Aeroporto de Vilankulos hoje produto da china custou milhoes de dollars

Não sei se a culpa é da China.

Renamo denúncia perseguição aos membros pela Unidade de Intervenção Rápida em Cabo Delgado

A Renamo, em Cabo Delgado, denuncia a perseguição dos seus membros pelos agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) estacionados nas províncias de Nampula e Niassa. A denúncia foi feita pelo delegado provincial do partido, António Bacar, durante a reunião de balanço das actividades realizadas no ano 2016.

Além da intimidação dos membros e simpatizantes da perdiz, a Renamo denunciou igualmente ameaças contra as populações, por alegadamente pertencerem à oposição.

“Vive-se um clima de terrorismo, perturbação da vida social, destruição dos hábitos e costumes da população local praticados pela Unidade de Intervenção Rápida”, afirmou António Bacar.

Cerca de uma centena de membros da Renamo oriundos de todos distritos da província participaram na reunião, que serviu igualmente para delinear estratégias para as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019.

Fonte: O País – 29.12.2016

Antigo deputado da Renamo na Assembleia da República assassinado em Nampula

José Naitele, membro da Renamo e antigo deputado da Assembleia da República, foi assassinado a tiros, na tarde de hoje, na cidade de Nampula, a escassos metros da sua residência, no bairro de Namutequeliua.

O carro em que seguia Naitele foi atingido por mais de dez balas disparadas por indivíduos até agora desconhecidos.

O crime aconteceu por volta das 14 horas quando a vítima regressava à casa. A esposa do finado afirmou que o seu companheiro sofria de ameaças e perseguições de indivíduos desconhecidos.

“Meu marido saiu hoje as 9 horas para o serviço. Ontem ele disse-me que estava a ser perseguido e já não se sentia seguro. À noite, desconhecidos chegavam aqui com catanas, e nenhum de nós sabe quem são essas pessoas”, disse a esposa da vítima.

José Naitele deixa viúva grávida e oito filhos.

Fonte: O País – 29.12.2016

EUA, Reino Unido e Suíça investigam dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM

A Comissão de Valores Mobiliários(acrónimo em inglês SEC) dos Estados Unidos da América(EUA) iniciou uma investigação em torno da venda dos títulos de dívida de Moçambique que estão relacionados com os empréstimos secretamente contraídos pelas empresas estatais Proindicus, EMATUM e MAM com Garantias do Estado que violam a Constituição moçambicana. Os reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça também desencadearam investigações semelhantes agora que se sabe que a pesca do atum nunca foi o objectivo principal dos empréstimos.

A SEC, de acordo com o Wall Street Journal, está a investigar aos contornos da venda de 850 milhões de dólares norte-americanos em títulos de dívida de Moçambique colocados nos mercados internacionais pelos bancos VTB da Rússia, BNP Paribas da França e o Credit Suisse da Suíça.

Após Moçambique ter proposto, em Outubro, a reestruturação da dívida pública, o regulador do mercado financeiro norte-americano contactou os detentores de títulos dessa dívida solicitando os prospetos e as comunicações entre os investidores e os bancos.

EM QUATRO INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS: Reestruturação da UP vai facilitar o processo de gestão

A UNIVERSIDADE Pedagógica (UP) poderá sofrer, proximamente, um processo de reestruturação, dando lugar a quatro instituições de ensino superior, nas três regiões do país. Para o efeito, em Novembro do ano passado, esta universidade pública apresentou ao Governo um documento de reflexões feitas a nível interno, incidindo sobre os modelos de gestão, com três cenários diferentes de reestruturação, nomeadamente I, II e III.

O cenário I é de manutenção da organização actual da UP, com eventuais ajustamentos no seu funcionamento e na articulação interna a certas matérias administrativas e pedagógicas. Estes ajustamentos poderiam, eventualmente, ter implicações nos estatutos e designação das unidades orgânicas. O segundo cenário é de criação de três universidades pedagógicas regionais, no centro, norte e sul do país, as quais passariam a integrar, como as suas delegações, os gabinetes existentes em cada uma das regiões. As três novas universidades teriam cada uma a sua reitoria, devendo estruturar-se formalmente como universidades independentes. O terceiro cenário é fundamentado na lógica do cenário II, que é a formação de três universidades regionais, em Maputo, Beira e Nampula, e a integração de outras universidades públicas do ensino superior nestas novas universidades. Esta informação foi revelada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, falando recentemente em entrevista ao nosso Jornal, cujos excertos mais significativos apresentamos de seguida:

Jorge Ferrão elimina curso de Ciências Médicas da UP

Pode ser necessária, mas parece uma medida muito precipitada. Parece-me que ainda não aprendemos das consequências de uma ruptura total e instantâneo aquando da independência em 1975. Precipitacão porque o Reitor acaba de tomar pastas e sendo uma instituição daquela dimensão, Jorge Ferrão deve precisar de tempo para conhecer a instituição e o staff para além que esta medida devia ser fundamentada com um estudo que avaliasse as vantagens e desvantagens e as ainda as consequências tanto para a instituição como para os estudantes.Leia aqui

Odebrecht admite ter pago 900 mil dólares em subornos a funcionários do Governo de Moçambique durante mandato de Guebuza

A Odebrecht admitiu, num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique entre 2011 e 2014. A única obra de construção civil que a empresa brasileira edificou para o nosso País nesse período foi o aeroporto de Nacala que custou 216,5 milhões de dólares em Dívida Pública para o Estado moçambicano.

A revelação consta de um documento tornado público na quarta-feira(21) passada, após a empresa assinar o acordo de leniência - espécie de denúncia com benefícios legais(substituição ou redução da pena, por exemplo) para a empresa que se compromete a revelar actos ilícitos - com o objectivo de suspender as acções judiciais contra a construtora nos Estados Unidos da América(EUA).

Segundo o comunicado do departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou subornos para garantir contratos em mais de 100 projetos que executou em Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.

“De acordo com as confissões, a Odebrecht envolveu-se num massivo e inigualável esquema de suborno e arranjo de licitação por mais de uma década, começando em 2001. Durante esse período, a Odebrecht pagou aproximadamente 788 milhões de dólares em suborno a funcionários do Governo, representantes deles e partidos político em países com o objectivo de vencer negócios nesses (12) países", indica a Justiça norte-americana.

Pode-se ler no extenso acordo que, entre 2011 e 2014, a empresa brasileira “pagou ou fez com com que fossem pagos em suborno aproximadamente 900 mil dólares norte-americanos a funcionários do Governo de Moçambique”. Ler mais (@Verdade – 27.12.2016)

Exigência da Renamo altera lógica de funcionamento de Moçambique -- Politólogo

O politólogo moçambicano João Pereira defendeu que Moçambique precisa de uma profunda reforma do sistema político, considerando que a descentralização, exigida pela oposição, altera toda a lógica do funcionamento do país.

"Não será uma emenda que vai resolver o problema da descentralização. Esta questão é muito mais profunda", disse à Lusa João Pereira, que reitera que enquanto não houver vontade política entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, nas negociações de paz, a crise política e militar não será ultrapassada.

Para o académico, além de uma mudança radical, a descentralização, exigida pela oposição em Moçambique, implica uma reconfiguração de toda a lógica do funcionamento do país e, consequentemente, o processo precisaria de tempo, principalmente num Estado ainda em construção.

Além de tempo e vontade, para o professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, o debate sobre as mudanças políticas em Moçambique deviam ser mais alargados e não só nas posições das partes em conflito, na medida em que o problema diz respeito a todos os moçambicanos.

Brasileira Odebrecht subornou angolanos e moçambicanos para ganhar projectos

Departamento de Justiça dos Estados Unidos informa que a multinacional brasileira aceitou pagar 3.5 mil milhões de dólares para encerrar o caso.

Angola e Moçambique constam da lista de 12 países onde a construtura brasileira Odebrecht e seu braço petroquímico Brakem gastaram 3.3 mil milhões de dólares americanos em subornos a membros do governo para ganhar projectos.
Em Angola, no período 2006 e 2013, a Odebrecht gastou 50 milhões de dólares; e em Moçambique, entre 2011 e 2014, 900 mil dólares para ganhar contratos públicos.
Uma nota do Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou, esta semana, que as duas empresas admitiram a fraude e deverão pagar 3.5 mil milhões de dólares americanos para encerrar o caso, que é considerado o maior suborno estrageiro na história.
Para realizar as operações, disse aquele Departamento, a Odebrecht criou uma unidade para exclusivamente gerir o pagamento de subornos.
Além do próprio Brasil e dos dois países africanos citados, o suborno foi para funcionários governamentais da Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Perú e Venezuela.

A multinacional construiu em Moçambique o Aeroporto de Nacala.

É a segunda vez em menos de seis meses que uma empresa brasileira é citada em casos de alta corrupção em Moçambique. Recentemente, o Departamento de Justiça condenou a Embraer num caso de suborno na venda de aviões a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Contrariamente ao novo caso, em relação à Embrael foram divulgados os nomes de Mateus Zimba, gestor no sector petrolífero, e José Viegas, ex-PCA da LAM como alguns beneficiários do esquema.
A justiça moçambicana está a investigar o caso Embraer.

Fonte: Voz da América – 23.12.2016

Suspenso Chefe da Brigada de Trânsito da Moamba depois de ter sido surpreendido numa extorsão a turistas

O agente, cuja identidade não foi revelada, foi flagrado por um vídeo amador que se tornou viral nas redes sociais. Depois de interpelar turistas estrangeiros, o agente começa por pedir a documentação do condutor e da viatura.

A acção do agente começa a sair da legalidade, quando pede que se abra a porta de passageiros e, sem imaginar que esteja a ser filmado, sentenceia. “Abra. Quatro mil, quatro mil. Cinto de Segurança. São oito mil meticais”.

A família de turistas diz não ter o valor. Então, inicia um processo de discussão com o agente. Dos oito mil inicialmente exigidos, o agente acaba recebendo pouco mais de duzentos meticais.

E o vídeo chegou ao Comando-geral, que este hoje convocou uma conferência de imprensa para repudiar a acção e anunciar as medidas tomadas, no caso, a suspensão do agente, disse Inácio Dina, Porta-voz do Comando Geral da PRM.

Na mesma conferência, a corporação encoraja os cidadãos a denunciarem qualquer acto ilegal dos agentes da polícia.

A má actuação dos agentes da polícia, sobretudo de Trânsito, é uma das principais queixas de turistas estrangeiros que visitam o país.

Fonte: O País – 24.12.2016

Democracia moçambicana passa por uma fase de silêncio

"Moçambique deve ser o único país do mundo onde a democracia é silenciosa, onde perante a complexidade dos problemas que o país enfrenta, como a guerra, a crise económica e a corrupção, os partidos políticos e a sociedade civil não se manifestam, não vão à rua",

"Moçambique deve ser o único país do mundo onde a democracia é silenciosa, onde perante a complexidade dos problemas que o país enfrenta, como a guerra, a crise económica e a corrupção, os partidos políticos e a sociedade civil não se manifestam, não vão à rua", considerou Salomão Moiane. Salomão Moiane citado no SAPO – 22.12.2016 

Presidente gambiano diz que não vai deixar o poder após o fim do mandato

O Presidente da Gâmbia, Yahya Jahmmeh, desafia a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e diz que não vai deixar o poder após o fim do seu mandato.

Num pronunciamento, através da televisão estatal, emitido ontem, Jahmmeh rejeitou a declaração da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, que prometeu tomar todas as medidas necessárias, incluindo o uso da força para garantir que o resultado das eleições presidenciais seja respeitado.

O mandato do Presidente da Gâmbia termina a 18 de Janeiro de 2017, altura em que o Presidente eleito Adama Barrow deve tomar posse, mas Yahya Jahmmeh rejeitou a derrota nas eleições de 1 de Dezembro.

De acordo com a comissão eleitoral, o opositor Adama Barrow venceu com 43,3% dos votos, com mais de 20 mil votos à frente do actual presidente.

Depois de reconhecer a derrota, numa primeira fase, Jahmmeh anunciou, no dia 9, que havia mudado de ideia e exigiu novas eleições sem influência estrangeira.

Há 22 anos na presidência, Jahmmeh chegou ao poder através de um golpe de Estado e já  foi eleito quatro vezes para continuar no cargo,  embora os resultados sempre tenham sido contestados.

Fonte: O País – 21.12.2016

Moçambique em "falência soberana", dizem economistas

Governo reitera estar a tratar com seriedade a questão das dívidas ocultas.

Economistas consideram que Moçambique entrou numa situação de falência soberana devido ao facto de o Governo não ter conseguido pagar, em Maio deste ano, a dívida dos chamados empréstimos ocultos, avaliados em 1.4 mil milhões de dólares.
O economista António Francisco diz que para evitar que a situção se deteriore ainda mais, o Governo moçambicano tem de trabalhar no sentido de restabelecer a estabilidade que, de alguma forma, o país tinha, o que não parece que vai acontecer nos próximos tempos.
"Praticamente Moçambique já entrou numa situação de falência soberana", destacou o economista, adiantando que o Governo não pagou uma dívida em Maio passado, e em princípio tem outra dívida a pagar em Janeiro próximo, o que significa que o país não está a conseguir honrar os seus compromissos" com os credores internacionais.
Para o economista Mário Sitoi, Moçambique nunca deve pensar em não honrar os seus compromissos com os credores, porque, "isso seria bastante pernicioso para o país".
Por seu lado, o ministro moçambicano das Finanças, Adriano Maleiane, diz que o Governo está a tratar a questão das dívidas com a seriedade que exige e pretende que resolvê-la o mais depressa possível.
António Francisco critica, no entanto, a estratégia do Governo moçambicano de incentivo à produção, face ao elevado custo de vida.

Fonte: Voz da América – 20.12.2016

Moçambique está a viver numa economia de guerra onde ninguém presta contas, diz Lutero Simango

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique(MDM), Lutero Simango, constatou que o Presidente Filipe Nyusi esqueceu-se de referir no Informe apresentado nesta segunda-feira(19), sobre o Estado da Nação, “que Moçambique está a viver numa economia de guerra. Em Moçambique nós só podemos ter um combate real contra a corrupção no dia em que a economia de guerra for substituída por uma economia de desenvolvimento, porque numa economia de guerra ninguém presta contas”.

“Não é possível desenvolver um País com uma economia de guerra, é uma coisa que o Chefe de Estado não disse, que Moçambique está a viver numa economia de guerra. Numa economia de guerra todos os recursos são desviados para suportar a logística militar e como consequência são os serviços básicos de Saúde e Educação que sofrem e depois alimenta a corrupção generalizada”, disse o deputado da Assembleia da República a jornalistas sublinhado que “Em Moçambique nós só podemos ter um combate real contra a corrupção no dia em que a economia de guerra for substituída por uma economia de desenvolvimento. Porque numa economia de guerra ninguém presta contas”.

De acordo com Lutero Simango é falso o argumento do Presidente Nyusi que a crise económica e financeira que estamos a viver deve-se a conjuntura internacional. “O custo de vida de vida em Moçambique deve-se às dívidas ocultas, que afectaram as Reservas (Internacionais) Líquidas, e o segundo factor é a depreciação do metical. Hoje o moçambicano já apertou o cinto até ao último furto, nos nossos cintos já não há mais furos para apertar e podemos ter uma convulsão social”. Ler mais (@Verdade – 20.12.2016)

Polícia apreende quatro armas na residência de Zófimo Muiuane e Valentina Guebuza

No dia 15 deste mês, um dia depois do assassinato de Valentina Guebuza, a polícia veio a público dizer que, com Zófimo Muiuane, havia sido encontrada uma arma do tipo pistola, que foi usada no crime.

Hoje, seis dias depois do sucedido, a polícia disse ter ainda mais elementos sobre o crime que tirou a vida da filha do ex-estadista moçambicano, Armando Guebuza. Além da pistola que alvejou mortalmente Valentina Guebuza, a PRM encontrou na residência do casal Zófimo Maiuane e Valentina Guebuza mais três armas de fogo, totalizando quatro armas.

Sobre esta última apreensão a polícia não esclarece a quem pertenciam as três armas, porém a arma usada no crime já havia sido esclarecido que Zófimo Muiuane adquiriu na África do Sul, mas não exibiu a licença da mesma: “Foram apreendidas quatro armas, uma do tipo pistola, sendo duas carabinas e uma arma shotguns. Portanto, continuam diligências no sentido de explicar a proveniência dessas armas e a legalidade das mesmas”, explicou o porta-voz.

Governo moçambicano nega atrocidades das FDS contra civis em Tete mas organização internacional desmente

O Governo moçambicano negou, na semana finda, o envolvimento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na prática de graves abusos de direitos humanos contra civis na província de Tete, e desdramatizou a situação dos cidadãos refugiados no vizinho Malawi. Mas a organização norte-americana Freedom House contradiz, argumentando que os demandos das forças governamentais incluem abusos sexuais, sequestros, maus-tratos, excussões sumárias, destruição de residências e separação de famílias.

Em Fevereiro deste ano, a população dos distritos de Moatize, Tsangano e Angónia, descreveu a sua relação com as FDS como sendo tensa e de terror, supostamente, porque algumas comunidades eram acusadas de encobrir os guerrilheiros da Renamo.

Por causa disso, centenas de pessoas procuravam abrigo nas matas e outras milhares fugiram para o Malawi, como forma de escaparem de sevícias e da morte.

O problema mereceu a atenção especial dos órgãos de comunicação social moçambicanos e estrageiros, bem como da Human Rights Watch (HRW), que instou o Governo a investigar o assunto com urgência sem “usar a desculpa de desarmar as milícias da Renamo”.

Desconhecidos roubam único computador da Assembleia Municipal de Quelimane

A Assembleia Municipal de Quelimane, na Zambézia, foi assaltada pela terceira vez, Sexta-feira. Os malfeitores arrombaram a porta traseira das instalações e levaram um computador completo, que, segundo informações, era o único da assembleia.

O computador possui informações relevantes das sessões, relatórios das comissões de trabalho e transcrições de petições e queixas dos munícipes.  

A instituição é guarnecida pela polícia municipal, mas esta só se faz presente durante o dia, ficando de noite abandonada.

Consta que a segurança municipal não tem sido eficaz na protecção das instalações, e os membros da Assembleia Municipal estão indignados com a situação.

“Nós já estamos cansados desta história de roubos desta natureza. A pessoa entra sempre pela mesma porta, e como resposta sempre que acontecem estas coisas eles arranjam uma chapa de madeira e colocam lá na porta e tapam. Sinto que há uma necessidade de se reforçar a segurança do próprio estabelecimento”, disse o chefe da bancada do MDM, Abrão Macete.

FMI vai decidir se retoma apoio a Moçambique depois dos resultados da auditoria internacional

As perspectivas do reatamento do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país continuam uma incógnita. De acordo com o representante desta instituição no país, tudo vai depender dos resultados da auditoria forense às dívidas ocultas e das negociações previstas para o primeiro semestre de 2017.

Ari Aisen reconhece, entretanto, que há acções claras do país em recuperar a confiança de parceiros e estabilizar a economia nacional.

Fonte: O País – 19.12.2016

“Para o alcance da paz e reconciliação nacional não se deve apostar no diálogo entre dois partidos”

De acordo com Lutero Simango, Chefe da Bancada do MDM, para se alcançar a paz e a reconciliação nacional não se deve continuar com o diálogo bipartidário. “Entendo que o diálogo em Moçambique deve ser nacional e inclusivo, porque a questão da paz interessa a todos os moçambicanos”. E continuou, buscando um caso económico também referenciado por Filipe Nyusi na Assembleia da República: “tentar culpar os mercados internacionais pela crise financeira e custo de vida em Moçambique é usar um falso argumento. O custo de vida em Moçambique é elevado por causa das dívidas ocultas e pela depreciação do metical,” frisou.

O MDM continua a defender a necessidade de um diálogo nacional e inclusivo, como a única plataforma de reinventar o Estado e resolver os problemas nacionais.

Lutero Simango reagia ao Informe Anual do Estado proferido pelo Presidente da República.

Fonte: O País – 19.12.2016

Renamo confiante na promessa do Presidente da República buscar a paz

A bancada da Renamo não esteve alheia ao informe anual sobre o estado da nação. Reagindo ao discurso presidencial, Ivone Soares disse que o seu partido espera que Filipe Nyusi cumpra a promessa de devolver a paz aos moçambicanos, acompanhada de meios mínimos para que todos possam viver com dignidade necessária. “Estamos confiantes que o Presidente Filipe Nyusi, com os pronunciamentos que fez desta vez, vá garantir que todos os moçambicanos possam ter esta prenda de Natal, a paz e a estabilidade económica”, disse Ivone Soares.

Focando-se mais no informe anual sobre o estado da nação, a Chefe da Bancada da Renamo diz que o Presidente da República realçou o dossier da paz, que a todos importa. “Porque todos os moçambicanos estão interessados em perceber como o Presidente vai garantir que as equipas do diálogo político tenham sucesso. A bancada da Renamo está intimamente comprometida e alinha com o pensamento do presidente Afonso Dlhakama, que é de tudo fazer para que a paz volte o mais rápido possível”, enfatizou

Contrariando o optimismo de Soares, José Lopes, da Renamo, disse, depois do informe: “para nós, ‘a situação geral da nação mantém-se firme’ na pobreza, na corrupção, na criminalidade e na discriminação. Porque, nesses aspectos, nada evoluiu no país”. 

Fonte: O País – 19.12.2016

Atentado na Alemanha: Camião mata pelo menos nove pessoas num mercado de Natal em Berlim

Ataque contra mercado de Natal no bairro de Charlottenburg deixa pelo menos nove mortos e mais de 50 feridos. A polícia da Alemanha fala de um atentado terrorista. O motorista do camião é capturado e cúmplice morto. Ler mais (Deutsche Welle - 19.12.2016)

Freedom House denuncia «graves abusos de direitos humanos» com refugiados moçambicanos

A organização norte-americana Freedom House aponta «graves abusos de direitos humanos», incluindo assassínios, às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que levaram milhares de moçambicanos a procurar refúgio no Malaui.

«As forças de segurança do Governo moçambicano estão a cometer graves abusos de direitos humanos contra civis no centro de Moçambique, levando as pessoas a atravessar a fronteira para o Malaui como refugiados», afirma um relatório da Freedom House, divulgado na quinta-feira, na sua página eletrónica.

Segundo o relatório, 85% das 469 pessoas entrevistadas em outubro pela organização no campo de refugiados de Luwani, no sudeste do Malaui, identificaram os autores de ataques como «soldados da Frelimo» (Frente de Libertação de Moçambique, partido do Governo), e que os assassínios foram «o tipo dominante de violência».

“Não percebemos se é 'firme' na fome, na guerra, na desgraça”, Silvério Ronguane

A Bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, considera que o informe do Presidente, relativamente ao estado da nação, representa alguns desafios que o país tem, particularmente na questão do vocabulário.

“O Presidente da República diz que o país continua firme. Nós não percebemos se é firme na fome, na guerra, na desgraça”, disse Silvério Ronguane, membro da bancada parlamentar do MDM, que entende que uso dessa frase revela que o Chefe de Estado e o Governo moçambicano não têm soluções efectivas para os problemas do Estado, que são os problemas da paz, crise, custo de vida e seca.

Relativamente à inclusão de outros partidos políticos no diálogo, o deputado do MDM espera que um dia todas as forças sejam envolvidas.

Fonte: O País – 19.12.2016

“A situação geral da nação mantém-se firme”, Filipe Nyusi

O Presidente da República não tem dúvidas, “a situação geral da nação mantem-se firme”. Assim defende Filipe Nyusi porque, no seu entender, apesar de todos os constrangimentos existentes, num contexto em que a crise mundial corroeu a capacidade de resiliência da produtividade nacional, pondo-a à prova, o país continua capaz de enfrentar os desafios presentes e futuros, com uma competência de resposta que será ainda maior. Foi deste modo que o Chefe do Estado sintetizou o Informe Anual da Nação, lido, nesta manhã, em sessão solene, na Assembleia da República.

Num discurso que levou mais de uma hora, Filipe Nyusi recuperou vários assuntos de interesse nacional, defendendo que não é o mero apontar de culpa que vai resolver os problemas dos moçambicanos. Na óptica de Nyusi, o país só vai ultrapassar os seus boicotes se todos os moçambicanos conseguirem trabalhar juntos no combate às máculas sociais – casos da corrupção, criminalidade –, no mesmo instante que se esmeram na busca da paz. Para o efeito, sublinhou o Presidente, é fundamental aprender-se a escutar os que pensam diferente, e que “só produzindo podemos reduzir importações e ficar menos expostos a vulnerabilidade da taxa de câmbio. Temos de produzir mais e melhor, juntos, Governo, produtores e sociedade civil, porque o país tem todas as condições necessárias”.

O Suicídio no pensamento de Émile Durkheim

o casamento proporciona proteção ao homem e exige sacrifício da mulher, por isso o divórcio teria um impacto maior sobre o homem e, consequentemente,  levando-o a praticar o suicídio. Durkheim, Aqui

Gâmbia: ONU anula visita do chefe da MINUAD aos capecetes azuis gambianos

A ONU anulou uma visita as tropas gambianas que deveria efectuar a 20 de Dezembro, o chefe do Estado-maior gambiano no seio da força internacional desdobrada na província sudanesa de Darfur, soube-se esta sexta-feira de fonte diplomática, citada pela AFP.

A decisão surge após do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ter condenado o controlo terça-feira, pelas forças gambianas, da sede da Comissão eleitoral independente, num período de transição entre o Presidente cessante, Yahya Jammeh, e o seu sucessor eleito, Adama Barrow, em que o exército deve manter a sua neutralidade.

Zimbabwe: Mugabe aprovado como candidato às presidenciais em 2018

O presidente zimbabwano, Robert Mugabe, 92 anos e no poder há 36, foi indicado como candidato, no sábado, 17 de Dezembro, para as eleições presidenciais de 2018, pelo partido no poder, Zanu-PF, apesar dos protestos e da crise económica.

Como era esperado, Mugabe foi nomeado no congresso anual de seu partido, União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF), que reuniu nove mil delegados em Masvingo, a 300 quilómetros da capital, Harare.

Os delegados defenderam "o seu apoio ao presidente e primeiro-secretário, o camarada Robert Mugabe, como candidato único nas próximas eleições de 2018", declarou a vice-secretária do Zanu-PF, Eunice Sandi Moyo.

A indicação do antigo líder, no poder desde a independência da ex-colónia britânica, em 1980 (inicialmente como primeiro-ministro e, depois, como presidente), foi comemorada com aplausos de milhares dos seus apoiantes, que gritavam "guie-nos, guie-nos, pai!".

Apesar da sua idade e dos seus problemas de saúde, o líder não nomeou nenhum sucessor e não afirmou quando deixará a presidência, que exerce com mãos de ferro, reprimindo qualquer contestação, tanto dentro do seu partido como fora.

AFP in LUSA (18.12.12.2016)

Assembleia Municipal da Beira aprova plano de actividades e orçamento para 2017

A Assembleia Municipal da Beira, reunida em V sessão ordinária, aprovou por força do voto da bancada do MDM, que constitui a maioria absoluta com 45 deputados, a  proposta de plano de actividade e orçamento do município para o próximo ano. O plano está orçado em cerca de 884 milhões de meticais e município diz que pretende com o plano garantir o bem-estar social.   

“Para o próximo ano queremos continuar a investir na área social. Nós confiamos na nossa capacidade interna e nas parcerias para materializarmos os projectos”, disse o vereador Francisco Majoi.

A bancada da Frelimo não concorda com o plano de actividade e orçamento propostos e chumbou o mesmo, alegando conter erros. E pediram a demissão do vereador do orçamento.

Tal como o município, o MDM acredita que o plano de actividade e orçamento para o próximo ano irá garantir melhor qualidade de vida dos munícipes e o bom desempenho do executivo municipal.

Fonte: O País – 16.12.2016

2017: Guerra, dívidas escondidas e estabilização da economia transitam de ano em Moçambique

O conflito entre Governo e Renamo, as dívidas escondidas e a recuperação da confiança internacional e a estabilização da economia foram os temas que marcaram Moçambique em 2016 e todos transitam para o próximo ano.

Após mais de quatro meses, as conversações para o fim da crise entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuavam em meados de Dezembro sem consenso, colocando, uma vez mais, a paz e a continuidade da equipa de mediação internacional como principais desafios para Moçambique no novo ano.

O ponto sobre a descentralização, na sequência da exigência da Renamo de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, continua no eixo das conversações e as partes decidiram criar um novo grupo "flexível, pequeno e competente" para elaborar um novo documento, após terem falhado a data de 30 de Novembro para a submissão de uma proposta ao parlamento.

Qual é a Razão do Ódio em Moçambique

Entenda-se aqui que eu estranho tudo isto e que como moçambicano, mete-me ao medo do futuro de Moçambique.

Estou me engajando na reproducão do post do Sociólogo Carlos Serra por Francey Zeúte. O post de Carlos Serra está abaixo.

 1.      tivemos um tempo, aquele de blogues, em que debatíamos seriamente em muitos blogues e entre eles/nós no Diário do sociólogo, de Carlos Serra.

2. Para mim, o papel de um académico mocambicano seria de estudar do que acontece a volta, a manifestação de ódio perante uma situacão desta do assassinato da Valentina Guebuza. 

3. Chamar isto de "comentários marcados pelo boçalismo, pelo ódio, pelo insulto, pela leviandade, pela ironia mais torpe e pela desumanidade" é simplista demais para um sociólogo como Carlos Serra. Ele sabe ou deve saber que coisa quase identica foi para com mortes de Carlos Cardoso, Nhimpine Chissano, Gilles Cistac, Dom Jaime, Jerenias Pondeca. Por exemplo, eu que havia andado distraído, só na semana passada cruzei com um post maldoso de um académico contra Dom Jaime Gonçalves. Mesmo na morte de Gilles Cistac, um certo académico escreveu um artigo eticamente muito estranho que questionado era só retirar essa pessoa da sua lista de amigos.

3. Há bem pouco tempo, Dom Germano, bispo de Nacala, falou numa entrevista sobre o que os esquadrões da morte podem nos levar - RUANDIZACÃO. Eu perguntaria se queremos outros sinais que nos avisem o perigo dos esquadrões da morte???

4. Hoje mesmo, dia 16/12, acompanhei sobre o assassinato de um membro da Renamo em Nampula e que pela ocorrência do crime a Frelimo ou o governo da Frelimo não tem como não ser responsabilizado/a, pois são (vistos como) os donos dos esquadrões da morte por mais que neguem.

P.S. Entenda-se aqui que eu estranho tudo isto e que como moçambicano que sou, mete-me ao medo do futuro de Moçambique. No meu entendimento, em Mocambique como em muitos países africanos, estamos a brincar muito a ponto de até muitos dos nossos académicos serem o fruto dessa brincadeira.

Dois anos após inauguração Aeroporto de Nacala é um “elefante branco”

O Aeroporto de Nacala inaugurado com muita pompa em Dezembro de 2014, pelo Presidente Armando Emílio Guebuza, cumpre a sina que lhe estava destinada: é mais “elefante branco” que custou centenas de milhões de dólares em dívidas para o povo mas que não serve a maioria dos moçambicanos e ainda contribui para a situação de falência técnica da estatal Aeroportos de Moçambique.

O terminal é um lugar amplo, bem iluminado e agradável, não cheira a novo mas tem ainda várias áreas que nunca foram usadas, não comparável com nenhuma infra-estrutura similar em Moçambique. Não foi por acaso que foi laureado pela prestigiada publicação norte-americana Engineering News-Record como o melhor projecto de engenharia do ano na categoria Aeroportos.

A pista com mais de 3 mil metros de comprimento parece estar impecável e, de acordo com o Instituto da Aviação Civil de Moçambique obedece a todos os requisitos para operar voos internacionais, daí a certificação que aconteceu a 16 de Dezembro de 2015, o que faltam é aviões para nela aterrarem.

Ali Bongo não representa Presidente legítimo do Gabão, diz obsevador eleitoral da UE

Ali Bongo perdeu as eleições e não representa o Presidente legítimo do Gabão, declarou segunda-feira, em Bruxelas, o chefe da Missão de Observação Eleitoral Europeia no Gabão, Jo Leinen.

Ao apresentar o seu relatório final, ele sublinhou que este demonstra "claramente" a manipulação dos resultados das eleições presidenciais de 27 de Agosto, último no Gabão.

"Sendo flagrante a manipulação dos resultados, esta eleição não pode ser aceite", concluiu o responsável europeu, acrescentando que a UE vai lançar o procedimento de consulta com o Governo gabonês em conformidade com o Artigo 96 do Acordo de Cotonou.

Em virtude deste instrumento, a UE pode suspender parcial ou totalmente a cooperação com um país parceiro ACP (Grupo África, Caraíbas e Pacífico) por "violação grave" dos princípios democráticos.

Sob o regime do Presidente Etienne Eyadéma no Togo, este país esteve mais de 10 anos sob sanções europeias por causa de défice democrático, lembre-se.

As sanções foram levantadas após a ascensão ao poder neste país do seu filho, Faure Gnassingbé Eyadéma.

Jo Lienen indicou que a questão relativa ao escrutínio presidencial no Gabão estará na agenda da próxima sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE, prevista para 19 a 21 de Dezembro corrente em Nairobi, no Quénia.

Fonte: @Verdade – 14.12.2016

Renamo questiona novo grupo encarregue da descentralização

A bancada parlamentar da Renamo deixou críticas à decisão aprovada pela comissão mista de criar um novo grupo para a elaboração do pacote legislativo para a descentralização política no país.

Depois de ouvir a intervenção do primeiro-ministro acerca da criação do novo grupo, António Muchanga, deputado da Renamo, criticou a medida, classificando-a de estratégia do Governo visando servir interesses contrários à paz. “Pretendem criar um novo grupo, que vai excluindo os mediadores internacionais, convidados ao país através do Presidente da República, na sua qualidade de quem representa o país no plano internacional, o que, mais uma vez, revela que o Governo tem um plano estranho ao esforço de paz”, acusou.

Muchanga questionou o rumo dado ao trabalho feito pela subcomissão que tinha sido criada pela comissão mista para traçar as linhas da proposta do pacote legislativo que abrirá espaço para a descentralização. “Todos nós recordamos que Jeremias Pondeca morreu enquanto fazia parte de um subgrupo da comissão, ao que se pergunta: onde foi o trabalho por este desenvolvido?”, questionou Muchanga.

A sessão de perguntas ao Governo prossegue, hoje, com as respostas dos membros do Executivo às perguntas de insistência, que vão dominar o segundo e último dia da última participação do Governo para uma sessão magna de perguntas no presente ano.

Fonte: O País - – 15.12.2016

Marido terá usado arma ilegal para assassinar a filha do ex-presidente moçambicano

Segundo informações avançadas pelo jornal O País, a arma usada no assassinato de Valentina Guebuza está em situação ilegal e terá sido trazida da África do Sul pelo marido da vítima, Zófimo Muiuane. Nas buscas feitas à residência do casal terão sido também encontrados dois carregadores, avança a publicação.

"A primeira indicação que temos é de um caso autêntico de violência doméstica, que acabou desembocando, infelizmente, na morte da cidadã Valentina Guebuza", disse o porta-voz do Comando-Geral da  Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, à emissora pública Rádio Moçambique.

Segundo Inácio Dina, Valentina Guebuza foi baleada em casa na noite de quarta-feira, em Maputo, com recurso a uma pistola. Foi levada ainda com vida para o Instituto do Coração de Maputo (ICOR), mas não resistiu aos ferimentos.

Cheques desaparecem misteriosamente do Conselho Municipal de Mocuba

Desapareceram dois cheques no Conselho Municipal de Mocuba. O primeiro cheque no valor de um milhão de meticais e outro no valor de novecentos mil meticais.

Este desaparecimento misterioso está a gerar polémica na governação da presidente do município Beatriz Gulamo, edil de Mocuba. Os referidos cheques desapareceram em Agosto deste ano, ostentando assinatura parecida a da presidente.

“Confirmo o desaparecimento dos dois cheques. Ainda não se sabe como desapareceram, a investigação ainda está sendo feita. Quando terminar, é que iremos saber”, disse a presidente do Município de Mocuba, Beatriz Gulamo.

Dos dois cheques em causa, um de um milhão de meticais o portador conseguiu levantar na cidade de Nacala, curiosamente o banco não tratou de perguntar ao conselho municipal sobre o referido valor. O segundo cheque não foi possível levantar por falta de cobertura. O caso de roubo já está na Procuradoria Distrital de Mocuba.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Municipal de Mocuba, Artur Nirouca, deplora o desaparecimento dos dois cheques da contabilidade do conselho municipal e apela à justiça para rapidez no esclarecimento do caso.

Neste momento, aguarda-se o esclarecimento do caso para que a pessoa que cometeu tal acção responda pelos seus actos.

Fonte: O País – 15.12.2016

Última Hora*: Valentina Guebuza assassinada a tiro pelo próprio marido

Maputo (Canalmoz) - Acaba de ser assassinada a tiro e pelo seu próprio marido, Valentina Guebuza, a filha do antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza. Uma fonte da família do marido da Valentina, Zófimo Moiane confirmou a tragédia ao Canalmoz e disse que o crime deu-se na casa do casal na zona nobre de Maputo. A fonte informou que o casal vivia uma relação tensa que se errastava há já bastante tempo e que já havia esgotado os seus padrinhos. Zofimo que é director de marketing da estatal de telefonia móvel, Mcel, está neste momento em parte incerta. (Notícia em actualização)

Fonte: Canal de Mocambique - 16.12.2016

STV LinhaAberta 13 12 2016

MDM arrasa inquérito a dívidas escondidas e exige punições

O MDM, terceiro maior partido do país, considera que as conclusões do inquérito parlamentar ao escândalo das dívidas serviram apenas para cumprir calendário e exige saber o destino de 1,5 mil milhões de dólares e punição do anterior Governo.

"Trata-se de um relatório prenhe de um romantismo exacerbado, resultante exclusivamente de um objectivo de cumprir calendário e um acto meramente protocolar, perante a comunidade internacional e as instituições de Bretton Woods", considera o grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), num documento a que a Lusa teve acesso.

O MDM entende que o texto das conclusões Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) às dívidas escondidas está "esvaziado de qualquer conteúdo que possa servir de pedagogia na responsabilização efectiva de actos desviantes na acção governativa e na gestão do bem e património comuns dos moçambicanos".

POSICIONAMENTO DO MDM

MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MOÇAMBIQUE BANCADA PARLAMENTAR DO MDM RELATÓRIO FINAL 

Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a Situação da Divida Pública 

POSICIONAMENTO DO MDM

I.                    INTRODUÇÃO O Grupo Parlamentar da Bancada do MDM na Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a situação da Dívida Pública, esteve representada pelo deputado Venâncio Mondlane, cujo Relatório Final foi apresentado e debatido em Sessão Plenária da Assembleia da República do dia 09 de Dezembro de 2016.

A Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a situação da dívida Pública foi criada pela Resolução da Assembleia da República 16/2016 de 1 de Agosto, como consequência directa da decisão em plenária sobre a proposta da Bancada Parlamentar do MDM, cujo requerimento, com referência 042/BPMDM/AR/016, foi submetido à Sua excelência Presidente da Assembleia da República no dia 21.04.2016 e, para efeitos de registo na Assembleia da República, foi atribuída a cota AR-VIII/Requer./198/22.04.2016.

A proposta supracitada foi a única e exclusivo objecto de apresentação em Sessão Plenária da Assembleia da República, de debate, apreciação e votação final no dia 26 de Julho de 2016, tendo-se vertido na Resolução da Assembleia da República que norteou as actividades da Comissão Parlamentar que investigou de 04 de Agosto à 30 de Novembro a situação da Dívida Pública de Moçambique.

Lei mais

Economist: Orçamento de Moçambique para 2017 é "irrealista"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que o orçamento de Moçambique para o próximo ano é "irrealista" e que a austeridade que a ajuda do FMI implica dificilmente admite aumentos para os funcionários públicos.

"Do nosso ponto de vista, o orçamento é irrealista", escrevem os analistas da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota sobre o Orçamento de Moçambique para 2017, a EIU vinca que "o envelope financeiro deverá ser significativamente menor do que o projetado pelo Governo, com pequenas mudanças de política a dificilmente anularem o facto de que o crescimento económico lento e o baixo investimento do setor privado vão ter um forte impacto nas receitas fiscais".

Comissão Nacional de Eleições deve ser constituída por concurso público, refere estudo

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana vocacionada para a transparência da administração pública, defendeu hoje que os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) deviam ser seleccionados por concurso público, para garantir a isenção do órgão.

De acordo com um estudo do CIP, apresentado hoje na capital moçambicana, o facto de grande parte dos membros da CNE serem provenientes de partidos políticos coloca-os numa situação de vulnerabilidade perante pressões externas.

"O sentimento de estabilidade no cargo torna menos vulnerável a situação do funcionário ou agente perante qualquer pressão de natureza política, uma vez que no exercício das suas funções está apenas sujeito à disciplina da função que exerce", refere a análise.

MDM distancia-se dos resultados do inquérito e acusa a Frelimo de obstruir a imparcialidade

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera um ‘fracasso’ o resultado do Inquérito Parlamentar sobre a Dívida Pública, aprovado sexta-feira pela plenária da Assembleia da República, em sessão à porta fechada.

Em conferência de imprensa, hoje, para reagir ao relatório, o MDM, que esteve representado na comissão, distancia-se dos resultados divulgados que considera que estiveram  aquém dos objectivos.

Venâncio Mondlane, único parlamentar da oposição entre os 11 membros que fizeram parte da Comissão, diz que houve interferências do grupo da bancada da Frelimo, para inviabilizar a imparcialidade no trabalho.

Segundo Mondlane, houve várias questões cruciais por si solicitadas para um melhor esclarecimento das polémicas dívidas que financiaram a Ematum, MAM e ProIndicus, mas que não tiveram resposta.

"Houve muita obstrução na obtenção de várias informações. As informações foram negadas, não pelas autoridades visadas, mas pelo grupo parlamentar da Frelimo", revelou Mondlane.

Fonte: O País – 12.12.2016

Renounce the debt?

By Joseph Hanlon

Should Mozambique refuse to pay the $2 bn secret debt? The parliamentary Commission report takes a middle position. It says the debt should be paid by the three companies and not the government, that the government guarantees are invalid, and that the debt could be declared null and void by parliament. But it says parliament should not do that, on three grounds. First, it would be an admission that the government acted in bad faith, which could bring legal action against the government and individuals under the civil code. Second, that the Mozambican "state would lose confidence at the international level". Third, any decision on the debt will be taken by a British court. The guarantees given as part of the loan include that British courts have "exclusive jurisdiction to resolve any disputes arising out of or in connection with this warranty" and that the Mozambican state renounces "any immunity which it or its property or income may enjoy in any jurisdiction".

I was policy officer Jubilee 2000, the campaign to cancel developing country debt, 18 years ago (and which campaigned for Mozambique's eventual HIPC debt cancellation). Based on that experience, I would make totally the opposite case. Precisely because the issue will be resolved by a British court, the Mozambican parliament should refuse to authorise the guarantees - at least on the MAM and ProIndicus debt. (Ematum has been rescheduled as Mozambique government bonds, so the position there is different.)

MDM divulga hoje relatório paralelo sobre investigações às dívidas públicas

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai pronunciar-se, hoje, sobre o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as dívidas públicas, cujo resultado foi a debate, última sexta-feira, em sessão à porta-fechada.

O MDM, que esteve representado na comissão por um deputado (Venâncio Mondlane), vai mostrar o seu posicionamento perante os resultados de inquérito, que, ao que apurámos, vai consistir na divulgação de resultados paralelos aos que constam como conclusão do documento oficial.

A sessão que debateu os resultados do inquérito iniciou por volta das 12h00 e terminou cerca das 16h00.

O relatório conclui que houve violação dos limites orçamentais e violação da Constituição da República e remete à Procuradoria-Geral da República a responsabilidade de prosseguir com as investigações, visando eventual criminalização dos responsáveis pelas violações.

Durante a votação, as duas bancadas da oposição manifestaram desagrado com os resultados apurados, defendendo que houve parcialidade por parte da comissão.

Fonte: O País – 12.12.2016

Candidato da oposição vence presidenciais no Gana

O opositor Nana Akufo-Addo foi eleito como o próximo Presidente do Gana. As celebrações multiplicaram-se em Acra. O atual Presidente, que se candidatava a um novo mandato, já reconheceu os resultados.

Os resultados foram anunciados na sexta-feira (09.12) à noite e os apoiantes do opositor Nana Akufo-Addo começaram logo a festejar nas ruas da capital Acra.

Segundo a Comissão Eleitoral, o líder do Novo Partido Patriótico conquistou 53,8 dos votos nas eleições de quarta-feira (07.12), contra 44,4% do atual Presidente, John Dramani Mahama, do Congresso Democrático Nacional. Ao todo, 68,2% dos eleitores foram às urnas.

"Esta noite, prometo-vos solenemente: não vos vou desiludir. Farei tudo ao meu alcance para corresponder às vossas expectativas", afirmou Akufo-Addo perante uma multidão em festa no jardim da sua residência. O opositor assegurou que iria devolver o país ao "caminho da prosperidade".

Muitos eleitores culpam o Presidente cessante pelo mau estado da economia do Gana.

Com a queda dos preços do ouro, do petróleo e do cacau nos mercados internacionais - todos produtos que exporta - o país, antes considerado uma das economias africanas mais dinâmicas, entrou em crise. A dívida pública aumentou e os preços subiram. No ano passado, o Gana teve de pedir um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional de 918 milhões de dólares, que ainda está a pagar. Ler mais (Deutsche Welle – 10.12.2016)

MDM apresenta hoje relatório paralelo sobre as dívidas ocultas

Enquanto a Frelimo quer que o processo seja secreto

O Movimento Democrático de Moçambique irá apresentar hoje publicamente um relatório paralelo sobre as dívidas públicas cujo processo de investigação terminou na segunda-feira da semana passada.

A bancada parlamentar da Frelimo decidiu unilateralmente que o documento deve ser debatido à porta fechada hoje, sexta-feira. O MDM, que fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito com apenas um deputado (Venâncio Mondlane) contra dez da Frelimo, não concorda com o documento final, não assinou o relatório e vai apresentar na manhã de hoje, sexta-feira, um relatório paralelo. Venâncio Mondlane, deputado do MDM, foi quem confirmou ao “Canalmoz” a realização dessa apresentação.

Venâncio Mondlane foi o único deputado da oposição que fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito, em virtude de a Renamo ter boicotado a Comissão. Sozinho, pela parte da oposição, Venâncio Mondlane foi quem levantou as questões e propostas de trabalho mais profundas, e que foram sabotadas com recurso à ditadura do voto (dez contra um). Venâncio Mondlane passou a ser policiado dia e noite, e as suas comunicações passaram a ser escrutinadas.