Os professores da Escola Secundária de Monapo, na província de Nampula,
acusam a direcção distrital da Educação de estar a fazer descontos arbitrários
nos valores a serem pagos pelas horas extras, situação que já esta a criar um
mal-estar no seio daqueles funcionários públicos.
Dezassete professores, que se consideram lesados, decidiram elaborar uma
exposição ao administrador, solicitando a intervenção deste com vista ao
esclarecimento do caso.
“A fórmula actualmente usada pela Direcção Distrital de Educação para
cálculos das horas extraordinárias, está a lesar-nos sobremaneira. Veja que
muitos de nós contávamos receber um determinado valor e fomos encontrar outros
valores e insignificantes nas nossas contas bancárias. É uma situação que está
a nos criar sérios transtornos”, desabafaram os professores.
Os docentes entendem que o erro que a direcção distrital de educação
cometeu foi o de não os ter explicado sobre a nova fórmula de cálculo das horas
extras.
Jacinta Macário, directora de educação no distrito de Monapo, disse estar
em vigor uma nova fórmula de cálculo das horas extraordinárias, mas declinou
qualquer responsabilidade no problema que afecta os professores, alegando que
tudo está a ser tratado a nível da Direcção Provincial das Finanças.
Segundo ela, as Finanças chegaram à conclusão de que se estava a calcular
mal as horas extras, o que levava a que muitos recebessem valores monetários
superiores ao vencimento-base, facto que era ilegal.
Questionado se em algum momento os professores terão sido comunicados sobre
a mudança no cálculo daqueles honorários, a fonte respondeu que a direcção
distrital deu explicação àqueles, mas não se sentindo satisfeitos, foram
aconselhados a contactar as Finanças.
Porém, os professores acham que há uma dose de má-fé por parte da direcção
da educação, pois na sua óptica deveria ser a instituição a solicitar a nova
fórmula de cálculo das horas extras para apresentá-la aos docentes no âmbito da
transparência.
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