Ex-editor de “O Autarca” no banco dos réus na Beira

O ex-editor do jornal electrónico “O Autarca”, Falume Chabane, está desde ontem a ser julgado na terceira secção do Tribunal Judicial de Sofala, em conexão com a publicação de artigos sobre o caso de uma criança deficiente, que responde pelo nome de Aisling Binda, que se viu impedida de continuar a estudar durante todo o ano lectivo 2011.

O facto acontece na sequência de um processo movido por Jorge Ucucho, advogado da Beira International Primary School (BIPS), alegadamente porque o jornalista difamou a sua pessoa e a referida instituição de ensino, ao ter aberto uma coluna de solidariedade para com Aisling Binda.
Ontem, o julgamento decorreu à porta fechada, a pedido do queixoso, que se baseou na natureza do caso, que se trata de indício de crime de calúnia.
Depois das audiências, Falume Chabane contou a jornalistas que Ucucho considerou que foi difamado com recurso ao abuso de liberdade de imprensa. Por isso, pediu ao tribunal uma pena de dois anos de prisão efectiva e indemnização no valor de 600 mil meticais, divididos em duas partes, sendo 300 mil meticais para ele e outra metade para a BIPS, a qual não esteve presente na audiência.
“Expliquei ao tribunal que tudo o que fizemos foi uma manifestação de solidariedade para com a criança que estava a ser impedida de estudar, mostrava que a escola não estava a agir em conformidade, decidiu transferir a turma da criança, deficiente física, que estava no rés-do-chão, para uma turma em cima. Porquê não se manteve a turma dela onde tinha acesso à sala de aulas.

Aliás, as outras turmas continuaram no rés-do-chão. Então, o jornal abriu um espaço de solidariedade e sensibilizou a sociedade que também mostrou a solidariedade, um dever constitucionalmente consagrado em Moçambique”, disse Falume Chabane.

Ele acrescentou que o advogado de defesa faltou à audiência sem explicações, tendo por isso sido nomeado um defensor ofensivo.

A sentença será lida no próximo dia 18. “Penso que o juiz fará melhor análise do caso, e a justiça será feita”, sublinhou Falume Chabane.

A história da pequena Aisling Binda iniciou-se em 2010, quando a escola em causa decidiu ampliar as suas instalações com a construção de salas anexas, que iriam albergar turmas da 4ª classe, sem, no entanto, observar as normas vigentes no país, nomeadamente a construção de uma rampa, apesar de um alerta prévio dos pais da menor.

Aliás, o Decreto número 53/2008, de 30 de Dezembro, defende, entre outras coisas, que nas novas construções escolares deve constar rampas, além de assegurar uma educação inclusiva aos deficientes. Facto curioso é que a turma da Aisling Binda foi colocada justamente no primeiro andar, dificultando a locomoção da menor.

O caso até chegou a ser intermediado pelo Governo, através da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, tendo este emitindo um parecer favorável à menina, no sentido da escola readmiti-la, mas os americanos apenas desacataram as ordens.

Aisling Binda é filha de Alfredo Binda, ou simplesmente, o músico Jhaa Bee.

Fonte: Diário de Mocambique - 11.07.2012