Mamparra of the week: Procuradoria-Geral da República

Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avôs e Avós

O mamparra desta semana é a Procuradoria-Geral da República (PGR) que, no seu cometimento implacável na advertência aos “maus cidadãos”, chamou esta segunda-feira (26), para os seus escritórios, o economista e académico Carlos Nuno Castel-Branco.

Castel-Branco é um “criminoso” bastante conhecido pelo uso do seu direito de exercício de cidadania. Num dos exercícios de cidadania, aquele “criminoso” escreveu no seu mural numa rede social, neste caso o Facebook, o que pensa do Presidente da República, Armando Guebuza. E a PGR, tão zelosa que é no seu trabalho, encontrou na missiva de Castel-Branco elementos passíveis de procedimento criminal.

A PGR, no entanto, e daquilo que os contribuintes esperam, não conseguiu ver nenhum atropelo no promíscuo e “milionário” negócio em que o Governo pretende pescar ATUM, através de uma empresa denominada EMATUM.

Professor do Distrito de Lalaua transferido por ser do MDM

Publicação de MDM - Gabinete de Informação.

Membro da Frelimo filia-se ao MDM em Tete

Hoje, 31 de Maio, em Tete, durante o comicio do candidato do MDM, Daviz Simango, para as eleiçõe de Outubro próximo, Reverendo Chique Benedito Parafino, membro senior do partido Frelimo, subiu ao palco para filiar-se ao partido do galo.

Parafino disse estar cansado com as manias do partido no poder, nada fazem que beneficia a população “ sempre fui da Frelimo, beneficiei da bolsa de estudo e fui cursar em Cuba e hoje eles estão acabar com o país, fazem de tudo para engordar seus bolsos e deixar a população na miséria”.

“Todos problemas que o país esta enfrentar hoje é por causa da má governação do partido Frelimo, hoje irmãos moçambicanos estão a morrer nas matas de Gorongosa e Muxungué, isso tudo podia se evitar com a vontade dos que dirigem o país” lamentou Reverendo Chique

O Reverendo garantiu aos presentes que apartir da data da sua apresentação como membro do MDM, vai ajudar o partido para triunfar nas presidenciais que se avizinha.

Fonte: Gabinete de Informacão do MDM - 31.05.2014

Em Meconta: Acidente de viacão fere 14 membros do MDM

Uma camioneta que transportava membros do MDM, no sábado último, da sede do distrito de Meconta à vila do Namialo, numa distância de 15 quilómetros, despistou-se e capotou, ferindo, entre graves e ligeiros, catorze dos seus ocupantes, inclusivamente o respectivo condutor.

Os ocupantes dirigiam-se à Namialo a fim de participarem num comício orientado pelo líder do MDM, Daviz Simango, que, na circunstância, encontrava-se de visita à província de Nampula. Ler mais (Wamphulafax, 28.05.2014)

Nampula: Edilidade quer gerir Educação e Saúde

O presidente do Conselho Mu-nicipal da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, pretende passar para a gestão daquela autarquia os serviços primários de educação e saú-de. Segundo assegurou o edil, estão em curso contactos com o governo da província para a materialização da in-tenção, à luz do Decreto 33/2006, de 30 de Agosto, que estabelece a obriga-toriedade da transferência de algumas funções e competências dos órgãos do Estado para as Autarquias Locais.

Falando às populações do posto administrativo de Muhala, cujos bairros, caso de Belenenses, “MariamNguabi” e outros, se confrontam com escassez de estabelecimentos de ensino e unidades sanitárias de nível primário, Amurane garantiu que tudo fará para que as ne-gociações com o executivo produzam resultados positivos. Ler mais

Governo: Recursos naturais devem ser benção e não maldição

O ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, afirmou hoje em Maputo que o país ainda não tira benefícios dos vastos recursos naturais que detém, mas o Governo está empenhado em garantir que essa riqueza seja "uma bênção".

Manuel Chang pronunciou-se sobre as vantagens da existência de recursos naturais em Moçambique, quando falava na mesa redonda "Próximos Passos e Acção Conjunta", que encerrou hoje a Conferência África em Ascensão, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Governo moçambicano.

Novos confrontos na Gorongosa entre RENAMO e tropas moçambicanas

Nesta quinta-feira (29.05.14), as tropas governamentais moçambicanas foram atacadas, depois de terem seguido o trilho usado pela brigada que foi recensear Afonso Dhlakama. Os conflitos entre RENAMO e FRELIMO continuam.

As forças governamentais e homens armados da RENAMO voltaram a confrontar-se, nesta quinta-feira (29.05), na região de Gorongosa, na província central de Sofala. Sem avançar números, o porta voz do líder da RENAMO, António Muchanga, confirmou o ataque e diz ter havido baixas do lado exército moçambicano.

CHISTINE SALEM CONVIDA ZENA BACAR

Um Governo autoritário e incompetente

@Verdade editorial

Todas as vezes que o ministro da Agricultura, José Pacheco, vem a público em nome do Governo de turno surpreende na demonstração exibicionista e monumental da sua incapacidade e de todo o Executivo moçambicano de lidar com os assuntos que inquietam o povo. Nesta terça-feira (27), Pacheco, que é um invejável poeta quando não abre a boca, disse, à saída de mais uma ronda de negociações com a Renamo, que Afonso Dhlakama está a ser apenas protegido pelas Forças de Defesa e Segurança e que, se não fossem estas, o líder da “Perdiz” poderia já estar morto. É, na verdade, um disparate, de proporções gigantescas, sublinhe-se.

HÁ RISCOS ASSOCIADOS AOS RECURSOS NATURAIS

Existem dois riscos. Primeiro, os benefícios da riqueza recém-descoberta podem não chegar à larga maioria da população. Como bem sabem os leitores, a experiência de muitos países africanos tem sido bastante decepcionante. Não raro, é um pequeno grupo que beneficia em detrimento da maioria. O segundo risco é que a receita da riqueza dos recursos poderia ser usada para financiar projectos de baixa prioridade que não ajudam a região a crescer mais rápido e de forma mais inclusiva. Assim, o uso eficaz destes recursos é um desafio.

Novos produtores podem colocar-se à altura deste desafios ao tomar medidas em três áreas.

AINDA SOBRE AS LEIS DE LUXO

Por Tony Ndzawana

A incidencia maior da critica sobre o MDM é que uma franja consideravel da populacao tinha depositado naquele partido esperanças de uma postura diferente da prevalecente.

Alias, a Frelimo é que é a maior responsavel pela aprovacao da lei na AR pois, 191 deputados seus de um total de 250 votaram à favor desta lei de luxo. Segue-se a RNM que votou a favor das regalias com 51 deputados e por fim o MDM com apenas 8 deputados.

A Frelimo mobilizou os 76.4% de votos que tem direito na AR para votar à favor das regalias contra as quais a Sociedade Civil marchou depois de Mateus Katupa ter tentado inviabiliza-la.

Novos confrontos na Gorongosa ferem sete militares do Exército moçambicano

Confrontos entre forças do Governo e homens armados ligados à Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, feriram sete homens do Exército na Gorongosa, província de Sofala, disseram à Lusa fontes militares e locais.

Habitantes desta província, no centro do país, relataram à Lusa que os confrontos provocaram mortos entre os elementos do Exército, mas fonte militar não confirmou estas baixas.

Os militares, segundo os habitantes ouvidos pela Lusa, seguirem o trilho usado pela Brigada de Recenseamento - que inscreveu, a 08 de maio, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama -, alegadamente para desativar uma base do movimento em Nhadue (Casa Banana) a norte de Gorongosa, quando foram parados por tiros dos homens armados que controlam a região.

Fonte : Diário Digital / Lusa - 29.05.2014

Daviz Simango em Nampula

Publicação de MDM - Gabinete de Informação.

O fracasso das marchas em Moçambique

Nos últimos tempos, os moçambicanos têm despertado para a necessidade de exercer o seu direito de se indignar perante o que coloca em causa os seus interesses enquanto cidadãos integrantes de uma sociedade, o que tem sido feito através das marchas. Até ao momento, já foram realizadas mais de uma dezena delas um pouco por todo o país, com destaque para a capital do país. Mas um aspecto salta-nos à vista: as mesmas registam fraca adesão.

Pode-se dizer, literalmente, que as marchas foram “introduzidas” no nosso contexto pelas organizações da sociedade civil, sendo que uma delas, ou pelo menos as mais mediatizada, foi a organizada em Outubro de 2013, que tinha como objectivo demonstrar o quão os cidadãos estavam preocupados e indignados com a onda de raptos e sequestros que tinham “tomado de assalto” os principais centros urbanos do país, nomeadamente as cidades de Maputo, Beira, Nampula e Nacala-Porto. Ler mais

Manish revela que está ameaçado de morte caso não saia do país

 Manish Cantilal afirma que foi várias vezes ameaçado de morte dentro e fora da prisão e aconselhado a deixar o país, , desde que começou o processo em que é acusado de ser mandante de quatro raptos. O seu advogado afirmou estar convicto de que este é um caso de “prisão encomendada”. Manish e Damião Cumbane respondiam a perguntas de Jeremias Langa, no programa Linha Aberta, da StV.

No Hospital de Tete

Não há balas, nem gás lacrimogénio” para Manuel de Araújo: Justiça para Max Love

O presidente do município de Quelimane foi ilibado pelo tribunal da acusação de agressão verbal e física, num processo aberto durante a conturbada campanha eleitoral do MDM, em Gurué, nas últimas eleições autárquicas. 

Araújo considerou o desfecho deste processo uma vitória da Democracia e do Estado de Direito em Moçambique sobre o que entende como perseguições políticas aos membros do seu partido e a si próprio. Na ocasião, apelou tambémàs autoridades judiciais para que sejam céleres no processo do homicídio do jovem Max Love.

Nyusi deposita candidatura ?as presidenciais no CC

Verónica Macamo, mandatária da Frelimo submeteu hoje, dia 29 de Maio, a candidatura de Filipe Nyusi no Conselho Constitucional, num acto dirigido pelo presidente do CC, Hermenegildo Gamito.

Na ocasião e em estreita observância a Lei Eleitoral, Macamo também procedeu a apresentação de um conjunto de documentos identitários de Nyusi, bem como 20 mil assinaturas de cidadãos moçambicanos eleitores.

Fonte: AIM - 29.05.2014

Uma pergunta: alguém viu em algum notariado bicha de cidadãos que assinaram o apoio ao candidato da Frelimo como vimos em reportagens para com apoiantes dos candidatos do MDM e Renamo?

Renamo volta a acusar Governo de pretender matar Afonso Dhlakama

A Renamo voltou a acusar hoje o Governo de pretender matar o seu líder, Afonso Dhlakama, alegando supostas movimentações militares em Gorongosa, onde está refugiado aquele dirigente político.

A acusação, proferida em conferência de imprensa em Maputo pelo porta-voz da Renamo, António Muchanga, segue-se a desmentidos de membros do Governo moçambicano a declarações na semana passada de Afonso Dhlakama, queixando-se de que o exército não o deixa abandonar o seu refúgio no centro do país, para iniciar a pré-campanha das eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) de 15 de outubro.

Manish emociona-se em entrevista à STV

Dias depois de ter sido libertado, o empresário Manish Cantilal deu uma entrevista a Jeremias Langa no programa 'Linha aberta' da STV, onde, entre várias coisas, acabou por se emocionar quando falou sobre a sua soltura e a associação que é feita aos casos de raptos em Moçambique.

SEGUNDO FONTES COM CONHECIMENTO APROFUNDADO DO ANDAMENTO DAS CONVERSAÇÕES

Paridade na chefia/comando das FDS em vias de aceitação

O cenário de uma próxima aceitação pelo Governo da reclamação da Renamo referente à aplicação de critérios de “composição paritária” no comando das FA e FIR é admitido em meios com conhecimento aprofundado do andamento das conversações.

Daviz Simango já pediu audiência a Guebuza

Não à promulgação de novos direitos ao PR e aos deputados

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) remeteu na manhã desta terça feira, à Presidência da República, um pedido formal de audiência para um frente-a- frente entre Daviz Simango e Armando Guebuza. A agenda única do encontro, caso haja resposta positiva, tem a ver com a apresentação do repúdio de Daviz Simango à aprovação de novas regalias para o Presidente da República em exercício e depois de cessar funções. Daviz Simango vai também sensibilizar o Presidente da República para não aprovar a lei que amplia os direitos dos deputados da Assembleia da República.

Tribunal Supremo do Malawi processa MEC

O juiz  do Tribunal Supremo do Malawi, Healey Potani, garantiu aos candidatos às eleições presidenciais que o presidente da Comissão Nacional de Eleições (MEC) e seus comissários vão ser processados por desacato à autoridade do Tribunal Supremo e procederem à recontagem dos votos. Em entrevista ao Nyasa Times, o advogado de um dos partidos queixosos disse que o juiz do Tribunal autorizou que se registasse a queixa.

Ingenuidade política e maquiavelismo de mãos dadas?

Dissuasão e democracia caminham de mãos dadas

Já é tempo de enterrar os “machados de guerra”

Por Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) – É importante que se cumpram as leis e que, tanto o Governo como os partidos políticos, entendam que a convivência democrática se constrói com todos, jogando limpo.
Os sinais e as atitudes dos que detêm o poder devem ser no sentido de promover a normalização governativa.
A credibilidade institucional a todos os níveis deve ser e estar acima de qualquer suspeita.
Não se podem realizar eleições justas, livres e transparentes quando alguns órgãos de soberania e ministérios afins emitem instruções que dificultem o jogo político democrático.
Dissuadir instituições públicas de pautarem por práticas conducentes à promoção de confiança no aparelho de Estado é fundamental e crítico para a construção dum Moçambique mais pacífico e de tolerância.

Há “pretos de qualidade” em Inhambane?

Numa noite de sábado, na cidade de Inhambane, um cidadão telefonou para o @Verdade dizendo que estava diante de um fenómeno muito estranho e que achava importante pôr-nos ao corrente do que estava a acontecer. É que um grupo de jovens estava concentrado no antigo “Bistru Pescador” – uma casa de pasto ora encerrada – para promover um churrasco e a condição de entrada era ser “preto de qualidade”. É verdade. E para tornar mais clara a advertência, os promotores vedaram o local com esteiras de palha e, usando um “spray” com tonalidade preta, escreveram, repetidamente, em letras garrafais, “pretos de qualidade”, para que ninguém tivesse dúvidas. Ler mais

Escoltas de viaturas só acabam quando houver segurança no centro do país, diz Polícia

As escoltas militares de viaturas num troço da principal estrada do país só serão desactivadas quando se atingir a "estabilidade e segurança" das pessoas, disse hoje à Lusa o vice-comandante da Polícia.

"O estado precisa garantir a segurança dos transeuntes naquele troço, é o nosso dever assegurar que as pessoas viajem tranquilas", declarou Basílio Monteiro, vice-comandante da Polícia moçambicana, sobre as escoltas na N1, entre Save e Muxúnguè, na província de Sofala, no centro do país e cenário da tensão político-militar dos últimos meses opondo o exército e o principal partido de oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

A Corrida

A 5 meses da data marcada para as eleições presidenciais, parlamentares e para as assembleias provinciais, 15 de Outubro, a corrida já começa a acelerar. Nomeadamente no que diz respeito às presidenciais.
E as coisas, pela primeira vez desde a Independência, não parecem faceis para o partido Frelimo, que demorou muito a escolher o seu candidato e acabou por escolher alguém, por um lado, muito pouco conhecido no país e, por outro, que dá a clara impressão de só existir politicamente como delfim do actual Chefe de Estado, o ex-Ministro da Defesa Filipe Nyusi. O facto de este ser o responsavel da pasta da Defesa no momento em que se reiniciou a guerra civil no país, guerra unanimemente condenada, também não ajuda à sua popularidade. Ler mais

ELEIÇÕES NO MALAWI: Tribunal ordena recontagem de votos

O Tribunal Supremo de Lilongwe ordenou ontem a recontagem de votos em alguns locais depois que se detectaram algumas irregularidades no processo de votação nas presidências da semana passada, segundo reporta a Imprensa local.

O Tribunal assim decidiu a favor do Malawi Congress Party (MCP) depois deste ter contestado uma liminar obtida no sábado pelo Democratic Progressive Party (DPP) impedindo à Comissão Eleitoral Malawiana (MEC) de embarcar numa recontagem de votos devido a uma alegada fraude.

ENTENDIMENTO DE HABILITADOS MEIOS POLÍTICOS INTERNACIONAIS

“Políticas” dúplices dificultam diálogo Governo-Renamo

Por Xavier de Figueiredo

Meios políticos internacionais atentos à evolução do diálogo entre o Governo e a Renamo consideram que adquiriram consistência análises segundo as quais a principal “razão de ser” das dificuldades em encontrar uma solução para a crise reside na “duplicidade” de políticas e atitudes que ambas as partes cultivam.

Gerais 2014: Reunião da Frelimo limita serviços no Hospital Central de Nampula

Mais de vinte funcionários afectos a diversos sectores no Hospital Central de Nampula (HCN) foram coagidos, na manhã desta segunda-feira (26), a abandonar os seus postos de trabalhos com vista a participarem numa reunião a porta fechada promovida pelo partido no poder, a Frelimo, facto que condicionou, sobremaneira, o atendimento de pacientes.

TRIBUNAL SUPREMO MANDA PROSSEGUIR CONTAGEM DE VOTOS DAS PRESIDENCIAIS

 A contagem de votos das eleições gerais malawianas prosseguiu no domingo não obstante uma tentativa da Presidente Joyce Banda, de anular o processo e convocar, um novo pleito dentro de 90 dias, na qual ela afirma que não tenciona concorrer.

PROCURADORIA QUESTIONA ECONOMISTA CARLOS NUNO CASTELO BRANCO

– A Procuradoria da Cidade de Maputo ouviu interrogou hoje o economista moçambicano, professor Carlos Nuno Castelo Branco, num processo aberto a 18 de Novembro de 2013.

Castelo Branco, que também é antigo director do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), publicou uma carta aberta no seu Facebook, no ano passado, que alguns sectores da sociedade consideram de insultuosa e injuriosa contra o Presidente da República, Armando Guebuza. 

Daviz solidário com Dhlakama

Desapertar o cerco e permitir que o líder da Renamo saia da mata

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, apelou, este domingo, a criação de condições objectivas para assegurar que o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, saia em segurança das matas da Gorongosa no sentido de fazer o trabalho político da sua formação partidária.

Manuel de Araújo é inocente

Terminou a momentos, em Gurúè, a audiência na qual Manuel de Araújo, Edil de Quelimane, foi ouvido em audiência de discussão e julgamento no auto número 17/2014, de 21 de Março de 2014, através do qual o cidadão Samuel Armando Marrega alega ter sido vítima de uma suposta agressão-física e verbal -perpetrada por de Araujo aquando da realização da primeira volta das eleições autárquicas, naquele município nortenho da província da Zambezia. Ler mais

Frelimo lesou o estado em mais de 479 mil dólares com a venda de isenções fiscais

O Estado moçambicano poderia arrecadar mais de 479 mil dólares com as isenções fiscais que a Frelimo é acusada de ter vendido à empresas pela pesquisa do Centro de Integridade Pública.

Com ajuda de um despachante aduaneiro a STV conseguiu apurar em quanto o Estado foi lesado com a importação de diferentes bens acobertos de isenção fiscal pelo Partido Frelimo. Para o tipo de mercadorias em causa normalmente o importador deve pagar 20% do custo da importação e mais 17% do IVA.

Segundo a pesquisa do Centro de Integridade Pública o partido no poder vendeu isenções fiscais a empresários e particulares que por sua vez importaram motorizadas, pneus, tecidos, congeladores entre outras mercadorias que ao todo como apuramos lesaram o estado em mais de 479 mil dólares.

 Este valor dá para construir quatro centros de saúde com maternidade em igual número de distritos, se tivermos em conta que seriam necessários 115 mil dólares para a construção de cada. 

Fonte: O País online - 26.05.2014

MDM pede desculpas por aprovar lei que aumenta privilégios ao PR e deputados moçambicanos

O presidente do MDM, o terceiro maior partido do país, Daviz Simango, pediu desculpas ao povo moçambicano pelo facto de a sua organização ter aprovado a lei que aumenta as regalias dos chefes de Estado e dos deputados.

A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou recentemente, com os votos a favor das três bancadas parlamentares, mais regalias e privilégios para os chefes de Estado em exercício e cessantes e para os deputados, gerando críticas em organizações da sociedade civil, face à situação de extrema pobreza em que a maioria da população vive.

Tony - Owurya

Vale Moçambique registou prejuízo de 44 milhões de dólares no primeiro trimestre

Apesar dos resultados, a mineira confia que o cenário pode ser invertido. Para isso é preciso aumentar a competitividade na cadeia de extração e exportação do carvão, diz a empresa.

Em Moçambique, a Vale diz ter produzido um milhão de toneladas de carvão nos primeiros três meses de 2014, mas os prejuízos rondaram os 44 milhões de dólares. Segundo o presidente do conselho de administração da Vale Moçambique, Pedro Gutemberg, as receitas da venda de carvão e as despesas logísticas não chegam para pagar os investimentos da empresa e os custos operacionais da mina de Moatize, na província de Tete.

Transportadores de passageiros insurgem-se contra a edilidade de Nampula

Com a entrada em funcionamento do terminal rodoviário, na zona de Mutava-Rex, arredores da cidade de Nampula, a edilidade da chamada capital do norte transferiu para aquele local todos os transportadores de passageiros e carga das redondezas da Padaria Nampula que se encontra em condições impróprias. Sucede, porém, que volvido algum tempo, há profissionais do sector que contrariam a postura camarária e decidem acolher os utentes dos seus serviços na via pública sob o olhar impávido das entidades municipais. Foi devido a essa situação que uma parte dos “chapeiros” se amotinou, na semana passada, nos paços do Conselho Municipal para reivindicarem e exigirem a tomada de medidas, pois eles consideram tal comportamento uma concorrência desleal.

Jovens membros e simpatizantes do MDM com Daviz Simango na Matola

Retirado do mural de Edwin Hounnoun

Presidente do Malawi anula eleições por antever derrota

A Presidente do Malawi, Joyce Banda, anulou esta sexta-feira as eleições gerais que se realizaram esta semana no país quando os primeiros resultados divulgados mostraram que iria perder. A chefe de Estado justificou o acto com "irregularidades" durante a votação.

"Anulo as eleições com base nos poderes que a Constituição me confere", disse a Presidente, que marcou novas eleições para dentro de 90 dias. Os jornalistas que seguem a política deste país africano questionavam, porém, se a chefe de Estado tem de facto poder para tomar esta decisão.

"Quero dar à população a oportunidade de escolher os candidatos de forma livre. Quando se realizarem novas eleições, eu afasto-me." Não ficou claro o que queria dizer com esta frase — se não concorre dentro de 90 dias ou nas seguintes.

Como gerir família e amigos na empresa?

Por Jaime Langa

Não é bom chefe quem tem medo de ter colaboradores competentes.

Um dos crimes de corrupção mais frequentes nas empresas é o nepotismo, um mecanismo através do qual o chefe, no processo de admissão ou nomeação para cargos, favorece os seus parentes ou amigos próximos, em detrimento de outros candidatos também qualificados.

Alguns analistas criticam a consideração desta prática como corrupção, e por consequência crime, e defendem o direito dos amigos e familiares do chefe de também terem oportunidade de emprego e de mostrarem as suas potencialidades na empresa, não obstante serem amigos ou familiares do chefe.

Bloco de gás natural no Rovuma em Moçambique tem 85 biliões de pés cúbicos

O grupo petroquímico italiano ENI confirmou as descobertas efectuadas no bloco Área 4 da bacia do Rovuma com a realização do furo de prospecção Agulha-2, estimando em 85 biliões de pés cúbicos as reservas existentes, informou o grupo em comunicado.

Obtenção de licenças para actividades económicas simplificada em Moçambique

A obtenção de licenças para o exercício de actividades económicas vai passar a ser mais célere com o lançamento do Balcão de Atendimento Único electrónico (e-BAU), uma plataforma para a dinamização da prestação de serviços ao cidadão, informou o matutino Notícias, de Maputo.

Em 2013, o governo introduziu o Balcão de Atendimento Único (BAU), um serviço que reduziu o tempo de espera entre o registo de uma empresa e a sua entrada em funcionamento, de 65 para 25 dias.

Dhlakama diz que quer abandonar esconderijo para fazer campanha

O líder da Renamo e candidato às presidenciais em Moçambique, Afonso Dhlakama, manifestou, esta sexta-feira, intenção de abandonar o esconderijo onde se encontra e fazer pré-campanha para as eleições gerais de outubro.

As declarações foram proferidas através de entrevista telefónica, concedida a partir da Serra da Gorongosa para órgãos de comunicação social reunidos na sede da Renamo, em Maputo.

Doadores voltam a falhar desembolsos ao Governo

O Governo volta a estar insatisfeito com os doadores por estes não terem cumprido, na totalidade, com as suas promessas de apoio ao Estado no ano passado. No seu relatório de avaliação do desempenho dos parceiros programáticos, o executivo conclui que os doadores não cumpriram com 14 das 23 metas que se comprometeram a apoiar em 2013.

Os dados mostram que  os parceiros cumpriram apenas com quatro das metas, o que correspondem a 17 por cento do total a serem alcançadas e cinco ainda estão em execução. Uma das metas que não foi cumprida tem a ver com o Apoio Directo ao Orçamento, onde foi acordado que os parceiros deviam desembolsar 43 por cento e só disponibilizaram 31 por cento do valor, facto que fez com que o Executivo não cumprisse com algumas das suas actividades. Por isso, desafia os países a serem mais responsáveis e a não repetirem o mesmo comportamento este ano.

Gerais 2014: Daviz Simango em pré-campanha em Ribáuè

Depois da cidade de Nampula, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, escalou esta quinta-feira (22) o distrito de Ribáuè, na província de Nampula, onde se apresentou à população local como candidato desta formação política às eleições gerais de 15 de Outubro próximo.

Durante a sua intervenção no comício organizado naquele distrito, Simango apelou aos apresentes a mudarem o actual estágio de governação do país, que, segundo ele, pauta pela exclusão e pela intolerância política.

Dhlakama já se encontra na cidade de Maputo

O Líder da Renamo, Afonso Dhlakama já se encontra na capital do país, depois de muito tempo nas matas da Serra da Gorongosa.

De acordo com uma fonte da Renamo, Dhlakama regressa à Maputo para de perto preparar o processo da sua participação nas eleições gerais. A sua saída do “cativeiro”, em surdina, do mesmo jeito como o seu Secretario Geral, Manuel Bissopo, deve-se, por razões de segurança.

Entretanto, Afonso Dhlakama irá falar para a imprensa esta sexta-feira, por volta das 10 horas na sua sede em Maputo.

Fonte: Folha de Maputo - 22.05.2014

Adenda: afinal Afonso Dhlakama ainda está em Gorongosa e conferência de imprensa será via telefone segundo o jornal O País online.

Nuno Castelo-Branco presta depoimento à PGR

O académico Nuno Castelo-Branco vai prestar depoimento na próxima segunda-feira, dia 26 de Maio, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por supostamente ter proferido insultos à figura do Chefe de Estado, Armando Guebuza.

A informação foi avançada hoje pela sua advogada Alice Mabote e Presidente da Liga dos Direitos Humanos, no seu mural do faceboock. 

Búfalo fere três pessoas em Nkobe

Três pessoas foram atacadas ferozmente por um búfalo, na manhã de ontem, no bairro Nkobe, município da Matola na província de Maputo. 

A presença do animal, por volta das 10h00, criou uma agitação no seio da população, sobretudo na Escola Primária Completa 12 de Outubro, onde, no turno da tarde, praticamente não houve aulas.

O animal já vinha enfurecido, por isso atacava qualquer pessoa que lhe aparecia pela frente. Uma delas é uma mulher que, inclusivamente, ficou ferida e deu entrada no Hospital Geral José Macamo.

Fonte: Folha de Maputo - 22.05.05.2014

Manish Cantilal saiu em liberdade

O CanalMoz informa hoje que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo restituiu à liberdade, na tarde de terça-feira, o empresário Muniz Carsane, mais conhecido por Manish Cantilal, que estava detido na Cadeia Civil, acusado de ser o mandante da vaga de raptos que abalou as cidades de Maputo e Matola.

Ministro do Malawi suicida-se

O deputado e ministro do Poder Local do Malawi, Godfrey Kamanya, suicidou-se a tiro na sua casa, hoje pelas três da manhã, de acordo com uma notícia avançada pelo site de notícias local Blantyre Newspapers Limited (BNL).

De acordo com a fonte, o suicídio terá sido motivado por razões políticas, isto numa altura em que o Malawi aguarda pelo desfecho das eleições parlamentares e presidenciais de terça-feira.

GARIMPEIROS VOLTAM A OPERAR NA MINA DE NAMAJUBA

Garimpeiros artesanais voltaram a explorar a mina de ouro de Namajuba, no distrito de Memba, em Nampula, norte de Moçambique, desafiando a ordem de encerramento dada, no último sábado, pela ministra dos Recursos Minerais na sequência de um acidente que levou à morte de dez pessoas, soterradas.

A razão evocada pelos garimpeiros para desafiar a ordem de Esperança Bias e regressar ao garimpo em condições descritas como “muito perigosas” é, segundo eles, o facto de aquela ser a única actividade que lhes garante sobrevivência.

Advogado detido por suborno

Um advogado de nacionalidade portuguesa foi detido ao fim da manhã da última terça-feira na cidade de Maputo indiciado de tentativa de suborno.

Segundo dados facultados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), a detenção do causídico, de identidade não revelada, surge na sequência de uma denúncia a este órgão por parte de funcionários da Conservatória de Registo de Entidades Legais da capital do país.

Comunicado de imprensa do IESE

Sobre a ordem de despejo do IESE

http://www.iese.ac.mz/lib/noticias/2014/Comunicado%20de%20Imprensa_2.pdf

http://www.iese.ac.mz/lib/noticias/2014/Comunicado%20de%20Imprensa_2.pdf

UD reconstitui-se

A União Democrática (UD) acaba de se reconstituir, depois de alguns anos de aparente letargia. A coligação, agora formada pelos partidos Liberal de Moçambique (PALMO) e Nacional Democrático (PANADE), manifestou, sexta-feira última, junto à CNE, vontade de concorrer às eleições legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro próximo.

MDM acusa Frelimo de arrancar bandeiras hasteadas em sede no centro de Moçambique

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, acusou hoje o administrador e o secretário da Frelimo (no poder) em Mossurize, Manica, centro de Moçambique, de terem arrancado duas bandeiras hasteadas na sua sede.

Em declarações à Lusa, Inácio Maicolo, delegado do MDM em Manica, disse que após resistência do governo local em ceder um terreno para edificação da sede, o administrador removeu na quinta-feira passada uma bandeira hasteada na delegação distrital daquele partido, que funciona numa casa arrendada, e levou-a para o palácio.

Já na sexta-feira, após ter sido hasteada a segunda bandeira da organização, o secretário distrital da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Mossurize, voltou a arrancar a bandeira que flutuava no mastro, com o mesmo pressuposto de se estar a "extravasar a postura" da vila, acusou.

Fonte: LUSA - 21.05.2014

Opinião de Machado da Graça

Marco do Correio,

Por Machado da Graça

Meu caro Macuácua

Espero que estejas de saúde. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Mas gostaria de te falar de um fenómeno que me está já a enjoar.

Refiro-me a tudo o que está a acontecer à volta do nosso concidadão Filipe Nyusi.

Pois se esse concidadão resolve ir ao futebol, como milhares de outros, lá vão os órgãos de propaganda estatais atrás dele para o entrevistarem antes e no final do jogo.

Se ele resolve ir em peregrinação à Namaacha, rezar no santuário que lá existe, lá estão os órgãos de propaganda do sector público a lançar a tal peregrinação aos quatro ventos.

Ultimamente o concidadão resolveu “visitar Maputo”, coisa que muito me surpreendeu na medida em que eu sempre supus que ele habitava regularmente na capital. Pois lá foram os mesmos órgãos de propaganda acompanhar a tal visita de Nyusi à cidade onde vive.

Só não deram destaque aos fortíssimos apupos que soaram quando foi anunciado, pelo apresentador, que o dito concidadão estava presente no concerto de Jimmy Dludlu na Praça da Independência. Aí deviam estar distraídos...

Quando as organizações não agradam ao regime

IESE vai mesmo abandonar as instalações

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) uma das mais reputadas organizações de investigação científica independente no país, com intervenção a vários níveis, recebeu, no dia 12 de Maio, uma notificação da APIE com ordem de despejo. Num prazo de 15 dias deve abandonar o edifício onde tem os seus escritórios, e que ocupa há cerca de sete anos por contrato com a SOCIMO.

Sete anos depois, a administração do Parque Imobiliário do Estado vem alegar que o imóvel não é da SOCIMO, mas sim do Estado moçambicano.

SUÉCIA DESEMBOLSA 720 MILHÕES DE COROAS PARA APOIO DIRECTO AO OE

O governo da Suécia vai desembolsar 720 milhões de coroas (equivalente a cerca de 109 milhões de dólares ao câmbio corrente), para o apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) de Moçambique para o período 2014 e 2015.

Para o efeito, foi assinado, em Maputo, um acordo entre o governo moçambicano, representado pelo Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, e a embaixadora da Suécia, em Moçambique, Ulla Andrén.

PARA A ESPECIFICIDADE REGIONAL: MDM revê manifesto eleitoral

A direcção e os membros dos gabinetes eleitorais das províncias de Nampula, Cabo delgado, Niassa e Zambézia, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terminaram ontem, na cidade de Nampula, o processo de revisão pontual do manifesto eleitoral daquela formação política com objectivo de adequá-lo às especificidades sócio-politicas dos eleitores da região norte do país.

Segundo o presidente daquela força política da oposição, Daviz Simango, através do exercício ora concluído, a mensagem constante naquele documento orientador, tornou-se mais simples e de compreensão fácil.

“Ao longo dos dois dias debruçarmo-nos sobre a definição da estratégia, metodologia e formas de trabalho que podem nos levar a transmitir, de forma mais simples possível, a mensagem constante no nosso manifesto aos eleitores, em que, igualmente, não foi posta de lado a questão relativa ao uso de línguas locais”, destacou Simango, que orientou uma reunião em que participaram presidentes dos conselho municipais, mesas das assembleias municipais onde o partido do “Galo” tem maioria absoluta, para além de alguns vereadores das autarquias da região norte do país.

50 anos depois Cuba tem o primeiro meio de comunicação independente

O primeiro meio de comunicação independente em 50 anos em Cuba, o portal de notícias "14ymedio", da blogueira opositora Yoani Sánchez, foi lançado nesta quarta-feira desafiando o controle do governo comunista.

O portal tem a promessa de publicar um "espectro completo de notícias, colunas de opinião e dados sobre a realidade" da ilha.

"14ymedio é fruto da evolução de uma aventura pessoal que se transformou em um projecto coletivo", declarou Yoani Sánchez na apresentação o portal (www.14ymedio.com).

A primeira edição inclui uma reportagem sobre a violência noturna em Havana e uma entrevista com o escritor e opositor Ángel Santiesteban, preso sob acusações de violência intrafamiliar. Ler mais

Daviz Simango defende inclusão de outros partidos no diálogo político entre o Governo e a Renamo

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango exige a participação do seu partido e de outros existentes no país nas negociações entre o Governo e a Renamo, que decorre na cidade de Maputo há mais de um ano, para garantir que as decisões sobre o futuro de Moçambique e dos moçambicanos sejam tomadas de forma democrática e transparente.

Em Moçambique 28 mil crianças morrem antes dos 28 dias de vida

Apesar da redução da mortalidade infanto-juvenil para metade, nos últimos dez anos, em Moçambique, a sobrevivência neonatal continua a ser um grande desafio e não conheceu o mesmo progresso. No país, nascem, em cada ano, mais de 950.000 crianças, das quais estima-se que 83.000 morrem antes de cumprir cinco anos de idade e destas 28.000 durante os primeiros 28 dias de vida, indica um novo estudo lançado esta terça-feira (20), em Nava Iorque.

Quase metade das formações partidárias do país estão desaparecidas do espectro político

Dos 62 partidos políticos que oficialmente “existem” em Moçambique, apenas 33 manifestaram interesse em participar nas eleições gerais deste ano, desconhecendo-se o paradeiro dos restantes

Vinte e sete partidos registados para exercer actividades políticas em Moçambique estão afastados do processo eleitoral deste ano, indicam dados avançados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Suposto homem armado da Renamo condenado a 24 anos de prisão

O Tribunal Judicial de Sofala condenou, esta segunda-feira, um alegado guerrilheiro da Renamo a 24 anos de prisão maior. Trata-se de Abluamo Bande, condenado em conexão com o ataque a uma viatura próximo do rio Ripembe, ao longo da Estrada Nacional número 1, no troço entre Muxúnguè-Save, no dia 21 de Junho do ano passado.

O “patriotismo” do Camarada Pai de Gema

Por Adelino Timóteo

Camarada Pai de Gema,

O Camarada Pai de Gema apareceu na media a acusar a oposição de “falta de patriotismo”. Confesso que me ri, pois soa a ironia o real sentido de “patriotismo” que o Camarada Pai de Gema se atribui. 

Ora, me explico: 

Aquele que compra trinta barcos num negócio obscuro, lesando o Estado, não se pode assumir como um “patriota” no verdadeiro sentido da palavra.

Aquele que compra armas para se esquivar do diálogo com a oposição não se pode assumir como pessoa idónea para avaliar o grau do “patriotismo” dos demais concidadãos. 

Aquele que manda atacar sedes dos partidos de oposição, prende votantes para acabar com a oposição, aquele que manda a Polícia disparar e matar opositores do regime não é “patriota” no sentido e significado que se pretende atribuir.

30 partidos, três coligações e dois grupos de cidadãos nas eleições gerais moçambicanas - CNE

Trinta partidos, três coligações e dois grupos de cidadãos registaram-se para as eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) de 15 de outubro em Moçambique, indicam dados divulgados hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Cidadão algemado em Vanduzi por hastear bandeira do seu partido

Cidadao devidamente algemado depois de ter sido detido porque..... hasteou a bandeira do seu partido (oposicao claro). Isto aconteceu no Posto Admnistrativo de Vanduzi, Povoado Nhacambe.

Fonte: Álvaro Guimarães in Diálogo sobre Mocambique - 20.05.2014

Adenda: este cidadão é delegado do MDM no Posto Administrativo de Vanduzi.

Polémica no reconhecimento das assinaturas

Renamo acusa Ministério da Justiça de apoiar candidatura de Nyusi

Depois do MDM é a vez da Renamo. O porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga convocou ontem, a imprensa para denunciar ao que chamou de apoio do Ministério da Justiça ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. É que o Ministério da Justiça, através da Direcção Nacional dos Serviços e Notariado (DNRN) emitiu uma circular com referência 6/MJ/DNRN/05/2014, dando ordens, em todo o País, para que o reconhecimento das assinaturas, de apoiantes dos candidatos presidenciais, seja feito na presença dos respectivos titulares. Sé que a medida não é aplicável as assinaturas que visam suportar a candidatura do candidato da Frelimo.

Governo não abre espaço para presença de assessores militares estrangeiros exigida pela Renamo

O Governo qualificou hoje de irresponsável a exigência da Renamo, partido de Afonso Dhlakama, de participação de assessores militares estrangeiros na fiscalização do fim dos confrontos entre as duas partes no centro do país.

40 dias depois, Manish em liberdade…

O empresário moçambicano Manich Cantilal já se encontra em liberdade, 40 dias depois de ter estado detido pelas autoridades policiais indiciado de ser mandante de raptos. Ler mais (Folha de Maputo)

Doadores preocupados com a “boa governação”

O grupo dos 19 países, ou Parceiros de Apoio Programático (G-19) que financiam o Orçamento de Estado mostram-se preocupados com a falta de diálogo na área da “boa governação” e exigem do Governo a implementação de normas anticorrupção. Os doadores consideram que, neste momento, existem condições para continuar a financiar o Governo, mas deixam claro que o futuro da continuidade da ajuda vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério e sem preconceitos entre si e o Governo.

Dez mortes confirmadas no desabamento de mina no norte de Moçambique

O desabamento, na última semana, de uma mina ilegal no norte de Moçambique causou 10 mortos, disse hoje a administradora do distrito de Memba, província de Nampula, Felisbela Langa.

O "número real de vítimas mortais no desabamento da mina de ouro em Mazua é de 10 indivíduos", disse a responsável, em declarações aos jornalistas.

Felisbela Langa garantiu que, na altura do desabamento, "estavam na mina 25 pessoas, das quais 10 perderam a vida no local, 15 foram resgatadas com vida, estando uma delas em estado grave".

Fonte: LUSA - 19.05.2014

Reflectindo: Será que todos os corpos foram tirados da mina?

Filipe Nyusi vaiado com estrondo em mais um acto de campanha eleitoral (Comentários)

Na página Moz Maníaco publicou-se o que ocorreu  no arranque do concerto do guitarrista moçambicano Jimmy Dludlu e os seus amigos, que teve lugar na Praça da Independência quando o mestre-de-cerimónias, o apresentador de televisão Celso Domingos, o candidato do partido Frelimo à Presidência da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Interessa ler os comentários nas diferentes redes sociais e aqui na Moz Maníacos para aferir o real sentimento de muitos moçambicanos.

Cruz Vermelha demite Américo Ubisse

A Comissão Central da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) decidiu demitir Américo Ubisse do cargo de Secretário-geral e dissolver o seu Conselho Executivo Nacional (CEN).

Khalau acusa Nini de ser responsável pelos raptos

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Khalau, acusou, esta segunda-feira, Momade Abdul Satar, mais conhecido por Nini, condenado pela morte do jornalista Carlos Cardoso, de estar por trás dos raptos que se têm registado no país.

Observadores nacionais insatisfeitos pela lentidão do diálogo político

Os observadores nacionais do diálogo político entre o governo moçambicano e a Renamo afirmam estar insatisfeitos com o passo que consideram de lento neste processo que envolve as duas partes e que já vai na 58ª ronda.

As declarações dos observadores surgem na sequência dos sucessivos impasses que se tem registado no diálogo, que também tem desgastado aos moçambicanos.

Gerais 2014: Renamo contesta reconhecimento presencial das assinaturas dos apoiantes dos seus candidatos

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, contesta o que chama de atitude antidemocrática da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) que determina que o reconhecimento das assinaturas dos apoiantes dos candidatos às eleições de 15 de Outubro deve ser presencial.

A DNRN, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, emitiu uma circular a todos os serviços notariais do país, assinada pela respectiva directora nacional, Carla Guilaze, na qual reitera que o "reconhecimento das assinaturas para o processo [de apoio aos candidatos] deverá inalteravelmente ser presencial".

Detidos, torturados, arrancados dinheiro e libertos

Membros da Renamo, em Mugeba (Mocuba)

- A Renamo diz que os dois membros usados como “troféus de guerra” pelas FADM/FIR foram capturados, sem qualquer mandato, na delegação política do seu partido.

Os dois membros da Renamo que tinham sido detidos pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Marotane, posto administrativo de Mugeba, distrito de Mocuba, província da Zambézia, foram libertos na manhã de sábado, depois de terem permanecido quase 3 dias nas celas do Comando Distrital da PRM, em Mocuba.

Manual para assassinar pobres e continuar rico

Por Matias Guente

É de extrema urgência que recusemos que a propaganda nos tolde o discernimento e nos arrebate para o mórbido estado de ausência de capacidade craniana. É que, deixando de lado o ensaio de hipocrisia, é preciso dizer que, caso o espectro de guerra civil que se vive no país se generalize, o mais beneficiado com a situação será o cidadão Armando Guebuza. Isso não desculpabiliza a própria Renamo, pois não vejo argumento algum que justifique tirar a vida ao outro homem, por mais justa que seja a nossa causa!

 
Mas, é muito verdade que com uma guerra a rebentar com tudo e todos não teremos eleições, e Guebuza livra-se de ter de submeter o partido Frelimo e o seu fraco candidato às eleições em que os cidadãos vão com o seu voto, não julgar Filipe Nyusi, mas sim Guebuza e a Frelimo.

Membros e simpatizantes do MDM na Cidade de Nampula receberam hoje o candidato presidencial do partido

Foto retirada do V - 19.05.2014

Grupo Cultural na recepção do Presidente do MDM

Publicação de MDM - Gabinete de Informação.

Manual para assassinar pobres e continuar rico

"Depois do valente susto que a Frelimo teve em Novembro do ano passado, a pior coisa que Guebuza quer ouvir são eleições transparentes, livres e justas. Não foi por acaso que em todas as eleições repetidas foram encontradas mulas de votos (senhoras que são usadas para transportar votos e introduzi-los fraudulentamente nas urnas), em equiparada situação das mulheres que transportam drogas em órgãos genitais. A Frelimo está consciente de que não governa e por isso mesmo ninguém morre de amores por ela. Eleições livres e transparentes é tudo o que a Frelimo menos quer." Matias de Jesus Junior in Canalmoz (16.05.2014)