Julgamento de Castel-Branco e Fernando Mbanze

Terminou a sessão. A leitura da sentença está marcada para o dia 16 de Setembro pelas 9 horas no mesmo local. Mas antes, a representante do Ministério Público teve de ouvir a "história do camponês espoliado" contada por Castel-Branco em mais um momento de inspiração. A história é da tradição secular egípcia e reza que quando o camponês descobriu que o tribunal que o julgava o estava a enganar e a enganar a sociedade, o camponês subiu o tom da sua crítica contra o sistema.

Fonte: Canalmoz - 31.08.2015

Dezenas protestam contra julgamento de Castel-Branco e jornalistas em Maputo

Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza. Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza.

"Estamos aqui para demonstrar a nossa indignação colectiva, na esperança de que a liberdade e a justiça sejam dignificadas em Moçambique", disse à Lusa Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, uma das organizações da sociedade civil que promoveu o protesto.

Jornalista Paulo Machava morto a tiro no centro de Maputo

O jornalista moçambicano Paulo Machava foi hoje morto a tiro, nas primeiras horas da manhã, no centro de Maputo, quando fazia a sua habitual corrida matinal, noticiou hoje a imprensa.

Paulo Machava foi alvejado com quatro tiros, dois dos quais na cabeça e os restantes nas costas, na esquina entre as avenidas Vladimir Lenine e Agostinho Neto, duas das mais frequentadas de Maputo, por volta das 06:00, segundo testemunhas citadas pela imprensa local.

Muito cedo esta vaca já não terá mais leite

Em duas ocasiões num espaço de menos de um mês, este jornal deu destaque especial aos elevados custos que representam para as finanças públicas deste país duas instituições que têm como missão garantir o cumprimento das leis.

Depois de alguma investigação, o jornal trouxe a público as entranhas de como o Tribunal Supremo tem estado a consumir elevadas somas de dinheiro com o arrendamento de casas para os seus magistrados, despesas relacionadas com viaturas de afectação pessoal e outras mordomias.

Oito polícias sul-africanos condenados hoje pela morte de moçambicano

Oito polícias sul-africanos foram hoje considerados culpados de homicídio pela morte de um homem moçambicano, que morreu após ter sido arrastado atrás de um veículo da polícia há dois anos, segundo a agência France Presse (AFP).

Mido Macia, taxista de 27 anos, morreu sob a custódia da polícia em Fevereiro de 2013, depois de ser detido por ter estacionado o seu carro no lado errado da estrada.

Testemunhas filmaram o homem a ser detido, algemado à traseira de uma carrinha da polícia e arrastado centenas de metros pelo veículo em Daveyton, a leste de Joanesburgo.

Despartidarizar

Por Machado da Graça

Nas negociações entre o Governo e a Renamo, o chamado “diálogo político”, que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, as coisas não andam nem desandam. Ou, melhor dito, não andam e, em alguns casos, desandam. Como foi o caso no ponto sobre a despartidarização do Estado que, depois de longos debates para se chegar a um acordo, foi objecto de consenso apenas para a Governo dar o dito por não dito pouco depois.

E, no entanto, na minha opinião, a questão da despartidarização do Estado é a questão fundamental onde mergulham as raízes todas as outras questões.

– NYUSI CONVIDA DHLAKAMA AO DIÁLOGO

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje que vai convidar formalmente, na segunda-feira da semana corrente, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido de oposição, para um encontro tendo como principal ponto da agenda a busca de uma paz efectiva no país.

Nyusi fez este anúncio em Maputo, em resposta a um pedido formulado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), durante um culto evangélico que contou com a sua presença.

Foi aqui pedido para dar mais atenção ao dossier da paz. Aceito porque assumi o compromisso. E digo que mesmo amanhã vou fazer formalmente um convite ao líder da Renamo para falarmos”, disse Nyusi.

Prosseguindo, disse acreditar que as diferenças, nossas, as ideias estejam abaixo dos interesses do povo. O povo quer paz, quer tranquilidade. Isso farei. O povo não está de um lado. Está de todos os lados. O povo é este. O povo é também aquele que segue ao Presidente da Renamo. E estes dois povos, todos, que se juntam e formam o povo moçambicano querem a paz, querem o crescimento.

Aproveitou a oportunidade para falar um pouco sobre a sua governação, que incide sobre cinco pilares.

Pediu uma maior atenção para as duas primeiras prioridades, mais concretamente a consolidação da unidade nacional, paz e soberania e ao desenvolvimento do capital humano e social.

Em relação à paz, o Presidente da República disse ser uma condição e um meio para a garantia da estabilidade política, social e económica.

Com a paz e em paz, as energias dos povos são encaminhadas para a promoção do desenvolvimento que os conduzirá ao bem-estar espiritual e material”, referiu, para de seguida acrescentar “com a paz, cada um dos cidadãos moçambicanos concentrar-se-á na satisfação das suas necessidades (individuais e colectivas), sem receios de qualquer ordem.

Para Nyusi, com a paz todos os moçambicanos estarão preocupados em fazer mais e melhor para o sucesso de Moçambique como nação e o bem-estar do seu povo.

 

Vincou que o bem-estar espiritual deve ser complementado pelo bem-estar material, este último que só se alcança com o trabalho e dedicação.

O Chefe de Estado agradeceu o convite daquela confissão religiosa e encorajou à IURD a seguir em frente com as suas acções de evangelho.

Prossigam com excelente trabalho que vêm realizando e que tem iluminado várias vidas. Continuem a contribuir para a consolidação da paz em Moçambique e em todo o mundo, encorajou ele.

Comentando sobre o culto evangélico, Nyusi disse tratar-se de um momento em que a fé colectiva deve vencer o mal e transformar o ódio e a desconfiança em carinho e confiança mútua. Esta mesma fé que deve continuamente manter os povos unidos.

O Presidente agradeceu ainda o apoio e encorajamento recebido da IURD, durante a campanha eleitoral, que culminou com a sua eleição para o cargo de Chefe de Estado.

O culto evangélico foi antecedido por uma visita ao edifício que alberga a sede da Igreja. No final, o estadista moçambicano afirmou ter ficado bem impressionado com o investimento que a IURD está a realizar no capital humano, através do centro de formação profissional, permitindo que vários cidadãos recebam a formação profissional específica a título gratuito.

É também com pequenas e grandes contribuições como esta que pedra a pedra construímos o nosso Moçambique. Só com uma visão clara, muito labor e tenacidade é possível construir uma história de sucessos. E a Igreja Universal está a construir, enalteceu.

Nyusi disse estar ciente que Moçambique é um Estado laico, cuja filosofia assenta na separação entre o Estado e as confissões religiosas. Não obstante a esta laicidade, existe um relacionamento são e frutuoso entre o Estado e as confissões religiosas, que têm sido um parceiro privilegiado na implementação das políticas públicas, particularmente na área social.

Ciente ainda do papel que estas têm desempenhado, para a promoção de um clima de paz, bem-estar espiritual e material dos cidadãos e desenvolvimento económico e social do país, explicou que foi por isso criado o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para dedicarem-se, de forma expressa, as confissões religiosas, tendo presente esta separação.

O Presidente Nyusi mostrou-se satisfeito pelo facto de a convivência entre religiões ser um valor que os moçambicanos têm sabido elevar bem alto, com o particular destaque na experiência que os líderes religiosos moçambicanos têm emprestado aos processos de pacificação do país, com resultados bastante positivos.

Por seu turno, o Presidente da IURD, José Guerra, agradeceu a resposta positiva do Presidente da República ao seu convite de participar do culto evangélico. 

Na ocasião, Guerra fez um breve o historial da IURD em Moçambique, cujo percurso, em Moçambique, iniciou em 1992.

Disse ainda que a IURD tem como uma das plataformas de actuação a realização de obras sociais, tais como assistência às famílias necessitadas, crianças abandonadas ou órfãs, presos e toxicodependentes, desenvolvendo actividades que compreendem a organização e manutenção de programa de protecção às famílias.

Nampula celebra aniversário com saneamento como prioridade

A Cidade de Nampula, capital da província do mesmo nome, celebra hoje a passagem do 59º aniversário desde que foi elevada a esta categoria, tendo como alguns dos principais desafios, segundo o respectivo edil, Mahamudo Amurane, o saneamento do meio, ordenamento territorial, entre outros, cuja solução depende da entrega e contribuição de todos os munícipes.

Falando ontem, em conferência de Imprensa, por ocasião da efeméride, Amurane reconheceu que apesar dos esforços em curso, visando a melhoria da situação de remoção dos resíduos sólidos, um dos “estandartes” do seu manifesto eleitoral, ainda há muito trabalho por fazer.

Le Pen indignado com expulsão da Frente Nacional vai recorrer aos tribunais

O co-fundador do partido de extrema-direita francês Frente Nacional (FN), Jean-Marie Le Pen, expulso daquela formação política, disse estar “indignado” com a decisão e que vai recorrer aos tribunais.

O comité executivo do partido anunciou hoje, em comunicado, a expulsão de Jean-Marie Le Pen, remetendo para mais tarde a divulgação dos motivos da decisão.

“Quando me notificarem oficialmente contestarei a decisão junto das autoridades judiciais e acredito, que mais uma vez, vou voltar a ganhar”, disse Le Pen a um canal de televisão, advertindo para as consequências da decisão tomada pelo partido.

Jean-Marie Le Pen, pai da actual presidente do partido Marine Le Pen, afirmou que quem tomou a decisão não reflectiu bem sobre a “gravidade dos seus actos” e fez “cálculos errados sobre a opinião pública”.

Le Pen, para quem a nova presidente do partido “não tolera a mínima oposição”, admitiu que este conflito é um duelo a nível pessoal.

“Sou pai e quando estas agressões injustas vêm da minha família, da minha filha, afectam-me ainda mais que quando são feitos por um adversário desconhecido”, concluiu.

A expulsão de Le Pen do partido está relacionada com afirmações polémicas que tem feitos nos últimos meses, incluindo a de que as câmaras de gás dos campos de concentração nazi são “um detalhe” da história.

Fonte: LUSA - 21.08.2015

Há falta de gestores competentes em Moçambique?

Passados 40 anos da independência tudo leva a crer que ainda há falta de gestores competentes em Moçambique. Essa deve ser a razão para a nomeação de dois antigos executivos da estatal de electricidade, com provas dadas de incompetência, para fazerem parte da Unidade Técnica de Implementação de Projectos Hidroeléctricos(UTIP). Também deve ser por falta de quadros que o Presidente Filipe Nyusi abdicou de mais um vice-ministro, em apenas 7 meses, e colocou-o na direcção do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades(INGC).

No término da 28ª sessão do Conselho de Ministros, Pedro Couto, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, anunciou a reactivação da Unidade Técnica de Implementação de Projectos Hidroeléctricos, para acelerar a concretização de projectos de investimento na área de geração e transporte de energia eléctrica no país.

POLÍCIA DIZ QUE PROCESSO CONTINUA A SEGUIR TRÂMITES

''Depois de ter deixado livre o administrador distrital flagrado na caça furtiva no distrito de Maúa, província do Niassa, alegadamente por “questões éticas”, as autoridades policiais asseguraram esta segunda-feira que o processo aberto continua a seguir seus trâmites no sentido de responsabilizar criminalmente o administrador do distrito de Chimbonila.

Felisberto Muterua, recorde-se, foi flagrado pela Polícia da República de Moçambique, na companhia de um grupo de caçadores por ele liderado, a caçar nas matas do distrito de Maua. Questionado pelas autoridades, o administrador reconheceu a prática do crime e justificou a acção com a necessidade de ter acesso a carne de caça para oferecer aos filhos residentes no distrito de Cuamba, na mesma província.

Administrador de Palma restringe liberdade de expressão na consulta pública em Afungi

Menos de uma centena, dos mais de dois mil, residentes da aldeia de Maganja, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, participaram nesta quarta-feira(19) na terceira consulta pública que culminará com a perda de parte das suas terras à favor do projecto de desenvolvimento de Gás em Moçambique. O Administrador do distrito de Palma abriu a reunião instruindo os afectados sobre o que deveria ser falado no encontro.

O encontro que se pretendia livre e transparente para que os membros da comunidade pudessem apresentar aos representantes do Governo e das empresas Anadarko, Eni e ENH, as suas dúvidas, preocupações e sugestões relativamente ao processo de reassentamento, que apesar das ilegalidades é cada vez mais irreversível, foi marcado pela presença intimidativa de agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) que alegadamente estariam no local para proteger o Administrador do distrito de Palma, Pedro Romão Jemusse.

Para tornar mais tensa a reunião o Administrador de Palma abriu a reunião instruindo que aos poucos residentes da aldeia de Maganja presentes a não fazerem pronunciamentos sobre assuntos do passado nem futuros, devendo cingir-se apenas ao tema da consulta. Ler mais (@Verdade)

Moçambicanos ‘pagam’ 2.700.000,00 meticais para manutenção do diálogo político

A factura, para a manutenção do diálogo político entre Governo e Renamo, que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC) e já vai na sua 114a ronda, representa um peso muito grande para o bolso dos moçambicanos. Para o mês de Agosto a factura ficou fixada em dois milhões e setecentos (2.700.000,00).
O Confidencial sabe que os encontros que decorrem há dois anos e meio consome mensalmente uma quantia entre 2.000.000,00 e 3.000.000,00 de meticais. Por exemplo, para Agosto de 2015, o Serviço Cívico de Moçambique, autorizou a Direcção Nacional de Contabilidade Pública a transferir 2.700.000,00 “para assuntos do Diálogo Político”.  Ler mais (Jornal Confidencial)

Ala militar da Renamo reúne-se hoje em conferência nacional na Zambézia

O braço armado da Renamo, maior partido da oposição, inicia quinta-feira uma reunião de dois dias no centro do país para traçar estratégias de segurança nas províncias autónomas, que insiste em criar, anunciou o seu líder, Afonso Dhlakama.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse que na reunião, a ala militar do partido, que inclui os desmobilizados de guerra civil, deverá avaliar a actual situação “das provocações” do exército, que tem causado confrontos entre as partes beligerantes. 

“Vamos reunir dois dias, quinta e sexta-feira em conferência nacional com desmobilizados da luta pela democracia, os comandos e generais da Renamo e destacamento feminino em Quelimane”, na província da Zambézia, disse Afonso Dhlakama. 

O dirigente reforçou a sua segurança na semana passada, após anunciar na Beira, Sofala, onde fixou residência, que iria começar a governação das autarquias provinciais em Tete, onde igualmente seria construído o quartel-general do movimento. 

A escolta policial atribuída a Afonso Dhlakama abandonou o líder em um distrito do interior de Tete. O porta-voz do comando geral da Polícia, Pedro Cossa, justificou esta terça-feira que a acção se deveu a falta de meios e recursos humanos. 

A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições gerais e exige a criação de autarquias províncias em todo o país e gerir de forma imediata as seis regiões onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder à força. 

Fonte: LUSA – 20.08.2015

DIÁLOGO POLÍTICO/ MEDIADORES ESGOTAM ARGUMENTOS PARA QUESTÕES MILITARES

Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, defendem que as duas delegações, que discutem há mais de dois anos, aparentam uma incapacidade para alcançar consensos no ponto referente às Questões Militares.

É nossa percepção que na mesa do diálogo não vai sair nenhuma solução e, nós próprios, já não conseguimos vislumbrar qualquer saída que possamos sugerir às duas delegações para que se resolva essa questão militar”, disse Lourenço de Rosário, falando em nome dos mediadores, no término da 114ª ronda do diálogo politico, acrescentado que “este assunto deveria ser retirado da mesa do diálogo”.

As Questões Militares é o terceiro ponto da agenda e preconiza a desmilitarização dos homens armados da Renamo e seu enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) ou reintegração social nos casos de incapacidade física ou por velhice.

Mais um

Por Machado da Graça

É verdade, mais um assassinato se veio juntar à longa lista dos que dão tanto trabalho a investigar à nossa PRM. Daqueles que estão a ser investigados há anos e anos, sempre em segredo de justiça, e sem resultados esclarecedores.

Talvez para “comemorar” os 14 anos passados sobre o assassinato de Siba Siba Macuácua, mais uma pessoa incómoda para os poderosos deste país foi algemado, levado para uma vala de drenagem e morto com dois tiros na cabeça.

Chamava-se Ianlamo Ali Mussa e tinha feito carreira nos services secretos, de onde foi, entretanto, marginalizado.

A opiniao de Sergio Vieira

"De algum modo todos estamos saturados das explicações muito pouco plausíveis sobre a EMATUM, sobretudo quando vemos as embarcações bem atracadas nas docas e apenas pescando lodo.

Barcos de pesca e patrulheiros trata-se de assuntos bem diferentes. Não se duvida que o país necessite de uns e outros.

Mas não se adquirem todos no mesmo sítio. Há estaleiros que fabricam barcos de pesca, cargueiros, super petroleiros, ROL ON ROL OFF, navios de patrulha, porta-aviões, couraçados, etc. Mas, cada macaco no seu galho, dizemos cá na terra, nenhum estaleiro produz todo o tipo de barcos.

Niassa: Administrador de Chimbunila envolvido na caça furtiva

O administrador do distrito de Chimbunila, na província do Niassa, Felisberto Muterua foi surpreendido em plena caça furtiva nas matas da Reserva de Maúa.

A Polícia da República de Moçambique deteve, na mesma ocasião, outros furtivos, mas deixou em liberdade o administrador alegando razões éticas.

O porta-voz da PRM, no Niassa, Simão Mate disse que o administrador Felisberto Muterua estava a dirigir um grupo de quatro pessoas surpreendidas com enormes quantidades de carne de caça, uma arma de fogo do tipo Mauzer e uma viatura do Estado.

CHINESES E JAPONESES NA PESCA DO ATUM

Em Angoche e Nacala-porto, respectivamente

A “ Yinuo Pescas, Limitada”, uma empresa chinesa, acaba de encomendar o fabrico de nove embarcações para a captura de Atum na província de Nampula, mais concretamente no distrito de Angoche.

A Japan Tuna Company, de origem nipónica, já manifestou igualmente interesse em capturar aquele tipo de pescado, desta feita no distrito de Nacala-porto, operação que envolverá 15 embarcações, com possibilidade de crescer à medida que as respectivas potencialidades assim o confirmarem.

O delegado provincial da Administração Nacional de Pescas em Nampula, Momade Juízo, que revelou o facto, não quantificou o valor global do investimento, mas referiu que aquela empresa, depois de pesquisar o potencial da nossa costa em atum, avançou que as embarcações estarão equipadas com artefactos para captura em cerco daquela espécie.

Administrador Felisberto Muterua surpreendido na caça furtiva no Niassa

Nove pessoas foram detidas menos o senhor administrador que na altura dirigia uma viatura do Estado. Sera que goza de alguma imunidade? Este pais é uma comedia.

Fonte: RM (13.08.2015) ver aqui

Presidente da Guiné-Bissau demite o Governo

O Presidente da Guiné-Bissau demitiu nesta quarta-feira, 12, o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira, duas horas depois de ter falado à Nação sem dizer se iria ou não exonerar o Executivo.

Num único artigo, o decreto presidencial diz que “é demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira".

"Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos (...) a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro", disse José Mário Vaz, na mensagem à Nação lida às 20 horas locais da Presidência da República. Ler mais

ALBERTO SIMANGO JÚNIOR É O NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO MOÇAMBICANA DE FUTEBOL

Alberto Simango Júnior é o novo Presidente da Federação Moçambicana de Futebol para o quadriénio 2015/2019.
Num universo de onze votos, Simango Júnior arrecadou sete, contra tês de Teodoro Wate, um de Manuel Chang e nenhum de Enoque João.
Alberto Simango Júnior substitui no cargo Feizal Sidat, que dirigiu a Federação Moçambicana de Futebol durante oito anos, correspondentes a dois mandatos.
Até antão, Simango Júnior era Presidente da Direcção da Liga Moçambicana de Futebol, a gestora do Moçambola.

Fonte: Rádio Moçambique - 13.08.2015

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia Municipal da Cidade de Nacala-Porto, acusa o executivo de Rui Chong, de estar a delapidar os fundos daquela instituição resultantes da colecta em diferentes serviços prestados e actividades na urbe para fins pessoais.

De acordo com Afonso Nicuia, porta-voz da bancada do MDM, no plano orçamental para o presente ano a rúbrica das ajudas de custo estava orçada em cerca de quatro milhões de meticais, mas até ao primeiro trimestre já se tinha sido despendido mais da metade do valor, o que indica que neste momento nenhum tostão existe, para além de não haver indicação das actividades feitas com o montante nem justificação dos gastos.

“Temos conhecimento que as ajudas de custos são pagas até em passeios particulares dos dirigentes que, também, usam viaturas e requisitam combustível do município para fins pessoais”, disse o porta-voz.

Ainda o assassinato do antigo secreta, Inlamo Mussa

Polícia inicia ladainha do “estamos a trabalhar”

- A ocorrência acontece numa altura em que o grupo dos antigos secretas do governo continua a reunir-se duas vezes por semana para concertar posições

Naquilo que pode ser mais um caso de “queima de arquivo”, foi assassinado na madrugada de sexta para sábado, o cidadão Inlamo Ahamada Ali Mussa, figura que, apesar de marginalizada, ainda pertencia aos quadros operativos dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Sem medo e sempre na perspectiva de exigir os direitos que dizia estarem-lhe a ser negados por parte do governo, Inlamo Mussa vinha sendo, nos últimos 10 anos, uma pedra no sapato do executivo de Maputo.

Inlamo Mussa denuncia tudo e todos, particularmente o comportamento dúbio e promíscuo de altas patentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), com especial atenção para os Serviços de Informação e Segurança do Estado.

Polícia moçambicana resgata menina de dois anos raptada no centro do país

Chimoio, Moçambique, 12 ago (Lusa) - A Polícia moçambicana resgatou uma menor de dois anos em Chimoio, no centro do país, raptada há quatro dias e deteve cinco pessoas, incluindo uma mulher que servia de sentinela do cativeiro, disse hoje à Lusa a corporação.

Bartolomeu Amone, chefe da seção de imprensa no Comando da Polícia de Manica, disse que uma mulher denunciou sábado o desaparecimento da sua filha, tendo sido cobrados 600 mil meticais (14,3 mil euros) para o seu resgate.

"Após o rapto, o grupo entrou em contacto com a mãe via mensagem telefónica exigindo dinheiro para o resgate. A Polícia entrou em ação atráves desta pista e recuperou a criança com vida num cativeiro no bairro 5 Fepom", contou Bartolomeu Amone.

INSTITUIDO DIA AFRICANO DA DESCENTRALIZAÇÃO E GOVERNAÇÃO LOCAL

Sob proposta da Conferência Ministerial Africana da Descentralização e do Desenvolvimento Local, CADDEL, foi instituido o dia 10 de Agosto, como Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local

A decisão foi tomada pelo Conselho Executivo da União Africana, no decurso dos trabalhos sobre o Relatório da CADDEL apresentado na 18ª Sessão Ordinária da União Africana, UA. 

Assim, desde o ano de 2012 que se tem comemorado esta dada a escala continental, através de manifestações e actividades diversas que decorrem nos países africanos membros da UA, com o objectivo comum de disseminar boas práticas e promover troca de experiência entre unidades territoriais e até entre países e regiões do Continente Africano no quadro da descentralização e Desenvolvimento Local.

PR escolhe Daviz Simango para conselheiro de Estado

O Presidente, Filipe Nyusi, nomeou Daviz Simango, presidente do MDM, para membro do Conselho de Estado, escolhendo ainda para o órgão Graça Machel e Alberto Chipande, um histórico da Frelimo, partido no poder.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Presidência da República dá ainda conta de que Filipe Nyusi indigitou também Alberto Vaquina, ex-primeiro-ministro, como membro do Conselho de Estado.

As nomeações enquadram-se no âmbito das prerrogativas que a Constituição da República dá ao chefe de Estado para escolher quatro figuras para o Conselho de Estado.

Além dos conselheiros nomeados pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é também constituído por quatro membros indigitados pelos partidos políticos com representação parlamentar, mas esse processo se encontra num impasse, devido à recusa da Renamo de aceitar a nomeação de membros do MDM para o órgão.

A Renamo, que controla 89 dos 250 assentos parlamentares, entende que os 17 assentos que o MDM detém no parlamento não lhe dão poder para indicar um representante no Conselho de Estado por via parlamentar.

A Frelimo com 144 deputados deve indicar dois conselheiros e a Renamo e o MDM um, cada.

Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado deve ser composto ainda pelo segundo candidato mais votado nas presidenciais, antigos chefes de Estado, provedor de justiça e pelos antigos presidentes da Assembleia da República.

Lusa

BOZIZE CANDIDATO AS PRESIDENCIAIS NA REPUBLICA CENTRO-AFRICANA

O ex-presidente centro-africano François Bozizé, deposto em março de 2013 por uma rebelião, foi nomeado pelo seu partido, o Kwa Na Kwa (KNK), para concorrer às presidenciais de outubro proximo, anunciou hoje o secretário-geral do partido.

O congresso do KNK teve lugar em Bangui na sexta-feira e não contou com a presença do antigo presidente, agora com 69 anos e que vive exilado desde que foi retirado do poder.

'Queremos que Bozizé volte a defender as cores do KNK porque acreditamos que, com ele, vamos ganhar estas presidenciais', afirmou Bertin Béa, secretário-geral do partido.

Asssaltos às residências, estupro e assassinatos em Moçambique

A 24 de Janeiro do corrente ano,  Abdullah Abou-Shakur  escreveu um artigo sobre a insegurança em Nacala-Porto devido à prática de crimes horríveis: assalto às residências roubando –se bens e violando-se sexualmente as mulheres duma, forma muito humilhante à mulher moçambicana e não só, mas também, aos filhos, pais, tios, irmãos, primos, maridos e amigos. Os únicos que não são humilhados são os tais "rapists”, os estupradores.

Uma violação sexual em grupo e em frente de membros da família devia ser nojento para os próprios violadores, bastaria que imaginassem que isso fosse com a sua mãe, irmã, sobrinha ou tia, avó, mulher ou amiga a quem vão encontrar em casa imediatamente depois do crime. Como se sentiram? Como encarariam se conhecesse o estuprador? Este tipo de crime é frequente nas zonas de guerra e não raras vezes ouvimos relatos por exemplo de Congo Kinshasa.

Este tipo de crime não ocorre apenas em Nacala-Porto. Temos acompanhado pelos jornais que ocorrem em quase todo o país. Já se reportaram casos de Chimoio, Maputo e ainda esta semana na Cidade de Nampula. No caso de Nampula, a vítima foi uma agente da polícia. Ela foi violada sexualmente e assassinada por um grupo de criminosos.

A ocorrência de estupro nas zonas de guerra por soldados se não for por falta de disciplina (poucos casos), tem se interpretado como manifestação de ódio com intenções para humilhar o lado inimigo.

E como se explica o caso que ocorre em Moçambique e sobretudo nas zonas urbanas? Não estamos perante um inimigo com intenções de nos humilhar?

P.S1: Tenho muitas questões que aqui não cabem, mas mais do que apenas questionarmos, há que ENCARARMOS o problema com seriedade.  Há que discutirmos sim sobre o que juntos podemos fazer.

P.S2: Às mulheres apelo que parem com o silêncio e tomem a iniciativa para exigirem  o fim do estupro organizado com detenções e punições exemplares aos malfeitores. Mulher deputada, mulher ministra, mulher governadora, mulher comandante, mulher directora, mulher professora, mulher jurista, mulher polícia, de quê e quem esperas? Aja agora e o homem que é homem se engajará nessa luta! 

Meridiana Anuncia Voos Diretos De Itália Para Pemba (Moçambique)

A companhia aérea italiana Meridiana anunciou que vai realizar voos charters do Aeroporto de Malpensa, na cidade de Milão, para o Aeroporto de Pemba (ex-Porto Amélia), capital da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Os voos, que se iniciam a 21 de Dezembro, são contratados por operadores de viagens para o transporte de turistas italianos. Terão periodicidade semanal e serão operados com aviões Boeing 767-200ER

O aeroporto de Pemba, foi recentemente remodelado e recebe apenas aviões provenientes das cidades da Beira, Nampula e Maputo, em termos domésticos, e dos aeroportos de Dar-es-Salaam (Tanzânia), Joanesburgo (África do Sul), Nairobi (Quénia) e Dzaoudzi, na ilha da Terra Pequena, nas Mayottes, um arquipélago situado no Índico, frente a Moçambique, sob jurisdição francesa. Ler mais (NewAvia)

A maior razão de menos progresso em África

Porquê carga de água, um tribunal administrativo se feliz quando trava processos em benefício de todos? Só para vermos:

Mahamudo Amurane acusa Tribunal Administrativo de Nampula de ignorar documentos submetidos pela edilidade

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Tribunal desmente o edil

O presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane, diz que o Tribunal Administrativo da província ignora os processos remetidos àquela instituição para efeitos de apreciação emissão de parecer e alguns magistrados e técnicos da mesma instituição fazem pressão para que ele desembolse dinheiro no sentido de se acelerar a tramitação dos documentos há meses encalhados, o que no seu entender consubstancia um acto de corrupção. Deste modo, o juiz-presidente da estância visada, Amade Lemua, desafia a edilidade a apresentar provas sobre as suas alegações, bem como a formalizar a queixa para que haja averiguações.

O município estima-se que pelo menos 30 processos que remetidos àquele tribunal, entre os quais o referente ao concurso número 12/UGEA/2014, de 27 de Novembro, relativo a aquisição de nove viaturas para o reforço da frota automóvel do Concelho Municipal de Nampula e o número 27/CMCN/0/2013, relativo ao plano de reabilitação da Rua dos 4 metros, que liga a Avenida Eduardo Mondlane à estrada que une as cidades de Nampula e de Angoche, foram pura e simplesmente ignorados. De acordo com a edilidade, este expediente foi devolvido pelo tribunal por três vezes para efeitos de emendas e encontra-se congelado desde 30 de Maio deste ano.

Empresário norte-americano assassinado num quarto de hotel na Beira

Um cidadão de nacionalidade norte-americana, que respondia pelo nome de Bo Hu, foi encontrado sem vida na manhã de quarta-feira (06), no quarto 201 do Hotel Savoy, na cidade da Beira, na província de Sofala.

A forma como Bo Hu, nascido na China, morreu apresenta alguma semelhança com os modus operadi dos serial killer nos filmes de Hollywood. Para além de mãos amarradas aos pés e a boca tapada com uma fita adesiva, o seu cadáver apresentava sinais de tortura e no chão haviam manchas de sangue.

Nacala-Porto vs Insegurança

Por Abdullah Abou-Shakur

É de deixar em mil pedaços o nosso sossego quando a descrença na nossa propalada segurança se eleva a cada dia que passa devido ao sucesso e repetição de acções de pessoas que amam a propriedade alheia a ponto de dar tudo para tê-la em sua posse, sem se importar em esmagar tudo e todos que encontrem pelo caminho.

Em Nacala, as invasões a residências para de lá retirarem bens e valores há muito que é o modus vivendi dessa escória cujas incursões apoquentam a população e sob o olhar (até certo ponto) sereno de quem de direito, já que nunca sequer houve indiciados que acabaram a contas com as autoridades, julgados responsabilizados e presos em conexão com casos similares.

Daviz Simango critica falta das mudanças prometidas no actual ciclo governativo

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, criticou ontem o actual ciclo de governação, dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, considerando não ter trazido nada de novo, relativamente ao que era esperado.

Segundo Simango, contrariamente ao que se esperava, o país continua a ser marcado por casos de partidarização das instituições do Estado, gastos excessivos de recursos, falta de inclusão, entre outros aspectos que transitam dos exercícios anteriores.

Fonte: O País – 07.08.2015

CIDADES DE MAPUTO E MATOLA, REPROVADAS 28 MANGUEIRAS EM 26 BOMBAS DE COMBUSTÍVEL.

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, INNOQ, reprovou vinte e oito mangueiras em vinte e seis estações de abastecimento de combustível nas cidades de Maputo e Matola.

As vinte e oito mangueiras reprovadas correspondem a um total de trezentas e dez fiscalizadas no mês passado.

O Director Nacional de Metrologia, no Ministério da Indústria e Comércio, Geraldo Albazine, disse, esta quinta-feira, à Rádio Moçambique, que os municípios têm competência para verificar se as mangueiras nas bombas de combustível apresentam as características originais.

Albazine sublinhou que a viciação de mangueiras não é um acto em que há intervenção do bombeiro.

Fonte: Rádio Moçambique - 7.08.2015

Republicanos querem investigar doação de empresa angolana a governador

O Partido Republicano dos Estados Unidos quer uma investigação a uma doação feita  a uma organização de apoio ao governador da Virgínia por uma companhia angolana, cujas actividades são misteriosas, mas que parece estar ligada à Sonangol.

Na semana passada, o Comité de Acção Política Bem Comum anunciou que ia devolver um cheque de 25.000 dólares que havia recebido de uma companhia sediada em Houston, a Glinn USA Investments.

O dinheiro foi devolvido depois da Glinn USA se ter recusado a assinar um documento a confirmar que a doação respeitava todas as leis federais e do Estado da Virgínia, disse o director daquele comité.

Os comités de acção politica são organizações que existem para angariar fundos e fazer campanha em benefício de um candidato, mas a doação de fundos está regulamentada por uma série de leis.

Neste caso, este comité usa fundos para apoiar o governador da Virgínia Terry McAuliffe Ler mais

Violação Sexual e Assassinato da Vítima

Até aqui não entendo sobre este tipo de crime que julgo ser diferente de onde os criminosos se introduzem numa casa para roubar dinheiro e outros bens e procuram fugir no mais rápido possível. Organizarem-se e munirem-se de catanas, facas e ainda ERECTOS para um acto sexual em grupo acabando com assassinato da vítima? 

Não é de suspeitar que seja um acto planificado por pessoas que melhor conhecem a vítima e que a vítima?

Policial violada e assassinada à facada na sua residência em Nampula

Uma agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), jovem e recém-graduada, foi morta à faca por indivíduos ainda a monte, na madrugada de quarta-feira (05), no seu próprio domicílio, no bairro de Muatala, na cidade de Nampula. A vítima, cuja identidade não foi possível apurar, era natural do Niassa e terá sido violada sexualmente antes de ser assassinada.

Demagogia e retórica de regresso e a grande velocidade

“Aliciar e patentear” já antes foi feito, com os resultados conhecidos.

Por Noé Nhantumbo

Depois de praticamente encerrada a EMOCHIM, aparece agora um novo capítulo da novela do aliciamento político com fins mediáticos. A adesão de dois integrantes da EMOCHIM provenientes da Renamo vale o que vale em “marketing” político.

Dá alento a quem anda à procura de sucesso que lhe foge na frente política. Em si não significa que a Renamo tenha perdido a iniciativa no que se refere aos pontos em discussão no CCJC. Foi uma manobra elaborada no mais puro secretismo que tem o seu mérito mas convém que ninguém confunda isso com vitória do executivo de FJN.

Tempos houve em que era comum a apresentação periódica de elementos da Renamo integrando-se nas fileiras da Frelimo. Ciclos de exercícios idênticos aconteceram um pouco por todo o país, mas nem isso coibiu a Renamo de existir ou de produzir os resultados eleitorais conhecidos por todos.

Livro mostra como Lula, o Itamaraty e BNDES ajudaram empreiteiras na África

"“Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (…) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize”, escreveu , Leda Camargo, em telegrama de julho de 2004. A estudante acabou excluída da seleção pelo MEC."...

"...érgio Vieira disse à autora, via e-mail, que a Vale “obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais […]. Pelo que eu sei, foi a melhor proposta”. Depois de deixar o governo, em 2012, Vieira se tornou crítico da operação da Vale em Moçambique..." Leia mais

Eduardo Mondlane entre as 30 melhores universidades africanas

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga instituição do ensino superior em Moçam­bique, classificou-se, este ano, na 27.ª posição do ranking das me­lhores universidades africanas, divulgado recentemente pelo site da International Colleges and Universities (4ICU).

Numa lista que avalia 100 ins­tituições do ensino superior do continente africano, a UEM é a única instituição moçambicana que consta do ranking, situação que se repete em todas as avalia­ções até aqui feitas e divulgadas pela 4ICU. O ranking é lidera­do pela Universidade de Cape Town, da África do Sul, país que tem instituições académicas nos cinco primeiros lugares da lis­ta.

Fonte: O País - 03.08.2015

MASC homenageia personalidades e instituições

A FUNDAÇÃO Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) acaba de homenagear diversas personalidades e instituições que se destacaram na defesa da causa pública e no fortalecimento da sociedade civil.

Trata-se do jurista e ex-presidente do Conselho Constitucional Rui Baltazar, do economista e deputado da AR Eneas Comiche, do presidente da AT, Rosário Fernandes, da presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel, da chefe da bancada da Renamo na AR, Ivone Soares, da presidente da Liga dos Direitos Humanos, Maria Alice Mabota, do economista e pesquisador social Carlos Nuno Castel-Branco, para além de Ismail Ossemane, Adriano Nuvunga, entre outros.

No que tange às instituições, o MASC galardoou o Banco de Moçambique, CIP e IESE, REDACABA - Rede Distrital das Associações de Cahora Bassa, Fórum Mulher, Observatório sobre o Meio Rural, União Nacional de Camponeses, Rádio Comunitária Catandica, Governo Provincial de Nampula, Conselho Municipal da Beira, Conselho Municipal de Quelimane, Conselho Municipal de Inhambane, Conselho Municipal de Chimoio e Conselho Municipal de Catandica.

FORÇA DO GALO - Boletim Informativo do MDM nº 3

EDITORIAL

Representatividade e Proporcionalidade

Quando algum partido da oposição se opõe para que o MDM indique um membro para integrar ao Conselho do Estado, como o previsto no Artigo 164 da Constituição da Republica de Moçambique no número dois, alínea g) que diz que, sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República pelo período da legislatura, de harmonia com a representatividade parlamentar. Concluímos que este partido político que pretende impedir que o MDM esteja representado neste órgão, revela o medo que tem do MDM ser colocado no seu próprio espaço na arena política nacional, conquistado graças democraticamente e graças ao empenho e desempenho de todos os membros. Ler mais

Moçambique com maior aumento de milionários em África até 2024

Moçambique deverá ser o país africano com maior aumento do número de milionários na próxima década. Segundo o The Africa 2015 Wealth Report, publicado pelo New World Wealth e noticiado pela Bloomberg, o número de pessoas em Moçambique com ativos líquidos, excluindo a sua residência principal, de mais de um milhão de dólares crescerá 120%, para 2.200 milionários até 2024.

O segundo país com maior crescimento nesta rubrica será a Costa do Marfim, que deverá atingir 4.800 milionários no mesmo período, mais 109% do que atualmente. Ler mais

Suspeitas de corrupção na emissão de bilhetes de identidade

Um esquema de corrupção poderá ter sido montado na emissão de bilhetes de identidade em Moçambique, dado que mediante o pagamento de 1500 meticais, pode-se obter este documento em 48 horas, contra os 165 exigidos nos termos da lei.

Há casos em que as pessoas ficam um ano á espera do bilhete de identidade.

Os 1500 meticais desembolsados pelos cidadãos não vão para os cofres do Estado, mas para as mãos de alguns funcionários corruptos afectos aos serviços de emissão de bilhetes de identidade.

Guiné Equatorial responde às críticas de Obama

O PARTIDO do Presidente da Guiné Equatorial, Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), criticou no fim-de-semana o Presidente norte-americano, Barack Obama, que na terça-feira (28) criticou os dirigentes africanos que permanecem muito tempo no poder.

Num discurso na sede da União Africana (UA), Obama avisou que “o progresso democrático em África está em risco por culpa dos líderes que não deixam o cargo quando terminam os seus mandatos”.

Em comunicado assinado pelo seu secretário-geral, Jerónimo Osa Osa Ecoro, divulgado na Internet e citado pela agência espanhola EFE, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), no poder no país africano, qualificou na sexta-feira (31 de Julho) de “errónea” a visão de Obama.

Alunos da zona sul são os que mais reprovam mas apresentam melhor aproveitamento escolar

Os alunos dos ensinos primário e secundário da cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane são os que mais reprovam em relação aos das restantes províncias do país. Entretanto, apresentam maior aproveitamento escolar e menor taxa de desistência. Ou seja, na região sul, há mais aprendizagem em relação ao centro e norte, porém, com altos índices de reprovação.

Estes dados constam de um relatório denominado “Educação em Moçambique: zona sul - enfoques e prioridades para os próximos anos”, apresentado na última sexta-feira, durante um encontro entre quadros do ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, governadores das províncias da região, presidentes e representantes de alguns municípios.