STV PaisEconomico 29 04 2016

Chefe das FA de Cabo Verde demite-se

Alberto Fernandes justifica decisão com o massacre de Monte Tchota.

O Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde apresentou na noite de sexta-feira, 29, a sua demissão do cargo ao Presidente da República, disse à VOA uma fonte militar.

Alberto Fernandes convocou uma conferência de imprensa para as 10:30 locais (15:30) deste sábado (30), no Auditório das Forças Armadas para anunciar publicamente a sua decisão e na qual deverá dar novos detalhes do massacre de Monte Tchota.

Fernandes, que como chefe máximo das FA assume a responsabilidade política e administrativa do ocorrido no dia 25, encontrava-se na altura em Moçambique, onde participava numa reunião das chefias militares da CPLP. Ler mais (Voz da América - 30.04.2016)

ONU denuncia relatos de violações de direitos humanos em Moçambique

Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas manifestações e responsabilização dos violadores.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido "informações preocupantes" sobre confrontos armados em curso em Moçambique entre as Forças Armadas e membros da Renamo.

"Há relatos de violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos forçados e execuções sumárias", revelou o porta-voz daquele escritório da ONU numa conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.

Cronologia Da criação da Ematum à crise por dívida escondida

A notícia do início das investigações judiciais ao empréstimo da Ematum e de outras empresas que não declararam estas operações marca um novo capítulo na crise da dívida pública de Moçambique, cujas principais datas se apresentam de seguida.

2013

23 de setembro - A imprensa moçambicana revela que a Ematum é detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado.

26 de setembro - O ministro das Finanças, Manuel Chang, desmente que o Governo vá contrair um empréstimo de quase 400 milhões de dólares e diz que o Estado é simplesmente avalista da empresa, que classifica de privada. Ler mais (LUSA – 30.04.2016)

Comissão Nacional de Direitos Humanos quer esclarecer revelação de vala comum

A Comissão de Direitos Humanos de Moçambique (CDHM) quer apurar a veracidade dos relatos da descoberta de uma vala comum com mais de cem corpos no centro do país, adiantado que, a confirmar-se, é um caso "muito preocupante".

Salientando a existência de informações contraditórias sobre o caso, o presidente da CDHM, Custódio Duma, disse que, "se for um facto real e comprovado, é muito preocupante", referindo que a primeira atitude da instituição "é apurar se aquela situação aconteceu" e instando o Ministério Público também a investigar.

O administrador de Gorongosa desmentiu hoje a existência de uma vala comum no distrito, contrariando o relato de um grupo de camponeses que asseguraram à Lusa terem observado uma vala comum com mais de cem cadáveres na zona 76, posto administrativo de Canda, no distrito da Gorongosa.

STV JornaldaNoite 29 04 2016

PGR investiga dívidas da EMATUM, Pro Indicus e MAN

A Procuradoria-geral da República abriu processos para investigar a legalidade das dívidas da EMATUM, Pro Indicus e Mozambique Asset Management (MAM).

Fonte: O País – 29.04.2016

Tiro chapéu para os meus compatriotas

Os meus compatriotas são muito inteligentes que decidiram investigar sobre para que fim foi o endividamento, isto é, os empréstimos escondidos e não menos para que utilidade seria o que por meio deles foi adquirido. Os meus compatriotas convocaram uma manifestação por redes sociais, desafiando ainda as escutas e o controle das mesmas (redes sociais) pelo sistema. Desde ontem, 28.04.2016, eis que os tanques, o fardamento, as máscaras, as armas e tudo aquilo para quê parte dos empréstimos escondidos serviu, começou a sair das garagens e se exibiu nas ruas e esclarecendo-se que esses (empréstimos) serviram para comprar meios para reprimir o povo, o mesmo que vai pagar a dívida. 
Também ficou claro que a PRM não combate o crime, não por falta de meios, mas que poupa-os para reprimir o povo.

Tiro chapéu para os meus compatriotas.

MDM diz que primeiro-ministro não foi esclarecedor e quer Governo na AR

Quatro horas depois da comunicação do pri­meiro-ministro (leia no caderno Económico), a bancada do MDM chamou a imprensa para dizer que o assunto da dívi­da pública ainda não está escla­recido e que Carlos Agostinho do Rosário limitou-se a repetir informações que já eram do domínio público. “O primeiro­-ministro não foi capaz de fazer uma divisão clara sobre a dívida pública e a dos privados.

Esperá­vamos, também, que o primeiro­-ministro explicasse quem são os verdadeiros accionistas destes negócios”, o chefe da bancada do MDM. Lutero Simango vol­tou a exigir a presença do Gover­no na Assembleia da República (AR) para explicar, ao detalhe, os contornos da dívida pública. O MDM submeteu no dia 20 de Abril um projecto de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a dívi­da pública. Mais ainda, o MDM propõe uma auditoria indepen­dente para verificar a legalidade, a sustentabilidade e os contor­nos da contratação da dívida não revelada ao Parlamento e às instituições financeiras inter­nacionais.

Fonte: O País – 29.04.2016 

Maputo tranquila após acesas ameaças de manifestação popular

A manhã de hoje nasceu de forma diferente do habitual, para uma sexta-feira sem feriado ou tolerância de ponto, não fosse o facto de as ruas, as paragens e as vias que têm registado quase sempre enchente nas horas de ponta estarem, desta vez, desertas. Motivos? Os cidadãos das cidades de Maputo e Matola temiam que se repetisse o cenário tenebroso que marcou as manifestações passadas. Por isso, é notícia o facto de a capital do país ter vivido momentos de relativa calma durante as primeiras horas de hoje.

Logo pela manhã, era visível a presença aparatosa da polícia nos principais centros de concentração, ao mesmo tempo que se mobilizava para os grandes pontos de acesso à cidade de Maputo, em camiões-tanque usados como forma de dissuadir qualquer tipo de manifestação. A operação, na verdade, começou ontem. Ler mais ( O País - 29.04.2016)

Fonte: O País – 29.04.2016 

Polícia diz que vai iniciar investigação a descoberta de vala comum

A Polícia de Sofala, centro de Moçambique, vai iniciar uma investigação para apurar a veracidade da denúncia da descoberta de uma vala comum com mais de cem cadáveres no interior da Gorongosa, disse hoje à Lusa fonte policial.

Daniel Macuacua, porta-voz da Polícia de Sofala, informou que "um trabalho de interacção" entre o comando provincial da PRM (Polícia da Republica de Moçambique) e distrital da Gorongosa estava em curso para apurar a veracidade da descoberta de uma vala comum por um grupo de camponeses.

"Vamos continuar a interagir com os colegas [da Gorongosa] para poder perceber até que ponto pode vir a constituir verdade," declarou Daniel Macuacua, acrescentando que não tinha mais nenhum elemento sobre este assunto.

Um grupo de camponeses encontrou na quarta-feira uma vala comum com mais de cem corpos na zona 76, no posto administrativo de Canda, Gorongosa, centro de Moçambique, disseram à Lusa três pessoas que fizeram a descoberta.

Descoberta de vala comum com 120 corpos em Gorongoza é falsa – garante Administrado

Um dia depois de ter sido posta a circular pela imprensa internacional, sobretudo portuguesa informação  dando conta da descoberta de mais de 120 corpos depositados numa vala comum em Gorongoza na Província de Sofala, o Governo  distrital reagiu garantindo que essa informação é falsa e foi posta a circular por pessoas de má fê.

Através de um contacto telefónico com repórter do Magazine, o Administrador daquele distrito Manuel Jamaca, disse tratar-se de uma falsa noticia, pois das buscas feitas por uma equipa de especialistas, incluindo os lideres comunitários e elementos das Forças de defesa e Segurança (FDS) não foi identificado nenhum indicio da existência da referida vala.

“É falsa essa informação. Logo que tomamos conhecimento, destacamos uma equipa que está a trabalhar junto com lideres comunitário e Forças de Defesa e Segurança, mas até agora ainda não encontraram nenhum vestígio dessa vala comum”, referiu.

Entretanto, segundo garantiu ao Magazine que a equipa destacada para o terreno continua em coordenação com as lideranças e comunidades locais a fazer buscas da suposta vala comum a nível do distrito, que segundo a Lusa terá sido descoberta por camponeses daquele distrito. Ler mais (Magazine Independente – 29.04.2016)

Doadores de Moçambique reúnem-se nos próximos dias para avaliar revelação de dívidas

O grupo de doadores internacionais do Orçamento do Estado moçambicano vai reunir-se nos próximos dias para avaliar as revelações de dívidas garantidas pelo Estado e fora das contas públicas, disse hoje à Lusa fonte próxima da presidência do chamado G14.

"O G14 vai reunir-se nos próximos dias para avaliar os últimos desenvolvimentos, em particular as declarações do primeiro-ministro e também a decisão do FMI [Fundo Monetário Internacional] de adiar a missão a Moçambique", afirmou fonte do grupo de parceiros internacionais, actualmente presidido por Portugal.

Neste momento, "não há qualquer decisão conjunta de suspensão dos desembolsos" para o orçamento moçambicano e qualquer resolução nesse sentido, prosseguiu, terá de ser vista à luz do memorando assinado com o Governo local, onde constam condições relacionadas com boa governação e transparência.

Governo ocultou dívidas à Renamo para não comprometer segurança do Estado

O primeiro-ministro lamentou hoje que o Governo não tenha dado conhecimento ao FMI de dívidas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.

"Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.

O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, "atípico e único no mundo", em alusão à Renamo.

“Eu, os meus filhos e netos, não vamos pagar a dívida da roubalheira” diz Sérgio Vieira

A dívida pública é um assunto que está mexendo com os moçambicanos. Várias personalidades políticas e da sociedade civil já se pronunciaram sobre o assunto.

A título de exemplo, na terça-feira passada (26), Alberto Chipande, chefe da Brigada da Frelimo ao nível da província de Sofala, avançou que “as dívidas que vem sendo reveladas são soberanas e o estado deve assumi-las”.

Uma posição que Sérgio Vieira, também membro do partido no poder, não concorda.

Durante uma entrevista a STV, ele avançou que concorda plenamente com a posição defendida pela Graça Machel, antiga esposa de Samora Machel.

“Eu, os meus filhos e netos, não vamos pagar a dívida da roubalheira…O presidente da República foi a Berlim, foi a Bruxelas humilhando-se”, acrescentando que “em Washington havia ido o ministro Maleiane , o governador Gov, foi o primeiro Ministro, humilharam-se”. Ler mais (mozmassako – 28.04.2016)

Descoberta vala comum com mais de cem cadáveres no centro de Moçambique

Um grupo de camponeses encontrou na quarta-feira uma vala comum com mais de cem corpos na zona 76, no posto administrativo de Canda, Gorongosa, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa um dos agricultores que fez a descoberta.

A vala foi descoberta numa área que foi utilizada para a extração de areia para a reabilitação da N1, a principal estrada de Moçambique, num lugar próximo de uma mina de extração ilegal de ouro, entretanto abandonada devido à escalada da violência militar na região.

"A vala tem cerca de 120 corpos, uns já em ossadas e outros ainda em decomposição", disse à Lusa um dos camponeses, sem precisar se os corpos tinham marcas de balas, suspeitando apenas que foram descarregados por viaturas devido a sinais de manobras no local.

Apesar de não haver qualquer indício que relacione esta vala com a atual crise militar em Moçambique, um outro camponês que esteve no local lembrou a onda de perseguição e execuções por razões políticas e que a região tem sido palco de combates entre a ala militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, e forças governamentais.

"Não há vestígios militares visíveis e alguns corpos estão sem roupas", descreveu um camponês.

Em declarações hoje à Lusa, Manuel Jamaca, administrador da Gorongosa, não confirmou nem desmentiu a descoberta da vala, apelando ao grupo dos camponeses para contactarem as autoridades para ajudar na investigação deste caso. Ler mais (SIC Ultima Hora - 28.04.2016)

Reino Unido suspende ajuda financeira a Moçambique devido a dívidas escondidas

O Reino Unido anunciou hoje que vai suspender a ajuda financeira a Moçambique, seguindo o exemplo do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, depois da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos escondidos.

De acordo com a BBC, que cita uma declaração do Departamento para o Desenvolvimento Internacional, do Governo britânico, as dívidas não reportadas revelam "uma quebra de confiança séria" e por isso o Reino Unido está "a trabalhar de perto com outros parceiros internacionais para estabelecer a verdade e coordenar uma resposta apropriada" que passa, para já, pela suspensão da ajuda financeira ao país.

A notícia surge no mesmo dia em que o Banco Mundial anunciou um adiamento da aprovação de novos empréstimos para o desenvolvimento até à realização de uma nova avaliação da sustentabilidade da dívida do país que será realizada conjuntamente com o FMI.

STV Declaracoesprimeiroministro 28 04 2016

STV Declaracoesprimeiroministro 28 04 2016

Mithá diz que projectos de gás não estão expostos à dívida pública

O recente disparo do vo­lume da dívida pública nacional não vai colocar em causa os projectos de explo­ração do gás natural localizados na Bacia do Rovuma, no norte do país. A garantia é de Omar Mithá, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que ainda está à espera da resposta dos bancos ao pedi­do de crédito para assegurar a participação do Estado nos pro­jectos do Rovuma.

Fonte: O País – 28.04.2016

Doadores suspendem financiamento ao Orçamento de Estado

Dois doadores decidiram suspender o financiamento ao Orçamento de Estado de 2016 por causa da dívida pública que disparou. O Banco Mundial congelou 40 milhões de dólares que deviam ser entregues ao Governo até Junho deste ano, o correspondente a 12% do valor global prometido pelos doadores.

O Banco Mundial está a fazer cálculos para avaliar a sustentabilidade da dívida pública nacional. Caso seja insustentável, o valor será usado para financiar outros projectos particulares dentro do território nacional, criando assim um buraco no Orçamento de Estado deste ano.

A análise das contas do país do Banco Mundial está a ser feita sob liderança do FMI. Segundo o porta-voz do escritório do Banco Mundial em Moçambique, Rafael Saúte, os resultados serão publicados dentro de três meses.

Por sua vez, o Reino Unido também decidiu adiar o desembolso ao Orçamento do Estado deste ano. Numa nota enviada a STV, um porta-voz da instituição explica e passamos a citar:

“O Reino Unido está a adiar os desembolsos de ajuda financeira ao Governo de Moçambique, após confirmadas dívidas até agora não reveladas. Esta foi uma séria quebra de confiança, por isso estamos a trabalhar com outros parceiros internacionais para restabelecer a confiança”.

O Reino Unido lembra que o apoio que dá ao país é para ajudar a combater a pobreza e não para outros fins.

Fonte: O País – 28.04.2016

Pesquisadores da área económica dizem que dívida pública poderá empobrecer o país

Os problemas à volta da dívida pública continuam na ordem do dia. Por isso, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos, o Observatório do Meio Rural e o Centro de Integridade Pública voltaram a manifestar profundo desagrado em relação ao estágio da dívida pública actual, numa reunião realizada hoje, em Maputo.

Os resultados da dívida, segundo os especialistas, vão agravar os índices de pobreza da população, uma vez que o país cai no descrédito dos parceiros, além de que podem agravar o mau desempenho dos indicadores da economia.

“Em condições normais, a primeira coisa que se devia fazer para recuperar a confiança seria o Governo demitir-se, mas nós não somos um país normal. Somos um país real. E, nestas circunstâncias, a questão que se coloca é: será que o Governo vai conseguir recuperar a confiança?”, disse António Francisco, Pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

STV TardeInformativa 27 04 2016

Militar é suspeito da morte de 11 pessoas em Cabo Verde

Um militar do destacamento de monte Tchota, na ilha de Santiago, terá morto 11 pessoas, oito outros militares e três civis, dois dos quais espanhóis.

Não se tratará de atentado terrorista nem de um massacre relacionado com o narcotráfico, um pesadelo que nas duas últimas décadas atormenta Cabo Verde, e que os media locais rapidamente especularam que estaria relacionado com este caso que levou ao condicionamento dos aeroportos e portos do país. Na origem do caso estarão motivos pessoais, mas o autor do crime anda a monte, com todas as polícias de Cabo Verde à sua procura.

“Não existe ligação ao narcotráfico”, assegurou Paulo Rocha, o ministro da Administração Interna do recém-empossado Governo de Cabo Verde (entrou em funções a 22 de Abril), numa curta declaração ao fim de um dia pleno de especulações. Ler mais (Público – 26.04.2016)

É pouco provável que o partido Frelimo acuse os responsáveis pelos avales ilegais que aumentaram a dívida externa de Moçambique

O povo moçambicano, pelo menos aquele mais urbanizado e com acesso à informação para além da propaganda governamental, já identificou pelo menos dois responsáveis pelos empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado, e cujo montante ainda não é certo, contudo “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças” explica o professor de Ciência Política João Pereira numa entrevista ao @Verdade onde também afirma que Filipe Nyusi não tem muito tempo para ganhar as eleições que se avizinham, Autárquicas em 2018 e Gerais em 2019, se não “mostrar sinais de que quer combater aquilo que são os grandes males desta sociedade”.

Embora a 5ª sessão ordinária do Comité Central (CC) do partido no poder tenha-se debruçado, entre outros temas, sobre a corrupção - que tem nos avales emitidos pelo Governo de Armando Guebuza em montante ainda a determinar, e que violam a Constituição da República, um dos exemplos mais gritantes – o professor João Pereira acredita que “nunca o partido Frelimo há-de vir acusar o anterior Presidente Guebuza de corrupção ou o ministro Chang, porque muitos deles também na altura faziam parte do Governo, não é agora que se tem que atribuir culpas a este ou a aquele. O partido assume como uma culpa colectiva”.

“A questão agora não é ir buscar o passado, a questão é ver como no futuro se pode evitar repetir o mesmo tipo de erros”, acrescenta o docente da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) em entrevista telefónica ao @Verdade onde enfatiza que “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças”. Ler mais ( @Verdade – 26.04.2016)

Alerta máximo em Cabo Verde: oito militares e três civis mortos a tiro

Oito soldados e três civis, dois deles de nacionalidade espanhola, foram mortos a tiro, na madrugada desta terça-feira (26.04.), no Destacamento Militar de Monte Tchota, em Santiago. Um soldado está desaparecido.

Todas as forças de segurança nacional do arquipélago estão, neste momento, concentradas no local para desvendar o mistério que poderá ter ligações com o narcotráfico.

As forças de segurança nacional estão em alerta máximo no arquipélago de Cabo Verde porque, segundo algumas fontes citadas pelos média do país, as mortes poderão ser uma resposta dos narcotraficantes ao Governo no combate ao tráfico de drogas. Ler mais (Deutsche Welle – 26.04.2016)

STV NoiteInformativa 13 03 2016 (Repetição)

Alguém sabe se o relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos sobre os refugiados moçambicanos em Malawi já foi divulgado? Se já foi, alguém poderá me indicar de como posso tê-lo acesso?

Comunicado sobre manifestação nacional nos dias 29 e 30 de Abril agita moçambicanos

Circulam nas redes sociais um “comunicado” dando conta que nos próximos dias 29 e 30 haverá uma manifestação pacífica ao nível nacional.

“Não irão circular viaturas, as escolas estarão fechadas, o comércio não irá funcionar durante a referida manifestação”, pode ler-se no comunicado.

A mensagem viralizou em questão de minutos.

Confira a mensagem abaixo:

Mega Manifestação pacífica

Chega de impunidade

Os moçambicanos vão mostrar quem é que manda aqui.

Vamos parar o país antes que este acabe conosco.

No dia 29 a 30 todo moçambicano sairá as ruas para repudiar a guerra e a corrupção. Ler mais (Mozmassako – 26.04.2016)

STV MDM dividas refugiados 25 04 2016

Verónica Macamo diz que governo deverá explicar dívida pública no Parlamento

A Presidente da Assembleia da República (AR) disse, ontem, em Maputo, que o governo deverá explicar aos moçambicanos, através do Parlamento, os contornos usados para contrair a dívida pública.

Falando minutos após uma visita de cortesia de uma delegação parlamentar chinesa, Verónica Macamo destacou que os moçambicanos estão preocupados em saber a motivação que levou o governo a garantir uma dívida pública superior a mil milhões de dólares a favor de empresas.

Esta dívida foi confirmada pelo chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Moçambique, Michel Lazare, em comunicado de imprensa emitido no sábado. 

“As autoridades reconheceram que um montante superior a mil milhões de dólares da dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente comunicado ao FMI”, disse Lazare, citado no comunicado. “Eu penso que o mais importante é haver um momento inteligente de ter o governo aqui na Casa do Povo para nos explicar, em detalhe, como foi feita essa dívida”, disse a Presidente da AR.

Verónica Macamo prometeu que a Comissão Permanente da AR irá decidir sobre a convocação de uma sessão extraordinária apenas para dar ao governo uma oportunidade para se explicar ou se deverá aguardar pela retomada dos trabalhos da terceira sessão ordinária que deverá acontecer a 26 de Junho.

Os empréstimos contraídos por empresas moçambicanas e com garantias do governo no período compreendido em 2013 e 2014, levaram à suspensão da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país, há cerca de duas semanas, enquanto se aguarda pelo esclarecimento de todos os contornos da dívida.

Fonte: O País – 25.04.2016

PRM diz que vai reprimir marcha ilegal contra dívidas “escondidas”

A polícia moçambicana informou hoje que vai reprimir qualquer marcha ilegal, em alusão a mensagens anónimas que circulam nas redes socais convocando uma manifestação contra a recente descoberta de avultadas dívidas secretamente contraídas pelo Estado.

"A Polícia encontra-se a trabalhar e está pronta para reprimir qualquer marcha ilegal que possa pôr em causa a ordem pública", disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na habitual conferência de imprensa de balanço da semana.

Com a recente descoberta de avultadas dívidas, contraídas à revelia da Assembleia da República, circulam nas redes sociais mensagens convocando manifestações, algumas das quais convidando os moçambicanos a "paralisarem o país", entre os dias 03 e 07 de Maio, datas que coincidem com a visita do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Moçambique.

O porta-voz da PRM na cidade de Maputo garantiu que a corporação está pronta para garantir a ordem e segurança, condenando as pessoas que "usam as redes sociais para alimentar intrigas".

"A polícia condena, veementemente, estes indivíduos que estão a alimentar boatos e desordem pública", reiterou o porta-voz da PRM.

Justiça moçambicana terá coragem de ouvir responsáveis por empréstimos duvidosos?

"Tenho muito pouca esperança", diz Ericino de Salema, jurista moçambicano. Armando Guebuza era Presidente aquando dos empréstimos. O atual chefe de Estado Filipe Nyusi chefiava a Defesa e Manuel Chang as Finanças.

Os empréstimos poderão deixar Moçambique completamente dependente de instituições financeiras e doadores internacionais, e por isso debaixo da sua batuta. Foram contraídos durante os mandatos do ex-Presidente Armando Guebuza, quando o atual chefe de Estado Filipe Nyusi era ministro da Defesa e Manuel Chang tinha a pasta das Finanças.

Parte desse dinheiro, avaliado em 1,35 mil milhões de dólares, terá sido usada para a compra de equipamento militar, portanto, um dossiê que não será completamente estranho ao atual Presidente do país. Ler mais ( Deutsche Welle – 25.04.2016)

Sociedade Civil exige lei que pune governantes que contraem dívidas e lesam o Estado

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) agrupadas no Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) estão revoltadas com os recentes desenvolvimentos em relação à dívida pública, que no seu entender está a “mergulhar o país numa profunda crise”. Por isso, exige uma auditoria exaustiva da dívida pública, de modo que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento.

A organização também quer que o Governo explique aos moçambicanos as reais implicações da “avultada dívida”, sobretudo para o bolso do cidadão, que é quem vai pagar. Exige também um esclarecimento sobre a estratégia do Governo para pagar as dívidas e responsabilizar os seus autores.

Ao Parlamento, a Sociedade Civil exige que crie uma lei de Responsabilização Fiscal que penaliza a violação do limite máximo de avales estabelecidos na lei orçamental e que garanta que os gestores públicos que lesam o Estado sejam exemplarmente punidos.

As organizações pedem à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvimentos na contratação de dívidas de forma não transparente e violando a lei orçamental particularmente nos últimos cinco anos.

Fonte: O País – 25.04.2016

Tomaz Salomão: “Não entremos em pânico”

Tomaz Salomão, antigo Ministro de Plano e Finanças, e também antigo Secretário Executivo da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), desdramatiza a questão da dívida pública contraída por Moçambique e defende que o país mantém o prestígio junto dos credores.

Acredita que a missão do Fundo Monetário Internacional  (FMI) regressará ao país, pois o Governo moçambicano mostrou que é sério e nada tinha a esconder.

Tomaz Salomão ressaltou a necessidade de se colocar o preto no branco relativamente aos empréstimos contraídos e incorporados na dívida soberana do Estado.

Fez questão de salientar que é perceptível que a dívida pode ser resultante do esforço que o país está a fazer para proteger a sua costa, velar pela sua segurança, emergindo aqui a sensível questão da soberania do Estado nem sempre comportável com declarações públicas.

As minhas dúvidas

Por João Machado da Graça

Durante toda a minha vida procurei não ter dívidas e, com pequenos momentos excepcionais, consegui-o.

Neste momento descubro cada manhã, ao levantar-me da cama, que as minhas dívidas aumentaram de forma galopante.

O primeiro sobressalto já foi há algum tempo quando, ao ler um artigo de uma revista francesa, descobri que tinha comprado uma frota de navios de pesca do atum. Ou alguém o tinha feito em meu nome. E assustei-me.

A compra rondava os US$850 milhões o que, dividido pelos 22 milhões de moçambicanos, dava quase 39 dólares a cada moçambicano. E comecei a deitar contas à vida para saber onde poderia fazer mais uns biscates para conseguir pagar essa dívida, dado que, com os meus rendimentos actuais, isso seria difícil.

Ordem dos Advogados pede responsabilização de responsáveis de empréstimos secretos

Organização diz que podem ter sido cometidas "infracções criminais"

A Ordem dos Advogados de Moçambique pediu a responsabilização daqueles que contraíram empréstimos violando “a legalidade orçamental” e que cometeram “infrações criminais”.
Num comunicado a Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados de Moçambique ( CDHOAM) disse que a revelação de empréstimos secretos de mais de mil milhões de dólares por parte do governo “põe em causa a imagem, confiança e credibilidade do país perante os cidadãos, doadores e parceiros de desenvolvimento”.
O comunicado faz notar que os projectos para os quais os empréstimos foram contraídos “não constavam da lista oficial de investimentos públicos prioritários” e ainda que a garantia do estado a esses empréstimos ultrapassou o limite máximo fixado pela lei do orçamento”.
Os empréstimos, diz ainda o comunicado, levantam “sérias preocupações quanto á transparência e integridade da governação”.

Demarches para tentar explicar o inexplicável continuam

Depois de a bomba ter rebentado numa altura em que as contas públicas nacionais estão literalmente vazias, o governo moçambicano continua em demarches de tentar retratar-se junto dos principais parceiros e credores internacionais. É tanta coisa junta ao mesmo tempo que, ao que tudo indica, está a ser difícil esclarecer àqueles que têm a faca e o queijo na mão. Primeiro foi Malaeiane que simplesmente não conseguiu convencer os peritos económicos do FMI sobre as supostas “confusões” que existem nos números da dívida. É que o FMI chegou mesmo à conclusão de que, efectivamente, as autoridades moçambicanas, não se sabe por que razões, esconderam uma série de empréstimos feitos à velocidade cruzeiro quase no mesmo período e estranhamente para o mesmo fim. No total, fala-se de acima de 1 bilião de dólares em empréstimos escondidos ao FMI, entidade que assume igualmente o papel de conselheiro económico do governo moçambicano.

Nisto, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, manteve conversações, esta quarta-feira, em Washington, com a Directora Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Uma nota de imprensa do gabinete do PM fala de um ambiente de “cordialidade e abertura”, mas, dúvidas não podem existir sobre a alta tensão que caracteriza as relações entre o governo de Maputo e os credores.

FMI foi complacente com delírios de governantes moçambicanos - acusa investigador

O investigador e economista moçambicano António Francisco considera que o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi complacente e paternalista com os alegados delírios financeiros dos governantes nos últimos anos, até descobrir que o país ocultou dívidas avultadas.

"Se o Governo moçambicano representa, neste momento, um dos piores casos de ocultação e falseamento de informação que o FMI tem enfrentado em África, espero que este incidente motive o FMI a ser menos complacente e paternalista para com os governantes moçambicanos", declarou o investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE).

Perante dúvidas que vêm sendo levantadas por investigadores sobre a situação económica, prosseguiu o académico moçambicano, o FMI optou por fazer apreciações "cor-de-rosa", qualificando sempre o crescimento da economia do país como robusto e sustentável.

"Aguardo com ansiedade pelas próximas informações e avaliações que o FMI certamente partilhará. Aliás, muita gente irá aguardar com ansiedade e curiosidade, por várias razões", declarou António Francisco.

Fomos enganados (na íntegra)

Por Olívia Massango

Não é difamação, muito menos injú­ria. Fomos mesmo ludibriados pelo Presidente Nyusi. A desilusão já pas­sou de sensação para realidade, tal e qual pas­sou o período de graça e de paninhos quen­tes. Na avaliação, após um ano e três meses de governação, em matéria de transparência o nosso presidente chumbou. Fez inúmeras pro­messas públicas que não se compadecem com o quotidiano da sua nublosa governação. A pretensão da transparência não se compadece com adiamentos. É imediato. E transparente o seu o Governo não é.

A começar pelo meloso discurso de investi­dura, reproduzido no discurso de tomada de posse do Governo e noutras ocasiões, o Presi­dente Nyusi sempre pregou a transparência, mais para a sepultura do que para a vida, num túmulo já enterrado pelos seu antecessores.

Recordemos algumas das falsas promessas:

“Exigiremos maior eficiência e melhor qua­lidade das instituições e dos agentes públicos que respeitem os princípios da legalidade, transparência e imparcialidade por forma a servir cada vez melhor o cidadão”.

“Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes”.

"Moçambique tornou-se alvo de descrédito e chacota" -- economista

O economista e investigador moçambicano António Francisco considera que a recente descoberta de avultadas dívidas não declaradas pelas autoridades moçambicanas tornaram o país num caso de "descrédito e chacota" e terá um efeito negativo na economia do país.

"Só um otimismo cego, alguém que se comporte como se soubesse que as coisas nunca acabarão mal por pior que elas estejam, poderá entreter a ideia com a que num quadro desses a economia nacional está no bom caminho", considera António Francisco, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique.

Os valores da dívida escondida, prosseguiu o académico, podem alterar significativamente a análise da macroeconomia moçambicana e nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) está, de momento, em condições de dimensionar o seu impacto.

O académico defende os moçambicanos vão ter de ter de esperar para terem a certeza de que não existem outras dívidas não reveladas, incluindo em algumas das empresas públicas, depois de o Governo ter reconhecido uma dívida ocultada acima dos mil milhões de dólares. Ler mais (Notícias Sapo – 23.04.2016)

Fonte: LUSA – 23.04.2016

Filipe Nyusi regressa a Moçambique otimista com resultados conseguidos na Europa

No fim da sua visita a Bruxelas e concluindo desta forma o périplo europeu iniciado na passada terça-feira (18.04.), o Presidente moçambicano Filipe Nyusi destacou num encontro com a imprensa a necessidade de um resgate da confiança junto das instituições financeiras internacionais, na sequência dos escândalos financeiros que agitam o seu país.

Nyusi, que nos últimos dois dias se encontrou com representantes da União Europeia à porta fechada, garantiu aos jornalistas que os 28 querem o fim da tensão política em Moçambique.

Os empréstimos ocultados aos moçambicanos, aos doadores internacionais e às instituições financeiras parceiras para a criação de empresas de natureza pouco clara, foram discutidos nos encontros em Bruxelas, mas só no final dos encontros, o presidente moçambicano decidiu apresentar o seu balanço dos contatos sobre este problema que preocupa tanto a comunidade internacional como os moçambicanos no país. Ler mais ( Deutsche, 23.04.2016)

E agora, Presidente Nyusi?

DO LADO DA EVIDÊNCIA

Por Luís Nhachote

Se dúvidas prevaleciam de que a nossa “soberania” ainda reside nos doadores, e não no “povo”, como se convém dizer por aí, por razões de alguma “auto­-estima”, estas foram dissipadas nos últimos dias.

E essa descoberta ficou mais cristalina graças à maioria da bancada parlamentar da Frelimo na Assem­bleia da República (AR) que votou contra a solicitação da bancada parlamentar da Renamo que pretendia obter esclarecimentos do Governo sobre as notícias que estão a ser veiculadas nas praças financeiras in­ternacionais sobre empréstimos que foram contraídos no maior dos segredos. À margem da lei!

Moçambique está diante de uma colossal dívida pública e, por essa razão e obra da bancada maioritá­ria e o seu veto, o Primeiro-ministro, Carlos Agosti­nho do Rosário, foi “chamado” de emergência para reuniões junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para se explicar... o Ministro da Economia e Finanças já lá se encontrava em missão similar. Podiam tê-lo feito em sede da AR... mas como não é lá que reside a nossa soberania, foram aos nossos “patrões”!

Os valores que se veiculam têm estado a mexer não só com a racionalidade dos economistas e juristas, mas também com os mais comuns dos mortais que são encharcados com esse tipo de notícias, por tudo quanto é canto. Do “chapa” às “barracas” é esse o assunto.

Porquê os empréstimos são inconstitucionais?

Constituição da República de Moçambique

CAPÍTULO II

COMPETÊNCIA

 Artigo 179

(Competências)

1. Compete à Assembleia da República legislar sobre as questões básicas da política interna e externa do país.

2. É da exclusiva competência da Assembleia da República:

p) autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado;

@Verdade EDITORIAL: O país vai a pique, qual Titanic

Chorar é o que nos resta fazer como um povo, como moçambicanos. Até porque nunca, em tão pouco tempo, coincidiu tanta notícia má para o sofrido povo moçambicano que, de Janeiro à Janeiro, é obrigado a viver à intempérie. O que já era díficil para a população moçambicana, agora piorou. E, pelo andar da carruagem, tudo indica que os tempos que se avizinham serão de terror, de duros golpes na mesa dos moçambicanos. Serão tempos de apertar o cinto mais do que já está apertado.

Estamos mergulhados numa crise. Aliás, é uma crise que não vem apenas das dívidas de EMATUM, Proindicus e quejandos. É uma crise provocada pela corrupção, nepotismo e trocar de favores que sempre abundaram neste rochedo à beira do Índico. É uma crise causada por 40 anos de incompetência mórbida. As principais vítimas dessa crise causada pelos bandidos de sempre continuam sendo os mesmos: os moçambicanos que vivem nas províncias, os moçambicanos que vivem longe da capital do país, moçambicanos que vivem onde as assimetrias são de bradar aos céus.

Empréstimos escondidos em Moçambique elevam dívida pública a 73,4%

O volume de dívida pública estimado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, numa comunicação aos investidores de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.

De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve hoje acesso, o rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.

"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.

PRIMEIRO SECRETÁRIO DE EMBAIXADA ENVOLVIDO EM ACTOS DE CORRUPÇÃO

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) interceptou, quinta-feira, um funcionário de uma embaixada, residente em Moçambique, que exerce a função de Primeiro Secretário e uma funcionária da Direcção de Identificação Civil (DIC) da Cidade de Maputo, em pleno acto de prática de corrupção.

Um comunicado de imprensa enviado a Redacção da AIM refere que “trata-se de uma funcionária que exerce funções de assistente administrativa na DIC, que foi surpreendida pela equipe de investigadores do GCCC a receber indevidamente 10 mil meticais (cerca de 200 dólares ao câmbio corrente) em troca da emissão de Bilhetes de Identidade (B.I.s) a favor de dois menores de nacionalidade estrangeira que se faziam acompanhar pelo referido Primeiro Secretário.

O documento, que omite o nome do Primeiro Secretario e a missão diplomática onde se encontra afecto, explica apenas que o infractor intercedeu a favor dos menores, no sentido de solicitar à funcionária da Direcção de Identificação Civil a emissão ilegal de B.I.s, tendo, para o efeito, contado com a intervenção de uma terceira pessoa que serviu de intermediário.

A funcionária foi detida em flagrante delito para responder em juízo por esta prática, enquanto contra o Primeiro Secretário decorrem procedimentos legais com vista a sua responsabilização criminal.

Fonte: AIM – 22.04.2016

Banco VTB contraria Moçambique e diz que lhes garantiram que FMI conhecia dívida total

O banco russo VTB disse hoje que o Ministério das Finanças de Moçambique lhes assegurou que todos os empréstimos e garantias estatais tinham sido reportadas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), contrariando a versão do Governo moçambicano.

De acordo com a agência de notícias financeira Bloomberg, uma fonte do VTB que está por dentro das negociações, afirmou que o Ministério das Finanças moçambicano lhes assegurou que todos os financiamentos garantidos pelo Estado foram divulgados ao FMI.

Os negócios, acrescentou o banco russo numa declaração oficial à Bloomberg, foram feitos "em total concordância com as leis nacionais e internacionais".

O porta-voz em Londres do Credit Suisse, o outro banco que tratou da emissão de dívida pública soberana de março, e que antes tinha intermediado a emissão de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), em 2013, não respondeu aos pedidos da Bloomberg, o mesmo acontecendo com as várias solicitações da Lusa, feitas nas últimas semanas, pedindo comentários a estes dois bancos.

Na segunda-feira, o gabinete do primeiro-ministro de Moçambique enviou um comunicado à Lusa dando conta da sua ida a Washington, no qual se lê: "O primeiro-ministro vai confirmar o total da dívida contraída pelas empresas públicas, com garantias do Estado, que não aparecem nas estatísticas e não foram reportadas ao FMI, no contexto do Programa Económico em curso, por motivos que serão abordados durante os encontros supracitados".

Fonte: Notícias Sapo - 22.04.2016

Relatório confidencial de Moçambique revela dívida 1,6 mil milhões acima da oficial

A dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em Março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1,6 mil milhões de dólares aos números nos documentos oficiais.

De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve hoje acesso, a dívida pública total do país chegava a 9,6 mil milhões de dólares, uma diferença que se aproxima do valor dos novos empréstimos com garantias do Estado, revelados nas últimas semanas no âmbito do caso Ematum, e que não constam nas contas públicas.

Dados divulgados pelo Governo moçambicano, a 20 de Novembro do ano passado, numa conferência sobre a dívida pública em Maputo, davam conta de que, em 2014, o valor da dívida pública totalizava 8,1 mil milhões de dólares, correspondendo 48,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Estes números já incluem 500 milhões de dólares inscritos do empréstimo de 850 milhões à Ematum no Orçamento do Estado, enquanto os outros 350 milhões garantidos pelo executivo se mantinham fora do documento.

As organizações moçambicanas integradas no Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) manifestaram hoje indignação em relação aos impactos do caso Ematum na dívida de Moçambique e exigiram explicações do Governo e uma investigação criminal.

"Como cidadãos e contribuintes deste país, exigimos que o Governo faça uma auditoria exaustiva da dívida pública, de modo a que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento de cada uma das dívidas", declara o FMO, num comunicado enviado à Lusa, esperando que o executivo partilhe a informação com a população e não apenas no estrangeiro.

O fórum reúne várias instituições da sociedade civil como a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), liderada por Graça Machel, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, o Grupo Moçambicano da Dívida e o Centro de Integridade Pública.

No comunicado, a plataforma exige igualmente que o Governo apresente a sua estratégia para pagamento das dívidas, responsabilize os autores da atual crise e reformule a estrutura fiscal, "acabando com a situação de grandes empresas que não pagam impostos ou os pagam apenas em parte". Ler mais (RDP-África – 22.04.2016)

Banco de Moçambique admite medidas de ajustamento após revelações de novos empréstimos

O Banco de Moçambique admitiu nesta quinta-feira que a revelação de empréstimos garantidos pelo Estado pode exigir "medidas de ajustamento" para assegurar a sustentabilidade da dívida e a estabilidade macroeconómica, anunciando uma nova subida das taxas de juro de referência.

Após a reunião, na quarta-feira do Comité de Política Monetária, o Banco de Moçambique refere que tomou nota dos "impactos esperados nos indicadores do setor externo resultantes da eventual execução das garantias emitidas pelo Estado" aos empréstimos contraídos por empresas moçambicanas.

Nas deliberações saídas da reunião, o Banco de Moçambique vai intervir nos mercados interbancários para assegurar a previsão estimada para este mês de 71 mil milhões de meticais (1,2 mil milhões de euros) e aumentou as taxas de juro de referência.

Os juros aumentam dois pontos percentuais para 12,75% nos créditos e 1,5 pontos percentuais para 5,75% nos depósitos, lê-se no comunicado.

Quatro indivíduos mortos por malfeitores em Nampula

Quatro cidadãos morreram em circunstâncias não esclarecidas, no último fim-de-semana, na cidade de Nampula. Populares asseguram que as vítimas foram violentadas por indivíduos de má-fé que pululam naquela circunscrição geográfica, de há tempos para cá, cometendo desmandos ante a incapacidade das autoridades policiais. Estas, porém, sacodem o capote e dizem que as vítimas perderam a vida nas mãos de populares quando pretendiam se apoderar de bens alheios.

Os primeiros dois indivíduos foram torturados e depois mortos, na madrugada do passado sábado (16), no bairro de Muatala, de acordo com os moradores, que se mostram agastados com a onda de criminalidade. Os corpos das vítimas foram achados na via pública.

Segundo populares, em Muatala é frequente a ocorrência de agressões físicas, algumas das quais culminam em mortes. Na zona existe uma unidade policial mas os presumíveis bandidos não se mostram receosos em cometer tais actos, porque a Polícia não faz sentir a sua presença, disse um residente que se identificou pelo nome de Armando Cipriano.

Alto-comissário do Canadá em Maputo diz que recebeu relatos de violência contra refugiados

O alto-comissário do Canadá em Maputo, Shawn Barber, diz ter ouvido de refugiados moçambicanos no centro de Kapise, em Malawi, relatos de que foram vítimas de violência indiscriminada, informou em comunicado o Alto Comissariado daquele país em Moçambique.

De acordo com a nota enviada à Lusa em Maputo, Barber ouviu os alegados depoimentos sobre violência a refugiados moçambicanos durante uma visita que realizou na quarta-feira a Kapise.

"Conversei com muitos dos refugiados e a maioria disse-me que fugiram de Tete porque acreditavam que suas vidas estavam em perigo. Muitos relataram-me actos de violência indiscriminada", diz o comunicado do Alto Comissariado do Canada, citando o diplomata.

Shawn Barber elogiou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Organizações Não Governamentais pelo apoio que têm prestado aos moçambicanos abrigados em Kapise.

"O ACNUR, o PMA (Programa Mundial de Alimentação), MSF (Médicos Sem Fronteira) e outras entidades estão fazendo um óptimo trabalho para estes refugiados. Em última análise, estas pessoas querem regressar a casa", destacou Barber.

O Canadá, referiu o diplomata, exorta o Governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) a porem fim à violência, de forma a permitir que os refugiados possam regressar para as suas casas em Moçambique.

Renamo exige a responsabilização dos mentores do endividamento massivo de Moçambique

Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar daquele partido, disse à VOA que a justificação deverá ser coerente e urgente, porque no país vive-se “um ambiente de grande descontentamento”.
“O povo moçambicano é muito tranquilo...muito pacífico, mas está numa espécie de panela em ebulição, ” disse Soares, que “espera que realmente sejam esclarecidos os escândalos, e que se possa melhorar a vida do povo”.
Caso isso não aconteça, vaticina Soares, “ninguém vai conseguir controlar a fúria popular no dia que alguém ou alguns decidirem reivindicar uma boa governação no país”.
O escândalo do endividamento moçambicano sem esclarecimento começou com a questão da Ematum.

Emboscada na Gorongosa mata bebé e fere chefe de posto administrativo

Um bebé morreu e a mãe ficou ferida num ataque de homens armados a uma viatura em que seguia o chefe do posto administrativo de Canda, distrito da Gorongosa, centro de Moçambique, noticiou hoje emissora pública.

O administrador de Gorongosa, distrito onde se situa Canda, Manuel Jamaca, disse à Rádio Moçambique que o chefe do posto administrativo ficou ferido durante a emboscada ocorrida na quinta-feira e que feriu igualmente um quarto ocupante.

Segundo Jamaca, os feridos foram levados para o Hospital Central da Beira, capital da província de Sofala, onde se encontram a receber tratamento.

Fonte: LUSA – 22.04.2016