sábado, julho 30, 2016

Governo e Renamo continuam a esgrimir posições divergentes

Executivo exige desarmanento da Renamo e partido liderado por Afonso Dhlakama insiste em governar nas províncias no centro e norte de Moçambique.

O Governo moçambicano diz que apesar da suspensão do diálogo político com a Renamo mantém-se optimista quanto ao desfecho deste processo, contrariando o cepticismo reinante em alguns sectores da sociedade civil.

Legislação afasta pessoas sem qualificação académica de postos elegíveis na Zâmbia

As mais afectadas são as mulheres.
Mulheres zambianas que vivem nas zonas rurais são consideradas as maiores vítimas da imposição de qualificações académicas mínimas de 12 anos de escolaridade para candidatos a deputados e membros das assembleias provinciais e municipais.
A limitação aplica-se pela primeira vez nas eleições gerais marcadas para 11 de Agosto na Zâmbia.
Entretanto, a Comissão Eleitoral da Zâmbia diz que cerca de 100 potenciais candidatos a deputados do sexo masculino foram eliminados da corrida por causa da nova legislação aprovada pelo Parlamento.
Alguns homens eliminados pela falta de requisitos académicos participaram na aprovação da lei no Parlamento sem perceber o alcance para o seu próprio futuro.

Fonte: Voz da América – 29.07.2016

sexta-feira, julho 29, 2016

Mediadores internacionais do diálogo político deixam o país devido a questões logísticas

Dez dias depois de terem iniciado com os trabalhos, os mediadores internacionais do diálogo político estão de malas aviadas para os seus países de origem.
O grupo justifica que o regresso “prematuro” deve-se a questões logísticas, mas não especifica o que é que está em causa. “O motivo principal são questões logísticas. Passam 10 dias em que estamos aqui e na primeira vez que sentamos à mesa do diálogo político ninguém tinha um programa específico. Agora já fizemos um programa mais preciso, por isso a nossa partida não tem nada que ver com questões políticas”, disse o porta-voz dos mediadores.
Na declaração lida à imprensa, Mario Rafaelli fez notar que o regresso não é definitivo, pois todos os mediadores deverão retornar a Maputo no dia 8 de Agosto para prosseguir com as conversações. Rafaelli resumiu o “TPC” que deixam para as delegações do Governo e da Renamo: reflectir na proposta dos mediadores sobre o primeiro ponto da agenda, nomeadamente, a reivindicação do partido de Afonso Dhlakama de governar seis províncias onde teve maior número de votos nas eleições de 2014. “Não queremos uma resposta imediata, é apenas uma proposta de reflexão para as duas partes até à reunião de Agosto”, disse Mario Rafaelli, o italiano que também foi mediador chefe do Acordo Geral de Paz de 1992, assinado em Roma.
As linhas de força da proposta dos mediadores para o primeiro ponto de agenda não foram reveladas, mas é líquido que as duas delegações têm posições divergentes sobre a governação das seis províncias. Na curta permanência na capital, os mediadores reuniram duas vezes com o Presidente da República e tiverem dois contactos por telefone com o líder da Renamo. Para Mario Rafaelli, as conversas mantidas com Filipe Nyuis e Afonso Dhlakama sinalizam que as negociações estão no caminho certo.

Fonte: O País – 27.07.2016

terça-feira, julho 26, 2016

PRESIDENTE NYUSI EXONERA VICE - CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL

O Presidente Filipe Nyusi exonerou, hoje, Olímpio Cambona do cargo de vice- Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O general Olímpio Cambona, oriundo da Renamo, o maior partido da oposição, foi nomeado por despacho presidencial em Março de 2008.

Um comunicado de imprensa da Presidência moçambicana, hoje recebido pela AIM, a medida foi tomada depois de ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS).

O CNDS é o órgão de consulta do Chefe do Estado em assuntos de soberania nacional, integridade territorial, defesa do poder democraticamente instituído e à segurança.

Fonte: AIM – 26.,07.2016

Embaixada de Portugal em contacto com delegado da Lusa após notícias de valas comuns

O Governo português garantiu existir contacto próximo entre a embaixada em Moçambique e o delegado da Lusa em Maputo, após ameaças de responsáveis políticos moçambicanos na sequência de notícias sobre valas comuns naquele país.

Numa resposta a perguntas do Bloco de Esquerda (BE) a propósito "de uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", depois da divulgação de notícias sobre a existência de valas comuns no centro do país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a acompanhar a informação veiculada e manter "contacto regular e próximo entre a embaixada ou consulado-geral de Portugal em Maputo e o delegado da Lusa em Moçambique".

A embaixada de Portugal naquele país "efetuou uma diligência junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique frisando a necessidade de se evitar qualquer tipo de limitação à liberdade de imprensa", refere ainda o ministério liderado por Augusto Santos Silva.

segunda-feira, julho 25, 2016

ZIMBABWE / “CIDADÃOS PREOCUPADOS” QUEREM GOVERNO APARTIDÁRIO

Um grupo de proeminentes figuras zimbabweanas, que se auto- intitulam Concerned Citizens (cidadãos preocupados, em tradução livre) propõe a formação de uma Autoridade Nacional Apartidária de Transição para governar o país, até que sejam realizadas eleições justas.

O grupo, que inclui antigas figuras apoiantes do presidente Mugabe, altos empresários, veteranos da luta armada, procura estabelecer um governo de 18 meses de um conselho de tecnocratas para dirigir o país.

Em meio a uma revolta política com o apoio mesmo de antigos aliados de Mugabe, o grupo Concerned Citizens alertou que o país corre o risco de resvalar para um caos a menos que seja instalado um governo neutro para o conduzir a reformas e a eleições livres e justas.

O Zimbabwe debate-se com uma escassez aguda de divisas está a usar o dólar americano que recentemente cortou importações e está a braços para pagar os salários aos funcionários.

Nas últimas semanas o Zimbabwe tem sido palco de manifestações, incluindo uma greve geral, convocada pelo pastor Eval Mawarire, que levou ao encerramento de lojas no início do corrente mês.

Fonte: AIM – 25.7.2016

Solução política com a Renamo é fundamental para Moçambique crescer

Um grupo de investigadores defende que uma solução política entre o Governo e a Renamo é fundamental para Moçambique conseguir ultrapassar a "tempestade perfeita" de crises e impedir que a tempestade aumente para um furacão.
"A não ser que uma solução política seja encontrada com a Renamo, a violência vai continuar a prejudicar o povo, o investimento directo estrangeiro e o turismo, criando as condições para uma tempestade perfeita que, se não for atacada devidamente, pode tornar-se num furacão, no qual o cidadão médio será novamente o mais prejudicado", escrevem investigadores.
O artigo de análise assinado por Jonathan Rozen, Lisa Reppell e Gustavo de Carvalho, publicado na All Africa Media, defende que as pequenas manifestações que têm acontecido no país podem evoluir para "motins em grande escala" se as necessidades dos 60% de moçambicanos com menos de 25 anos, e 40% dos quais sem emprego, não forem satisfeitas.
"À medida que a crise continua a materializar-se e o fraco metical compra cada vez menos pão e combustível, os receios da Frelimo [no poder] relativamente aos protestos públicos continua a crescer, e o apoio à Renamo aumenta na razão da insatisfação económica", acrescentam os investigadores.

Mediadores do diálogo político precisam de tempo para consensualizar posições do Governo e da Renamo

A comissão mista do diálogo político ainda não chegou a consenso sobre a governação das seis províncias reivindicadas pela Renamo. A equipa de diálogo, constituída pelo Governo e pela Renamo, sentou por três vezes na presença de mediadores, para discutir a governação de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, e não chegou a entendimento. Por isso, os mediadores viram-se obrigados a pedir um tempo para encontrar uma saída ao diferendo.
“Tomando em consideração que muitos aspectos foram levantados, precisamos discutir entre nós (mediadores) para elaborar uma sugestão que ajude nas negociações”, disse Mário Raffaelli, mediador representante da União Europeia.

Teodato Hunguana e Teodoro Waty criticam falta de qualidade dos debates no Parlamento

Hunguana, antigo Ministro da Justiça, com passagem pelo Conselho Constitucional, entende que a qualidade do debate regrediu bastante nos últimos tempos e que o problema resulta da falta de domínio dos assuntos em debate por parte de muitos deputados. O antigo governante considera que é altura de se olhar a indicação dos possíveis deputados para composição da Assembleia da República, sobretudo no que se refere à capacidade de argumentação e ao grau de instrução.
Por seu turno, Teodoro Waty, académico, critica a qualidade do debate e considera que o desvio dos assuntos em debate pode ser algo intencional para esgotar o tempo das sessões. Waty entende que as chefias das bancadas são também responsáveis pelo desvio do debate uma vez que as mesmas têm o poder e o dever de impedir que os deputados resvalem em acusações mútuas em ataques pessoais ou partidários.
Fonte: O País – 25.07.2016

domingo, julho 24, 2016

Dhlakama não aceita cessar-fogo imediato, mediadores continuam negociações

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.
Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.
Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.

Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.
Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.

Fonte: AIM – 23.07.2016

sábado, julho 23, 2016

Comissão Mista discute exigência da Renamo de governar seis provínicas

A Comissão Mista, constituída por membros do governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, iniciou esta quinta-feira as conversações sobre a exigência do partido liderado por Afonso Dhlakama de governar nas seis províncias que alega ter vencido nas últimas eleições gerais de 2014.
Neste novo ciclo do diálogo político, a discussão da exigência da Renamo em governar nas seis províncias Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala constitui um novo ponto da agenda.
Esta exigência iniciou após as eleições gerais de 2014 que culminaram com a vitória do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido, a Frelimo.
Nessas eleições, Nyusi tinha como adversários Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maios partido da oposição no país.
“Iniciamos a discussão sobre a governação das seis províncias pela Renamo e, porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que neste momento podemos interromper para dar a sua continuidade amanha (Sexta-feira) no mesmo local”, disse o Porta-voz da sessão, José Manteigas, à imprensa.
Para além da exigência da Renamo, ainda fazem parte dos pontos a serem discutidos na mesa do diálogo político a cessação imediata das acções militares, a reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) a reintegração social.
Esta é a primeira vez que o grupo de mediadores, indicados pelas duas lideranças, participa nas discussões, cujo objectivo é o restabelecimento a paz em Moçambique.
Fonte: AIM – 22,06.2016

quinta-feira, julho 21, 2016

Questões sobre transferências dos servicos de educacão e saúde aos municípios

"O processo da transferência dos serviços da educacão e saúde de nível do Governo central aos municípios já abrangeu as edilidades de Maputo, Matola e Xai-Xai."

In AIM, 20.07.2016

Questões:

1) Qual foi o critério para serem só e só esses municípios serem abrangidos?
2) O que falta para os outros municípios serem abrangidos?
3) O que implica quando os serviços de educação e saúde são sob controle dos Conselhos Municipais?

quarta-feira, julho 20, 2016

Responsável pelo discurso de Melania Trump demite-se

Nota: E se fosse em Mocambique ela se se demitiria??

Nos últimos dias “choveram” nas redes sociais intervenções sobre um eventual plágio ao discurso proferido por Michelle Obama, em 2008, pela esposa do candidato republicano às eleições norte-americanas, Melania Trump.
Como consequência do motim, a responsável pelos discursos de Melania Trump reconheceu as semelhanças com o discurso de Michelle Obama e apresentou a demissão. Contudo, o candidato republicano não aceitou a demissão. 
O discurso de Melania Trump na convenção do Partido Republicano, em que Trump foi confirmado como candidato oficial à Casa Branca, gerou inúmeras críticas por ser idêntico a um proferido por Michelle Obama.
Na carta de demissão que apresentou, Meredith Melver, a responsável, alega que debateu com Melania Trump as personalidades que a inspiravam e o tipo de mensagens que queria transmitir ao povo norte-americano.
"Uma das pessoas que ela mais admirava era Michelle Obama. Ao telefone, ela [Melania] leu-me algumas das passagens dos seus discursos como exemplos. Eu anotei-as e incluí-as no discurso final, sem nunca ter visto um discurso de Michelle Obama. Este foi um erro meu e eu sinto-me muito mal pelo caos que criei a Melania e à família Trump, tal como a Michelle Obama", pode ler-se na carta de demissão divulgada pela ABC7News.

Fonte: O País – 20.07.2016

Orçamento Rectificativo: Educação e Acção Social não escapam aos cortes

A Educação, Justiça e Acção Social não vão escapar aos cortes previstos pelo Governo na proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2016. 
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, foi esta segunda-feira à Assembleia da República explicar ao detalhe a proposta do Orçamento Rectificativo para este ano. 
“Estamos a dizer que tudo o que é desnecessário vamos cortar. Na área da Educação, tínhamos 45.8 biliões de meticais e vamos reduzir para 44.4 biliões. Na Acção Social, tínhamos 5.6 biliões de meticais, agora teremos 5.3 biliões”, explicou Maleiane, acrescentando que a Justiça tinha um valor de 4.3 biliões, mas com as mexidas fica apenas com 3.9 biliões de meticais.


O governante reconhece que havia mau uso do orçamento nas instituições do Estado. “Constatámos que a verba de combustíveis estava a ser muito mal usada, por isso, é preciso cortar”, disse Maleiane.

Boaventura de Sousa: “Dívidas soberanas são sinónimo de fraqueza do Estado em tributar”


O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos diz que o endividamento soberano é sinónimo de fraqueza dos Estados em cobrar impostos para financiar os investimentos públicos.
Convidado, ontem, pela Universidade Pedagógica para uma aula aberta sobre “A difícil democracia: Estado, cidadania e desenvolvimento em tempos de capitalismo”, o professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra disse que fracas políticas de tributação podem ter efeitos drásticos sobre as economias.

“O Estado quando tributa tem poder soberano, mas quando vai aos mercados internacionais é um actor como outro, não tem nenhuma soberania. O que notamos em vários continentes é que há uma dinâmica de construção de Estados falhados e que não têm condições para impor condições”.

Organizações da sociedade civil vão marchar pela paz no dia 27 de Agosto

Numa conferência liderada pelo Parlamento Juvenil e que juntou várias figuras, entre políticos, académicos e activistas sociais, em Maputo, as organizações da sociedade civil juntaram-se numa só voz para exigir a sua inclusão no diálogo político em curso. E não ficou por aí. A sociedade civil determina prazos para o alcance de consenso sobre a paz e convoca uma manifestação para dia 27 de Agosto próximo.
E porque no encontro também reflectiu-se sobre outros problemas que o país atravessa, Salomão Moyana falou da dívida das empresas Proindicus e MAM, dizendo que a Procuradoria-Geral da República não deve se limitar a afirmar que as mesmas são ilegais, deve, igualmente, punir os infractores.
O encontro terminou com a indicação de pessoas que vão pressionar para o alcance da paz, entre elas Roberto Tibana, Alice Mabota, Dinis Matsolo, Egídio Vaz e Gilberto Mendes.
Fonte: O País – 20.07.2016

terça-feira, julho 19, 2016

ATENÇÃO: PERIGO DE CONSUMO DE CARNES

O presidente da ordem dos médicos veterinários de Moçambique, Mário Mungói, alerta sobre o perigo do consumo de carnes, cuja origem é desconhecida.
Mungói explicou que, o consumo de carne de animais tratados com antibióticos, antes da sua cura, aumenta o risco de resistência a medicamentos nos consumidores.
O presidente da ordem dos médicos veterinários de Moçambique falava esta terça-feira, em Maputo, por ocasião do segundo congresso daquela agremiação, que se realiza próxima quinta-feira.
O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários disse não compreender por que razão, as autoridades que deviam velar pela qualidade dos alimentos permitem a venda de carnes, em locais não credenciados para o efeito.
Mário Mungói referiu que, para ultrapassar este problema, a Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique, aposta na formação e informação dos consumidores. 

Fonte: Rádio Moçambique – 19.07.2016

Morreu Machado da Graça

Morreu o jornalista incontornável Machado da Graça. Paz à sua alma!
Foto do: O País 

Daviz Simango defende reformas profundas em Moçambique

Presidente do MDM diz que ter o propósito de libertar o país dos vendedores de pátria.
O líder do MDM, o terceiro partido com assento parlamentar em Moçambique, reiterou ser importante a introdução de reformas politicas, para devolver a democracia em Moçambique e defendeu que a “actual conjectura é perigosa” para assegurar estabilidade e dignidade da população.
“O MDM tem perfeita consciência dos efeitos gravemente nefastos e devastadores que o autoritarismo, corrupção e clientelismo trazem para o país e para o povo. Estes males infelizmente atormentam a nossa pátria amada” precisou Daviz Simango, insistindo na necessidade de criar instituições politicas, sociais, económicas independentes, inclusivas e responsabilizadoras.

País contrata consultora Lazard para avaliar dívida externa

O Governo contratou a Lazard como consultora financeira para avaliar a sua dívida externa, informou o porta-voz da empresa citado hoje pela Bloomberg.

O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, indicou igualmente a White & Case LLP como consultora legal na avaliação da dívida externa, num momento em que Moçambique se confronta com a revelação de empréstimos não declarados pelo Estado e que levou à suspensão de financiamentos internacionais.

As firmas, ambas criadas em Nova Iorque, "vão assistir o Ministério na avaliação da atual dívida externa de Moçambique", avança o porta-voz da Lazard.
Na visita de uma delegação a Maputo, o FMI defendeu uma auditoria internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana.

A missão do FMI concordou que as iniciativas recentes por parte da Procuradoria-Geral a República e de uma comissão parlamentar de inquérito, para investigar as dívidas não declaradas, constituíam passos importantes para se restaurar a confiança, embora tenha sublinhado a necessidade de medidas adicionais e alertado para o risco de sobre-endividamento das contas públicas.

Fonte: LUSA – 19.07.2016

Warnings of riots and lost elections

By Joseph Hanlon

Events in Zimbabwe last week should worry Frelimo. Since 2009 Zimbabwe has used the US dollar as its main currency but the government is short of dollars. It has not paid civil servants since May, and has tried to block imports from South Africa. Last week saw a widely observed general strike, organised on social media, protesting at the economic crisis - and also against the growing number of police checkpoints where money is demanded. Mozambique is very import dependent and is also running out of US dollars; increasing devaluation of the Metical and import restrictions are causing inflation and there is worry that Mozambique cannot keep borrowing domestically to pay civil servants. Riots in 2008 and 2010 were triggered by similar but much less serious economic squeezes. As in Zimbabwe, police checkpoints and an increased police presence could increase the tension.

Last month former security minister and Frelimo maverick Sergio Vieira warned that Frelimo is at risk of losing the next elections (municipal in 2018 and national in 2019). Frelimo had already received “yellow cards”, in the shape of its declining vote in the 2013 and 2014 municipal and general elections, he told Magazine Independente (14 June). “The Party no longer brings together workers, peasants and intellectuals”, he added. “Right now it is dominated by various kinds of functionaries, business people, and even those who loot the state”. There was “a crowd of new crooks” who had entered Frelimo “and they are persecuting honourable, efficient and hard working people”. (AIM En 15 June) 

Governo de Paris não está envolvido no negócio de barcos

Quatro dias depois de perder o Euro-2016 para Portugal, a França pode sair hoje à rua para festejar. Não o futebol, mas a história. 14 de Julho é o dia da Festa Nacional ou da Tomada de Bastilha, um evento decisivo para a Revolução Francesa de 1789. Foi sobre a data e os 40 anos das relações entre Moçambique e França que o jornal O País entrevistou o embaixador francês em Maputo.
Mas o foco da conversa com Bruno Clerc foram os temas da actualidade, desde logo a crise económica que o país enfrenta. A França manifesta preocupação com a situação, mas diz que Moçambique deve trabalhar para reconquistar a confiança dos parceiros internacionais e retomar o crescimento económico. Aliás, é a falta de confiança que faz com que o governo de Paris, tal como os outros parceiros, não se sentisse em condições de libertar os dois milhões de euros de ajuda directa ao Orçamento deste ano. “É preciso restabelecer a confiança e ela hoje é indispensável. Existem meios de conhecimento de todos para o restabelecimento da confiança”, disse Bruno Clerc, referindo-se às condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), dentre elas a auditoria internacional à dívida pública e a tomada de medidas concretas de transparência e de combate à corrupção. “Contamos com o governo moçambicano para enfrentar esses desafios e esperamos retomar a ajuda assim que as condições o permitirem”.
O embaixador clarificou que a França suspendeu apenas os fundos destinados ao Orçamento do Estado, sendo que o apoio a projectos continua, quer através da ajuda directa quer através de fundos europeus.
E porque parte do dinheiro da dívida garantida pelo Estado à Ematum foi usada para compra de barcos em França, o jornal questionou o embaixador sobre o assunto. Bruno Clerc começou por dizer que a França também está preocupada com os últimos desenvolvimentos e consequências do contrato de compra e venda de barcos. Porém, deixou claro que a empresa fornecedora (Construções Mecânicas da Normandia) é privada e o contrato também privado. “É claro que o governo francês nunca esteve envolvido na montagem financeira desse contrato”, disse, mas reconheceu que o contrato foi finalizado numa altura em que o ex-Presidente de Moçambique (Armando Guebuza) visitava França. “Foi por causa disso que as autoridades francesas (presidente da França, François Hollande) estiveram presentes na cerimónia”, acrescentou.
Fonte: O País – 19.07.2016

domingo, julho 17, 2016

Empréstimo da EMATUM foi legalizado pela Frelimo mas ainda pode haver matéria criminal

Enquanto a PGR investiga indefinidamente, a instrução preparatória tem prazos legais que são improrrogáveis, o partido Frelimo, cujo Governo foi responsável pela emissão das Garantias ilegais para os três empréstimos, legalizou na Assembleia da República a dívida contraída pela EMATUM aprovando a Conta Geral do Estado(CGE) de 2014. Antes os deputados do partido no poder haviam aprovado o Orçamento de Estado rectificativo do mesmo exercício onde foi incorporado o valor do empréstimo.

O @Verdade questionou ao jurista José Manuel Caldeira se com este procedimento ainda existe matéria para a Procuradoria Geral da República investigar.

“É preciso antes de mais clarificar conceitos. A Conta Geral do Estado é um instrumento de prestação de contas e encerra um ciclo orçamental. Quer dizer, através da CGE o Governo mostra como foi executado o Orçamento do ano anterior a que respeita. No caso em análise da EMATUM, o Governo deveria ter primeiro solicitado a aprovação da AR para avalizar a dívida da empresa e, tendo transformado a mesma em dívida soberana, deveria ter obtido a aprovação prévia da AR e incluir no Orçamento. Isto resulta do nº 2, alínea p) do artigo 179 da Constituição”, esclareceu.

Opositor pede novos protestos contra Mugabe

O pastor Evan Mawarire é a nova cara da contestação popular no Zimbabué. Um dia depois de ser libertado, apelou à continuação dos protestos contra o regime do Presidente Robert Mugabe, no poder desde 1980.
Desconhecido do grande público até há alguns meses, Evan Mawarire é o líder de um novo movimento cívico contra o Governo do Zimbabué, chefiado por Robert Mugabe e acusado frequentemente de corrupção, injustiças e abuso de poder.

O pastor de 39 anos apelou à paralisação do país no Facebook. Evan Mawarire tem usado as redes sociais para mobilizar os militantes anti-Mugabe. Ler mais (Deutsche Welle – 15.07.2016)

sexta-feira, julho 15, 2016

Quelimane rumo aos bons sinais escala maior porto mundial/Quelimane no Forum Maritimo Chines

No ambito da internacionalizaco da marca Quelimane Rumo aos Bons sinais, o Presidente do Conselho Municipal a Cidade de Quelimane, Manuel de Araujo, encontra-se desde Domingo (10.07.16) nas Cidades Chinesas de Beijing, Ningbo, Jinhua e Yiwu na provincial Zhe Jiang.
Para alem de encontros bilaterais, e visitas aos mercados municipais de Ningbo e Yiwu, Manuel de Araujo participou no Forum Maritimo da China 2016, que teve lugar na Cidade de Ningbo de 11 a 12 de Julho corrente.

O Forum Maritimo da China e um lugar privilegiado de troca de experiencias sobre gestao do mar, rios, cidades e de portos que junta gestores municipais, autoridades portuarias, academicos, diplomatas, homens de negocio, agencias bancarias, de seguros, funcionarios superiores da Organizacao Maritima Mundial, ministerio dos transportes chines, gestores de companhias de navegacao, construtores de embarcacoes navais e outras que lidam com questoes portuarias e ou de cidades potuarias.

União Europeia indica Mario Raffaelli e Angelo Romano para negociar a paz no país

A União Europeia (UE) indicou Mario Raffaelli e Angelo Romano, da Comunidade de Santo Egídio, a instituição que mediou, em 1992, em Roma, o Acordo Geral de Paz, para as novas negociações entre Governo e Renamo.
Fonte da UE confirmou à Lusa os nomes da instituição católica como os mediadores indicados pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em resposta a um pedido formulado pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.


Mario Raffaelli foi o mediador-chefe do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 por Joaquim Chissano e por  Afonso Dhlakama, encerrando 16 anos de guerra que deixou cerca de um milhão de mortos.

Nice/Atentado: 84 mortos, 18 feridos em estado crítico - novo balanço

O atentado em Nice, sul de França, na quinta-feira à noite, fez pelo menos 84 mortos e 18 feridos continuam em estado considerado crítico, segundo um novo balanço do Governo francês.
Um homem lançou um camião sobre uma multidão na avenida marginal da cidade de Nice, a Promenade des Anglais, que na quinta-feira assistia a um fogo-de-artifício para celebrar o dia nacional de França.
As autoridades francesas consideram estar perante um atentado terrorista e o Presidente da França, François Hollande, anunciou o prolongamento por mais três meses do estado de emergência que vigora no país desde o ano passado.
A autoria do ataque ainda não foi reivindicada.
O condutor do camião disparou várias vezes antes de ser abatido pela polícia, disse o presidente da região de Provence-Alpes-Cote d'Azur, Christian Estrosi.
Por outro lado, uma fonte próxima da investigação, citada pela agência AFP, indicou que foi encontrada uma granada “inoperacional” no interior do camião de 19 toneladas, a par com “uma série de falsas caçadeiras”.
Fonte: LUSA – 15.07.2016

quinta-feira, julho 14, 2016

PGR pode indiciar o antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza

Jurista Elísio de Sousa incluiu o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, caso as investigações às contas secretas do Estado terminarem na justiça.
Pouco mais de um mês após o início das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique divulgou nesta quinta-feira, 14, os primeiros dados sobre as chamadas dívidas ocultas, no valor de cerca de 1,5 milhões de dólares, contratadas durante o último ano do mandato de Armando Guebuza, como Chefe de Estado.A conclusão indica que as dívidas foram contraídas à margem da lei, segundo Taibo Mucobora, um dos Procuradores Gerais adjuntos, que falava numa conferência de imprensa em Maputo,
Ele salientou haver espaço para uma acção penal contra os autores.
Em declarações à VOA em Maputo, Elísio de Sousa, um dos mais conceituados criminalistas do país, diz que com o crime em alusão, podem responder várias pessoas, incluindo o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o então Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Neste momento a Procuradoria Geral diz que vai convidar peritos nacionais e internacionais sobre questões administrativo-financeiras, para ajudar a seguir o rasto do dinheiro, porque mais do que uma simples criminalização, é preciso saber com exactidão onde foi parar o dinheiro.

Fonte: Voz da América – 14.07.2016

Líder da contestação social no Zimbabwe foi detido

Pastor Evan Mawarire cai nas mãos da polícia na véspera de novas greves

Um dos líderes do movimento de contestação social de que o Zimbabwe é palco há duas semanas, o pastor Evan Mawarire, foi detido hoje, na véspera de novas greves, afirmou o seu advogado à agência France Presse.
"Ele foi detido e acusado de incitação à violência pública" após ter respondido a uma convocação da polícia em Harare, precisou Harrison Nkomo.
Uma greve geral, acontecimento inédito no Zimbabwe desde 1989, levou ao encerramento de numerosas lojas, escolas, bancos, tribunais e serviços administrativos na última Quarta-feira, enquanto os transportes colectivos estiveram paralisados.
À greve seguiu-se vários dias de manifestações, incluindo de funcionários públicos que não receberam salários no mês de Junho.
Outras manifestações estão previstas para amanhã e Quinta-feira, num clima de desafio crescente ao regime do Presidente Robert Mugabe, de 92 anos e no poder há 36.

ACNUR alerta para o regresso da violência em Moçambique

Zeid Al Hussein pediu ao Governo para responsabilizar os protagonistas da violência e combater a corrupção.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos advertiu nesta quarta-feira, 13, em Genebra (ACNUR) para o facto de Moçambique dar “sinais de retorno à violência”, depois de ter sido considerado um caso de sucesso nos últimos em África.
Zeid Al Hussein afirmou ainda"o ressurgimento de um conflito armado entre o braço armado da Renamo e o exército nacional levou ao deslocamento de pessoas nas áreas afetadas".
Aquele responsável apontou deslocamentos em áreas afectadas por combates entre o exército e forças do maior partido da oposição e relatos de “raptos, execuções sumárias, maus tratos e ameaças” a activistas e jornalistas.

Crise e tensão levam portugueses a deixar Moçambique

Ainda não há dados oficiais, mas sabe-se que um número considerável de portugueses saiu de Moçambique nos últimos meses, sobretudo devido às dificuldades económicas. Tensão político-militar também é motivo de receio.
Todas as semanas, às segundas, quartas, sextas e domingos, chegam à capital portuguesa, Lisboa, quatro voos provenientes de Maputo. Na zona das chegadas do Aeroporto da Portela, familiares e amigos esperam pelos passageiros. Em todos os voos, há cidadãos portugueses que chegam para passar férias, mas também outros que estão a deixar Moçambique, em consequência dos efeitos da situação económica difícil naquele país.
Com a crise em Portugal, Carlos Figueiredo, empresário com conhecimentos em marketing, foi para Moçambique em setembro de 2013 tentar a sorte na área da restauração, por intermédio de convites feitos por amigos. Ler mais (Deutsche Welle) 

Delfim da Silva: Em África “a democracia é uma maldição”

Em África “a democracia é uma maldição”, pois os lideres políticos manipulam os processos para se manter no poder para beneficio próprio.
Para ele, há ainda um longo caminho para se alcançar uma governação transparente em África, onde até a imprensa é manipulada por lideres corruptos.

Fonte: Voz da América – 14.07.2016

Empresas moçambicanas enfrentam dificuldades devido a crise

A crise financeira em Moçambique afeta sobretudo empresas que têm o Estado como principal cliente. Norte e centro do país são as regiões mais afetadas, segundo Confederação das Associações Económicas. Ler mais (12.07.2016)

Frelimo aprova Conta Geral do Estado contra vontade da oposição

A Assembleia da República aprovou, hoje, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2014, último ano da governação de Armando Guebuza.
Depois de ter sido apreciada há sensivelmente duas semanas, em sessão plenária, a CGE foi hoje a votos, tendo sido aprovada com base nos votos a favor da bancada da Frelimo.
As duas bancadas da oposição (Renamo e MDM) juntaram os seus votos contra a aprovação da Conta, alegando que não correspondia ao que foi o exercício económico daquele ano.
Um dos aspectos que determinou o voto da oposição foi a ausência de dados sobre as dívidas avalizadas pelo Estado, para financiar, em particular, a MAM e a ProIndicus, cuja descoberta aconteceu no primeiro trimestre do presente ano.
Fonte: O País – 14.07.2016

quarta-feira, julho 13, 2016

Governo moçambicano aguarda resposta do antigo subsecretário de Estado americano Chester Crocker

As autoridades moçambicanas confirmam ter convidado formalmente o antigo subsecretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos, Chester Crocker, a Fundação Faith, do antigo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e o antigo Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, a integrarem o grupo de mediadores da paz em Moçambique.
Entretanto, a pergunta que se faz é porque o Governo moçambicano, que no passado se opôs à entrada de Chester Crocker, por exemplo, no processo de paz para Moçambique, numa altura em que a guerra da Renamo era bastante intensa, está agora interessado no seu envolvimento.

Fonte: Voz da América – 13.07.2016

Inflação agravou-se mais de 9% no primeiro semestre no país

Moçambique registou no primeiro semestre deste ano um agravamento de preços de 9,29%, determinado pela subida do custo de alimentação e bebidas não alcoólicas, divulgou o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Segundo o Índice de Preços no Consumidor (IPC) do INE, que avalia o comportamento da inflação no país, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas ditou a tendência de preços registado entre janeiro e junho, ao contribuir no total da inflação acumulada com cerca de 7,11 pontos percentuais.
"A farinha de milho, arroz, cebola, feijão nhemba, feijão manteiga, óleo alimentar e açúcar amarelo foram os produtos que mais influenciaram o nível da inflação acumulada no primeiro semestre deste ano, com 5,1 pontos percentuais", refere o INE.

Nyusi chama Kikwete e Tony Blair para mediadores do diálogo político

Depois da Renamo conseguir colocar na mesa de diálogo a União Europeia, Igreja Católica e a África do Sul, o Presidente da República, Filipe Nyusi, entendeu também escolher três nomes para mediadores.
São eles o antigo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, a Fundação Faith, do antigo primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, e a Fundação Global Leadership, do ex-subsecretário de Estado norte-americano Chester Crocker. Os novos nomes foram apresentados, na semana passada, à Renamo e confirmados ao “O País”, esta terça-feira, por uma fonte ligada ao processo.
A ideia consensualizada entre o Governo e a Renamo é de que a informação não fosse, por  enquanto, divulgada. É por isso que após a sessão de diálogo político, Quinta-feira passada, as duas partes não concederam a habitual conferência de imprensa, que serve para explicar os resultados das discussões.
De acordo com a nossa fonte, ainda não se sabe se as três entidades terão aceite o convite para vir a Moçambique, mas do lado da Renamo os nomes são pacíficos.
Os nomes
Jakaya Kikwete é, dos três nomes, o mais próximo a Filipe Nyusi e ao partido Frelimo. Governou a vizinha Tanzânia entre os anos 2005 e 2015 – dois mandatos –, suportado pelo Chama Cha Mapinduzi, o partido de Julius Nyerere que apadrinhou a Frelimo desde a primeira hora.

terça-feira, julho 12, 2016

Daviz Simango defende exoneração do PM e do Ministro das Finanças

Por “faltarem à verdade” sobre as dívidas ocultas
O líder do MDM, Daviz Simango, defende o afastamento do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, por alegadamente terem faltado à verdade nas primeiras informações prestadas sobre o caso das chamadas dívidas ocultas.
Daviz Simango, que falava à imprensa na sua chegada à cidade da Beira, proveniente da Alemanha, onde participou no 7º Fórum Global para Adaptação Climática, considera que, neste momento de crise de confiança com os credores, o Governo devia mostrar à comunidade nacional e internacional sinais claros de mudança nas suas políticas financeiras e económicas, com vista a reconquistar a  confiança dos investidores nacionais e internacionais.
“Um dos sinais é trazer ao país auditores externos, livres das amarras internas. E porque não a demissão do  ministro da Economia e Finanças e do primeiro-ministro, por primeiramente terem faltado à verdade aos moçambicanos relativamente à dívida pública”.
Na mesma ocasião, Daviz Simango defendeu que os parceiros internacionais de Moçambique deviam passar a apostar em investimentos directos nos sectores privados no país, com vista a contribuir para a robustez das empresas, que dia após dia estão a encerrar por não estarem a produzir, e dezenas de compatriotas vão diariamente à rua”.

segunda-feira, julho 11, 2016

Pagar o quê?

Por Machado da Graça

o meio da proliferação de informação que começa a surgir a respeito das já famosas dívidas secretas contraídas durante o mandato de Armando Guebuza, a pergunta cada vez mais insistente é sobre onde foi parar todo esse dinheiro. O Governador do Banco de Mo- çambique, Ernesto Gove, garante que nem um centavo entrou nos cofres do seu banco e não tenho nenhuma razão para duvidar da palavra dele.
Temos portanto uma quantidade enorme de dinheiro que saiu do Crédit Suisse (Suíça) e do Vnesh Torg Bank (Rússia) e depois desapareceu como se fosse fumo.
Podem-me dizer que o dinheiro da EMATUM foi gasto nos barcos de pesca e de vigilância da costa marítima, mas aparentemente, pelos preços indicados pelos estaleiros fabricantes, isso não cobre nem metade do que lhe foi destinado. O resto perde-se numa sequência de diferentes empresas todas elas incluindo a designação EMATUM, com sede na Holanda, e em que não se sabe bem quem é o dono de quê.
Como é que esse dinheiro acaba por ir parar, por exemplo, às empresas Msumbiji Investments, domiciliada em Hong Kong e Timabes AG, registada no Liechtenstein, ambas propriedade de Mussumbuluko Guebuza tendo sido utilizado na compra de armamento em Israel.
Já anteriormente perguntei onde foi parar o dinheiro que não tem nenhuma explicação de utilização até ao momento, como por exemplo, o destinado à construção de dois estaleiros de reparação naval, um em Pemba e o outro em Maputo. Do dinheiro pedido pela PROINDICUS para sistemas de radar e outros instrumentos de protecção costeira, também não há conhecimento público de que esses equipamentos tenham sido adquiridos e/ou instalados.
Tudo isto leva a que, cada vez mais, entidades defendam que estas dívidas não devem ser pagas. É essa a posição das principais organizações não governamentais do país, é igualmente a posi- ção dos dois partidos da oposição parlamentar, a RENAMO e o MDM, e é já também a posição do representante da União Europeia, Sven Von Burgsdorff, conforme expresso no Canal de Mo- çambique de 6 de Julho de 2016. Contra essa posição temos apenas as declarações do Primeiro- -Ministro Carlos Agostinho do Rosário que afirmou, recentemente, que o não pagamento das dívidas acarretaria para o país consequências muito mais graves do que o pagamento.
O Primeiro-Ministro, no entanto, não deu qualquer indicação sobre quais seriam essas consequências.


Fonte: Savana – 08.07.2016

António Jorge Frangoulis: A minha filiação ao MDM deixou a Frelimo nervosa

Há dois ou três anos renunciou a sua militância na Frelimo e juntou-se ao MDM. Como é que se sente já que a realidade mostra que quem desafia a Frelimo é sujeito a perseguições e, nalguns casos, até à morte.

Espiritualmente estou bem. Agora, pressões, perseguições e retaliações de quem tem o poder não faltam. Aliás, se isso não acontecesse seria algo atí- pico. Acho que este não é o fórum próprio para eu detalhar isso, mas as pessoas que estão ao meu lado e acompanham o meu dia-a-dia sabem o que estou a passar. Não sei se isto é eterno ou passageiro, mas vou me aguentando e confiante no amanhã porque ninguém é capaz de adivinhar o que vai acontecer.

Em que consistem os actos de discriminação, perseguições e chantagens de que está a ser vítima desde que renunciou a sua militância na Frelimo?

Não vou dar detalhes neste fórum. Contudo, todos os moçambicanos atentos sabem o que é característico na Frelimo quando alguém não partilha os mesmos ideais.
A Frelimo persegue todos que optam por dizer não a ela. Todo o cidadão que descorda da forma de ser e de estar da Frelimo é vítima de perseguição. Se não tiver sorte até é liquidado fisicamente. Temos vários exemplos de assassinatos políticos que até hoje ninguém de direito explicou ou esclareceu. A Frelimo, se não consegue te liquidar fisicamente, assassina-te profissionalmente, moralmente, socialmente e politicamente. Este é o modus operandi do regime com quem discorda da sua forma de pensar.

CONFIRMADA OCORRÊNCIA DE DIAMANTES EM MOÇAMBIQUE

Moçambique acaba de confirmar a ocorrência de diamantes no distrito de Massangena, na província de Gaza, sul do país.

Naquela região decorrem trabalhos de pesquisa, envolvendo empresas nacionais e estrangeiras.

A edição de hoje do jornal Notícias, editado em Maputo, a capital moçambicana, cita o director nacional de Minas, Elias Daude, a afirmar que Moçambique está a trabalhar para formalizar a sua adesão ao processo Kimberley, que permite a exportação formal deste minério.

O que devo dizer é que Moçambique é um país rico em quase todo o tipo de recursos minerais, incluindo diamantes mas, infelizmente, ainda não tivemos a sorte de fazer um estudo profundo e iniciar a sua exploração. Há, no entanto, empresas que estão a fazer pesquisas em Massangena e dessa acção resultou na descoberta de diamantes
, referiu o director.

Contudo, ele não revelou as quantidades de diamantes até aqui descobertas.

O director nacional de Minas escusou-se ainda a revelar o número de empresas envolvidas na pesquisa de diamantes em Moçambique.