Governo retira subsídio ao pão

O Ministério da Indústria e Comércio anunciou hoje a retirada do subsídio ao pão, a partir de Sábado, considerando que já não se verificam as circunstâncias que determinaram a introdução da compensação aos panificadores.

Em conferência de imprensa hoje em Maputo, Nelson Jeque, porta-voz do Ministério da Indústria e Comércio, disse que o Governo não canalizará mais o subsídio às moageiras, devendo cada padaria fixar o preço em função das regras do mercado.

"Serão as leis do mercado a definir o preço, a procura e a oferta é que vão determinar o custo do pão", declarou Nelson Jeque.

O porta-voz do Ministério da Indústria e Comércio afirmou que a decisão foi determinada pelo facto de o metical ter recuperado em relação ao dólar, permitindo a reposição do poder das importações, pela baixa do preço do trigo no mercado internacional e pelo peso do subsídio para o tesouro público.

"Quanto introduzimos o actual subsídio, o metical estava entre 76 e 75 o dólar e agora está nos 67", afirmou Nelson Jeque.

Três dos sete aviões das Linhas Aéreas de Moçambique estão avariados

Os técnicos estão no terreno a trabalhar e logo que recebermos as peças vamos pôr as aeronaves a voar. Dentro de dois a três dias, teremos o material necessário e garantimos que os aviões voltam a operar”, disse o diretor-técnico da LAM, Pascoal Bernardo, citado hoje pelo Notícias, o principal diário moçambicano.

Por seu turno, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Manuela Rebelo, que visitou a sede da companhia em Maputo, na sequência de constantes notícias sobre problemas operacionais da transportadora, assegurou que a situação será ultrapassada.

“A LAM tem sido alvo de várias críticas devido aos problemas que está a atravessar, daí termos decidido visitar a empresa para procurarmos soluções”, disse Rebelo.

Atrasos e adiamentos de voos têm sido uma constante na transportadora aérea moçambicana, que justifica a situação com problemas operativos.

A LAM está interdita há vários anos de voar no espaço europeu, devido ao incumprimento de requisitos exigidos para o efeito, nomeadamente os relacionados com a segurança.

Fonte: Moznews – 30.03.2017

Trabalhadores da EMATUM revindicam pagamento de salários atrasados

Trabalhadores da Empresa Moçambicana de Atum - EMATUM, amotinaram-se, na manhã de hoje, em frente a uma das entradas do Porto de Maputo, para revindicarem o pagamento dos salários de Janeiro, Fevereiro e do 13º.

Os trabalhadores revelaram ainda que os descontos feitos pela empresa para a segurança social não tem sido canalizados para o INSS.

Devido a falta de pagamento, muitos estão em situação financeira difícil e não conseguem pagar as rendas de casa e arcarem com as despesas escolares dos seus filhos.

Os trabalhadores dizem ainda que não têm nenhum contacto com o patronato e que este não se mostra disponível para conversar com eles.

A nossa equipa de reportagem deslocou-se à sede da EMATUM, na cidade de Maputo, mas não foi possível obter a reacção da direcção da empresa pelo facto de nenhum funcionário encontrar-se nos escritórios.

Fonte: O País – 30.03.2017

Alemanha mantém corte de apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano

Três anos após tomar a decisão de cortar o apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano, o governo da Alemanha reitera o seu posicionamento e diz que o foco é o financiamento a projectos concretos.

A informação foi avançada, ontem, pelo embaixador daquele país em Moçambique, Detler Wolter, após uma visita efectuada a Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Detler Wolter manteve um encontro com o conselho directivo da CTA, quando reiterou o posicionamento daquele país europeu no que diz respeito ao corte de apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano feito em 2014, afirmando que vão continuar a investir apenas em projectos específicos.

“Desde o ano de 2014 que o nosso governo decidiu cortar o apoio directo que prestávamos ao Orçamento do Estado moçambicano para dar espaço a finaciamento de projectos específicos”, revelou Wolter. O governante avançou ainda que a medida foi uma decisão do parlamento alemão, olhando para as exigências internacionais.

MDM propõe extinção de distritos em territórios que coincidem com os dos municípios

Partido do galo quer que a Lei da criação de distritos por província seja revista

A proposta de Lei da bancada parlamentar do MDM, submetida à Assembleia da República em 2016, pretende que se reveja a Lei que cria os distritos por província. Hoje, a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social convocou a bancada de Lutero Simango para perceber a essência da proposta. Afinal, o MDM pretende que se extinga distritos cujos territórios coincidam com autarquias. A bancada dirigida por Lutero Simango diz que é desperdício de recursos humanos e financeiros haver duas autoridades no mesmo local.

A sugestão do MDM levantou um debate aceso na sala da quarta comissão parlamentar. Lucas Chomera, Presidente da Comissão, disse ao chefe da bancada do MDM que o problema de competências nos distritos e nas autarquias não deve ser resolvido com a extinção de distritos, mas sim com o reforço da fiscalização.

O relator da Comissão, António Muchanga, veio a reforçar a posição de Chomera, dizendo que não faz sentido pretender a extinção de distritos, até porque dentro destes existem os tribunais distritais, que ficariam à deriva.

A proposta do MDM deverá seguir à plenária da Assembleia da República, para um debate que envolve todos deputados do Parlamento.

Fonte: O País – 29.03.2017

Grupo Moçambicano da Dívida diz que país não deve pagar dívidas ocultas

O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) defendeu hoje que o Governo não deve pagar as dívidas, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, que o anterior executivo avalizou secretamente, entre 2013 e 2014, considerando ilegais os encargos.

"O Governo não deve pagar as chamadas dívidas ocultas, porque são ilegais, foram contraídas sem o conhecimento da Assembleia da República, como exigem as leis moçambicanas", disse à Lusa Humberto Zaqueu, economista e oficial de Programas do GMD.

Os credores dos referidos empréstimos, prosseguiu Zaqueu, devem ser ressarcidos pelos bancos que intermediaram as transacções com as três empresas moçambicanas beneficiários do dinheiro que receberam avales do Governo moçambicano.

"Os investidores devem reaver o seu dinheiro junto dos bancos que intermediaram a emissão de títulos a favor das empresas que tiveram a bênção do Governo", afirmou o oficial de Programas do GMD.

BANCO MUNDIAL PODERÁ RETOMAR APOIO À MOÇAMBIQUE

O Banco Mundial pondera voltar a financiar o Orçamento de Estado, ainda este ano.

A pretensão da retoma do apoio, ao Orçamento do Estado, foi manifestada esta terça-feira, em Maputo, pelo Director do Banco Mundial, Mark Lundeil.

Vinte e cinco projectos estão inscritos, no pacote de apoio para os próximos anos, onde o Banco Mundial promete desembolsar um pouco mais de dois biliões de dólares americanos.

Segundo o Director do Banco Mundial, dezassete áreas estratégicas estão inscritas para o próximo apoio, devendo cada uma “consumir” entre oitenta e cento e vinte milhões de dólares.

Mark Lundeil apontou a promoção do crescimento diversificado, isto é, eficiência com fiabilidade de acesso a energia, como a principal área a ter em conta.

“Continuamos com a assistência técnica na área de mineração, principalmente para ajudar o governo nas suas negociações internacionais e a estruturação dos sectores de gás e minérios” – disse Lundeil.

O director do Banco Mundial disse que a sua instituição vai apoiar, igualmente, o projecto integrado de desenvolvimento de estradas secundárias, melhoria da produtividade agrícola, através do programa focado em pequenos produtores e irrigação, agricultura e gestão de recursos naturais e investimento no capital humano.

Fonte: Rádio Moçambique – 29.03.2017

Ordem dos Advogados diz que execuções sumárias são uma realidade em Moçambique

A Ordem dos Advogados de Moçambique deplora a situação dos direitos humanos no país e diz que as execuções sumárias são uma realidade, um ponto de vista que é apoiado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

A Ordem dos Advogados de Moçambique divulgou esta terça-feira, 28, o seu primeiro relatório sobre os direitos humanos, através do qual diz pretender contribuir para uma discussão sobre os direitos do Homem no país.

O documento aborda várias questões ligadas ao acesso à justiça, sistema prisional, execuções arbitrárias, democracia, processo eleitoral e direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos.

Os grupos vulneráveis e minorias, a liberdade de imprensa, acesso à informação e o investimento estrangeiro em Moçambique são outras matérias destacadas no relatório sobre os direitos humanos em Moçambique.

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ivete Espada, afirmou que olhando para a questão relativa ao acesso à justiça, "é verdade que a Constituição da República fala do acesso aos tribunais, mas nós sabemos que não queremos só chegar e entrar no tribunal, mas queremos ter uma justiça efectiva".

As proibicões da UP (??)

João Mosca: Resultado da auditoria às dívidas é decisivo para futuro do pais

O economista moçambicano João Mosca considerou hoje que os resultados da auditoria forense que a consultora Kroll está a fazer aos empréstimos escondidos feitos por empresas públicas de Moçambique vão "influenciar fortemente" o futuro do país.

"A auditoria externa vai influenciar fortemente as decisões do Fundo Monetário Internacional, dos credores, dos investidores e dos doadores de Moçambique", disse João Mosca num seminário sobre ‘Moçambique, entre a crise financeira e uma nova economia', que decorre hoje em Lisboa.

A auditoria, cuja entrega dos resultados foi na semana passada novamente adiada mais um mês, para o final de abril, incide sobre empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros ao câmbio atual) contraídos pelas empresas públicas MAM e Proindicus, e foram escondidos das contas públicas pelo anterior Governo, o que resultou no corte de financiamento externo por parte da comunidade internacional e do FMI, acentuando a crise económica e financeira que o país atravessa.

Instituto Nacional de Aviação Civil esclarece que avião que se despenhou tem registo válido

O Instituto de Aviação Civil de Moçambique esclareceu hoje à Lusa que o registo da aeronave que se despenhou segunda-feira, provocando a morte de seis pessoas, não caducou, admitindo que a página da empresa na Internet está desactualizada.

“O Certificado de Aeronavegabilidade desta aeronave está válido até o dia 11 de Junho de 2017, como atestam os nossos documentos. O 'site' não foi actualizado sobre estas informações”, declarou João Abreu, presidente do IACM.

A aeronave, operada pela ETA AIR Charter e baseada na cidade da Beira, foi fretada à empresa Cornelder Moçambique para ligar as cidades da Beira (Moçambique) e Mutare (Zimbabué), tendo despenhado-se na aproximação a Mutare, após colidir com a cordilheira montanhosa de Machipanda, matando as seis pessoas a bordo, segundo um comunicado da Cornelder Moçambique enviado à Lusa.

De acordo com documentos a que a Lusa teve hoje acesso, o Certificado de Aeronavegabilidade do aparelho, um Islander, com o registo moçambicano C9-AOV e que foi matriculado a 10 de maio de 1973, foi validado no dia 12 de junho de 2016, num prazo, como prevê a lei, de um ano.

“Não há qualquer irregularidade. Esta companhia estava habilitada a fazer voos 'charter'”, explicou João Abreu, recordando que o Certificado de Aeronavegabilidade apenas é invalidado no caso de a aeronave registar uma avaria, o que não aconteceu.

O aparelho, com autonomia para três horas de voo, descolou da Beira às 07:15, com previsão de chegada a Mutare às 08:25, segundo a fonte da Cornelder Moçambique.

Os corpos das seis vítimas foram já transladados para Mutare.

Fonte: LUSA – 28.03.2017

O papel dos produtos florestais não lenhosos em Moçambique (na íntegra)

Pode causar alguma surpresa a sugestão de uma reflexão sobre os produtos florestais não lenhosos, no quadro dos sistemas alimentares, quando todas as tendências se inclinam para a modernização da agricultura e o aumento da produtividade das áreas actualmente cultivadas.

A fome e a malnutrição afectam cerca de 800 milhões de pessoas no mundo inteiro, com maior incidência na África subsaariana e Sul da Ásia. É uma problemática complexa, multifacetada e generalizada. Moçambique está entre os países mais afectados, com uma incidência de insegurança alimentar crónica, estimada em 24% da população.

De um modo geral, cresce a pressão sobre os recursos naturais que sustentam a vida no planeta e permitem a produção alimentar sustentável do ponto de vista ambiental: solos, fauna, ar atmosférico, água e florestas.

A questão florestal é uma das maiores preocupações ambientais em Moçambique, pois ela representa uma das mais importantes fontes de subsistência da população rural. Dos cerca de 29 milhões de habitantes, a maioria vive nas áreas rurais e depende dos recursos naturais, especialmente florestais, para a manutenção dos seus modos de vida. Apenas 10% da população tem acesso à electricidade – a grande maioria utiliza lenha e carvão como fonte energética. A recolha de lenha e a produção de carvão destinadas à preparação de alimentos e aquecimento representam 85% do consumo total de energia no país. A população rural, estimada em 60% da população depende quase exclusivamente da floresta para obter materiais de construção e alimentos.  A floresta é ainda uma importante fonte de símbolos culturais e religiosos, medicamentos, cosméticos e mesmo de protecção contra ventos e erosão pluviométrica.

Avioneta que caiu em Moçambique tinha registo caducado

Aparelho tinha sido registado em 1973

A aeronave que despenhou nesta segunda-feira, 27, na fronteira entre Moçambique e Zimbabwe, provocando a morte das seis pessoas a bordo, dois tripulantes e quatro passageiros, foi registada há 43 anos no país e caducou em Junho de 2016.

Informações publicadas em 2015 no site do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), com a lista de actualização das aeronaves operacionais, indicam que o islander com o registo moçambicano C9-AOV, modelo BN2A-3, da série número 024, foi matriculado a 10 de Maio de 1973 e caducou a 11 de Junho de 2016.

A aeronave operada pela ETA AIR Charter, baseada na cidade da Beira, foi fretada a Cornelder Moçambique, para efetuar o voo Beira/Mutare, tendo despenhado em aproximação a Mutare, após colidir com a cordilheira montanhosa de Machipanda, segundo um comunicado daquela empresa.

A aeronave com autonomia de três horas de voo era tripulado pelo comandante, Luis Lopes dos Santos Barroso e acompanhado pelo piloto Rui Fonseca Perreira dos Santos, e descolou da Beira às 7:15 com previsão de chegada a Mutare às 8:25, segundo uma fonte da Corneder Moçambique.

A empresa indica que os passageiros eram Adelino Mesquita, Isac Noor, Antonio Jorge e Banele Chibanda, todos da direção da Corneder Moçambique, que viajava a trabalho para o Zimbábue.

“Os corpos das vitimas foram removidos do local do incidente no principio da noite e foram transladados para a morgue do hospital central de Mutare (Zimbabwe)” disse Leonardo Colher, chefe do Departamento das Relações Públicas do comando provincial da Polícia de Manica.

Colher afiançou que a polícia moçambicana está a proteger o local desde o incidente, para evitar vandalismo, enquanto espera equipas especializadas para buscas e perícias no local.

Fonte: Voz da América – 27.03.2017

Pobreza angolana só poderá ser combatida se democracia for respeitada, defende Marcolino Moco

Em entrevista à DW África, o ex-primeiro-ministro comentou as declarações do candidato do MPLA à Presidência da República, João Lourenço, que prometeu combater a "pobreza extrema" em Angola se ganhar as eleições.

Angola só conseguirá combater a pobreza e se desenvolver quando os políticos do país respeitarem a democracia a as instituições democráticas. É o que defende o ex-primeiro-ministro de Angola e ex-secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco.

Em entrevista à DW África, Moco comentou as declarações feitas no último fim de semana (25.03) pelo cabeça-de-lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais de agosto no país. O candidato João Lourenço lamentou a pobreza extrema angolana, relacionando-a com o conflito armado que terminou há 15 anos, e prometeu combater essa realidade.

Marcolino Moco ressalta a existência de um regime implantado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, que enfraqueceu as instituições democráticas em detrimento dos seus interesses, e compromete o desenvolvimento de políticas para os mais pobres. Confira a entrevista: Ler mais (Deutsche Welle – 27.03.2017)

Avioneta cai em Moçambique e provoca seis mortes

Aparelho transportava gestores da Cornelder Moçambique da Beira para o Zimbabwe

Uma avioneta despenhou, hoje, 27, nas montanhas de Machipanda, junto à principal fronteira terrestre entre Moçambique e Zimbabwe, provocando a morte de todos os seus seis ocupantes.

O avião despenhou cerca das 9 horas numa zona montanhosa quando transportava, da Beira, Moçambique, para Mutare, no Zimbabwe, uma equipa da direcção da empresa Cornelder Moçambique, ligada ao porto da Beira, no oceano Indico.

Entre as vítimas figura o empresário Adelino Mesquita, executivo da Cornelder e ex-administrador da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique. Os outros passageiros eram Isac Noor, António Jorge e Banele Chibande.

A aeronove com o registo moçambicano C9-AOV, tipo BW 2-A, da empresa ETA Air Charter, colidiu com a cordilheira de Machipanda, diz em comunicado o Instituto Aviação civil de Moçambique (IACM).

Segundo o IACM, era comandante da aeronave Luís Lopes dos Santos, acompanhado pelo piloto Rui Fonseca Pereira dos Santos.

A imprensa local informa que os corpos das vítimas foram transladados para o Zimbabwe.

Fonte: Voz da América – 27.03.2017

“MPLA É UM PARTIDO TERRORISTA E DE MALANDROS”

A maioria dos partidos políticos moçambicanos, com excepção da FRELIMO, considerou abusivas, ofensivas, despropositadas e imiscuição nos assuntos internos de um país soberano, as declarações do ministro da Defesa de Angola, João Lourenço, que em missão de Estado, resvalou para a campanha partidária do MPLA, ofendendo a oposição local e a de Angola, considerando-as de malandros. Leia escute aqui a entrevista com Daviz Simango, Presidente do MDM.

MOÇAMBICANOS DETIDOS NO MALAWI

As famílias dos 28 concidadãos moçambicanos sob custódia policial no vizinho Malawi pedem intervenção, o mais depressa possível, das autoridades nacionais no sentido de garantir que lhes seja restituída a liberdade.

Os visados, incluindo um cidadão de nacionalidade portuguesa, foram detidos em 2016 pela Polícia Florestal do Parque Nacional de Lengue, quando trabalhavam na exploração madeireira na região de Panda, distrito de Doa, a 200 quilómetros da cidade de Tete, em Moçambique.

Apesar de terem sido encontrados a explorar o recurso florestal em território moçambicano, estranha e curiosamente foram levados ao Malawi e estão detidos nas celas de “Chichire Blantyre”, cadeia de máxima segurança, na capital económica daquele país.

As famílias estão desesperadas porque, para além de a cadeia não oferecer boas condições de aprisionamento, os detidos são também maltratados e se queixam da clara e manifesta rispidez e intransigência das autoridades policiais malawianas.

Segundo a Televisão de Moçambique (TVM), canal público nacional, o julgamento ocorreu em Novembro de 2016, mas a sentença sem explicação clara foi adiada por duas vezes e até a sua consumação os concidadãos vão partilhando as celas de ‘Chichire’.

O cidadão de nacionalidade portuguesa é oriundo de Leiria e há 12 anos que trabalha no circuito de exploração madeireira em Moçambique.

Fonte: AIM – 25.03.2017

"Durante estes 42 anos fizemos tudo contra a agricultura", José Sulemane

Sulemane entende que é necessário evitar ter um sector privado dentro do sector público

Não obstante ser a promessa dos últimos 42 anos, a agricultura é o tema de que mais se fala e escreve-se em Moçambique e, talvez por isso, o leitor queira desistir do texto. Mas há abordagens que vale a pena considerar, que tentam fugir à corrente fatalista e colocam à mesa propostas para debate.

José Sulemane, moçambicano, representante-residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné Conacri, foi orador, esta semana, de uma conferência internacional na Beira sobre os caminhos para o futuro.

O economista e professor apontou a agricultura como um elemento-chave enquadrado na Constituição da República, mas órfão em termos de medidas com impacto no aumento da produção e diminuição das importações de bens alimentares.

“O artigo 103 da Constituição da República diz que a base do desenvolvimento nacional é a agricultura. A pergunta que eu faço é: O que fizemos nestes 42 anos neste assunto? A teoria que eu tenho é que durante os 42 anos fizemos tudo contra a agricultura, explica.

A tese é baseada nos dados do relatório de inquérito agrícola de 2012, que mostram que o país não evoluiu nos vectores importantes da agricultura: o número de pequenas parcelas agrícolas manteve-se o mesmo, representando 99% do total de todas as parcelas; os serviços de expansão não se estenderam à altura das necessidades; a investigação não corresponde ao que se pretende.

Moçambique volta a alargar prazo da auditoria à dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de (PGR) Moçambique anunciou hoje o alargamento por mais um mês da auditoria às dívidas contraídas por três empresas públicas e avalizadas pelo Governo à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

Em comunicado enviado à Lusa, a PGR refere que a prorrogação do prazo resulta de um pedido feito pela filial britânica da consultora norte-americana Kroll, à qual foi adjudicada a auditoria. Ler mais (RTP - 24.08.2017)

Desconhecidos matam chefe de Organização da Renamo na província de Tete

Pessoas desconhecidas mataram na quinta-feira o chefe de Organização da Renamo, no distrito de Tsangano, centro de Moçambique, João Abrão, disse hoje à Lusa o porta-voz do principal partido da oposição, António Muchanga.

Segundo António Muchanga, o chefe de Organização da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) terá sido sequestrado em casa, à noite, na localidade de Mapanje, província de Tete, por pessoas que se faziam transportar numa viatura branca e o seu corpo foi encontrado crivado de balas na serra de Nhodola, a poucos metros da vila de Tsangano.

A polícia moçambicana ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Ratos detectam mais de mil casos de TB que tinham sido dados como negativos

Os ratos da espécie Crycetomis gambianus podem ser usados para o diagnóstico rápido da tuberculose. A garantia foi dada, ontem, pelo projecto Apopo, que num total de 36 mil amostras identificou mil e quinhentos casos de tuberculose dados com negativos, nas unidades sanitárias. Através de 11 ratos treinados para o efeito, foi possível detectar casos de tuberculose dados como negativos pela avaliação médica.

O projecto de detecção acelerada de casos de TB é implementado em parceria com a UEM, através das faculdades de Veterinária e Medicina, e conta com financiamento da Cooperação Flamenga – FICA.

Fonte: O País – 23.03.2017

ACCIONISTAS FALHAM COMPROMISSO DE RECAPITALIZAR MOZA BANCO

Os accionistas do Moza Banco SA não cumpriram a decisão que tomaram a 23 de Janeiro último, durante uma Assembleia-Geral, de aumentar o capital social, com o intuito de repor o equilíbrio financeiro e o cumprimento dos rácios prudenciais em vigor em Moçambique.

Para o efeito, haviam fixado o prazo de 23 de Março, para que pudessem exercer o direito de preferência na recapitalização do Banco.

Findo o prazo, segundo um comunicado de imprensa do Banco de Moçambique recebido hoje pela AIM, os accionistas do Moza Banco SA não cumpriram com os requisitos estabelecidos para o exercício do direito de preferência na recapitalização da instituição.

O papel dos produtos florestais não lenhosos em Moçambique

Por Hélder Muteia

Pode causar alguma surpresa a sugestão de uma reflexão sobre os produtos florestais não lenhosos, no quadro dos sistemas alimentares, quando todas as tendências se inclinam para a modernização da agricultura e o aumento da produtividade das áreas actualmente cultivadas.

A fome e a malnutrição afectam cerca de 800 milhões de pessoas no mundo inteiro, com maior incidência na África subsaariana e Sul da Ásia. É uma problemática complexa, multifacetada e generalizada. Moçambique está entre os países mais afectados, com uma incidência de insegurança alimentar crónica, estimada em 24% da população.

De um modo geral, cresce a pressão sobre os recursos naturais que sustentam a vida no planeta e permitem a produção alimentar sustentável do ponto de vista ambiental: solos, fauna, ar atmosférico, água e florestas. Ler mais ( O País - 23.03.2017)

359 obras públicas avaliadas em cinco biliões de meticais paradas

Um trabalho realizado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, de Agosto do ano passado a Janeiro deste ano, concluiu que há em todo o país 359 obras públicas, entre hospitais e escolas, paralisadas ou abandonadas.

O governo considera que os empreiteiros e fiscais das obras são os principais culpados. Falando a jornalistas, hoje, após uma sessão de Conselho de Ministros, Carlos Bonete disse haver falta de honestidade e má-fé por parte dos empreiteiros e fiscais.

As obras são orçadas em mais de 5 mil milhões de meticais. O Governo já remeteu os casos problemáticos à Procuradoria-Geral da República e até agora conseguiu recuperar 1.5 mil milhões de meticais que tinham sido usados para financiar as obras públicas.

Os empreiteiros nacionais são apontados pelo Governo como sendo os mais problemáticos. Grande parte das obras paralisadas e abandonadas estavam a ser construídas nos distritos.

Além das empresas de fiscalização, o Governo, através do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, também tem responsabilidade de controlar a execução das obras públicas.

Fonte: O País – 21.03.2017

“Provisão do livro escolar é um processo complexo e compreende várias etapas”

Depois de cerca de três meses de espera, os alunos da 1ª e 2ª classes já começaram a familiarizar-se com os livros de distribuição gratuita. A espera não surpreende, tem sido assim ao abrir de cada ano lectivo. Mas, agora, a espera foi longa, porque as escolas abriram cedo (20 de Janeiro), comparativamente aos outros anos. O MDM aproveitou a ida do Governo à Assembleia da República (AR) para levantar a problemática da produção e distribuição do livro escolar. Foi, de longe, a única questão que forçou o Executivo a revelar dados novos aos deputados. E pela voz da ministra da Educação e Desenvolvimento, o Governo reconheceu que o processo de concepção, elaboração, edição, impressão, distribuição e conservação do livro escolar é “complexo”. Ler mais ( O País – 23.03.2017)

Mesquita diz não ter nada a esconder sobre memorandos que assinou com Cornelder

Carlos Mesquita diz que não tem nada a esconder sobre os memorandos comerciais que assinou com a empresa concessionária dos Portos da Beira e Quelimane, onde tem interesses.

Essas são as primeiras declarações de Carlos Mesquita à imprensa após a Comissão Central de Ética Pública ter concluído que o ministro dos Transportes e Comunicações violou a lei de Probidade Pública ao assinar memorandos de entendimento comerciais com a empresa Cornelder, da qual é accionista e é concessionária dos Portos da Beira e Quelimane.

Mesquita diz que é inocente, não tem nada a esconder sobre os memorandos que assinou e vai colaborar para o esclarecimento do caso.

“Subida dos preços dos combustíveis visa eliminar um subsídio caro e ineficiente”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já reagiu ao mais recente ajuste de preços de combustíveis. Em comunicado, refere que em Moçambique, os preços dos combustíveis têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos. Isto tem sido possível graças a um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.

 Mas este subsídio, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado aos mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível. No entanto, os preços poderiam ter sido ajustados mensalmente, porque o quadro legal em vigor já prevê um mecanismo automático de ajuste dos preços a retalho em função, por exemplo, de variações dos preços de importação e da taxa de câmbio.

UNITA acusa João Lourenço de “mesquinhez política” por declarações em Moçambique

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acusou hoje o Ministro da Defesa e candidato do MPLA às eleições gerais de Agosto de "mesquinhez política", depois de João Lourenço se ter referido à oposição como "malandros".

O maior partido da oposição angolana reagia em comunicado às declarações proferidas por João Lourenço durante uma visita oficial a Moçambique, no domingo, ao falar da oposição nos dois países africanos de língua portuguesa.

Em Maputo, referiu-se à tentativa para derrubar os governos partidos libertadores do regime colonial em Angola e em Moçambique: "Os malandros estão unidos, quer os de dentro, quer os de fora e andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a Frelimo e na forma de derrubar o MLPA", disse, citado na imprensa local.

FMI garante que auditoria à dívida de Moçambique vai ser divulgada

O diretor do departamento de comunicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) garantiu hoje que a auditoria aos empréstimos das empresas públicas de Moçambique, prevista para o final deste mês e feita pela Kroll, "vai ser divulgada".

"A auditoria vai ser publicada, não tenho o 'timing' mas sim, vai ser publicada", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa que decorreu hoje em Washington.

Essa auditoria, concluiu, "é uma coisa que o FMI tem defendido significativamente", concluiu Gerry Rice.

Durante a conferência de imprensa, muito centrada na Grécia, o porta-voz do FMI enunciou uma pergunta colocada pela Lusa sobre o andamento das negociações entre o FMI e Moçambique, por um lado, e sobre as reuniões com os detentores de títulos de dívida pública, mas não deu uma resposta clara.

A Bancada do MDM na Assembleia Municipal do Maputo exige demissão do Conselho de Administração da EMTPM

Na segunda-feira, cerca de 500 trabalhadores da Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo iniciaram uma greve, em reivindicação aos cortes de subsídios e outras regalias.

O facto agravou a crise de transporte nas cidades de Maputo e Matola, Boane e Marracuene. A Assembleia Municipal de Maputo discutiu o assunto, hoje, em sessão ordinária, tendo a bancada do MDM exigido a demissão imediata do Conselho de administração da EMTPM, acusando-o de ser incompetente na gestão da empresa.

Entretanto, a exigência do MDM não teve nenhuma resposta da bancada maioritária da Frelimo. A bancada do partido do galo diz ainda que é preciso criar uma comissão para apurar os problemas da EMTPM.

Sobre a questão, a Frelimo diz que a Assembleia Municipal já tem comissões de especialidade e são estas que devem trabalhar no assunto.

A Assembleia Municipal de Maputo discutiu, ainda na sessão desta quarta-feira, o processo de extinção da Comissão Permanente na Assembleia Municipal, determinada pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública para todas autarquias.

Fonte: O País – 22.03.2017

Atentado em Londres: quatro mortos e 20 feridos confirmados

Polícia acredita que o ataque foi cometido por apenas um homem.

Pelo menos quatro pessoas morreram e 20 ficaram feridas no atentado terrorista desta quarta-feira à tarde em Londres, segundo balanço da polícia.

O ataque começou na ponte de Westminster e só terminou junto ao Parlamento britânico.

Na ponte, o atacante acelerou para cima dos transeuntes - matando três pessoas - e seguiu até ao palácio do Parlamento. Aqui, esfaqueou um polícia, que acabou por morrer no local. Ao que tudo indica, o homem tentava entrar no edifício, mas foi parado pela polícia, após tiroteio.

Uma imagem deste atacante foi entretanto divulgada: ver aqui (Diário de Notícias,  22.03.2017)

Umea University Masters Scholarships 2017/18 for Non EU Students in Sweden

Umeå University is offering scholarships for international students in Sweden for the academic year 2015/16. Scholarships are open for talented and high-achieving students from outside the EU/EEA. Scholarships are available for pursuing master’s degree level at Umeå University. The selections for the scholarships are based entirely on the applicant’s academic merit. Scholarships administered by Umeå University are always in the form of reduction in the tuition. Selected candidates receive full or partial reduction of tuition. Read more

Suécia reafirma que auditoria deve reflectir verdade dos factos

Em Fevereiro passado, o auditor internacional, Kroll, pediu mais tempo para concluir o trabalho que iniciou em Dezembro de 2016, cujos prazos iniciais iam até finais do mês passado. A Procuradoria-Geral da República concordou e estendeu o prazo para 31 de Março corrente.

Agora, cerca de 10 dias para a divulgação dos resultados, a Suécia, parceira de Moçambique, reitera a importância da imparcialidade no trabalho que está a ser desenvolvido pela Kroll. “É um processo complicado, sem dúvida. Pensamos que é muito importante que este processo seja independente. Esperamos que siga sem sobressaltos”, disse a embaixadora sueca em Moçambique, Irina Nyoni, que falava após se despedir do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, pelo fim da sua missão no país.

A Suécia é financiador único da auditoria forense às dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM, despoletadas em 2016, que resultaram na suspensão do apoio a Moçambique pelos países parceiros e pelo Fundo Monetário Internacional.

Esta segunda-feira, também se despediram de Filipe Nyusi os embaixadores de Japão e da Áustria, os quais deixaram mensagens de esperança num futuro melhor para Moçambique.

Fonte: O País – 21.03.2017

Caso Cornelder: Comissão de Ética reconhece que Carlos Mesquita falhou

Comissão Central de Ética Pública reconhece que "Caso Cornelder" envolvendo ministro dos Transportes e Comunicações fere princípio de conflito de interesses. Processo já foi entregue ao Gabinete de Combate à Corrupção.

Embora o porta-voz da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) de Moçambique, Alfredo Gamito, não tenha divulgado publicamente o parecer sobre o caso das violações da Lei de Probidade Pública por parte do ministro moçambicano Carlos Mesquita, assume que o mesmo cometeu um erro no caso Cornelder: "Ele devia se abster de fazer esse ato. Então, nós julgamos que fere o princípio de conflito de interesses."

De lembrar que neste caso Carlos Mesquita, na qualidade de ministro, assinou quatro memorandos, dois deles com as suas próprias empresas, a Cornelder Moçambique e Cornelder Quelimane, atualmente geridas pelo seu irmão. Os memorandos visam conceder facilidades as suas empresas, nomeadamente de redução de tarifas portuárias e prestação de serviços de cabotagem, que variam entre 40% a 60%.

Alfredo Gamito disse à DW que este processo já está encerrado e entregue ao Gabinete Central de Combate à Corrupção. Portanto, os processos estão a andar, um ainda não está completamente encerrado e outro já está. Pensamos que até próxima terça-feira (28.03), que é o dia das deliberações, haja uma decisão sobre todos esses processos." Ler mais (Deutsche Welle – 21.03.2017)

Ministro do Interior francês contratou filhas adolescentes como assessoras parlamentares

Segundo informações divulgadas esta Segunda-feira pela comunicação social francesa, Bruno Le Roux, de 51 anos, terá efectuado, entre 2009 e 2016, vários contratos em nome das suas duas filhas adolescentes num valor total de 55 mil euros.

As adolescentes, que foram contratadas como assessoras parlamentares, terão assinado os seus primeiros contratos de trabalho com o Estado aos 15 e 16 anos, respetivamente.

A divisão do Ministério Público francês que lida com investigações e crimes financeiros “está a analisar os elementos revelados pela imprensa” sobre Bruno Le Roux, indicou hoje uma fonte judicial.

Uma fonte governamental citada pela agência noticiosa francesa AFP admitiu que Bruno Le Roux poderá não ter condições para permanecer no executivo.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, defendeu “a exemplaridade e a transparência”.

“Todos devem ser tratados da mesma forma, sejam conhecidos ou menos conhecidos", acrescentou.

Esta polémica vem juntar-se a outros casos de empregos fictícios que têm abalado a política francesa.

O candidato da direita às presidenciais francesas, François Fillon, foi acusado recentemente de uso indevido de fundos públicos no processo sobre alegados empregos fictícios para a mulher e dois filhos.

Também a candidata presidencial da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, tem enfrentado acusações sobre “empregos fictícios” e suspeitas de uso indevido de fundos do Parlamento Europeu.

Numa reportagem televisiva transmitida na segunda-feira, o ministro socialista reconheceu a contratação pontual das filhas quando era deputado, “nos verões, nomeadamente, ou durante períodos de férias escolares”, mas rejeitou qualquer comparação com o caso de Fillon.

Em finais de janeiro, numa reação às revelações sobre o candidato presidencial conservador, Le Roux denunciou “a perversão de François Fillon".

Fonte: LUSA – 21.03.2017

João Lourenço diz que MPLA e Frelimo devem unir-se para não serem vencidos

João Lourenço, o candidato do MPLA às eleições de Agosto deste ano, foi recebido, hoje, pelo Secretário-Geral da Frelimo, Eliseu Machava, e dirigentes centrais dos camaradas na sede Nacional do partido, em Maputo.    

Falando para os membros da Frelimo, o Vice-presidente do MPLA disse que os dois partidos libertadores devem unir-se para que os malandros não os vençam.

 “A nossa força está na nossa unidade. Se nós não formos unidos, os malandros vão nos vencer. Porque os malandros, quer os de dentro como os de fora, estão unidos e não dormem. Andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a Frelimo e na forma como derrubar o MPLA”, alertou.

Por seu turno, Eliseu Machava avançou que João Lourenço é o candidato que será apoiado pela Frelimo nas eleições presidências de Angola.

“Para o nosso partido, o candidato que o MPLA indica, é também o candidato da Frelimo. Nós iremos apoiar o nosso candidato para que vença as eleições, porque interessa ao povo moçambicano, interessa ao povo angolano, que o MPLA, que conhece a história do povo angolano, continue a dirigir os destinos do povo angolano”, defendeu.

João Loureço, que é também o actual Ministro da Defesa angolana, foi recebido, ainda hoje, pelo ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio N’tumuke. O Encontro foi à porta-fechada e, no final, não foi prestada nenhuma declaração.

Fonte: O País – 19.03.2017

Calúnias vs Cidadania

Para muitos (não digo a maioria) moçambicanos, exercício do direito à cidadania é lançar calúnias, invenções, imbustes (estou querendo ser mais claro) contra os que para além do direito, exercem o dever de cidadania. Muitos desses nem têm rosto no perfil. Não percebo do porquê esses tipos têm muita audiência. Compatriotas, aprendam reduzir os caluniadores à sua própria insignificância.

O que é que Ana Rita Sithole podia ter dito?

Ana Rita Sitole, deputada e membro senior da Frelimo, ao invés de falar de AJ Frangoulis, um cidadão íntegro e de princípios e que não foi expulso da Frelimo, mas renunciou, devia ter falado do porque Carlos Portimão continuou a candidato depois de inflagrado a corromper e continua como edil de Moatize depois de acusação na morte de um cidadão e Saide Amido de Lichinga condenado por corrupção. E não teria sido no sentido negativo ao dar esses exemplos ainda que eu duvide ser respeito pelos estatutos da Frelimo, mas conveniência em esquecê-los porque havia/há algo mais importante que se perderia com aqueles casos se se cumprissem na letra e espírito os estatutos da Frelimo.

A deputada Ana Rita, também podia ter dito o porque os ex-edis Arnaldo Maximiliano de Cuamba, Sadique Yacub de Pemba e Pio Matos de Quelimane nunca revelaram a verdadeira razão da dita renúncia. Cá por mim essa seria uma excelente lição/aula política para os outros partidos e membros e muito em particular para o MDM e seus membros.

Já antes falei aqui do porque a Frelimo submeteu mais candidatos à candidatura para a Presidência da República e sacrificou Filipe Paúnde quando o ruído começou a soar contra apenas Filipe Nyusi, José Pacheco e Alberto Vaquina.

GANA: PRESIDENTE FORMA GOVERNO COM 110 MINISTROS

O presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, justificou sexta-feira a sua decisão de formar um gabinete com nada menos que 110 ministros, afirmando que trata-se de um “investimento necessário para endireitar o país”.

Na quarta-feira, Akufo-Addo realizou uma série de nomeações, que elevou o número de membros do gabinete ao recorde de 110, sendo 40 ministros, 50 ministros delegados e 20 ministros regionais.

“Tenho consciência de que a população está preocupada por este grande gabinete porque o considera custoso, mas entre os ministros delegados, 42 de 50 são legisladores, e o custo desta mudança será mínimo para as finanças públicas”, declarou o presidente do Gana, um país com cerca de 25,9 milhões de habitantes.

“Os integrantes deste governo chegam para trabalhar, e não para sair de férias”, afirmou Akufo-Addo, eleito em Dezembro sob a promessa de endireitar a economia do país e combater a corrupção. “É um investimento necessário”.

Fonte: AIM – 18.03.2017

Política do Pão e Circo

Por Emerson Santiago

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

Com a sua gradual expansão, o Império Romano tornou-se um estado rico, cosmopolita, e sua capital, Roma, tornou-se o centro de praticamente todos os acontecimentos sociais, políticos e culturais na época de seu auge. Isso fez naturalmente com que a cidade se expandisse, com gente vindo das mais diferentes regiões em busca de uma vida melhor. Como acontece até hoje em qualquer parte do mundo, pessoas humildes e de poucas condições financeiras iam se acotovelando nas periferias de Roma, em habitações com conforto mínimo, espaço reduzido, de pouco ou nenhum saneamento básico, e que eram exploradas em empregos de muito trabalho braçal e pouco retorno financeiro.

Esses ingredientes, em qualquer sociedade são perfeitos para detonarem revoltas sociais de grandes dimensões. Para evitar isso, os imperadores optaram por uma solução paliativa, que envolvia a distribuição de cereais, e a promoção de vários eventos para entreter e distrair o povo dos problemas mais sérios na fundação da sociedade romana. Ler mais

Governo sul-africano rejeita construção de muro na fronteira com Moçambique

O vice-presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou hoje a proposta dos jovens do ANC, partido no poder, que defenderam a construção de um grande muro na fronteira com Moçambique devido ao crime.

“Nós somos uma nação que não constrói muros. Nós não acreditamos em construir muros, isso define quem nós somos. Nós dizemos que a África do Sul é um país aberto e quando as pessoas vêm cá, devemos tratá-las com dignidade e respeito e dentro dos parâmetros da nossa Constituição”, declarou o governante, respondendo a perguntas no parlamento, citado pelo Times Live.

O vice-Presidente acrescentou: “Nós nunca apoiaremos [uma proposta destas]. E, além disso, não temos dinheiro para construir muros”.

No início da semana, em KwaZulu-Natal (norte), a Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC, partido no poder) pediu ao Governo de Jacob Zuma que construa um “grande muro” ao longo da fronteira com Moçambique para impedir criminosos de roubar carros na região.

“Os criminosos simplesmente cortam a vedação de arame que separa os dois países e fogem. Por isso, nós queremos que seja construído aqui um grande muro para prevenir o crime transfronteiriço e queremos que o Governo desloque mais soldados” para a região, disse o responsável local dos jovens do ANC, Sandile Sibiya, citado pelo Huffington Post.

O pedido foi feito durante uma visita de Jacob Zuma à região, como parte de uma campanha do Governo sul-africano contra o crime, que está a causar um aumento de tensões entre residentes e migrantes de Moçambique e Suazilândia.

Fonte: LUSA – 17.03.2017