Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM (2)

PGR esconde Termos de Referência da Auditoria Internacional e Independente

Somente pressionada pelo FMI e doadores internacionais a PGR, à reboque do Governo de Filipe Nyusi, assentiu iniciar uma Auditoria forense às dívidas contraídas pelas três empresas estatais, a ser realizada por uma consultora estrangeira de reputação.

No início de Novembro foi escolhida a empresa Kroll e formalmente a Auditoria teve o seu início na semana finda com assinatura do acordo entre a Procuradoria-Geral da República e a empresa de consultoria.

Todavia a instituição dirigida por Beatriz Buchili - nomeada para o cargo por Armando Guebuza em Julho de 2014 – não divulgou publicamente quais são os Termos de Referência da Auditoria Internacional e Independente.

Ao abrigo do Direito à Informação o @Verdade solicitou uma cópia dos Termos de Referência porém a PGR entende que os moçambicanos, que já estão a pagar as dívidas ilegais, não têm o direito de saber o que vai ser investigado para daqui a 90 dias poderem aferir sobre o trabalho realizado pela consultora Kroll, alegadamente porque a “Auditoria foi solicitada no âmbito da instrução preparatória de um processo-crime”.

África do sul anula nacionalidade adquirida ilegalmente por moçambicanos

Segundo Damasco Mathe, cônsul-geral de Moçambique em Joanesburgo, com o processo de mudança do Bilhete de Identidade analógico para o biométrico, muitos moçambicanos não estão a conseguir provar, com documentação oficial, como é que obtiveram a nacionalidade sul-africana. Dos arquivos de identificação civil, não constam muitos dos processos destes naturalizados, facto que leva as autoridades da África do Sul a retirar-lhes esta qualidade, escreve a AIM.

De acordo com Mathe, quando se vai ao sistema, nem toda a gente tem os processos da sua naturalização, o que significa que no processo de naturalização estes cidadãos terão optado por actos ilícitos. “Tendo em conta que há obrigatoriedade de provar como se obteve a nacionalidade, muitos não o conseguem fazer, porque usaram vias menos recomendáveis”, explicou.

Outra forma que está a ser usada pelas autoridades sul-africanas para obrigar as pessoas a provar a legalidade da sua naturalidade é através da apresentação de provas documentais da escola onde frequentaram o ensino na África do Sul, o que também não está a ser fácil, uma vez que não frequentaram nenhum estabelecimento de ensino naquele país.

S. TOMÉ E PRÍNCIPE - ODISSEIAS NOS MARES E TERRAS (Corrupção na LAM)

Altos Corruptos, subornados em milhares de dólares pela fabricadora de aviões brasileira EMBRAER - Executivo da General Electric Oil & Gás de Moçambique, Mateus Zimbo e José Viegas da LAM, acusados na Mega Golpada Transnacional de corrupção e lavagem de dinheiro – Noticias recentes omitem os nomes mas nós trazemos-lhe a limpo os pormenores do gigantesco suborno, que envolveu a venda de aviões à República Dominicana, Índia, Arábia Saudita e Moçambique - Na capital as Ilhas Verdes do Equador, foi criada a empresa fantoche, Xihevele Zimba, para facilitar a transação de milionários subornos. “ – Leia mais

STV NoiteInformativa Comentarios 30 11 2016

Moçambique continua à espera da descentralização

Termina o prazo para o Governo e a RENAMO concluírem plano para descentralização. Mediadores dizem que proposta pode ser enviada ao Parlamento em dezembro. Ordem dos Advogados defende revisão constitucional.

Expira esta quarta-feira (30.11) o prazo para a comissão mista do Governo moçambicano e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) concluir a proposta do pacote legislativo sobre a descentralização administrativa do país, no âmbito da reivindicação do principal partido da oposição de governar em seis províncias onde venceu as últimas eleições.

No último dia para a apresentação da proposta, continua tudo em aberto em relação a esta nova versão do documento que resultará da articulação das respostas à proposta dos mediadoresapresentadas pelas delegações do Governo e da RENAMO, no início desta fase do diálogo.

As duas partes debatem uma revisão pontual da Constituição e a Ordem dos Advogados defende que esta deveria ser a prioridade do Parlamento moçambicano. No entanto, o presidente do Tribunal Constitucional já lançou o alerta: as revisões constitucionais não são soluções mágicas para os problemas do país. Ler mais (Deutsche Welle – 30.11.2016)

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM

Existe uma espécie Omertá em torno das empréstimos das empresas Proindicus, MAM e EMATUM. Além do aparente código de silêncio dos funcionários e dirigentes públicos envolvidos Instituições do Estado que deveriam velar pelo Interesse Público, como a Assembleia da República ou a Procuradoria-Geral da República(PGR), escondem os contornos das dívidas que o povo moçambicano já está a pagar.

Embora em Novembro de 2014 o Tribunal Administrativo tenha constatado publicamente, através do seu parecer à Conta Geral do Estado, que o Governo de Armando Emílio Guebuza havia emitido Garantias Soberanas acima do valor fixado pela Lei Orçamental de 2013 a PGR demorou dez meses a abrir o processo para averiguar a legalidade da dívida da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).

Passaram mais oito meses sem nenhum desenvolvimento das investigações até que a imprensa revelou a existência e outros empréstimos obtidos com Garantias Soberanas do Estado sem que a Assembleia da República os tivesse aprovado, nomeadamente pela empresa Proindicus e depois pela Mozambique Asset Management (MAM), e só em finais de Abril, após o Fundo Monetário Internacional(FMI) suspender o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado, é que a instituição dirigida por Beatriz Buchili “procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade” dessa dívida externa.

Antigo PCA da LAM implicado em um caso de corrupção

Processo de compra de aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)

Um documento do Ministério Público Federal do Brasil denuncia nomes de personalidades moçambicanas, que estão envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, que relatava uma investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela empresa de fabrico de aviões brasileira, Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita e Índia.

No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM. O pagamento da comissão, entretanto, estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era Director da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido rubricado.

Guebuza foge com o rabo à seringa

Investigação às “dívidas escondidas” já ouviu o antigo Presidente da República

Dando seguimento aos trabalhos que veem realizando no âmbito da averiguação do escândalo das chamadas “dívidas escondidas”, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu, na manhã de ontem, o antigo Presidente da República, Ar­mando Guebuza. Antes de Guebuza, há sensivelmente três semanas, a mesma Comissão auscultou, no âmbito do mesmo processo, Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, durante a administração Guebuza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada a 26 de Junho pas­sado, foi constituída para averiguar os nebulosos contornos que culmi­naram com a contratação de dívidas que rondam a casa dos USD 2.2 mil milhões, pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicus e a Mozambique Asset Managment (MAM), durante o segundo mandato de Armando Guebuza.

A CPI tem, até a próxima quarta­-feira, 30 de Novembro, a data limite para apresentar o relatório final do trabalho realizado.

O esconde esconde de Guebuza

PROFESSORES DA ESCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL BOICOTAM CORRECÇÃO DE EXAMES NA BEIRA

Os professores da Escola Industrial e Comercial (EICB) 25 de Junho, na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, em Mocambique, estão desde a manhã de terça-feira em greve, protestando contra a falta de pagamento de horas extraordinárias referentes a dois meses de 2015.

Por isso, os professores decidiram boicotar a correcção dos exames em curso desde o dia 21 deste mês, como forma de pressionar o Governo a satisfazer as suas exigências.

O “Diário de Moçambique” soube que os docentes não receberam pelos serviços prestados em Outubro e Novembro de 2015, receando que o mesmo venha a acontecer em relação aos meses de Setembro, Outubro e Novembro do presente ano uma vez que ainda não foram pagos.

“Olha-se para o poder como fonte de benefício pessoal”, Rui Baltazar

Isto é uma tragédia! De facto, isto é uma tragédia! Foi com estas palavras que Rui Baltazar deixou, ontem, a sua visão sobre o sistema político nacional. Membro do Governo de Transição, entre 1974 e 1975, e antigo presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar vê a política nacional com desconfiança. Diz ser vergonhoso o que acontece nos processos eleitorais, criticando a disputa pelo poder. “A filosofia de que o poder é para servir o povo foi substituída pelo sentimento de que é necessário chegar ao poder para ter privilégios ou benefícios”, disse Rui Baltazar, para quem os ideais que deviam inspirar os partidos, “que têm a ver com a solidariedade, com o sacrifício para o bem comum, isso foi se perdendo no nosso país, se é que alguma vez existiu, e começa a olhar-se para o poder, fundamentalmente, como fonte de benefício”.

Por outro lado, Baltazar diz que, enquanto não houver medidas concretas de punição para os que viciam resultados eleitorais, os processos de escrutínio serão sempre caracterizados por fraudes. Para Rui Baltazar, os que cometem ilícitos eleitorais são criminosos e deviam ser tratados como qualquer um que infringe a lei. “Quanto mais se transige com o ilícito eleitoral, mais ele se torna normal, banal e menos seriedade nós podemos esperar dos processos eleitorais. Há aqui qualquer coisa que deve ser feita, para pôr fim a esta impunidade. É um crime tão grave quanto outro qualquer crime. Devemos olhar para os autores destes ilícitos eleitorais como criminosos, como delinquentes, independentemente do partido a que pertencem”, alertou.

Audição a Armando Guebuza encerra investigações do Parlamento sobre as polémicas dívidas

Entrou pela porta da frente e saiu pela dos fundos. Estas são as linhas que resumem a passagem do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, pela Assembleia da República, onde foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregue da investigação dos contornos da contratação das polémicas dívidas que provocaram a suspensão do apoio orçamental, este ano, por parte dos parceiros de cooperação, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Armando Guebuza chegou à sede do Parlamento pouco depois das 08h30, para uma audição que estava prevista para as 09h00.

Com a habitual escolta e segurança policial a que tem direito como antigo estadista, Guebuza, que se fazia acompanhar de alguns assessores e membros da equipa do seu gabinete (Gabinete do Antigo Chefe de Estado), dentre os quais o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, entrou no Parlamento pela entrada principal da sala de plenárias (avenida 24 de Julho).

Lázaro Kavandame e o nacionalismo maconde

Por Eusébio Pedro Gwembe

Devido a situação social, politica e económica em transformação, numa zona considerada atrasada, nasceu no planalto dos macondes a “Linguilanilu”, Sociedade Algodoeira Voluntária de Moçambique (SAAVM) organizada por um grupo de habitantes do planalto, cujos dirigentes principais foram: Lázaro Nkavandame, Raimundo Pachinuapa, João Namimba e Cornélio João Mandanda. “Linguilanilu” “e palavra Kimakonde, e pode significar: cooperativa, associação, unidade ou mesmo entreajuda.

Lazaro Kavandame (possivelmente nascido entre 1908-12) era filho do capitão mor Cavandame. Em 1943 foi a Tanzânia onde ficou 5 anos. Quando regressou a Moçambique foi baptizado a ponto de o prelado da diocese do Porto Amelia ter dito que era exemplar e um dos melhores que tinham. Porem, não era muito instruído embora soubesse ler e escrever maconde. Era calmo, nunca se exaltava, toda a gente o respeitava nos seus dizeres. Não procurava ser bem visto, era humilde, respeitoso e o dinheiro não lhe interessava. Quando regressou pediu as autoridades portuguesas para as ajudar a evitar a saída dos moçambicanos que iam para a Tanzania. O plano dele consistia em fundar uma cooperativa agrícola de algodão em Imbuho, com cinco rapazes. Na visão de Kavandame, os rapazes não estavam satisfeitos com pano e comida como salário. Era tempo de terem uma casa, uma bicicleta, cadeiras e mesa.

FMI vai iniciar discussões com Moçambique sobre um novo programa de apoio

Uma missão liderada pelo Sr. Michel Lazare, Chefe da missão do FMI para Moçambique, visitará Maputo de 1 a 12 de Dezembro para iniciar discussões com as autoridades do país sobre um novo programa. Estas discussões irão continuar no primeiro trimestre de 2017.

Em Setembro de 2016, as autoridades solicitaram ao Fundo para retomar discussões sobre o apoio financeiro com a maior brevidade possível. Conforme indicado na altura, um historial de implementação de políticas macroeconómicas sólidas e o começo efectivo a breve trecho do processo de auditoria contribuiriam para criar as condições para uma possível retoma da negociação de um programa com o FMI.

Desde então, estas condições foram criadas, abrindo espaço para a próxima missão.

Fonte: O País – 28.11.2016

Ex-PR moçambicano Armando Guebuza ouvido hoje no parlamento sobre dívidas escondidas

O antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza foi hoje ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública de Moçambique, instituída após a divulgação de empréstimos não revelados contraídos entre 2013 e 2014.

Após cerca de uma hora de audição, Guebuza, que chefiou o Estado moçambicano entre 2005 e 2015, saiu sem prestar declarações à imprensa e rodeado por fortes medidas de segurança.

A Comissão Parlamentar de Inquérito também não emitiu qualquer declaração sobre a audição ao antigo chefe de Estado moçambicano e deverá entregar o relatório do seu trabalho à Comissão Permanente da Assembleia da República na próxima quarta-feira.

No âmbito da investigação parlamentar às chamadas dívidas ocultas também já foram ouvidos o antigo ministro das Finanças Manuel Chang e os gestores das três empresas que beneficiaram das verbas dos empréstimos.

Mais de dois mil milhões de dólares em empréstimos contraídos no mercado europeu de títulos de dívida foram avalizados pelo Estado moçambicano entre 2012 e 2014, sem o conhecimento da Assembleia da República, da comunidade doadora e das instituições financeiras internacionais.

Na sequência da revelação das dívidas, o grupo dos principais doadores internacionais do Orçamento do Estado moçambicano suspendeu a sua ajuda e condiciona agora o reatamento do apoio à realização de uma auditoria internacional.

A Procuradoria-Geral da República selecionou a firma norte-americana Kroll para a realização da auditoria, cujos resultados devem estar prontos dentro de 90 dias.

O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro passado, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: LUSA – 28.11.2016

Ministros sul-africanos apelam à demissão de Jacob Zuma

Derek Hanekom, Aaron Motsoaledi e Thulas Nxesi propuseram a saída do presidente numa reunião

Pelo menos três ministros do governo sul-africano apelaram para a demissão do presidente Jacob Zuma, atolado numa série de escândalos de corrupção que suscitam cada vez mais críticas no seu campo, informaram hoje media locais, de acordo com Lusa, citada por Notícias ao Minuto.

Os três ministros expressaram a sua desconfiança em relação ao Chefe de Estado no fim-de-semana durante uma reunião da direcção do Congresso Nacional Africano (ANC), indicou o 'site' de informação News 24 citando fontes do partido.

Desde Sábado, os órgãos de liderança do ANC estão reunidos à porta fechada num hotel de Pretória para discutir o futuro do seu presidente e Chefe de Estado, Jacob Zuma, cujo segundo mandato termina em 2019.

Durante a reunião, os ministros do Turismo, Derek Hanekom, da Saúde, Aaron Motsoaledi, e das Obras Públicas, Thulas Nxesi, propuseram a saída de Zuma.

Oliver Ngoma...ADIA

Sul-coreanos pedem saída da Presidente numa manifestação que juntou um milhão de pessoas

Entre 270 mil e 1,5 milhões de pessoas pediram, ontem, a demissão da Presidente da Coreia do Sul nas ruas da capital Seul, segundo a polícia e os organizadores dos protestos, que contam os participantes de forma diferente.

De acordo com a Lusa, citada por Notícias ao Minuto, Este foi o quinto fim-de-semana consecutivo de manifestações na Coreia do Sul para pedir a saída de Park Geun-hye, envolvida num caso de alegado tráfico de influências, e os números, mesmo considerando os da polícia, mais modestos, confirmam que se tratou da maior mobilização destas semanas.

Estes protestos são também os maiores na Coreia do Sul desde as manifestações pró-democracia da década de 1980.

Segundo explicaram hoje fontes dos dois lados à agência de notícias AP, o número da polícia traduz uma estimativa de presenças nos protestos no pico de participação, enquanto os organizadores das manifestações, que começaram a meio do dia e só terminaram no Sábado ao final da noite, levam em consideração as pessoas que foram entrando e saindo do protesto, com muitas, dizem, a permanecerem pouco tempo.

A irracionalidade de Pedro Nacuo

Só pode ser Pedro Nacuo e companhia quem não sabem como é que Afonso Dhlakama está agora na parte incerta.

Pedro Nacuo era dos jornalistas do Jornal Notícias que escrevia com muita racionalidade e ajudava até para a reconcilição entre moçambicanos. Tenho no meu arquivo, no Reflectindo sobre Moçambique, uma série de artigos com excelente racionalidade de Pedro Nacuo, artigos em que ao ler via-se nele um verdadeiro professor.  É na altura em que trabalhava como delegado do Jornal Notícias de Nampula e depois Cabo Delgado.

Não posso entender da maneira como este compatriota mudou a quase 360 graus desde que Filipe Nyusi está na Ponta Vermelha e não menos quando foi nomeado editor político no Jornal Domingo, aquele jornal que raramente leio por publicar coisas irracionais. Aquela racionalidade de Nacuo esvaziou-se completamente e pelos vistos pretende liderar um novo G40 ou assumir o papel ridículo de Gustavo Mavie escrevendo coisas que ele próprio não acredita.

‘Então, Pedro Nacuo não se lembra do ataque a Dhlakama em Zipinga, em Manica e nas Palmeiras, na Beira?

Então, para Pedro Nacuo não vale a pena aquele diálogo e sobretudo o esforço dos mediadores internacionais?

Eis o artigo:

SISE tenta interferir na auditoria às dívidas escondidas

Segundo o Africa Confidential

Os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) estão a exercer uma grande pressão para obrigar o Governo moçambicano e a Procuradoria-Geral da República a limitar o âmbito da auditoria internacional às chamadas dívidas escondidas, revela a mais recente análise do Africa Confidential (AC), uma publicação especializada em assuntos africanos, com sede na Inglaterra.

“Quadros seniores do SISE estão muito preocupados com a eventual publicação dos contornos das despesas anteriormente não reveladas”, diz a análise, intitulada “O peso da dívida e da guerra”, numa alusão à violência militar em curso no país e à espiral da dívida pública, que o próprio Governo moçambicano já considerou insustentável.

Recentemente, o Wall Street Journal citou António Carlos do Rosário, presidente do Conselho de Administração da Ematum, Proíndicus e MAM, as três empresas que beneficiaram dos chamados empréstimos escondidos, como tendo afirmado que “o financiamento seguiu todos os procedimentos legais” e “a natureza específica da dívida e dos detentores da mesma foi classificada por razões de segurança nacional”. Sobre as chamadas dívidas escondidas, USD622 milhões são da Proíndicus, USD535 milhões MAM e USD221 milhões são do Ministério do Interior.

UE esclarece detalhes sobre apoio ao país

A UNIÃO Europeia (UE) prevê canalizar 734 milhões de Euros para financiar o desenvolvimento de Moçambique, ao abrigo do 11º plano plurianual (2014-2020), assinado no ano passado com o Governo moçambicano.

Numa nota enviada ao “Notícias”, a UE esclarece que deste valor, aproximadamente metade está reservada para a área de boa governação e desenvolvimento. A outra parte será para financiar projectos de desenvolvimento rural.

Segundo a UE, para a operacionalização destes financiamentos prevê-se a aplicação de várias modalidades de ajuda/desembolso entre as quais figuram projectos com o Governo (do qual alguns são executados através dos sistemas do Governo), projectos com a sociedade civil e o apoio geral ao Orçamento do Estado.

Ainda de acordo com a UE, os desembolsos deste apoio orçamental só podem ser efectuados quando estiverem reunidas todas as condições estipuladas no contrato assinado com o Governo de Moçambique.

“A este respeito, também seguimos atentamente os requisitos e o diálogo entre o FMI (Fundo Monetário Internacional) e as autoridades, acompanhamos os esforços do Governo e esperamos que possa haver um desfecho positivo”, salienta a nota.

Refira-se que a UE é um dos parceiros de apoio programático ao Orçamento do Estado, mecanismo que se encontra suspenso desde os primeiros meses deste ano, para além de financiar directamente a execução de certos projectos de desenvolvimento.

Fonte: Jornal NotíciaJornal Notícias – 26.11.2016

Parlamento moçambicano aprova lei que proíbe exportação de madeira em toros

Se em Moçambique as leis que se aprovam na Assembleia da República valessem, fossem de cumprimento obrigatório e por todos, se ainda não houvesse os que estão acima delas, JÁ PODÍAMOS respirar fundo. Com excelentes leis em Moçambique passamos a ter problemas graves que são de respeito às mesmas, a falta propositada de responsabilidade e a responsabilização. Marfins e cornos são produtos de exportação proíbidas mas frequentemente somos bombardeados com notícias de toneladas desses produtos vindo de Moçambique onde nunca são conhecidos os coniventes.
Aqui não se trata de descrédito mas um apelo que não basta que leis sejam aprovadas, mas que elas sejam cumpridas, respeitadas e que haja responsabilidade e responsabização.

Leia o artigo: Parlamento moçambicano aprova lei que proíbe exportação de madeira em toros

Embaixadas passarão a emitir BI e passaporte

O Ministério do Interior está a capacitar as embaixadas e consulados moçambicanos para passarem a emitir bilhetes de identidade e passaporte biométricos.

Actualmente, o processo de recolha de dados e emissão destes documentos é levado a cabo por brigadas destacadas de Moçambique para os países onde se encontra a residir uma boa parte dos nossos compatriotas. Em forma de campanha, as brigadas fazem a captação de dados e os enviam para Maputo onde são impressos os BI e os passaportes.

Para facilitar o processo de atribuição de documentos aos cidadãos na diáspora, Domingos Jofane, Director Nacional de Identificação Civil (DIC), explicou ao “Notícias” que o MINT está a potenciar as representações diplomáticas para que passem a realizar com normalidade esta actividade. Assim, serão colocados nas embaixadas e consulados técnicos da DIC e do Serviço Nacional da Migração (SENAMI) para que, de forma permanente e facilitada, possam fazer a recolha dos dados dos nossos compatriotas.

Factos curiosos sobre Fidel. Sabia que é detentor de recordes?

O ex-líder cubano morreu esta sexta-feira aos 90 anos.

Anos a fio no poder, Fidel deixou pelo mundo várias marcas que o tornam inesquecível para a História mundial. O que alguns não sabem, por exemplo, é que é detentor do maior discurso alguma vez proclamado nas Nações Unidas, com quatro horas e 29 minutos, conta a Reuters.
Mas saiba mais algumas curiosidades sobre o ‘comandante’:

Fidel Castro liderou Cuba por mais de cinco décadas e foi o terceiro chefe de Estado que esteve mais tempo no poder, além da rainha de Inglaterra e do rei da Tailândia. Em 2006 cedeu temporariamente 'as rédeas' ao seu irmão devido a problemas de saúde, mas em 2008 retirou-se oficialmente; Ler mais (Notícias ao Minuto)

Após delapidarem o erário Governo aprova Estratégia da Reforma da Administração Pública focada na prevenção e combate da corrupção

Agora que Moçambique está em crise, devido em grande medida aos corruptos que durante anos delapidaram os cofres públicos, o Conselho Ministros de Filipe Nyusi aprovou um Plano de Acção da Estratégia da Reforma da Administração Pública que tem como enfoque a prevenção e combate à corrupção. “O titular de cargo de responsabilidade que, abusando dos poderes que a lei lhe confere ou violando os deveres inerentes às funções ou por qualquer fraude obtenha, para si ou para terceiro, um benefício ilegítimo ou cause prejuízo a entidade pública ou privada é punido com prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal”, determina a Lei da Probidade Pública, todavia até hoje nenhum dos servidores públicos envolvidos na concessão das Garantias do Estado que viabilizaram os empréstimos das empresas Proindicus, Mozambique Asset Management (MAM) e Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), foi responsabilizado.

Após a 40ª sessão do Conselho de Ministro, realizada na passada terça-feira(22), Carmelita Namashulua, a ministra da Administração e Função Pública, explicou que as principais acções constantes do novo Plano 2016/2019, já reformulado, alinham com o objectivo estratégico do Plano Quinquenal do Governo (2015/2019) relativo ao combate à corrupção. Ler mais (@Verdade – 225.11.2016)

Fonte: @Verdade – 25.11.2016

Banco de Moçambique pode ser alvo de responsabilização civil no caso Nosso Banco

Em Moçambique, jurista defende responsabilização do BM no caso do Nosso Banco que foi dissolvido devido a problemas financeiros. Para Gilberto Correia o banco regulador foi negligente ao não cumprir com os seus deveres.

A maioria do dinheiro investido no Nosso Banco deve pertencer ao trabalhador moçambicano. É que 77% das ações são do INSS, Instituto Nacional de Segurança Social, que canaliza a sua reforma para um fundo de pensões. Para além do investimento incial o INSS recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição, segundo a ministra do Trabalho Vitória Diogo. Uma situação que levanta dúvidas sobre a aplicação responsável do suposto dinheiro do cidadão.

De acordo com o jurista Télio Chamuço "o INSS é dotado de personalidade jurídica e tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Isso significa que ele pode realizar investimento." Mas adverte: "Pode realizar investimentos com recurso aos seus meios. Agora, relativamente aos valores na sua guarda, pertencentes aos trabalhadores, porque não são seus, não pode usá-los para fazer investimentos. O problema aqui é tocar nos valores que não são seus." Ler mais (@Verdade – 25.11.2016)

Raffaelli diz que proposta de lei sobre descentralização vai a Parlamento ainda este mês

A equipa de mediadores internacionais no diálogo político em curso reitera que a proposta sobre o pacote de princípios de descentralização do poder em Moçambique deverá ser concluída e submetida à Assembleia da República ainda este mês. “O objectivo é garantir que, até fins de Novembro, seja submetido ao Parlamento o pacote sobre descentralização e, ao mesmo tempo, declarar a cessação das hostilidades”, disse Mario Raffaelli, citado pela Agência de Informação de Moçambique, que falava ontem após um encontro apenas entre os mediadores internacionais.

O coordenador dos mediadores internacionais disse também que, após encontros havidos esta semana, em separado, com as delegações do Governo e da Renamo, decorre neste momento a harmonização do documento (proposta de descentralização) entregue pela segunda vez às duas delegações, depois de não ter havido consensos na primeira sugestão apresentada pelos mediadores. “Tivemos as reacções de ambas as delegações e, agora, estamos a trabalhar nelas. Este é o segundo documento que entregamos às partes. Fizemos um primeiro, mas eles apresentaram as suas reacções, que nos obrigam a rever o documento”, disse Raffaelli, acrescentando que a comissão mista tem estado a trabalhar arduamente de modo a garantir que o pacote sobre a descentralização seja fechado com maior brevidade.

Negociações de paz em Moçambique adiadas para a semana

A sessão prevista para esta sexta-feira (25.11.) das negociações de paz em Moçambique foi adiada para a próxima semana a pedido do Governo, informou o chefe da delegação da RENAMO nas conversações.

"Estivemos no local, como havia sido agendado, mas a delegação do Governo pediu para que adiássemos o encontro para a próxima semana", disse à Lusa José Manteigas, acrescentando que a delegação da Renamo não foi informada sobre o motivo do adiamento.

José Manteigas disse que as delegações continuam a tentar harmonizar a nova proposta dos mediadores internacionais e o "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral. Ler mais (@Verdade – 25.11.2016)

Em tempo de crise e não só

Antiga candidata presidencial vai pedir recontagem de votos das eleições americanas

Jill Stein e alguns cientistas dizem haver suspeitas de manipulação electrónica de votos em três Estados.

A candidata do Partido Verde à Presidência dos Estados Unidos, Jill Stein, diz estar a preparar um pedido de recontagem dos votos em três Estados-chave das eleições do passado 8 de Novembro.
Stein lançou uma campanha online para arrecadar 4,5 milhões de dólares que, segundo ela, é o valor necessário para entrar com o processo em Michigan, Pensilvânia e Wisconsin.
Até quinta-feira, 24, a campanha tinha conseguido 2,6 milhões de dólares, suficientes para cobrir custos judiciais da recontagem em Wisconsin.
De acordo com a ex-candidata, que obteve um por cento dos votos, o objectivo da campanha “não é ajudar Hillary Clinton”.
“Essas recontagens são parte de um movimento de integridade eleitoral para mostrar o quão não-confiável é o sistema eleitoral nos Estados Unidos”, afirmou Stein, no seu site.

O pecado do Ferrão

Editorial do @Verdade

Pode parecer piada, mas não é. A competência é um dos piores defeitos. Ser competente, neste país, é um pecado capital, sobretudo no Governo da Frelimo. Basta ser um indivíduo competente para sofrer ostracismo, o dos mais mórbidos que se tem registo. Na verdade, a Frelimo já vem nos habituando com a sua falta de bom senso desde a Independência Nacional. Aliás, não é novidade para os moçambicanos que o Governo da Frelimo tem vindo a colocar indivíduos de competência duvidosa em cargos de direcção.

Não é preciso de um olhar clínico para perceber a horda de incompetentes que abundam na Função Pública ou no Aparelho do Estado. Desde Ministros a Governadores provinciais, passando pelos Presidentes de Conselho de Administração de empresas públicas ou participadas pelo Estado, até à própria liderança do partido e ao simples chefe de um Posto Administrativo.

O Presidente da República é, neste momento, o promotor-mor da incompetência. Aliás, no auge da sua incompetência, recentemente, nomeou uma senhora sem experiência e competência conhecida para um dos ministérios estratégicos e vitais para a saúde económica do país, afastando um indivíduo com larga experiência e bastante competente. Quando parecia que o Chefe de Estado havia esgotado a demonstração da sua incompetência, eis que esta semana surpreendeu os moçambicanos com mais uma das suas estupidezes: a exoneração do ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão.

O pecado de Ferrão é ter sido um ministro extremamente competente. O Governo da Frelimo não gosta de competentes. É de senso comum o prestimoso e visível trabalho que ele vinha fazendo naquele ministério. Jorge Ferrão imprimiu uma nova dinâmica na Educação, um sector que era tido com um dos piores, principalmente no que diz respeito ao seu funcionamento.

Fonte: @Verdade – 25.11.2016

INSS poderá perder cerca de três biliões de meticais em depósitos

O Instituto Nacional de segurança Social poderá perder cerca de três biliões de meticais em depósitos que estavam domiciliados no extinto Nosso Banco, onde além de accionista maioritário era um dos depositantes.

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social deixou a nu os números dos investimentos do INSS em sessão de esclarecimentos no parlamento. Vitória Diogo enumerou a carteira de investimentos daquela instituição que mostram que só em depósitos no Nosso Banco se podem traduzir em prejuízos dois biliões e setecentos milhões de meticais.

A par da possível perda de depósitos, os prejuízos do INSS podem somar-se a cerca de 600 milhões de meticais que já investiu no Nosso Banco, num negócio cuja ineficácia foi demonstrado pela falta de dividendos para este que era o maior accionista.

Apesar do dinheiro perdido no Nosso Banco, Diogo garante que os compromissos com os contribuintes estão salvaguardados.

Fonte:  O País – 25.11.2016

Vitimas de agiotagem chinesa protestam em Maputo

Milhares de moçambicanos foram vítimas de um esquema de empréstimos com promessa de pagamento de juros mensais a taxa de 30 por cento.
Cerca de dez mil pessoas estão envolvidas no negócio ilegal de venda de dinheiro na cidade de Maputo, protagonizado por uma Associação de Crédito Ajuda Mútua, liderada por cidadãos de origem chinesa. Escute (Voz da América - 23.11.2016)

Vitimas de agiotagem protestam em Maputo (0:03:11)

Augusto Fernando nomeado Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Augusto de Sousa Fernando para o cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia. 

Até a data da sua nomeação, Augusto Fernando ocupava o cargo de Director da Unidade Técnica de Implementação de Projectos, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

O recém-nomeado é igualmente Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique.

Augusto Sousa Fernando é licenciado em engenharia electrotécnica pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 1992. Desempenhou vários cargos dentro da Electricidade de Moçambique (EDM), desde Chefe de Departamento de Planeamento de Sistemas e Protecções, Coordenador do Projecto de Interligação Moçambique-Malawi, Director de Rede de Transporte da EDM, Presidente do Comité de Gestão do SAPP até integrar a administração da empresa como Administrador de Produção, Transporte e Operador de Mercado.

Fonte:  O País – 25.11.2016

Conceita Sortane é nova Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Conceita Ernesto Xavier Sortane para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Mestre em Educação e Currículo pela Pontifício, Universidade Católica de São Paulo, no Brasil, Conceita Sortane é actualmente deputada na Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da FRELIMO, onde desempenha a função de Presidente da Comissão de Assuntos Socais, Género, Tecnologias e Comunicação Social.

Fonte:  O País – 25.11.2016

“Não é mudando a Constituição que iremos reconciliar os moçambicanos”, Rui Baltazar

“Não é papel da Constituição da República ‘normar’ sobre os mais diversificados aspectos da vida política, económica e social”. Foi com este argumento que Rui Baltazar, antigo presidente do Conselho Constitucional (CC) se dirigiu aos profissionais da Justiça que afluíram, ontem, ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, para participar no terceiro Congresso da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Num painel com o tema “Desafios da Revisão Constitucional”, o também antigo ministro da Justiça disse que a revisão da Constituição pode até ajudar a estabilizar o país, mas a base está na consciência dos moçambicanos. “Não se caia, pois, na ilusão fácil de que é mudando a Constituição que iremos normalizar e reconciliar a sociedade moçambicana”, explicou Baltazar.

Segurança Social recapitalizou Nosso Banco mas nunca recebeu dividendos, diz Governo

A ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse hoje que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, liquidado este mês, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição.

Vitória Diogo afirmou que a entidade que gere as pensões dos trabalhadores moçambicanos injectou mais de 131 milhões de meticais em 2006, passando a deter 66,03 por cento, e 313 milhões de meticais, em 2014, aumentando a sua quota para os actuais 77,2%.

A governante falava na Assembleia da República sobre a participação do INSS no Nosso Banco, em que entrou em 2001 como fundador e accionista maioritário, com 25%.

"De referir que 2001 a 2016, o INSS nunca recebeu quaisquer dividendos do extinto Nosso Banco", frisou Vitória Diogo.

Além de ter realizado capital como accionista maioritário, informou, o INSS, tinha um depósito a prazo no Nosso Banco, no valor de 2,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 20,3% da sua carteira de depósitos a prazo em bancos moçambicanos.

Empresas fecham portas em Tete

O ambiente de negócios em Tete, província do centro de Moçambique, é descrito como “não saudável”.
Por causa da crise provocada pela queda do preço do carvão no mercado internacional, muitas empresas fecharam as portas.
Neste momento, o Conselho Empresarial Provincial está a efectuar um trabalho para apurar quantas empresas entraram em insolvência e o tipo de ajuda a prestar para que elas possam voltar a estar operacionais.

Empresa contratada pela PGR para auditar dívidas ocultas acusada de espionagem no Brasil

A KROLL, firma norte-americana seleccionada para auditar as contas da chamada dívida oculta da Ematum, MAM e PROINDICOS, é acusada de estar por detrás de vários casos de espionagem no Brasil, escreve A Bola África.

A imprensa brasileira relata que, em Outubro de 2004, executivos da empresa foram detidos pela Polícia Federal do Brasil por espionagem comercial, incluindo a figuras preponderantes do Governo da altura, como o Presidente Lula da Silva, escreve o jornal.

Noutro desenvolvimento, A Bola escreve que as autoridades detiveram o presidente da KROLL no Brasil, Eduardo Sampaio Gomide, o gerente Vander Aloisio Giordano, a investigadora Júlia Marinho Leitão da Cunha e Rodrigo de Azevedo Ventura, além de Ricardo Sanchez, ambos acusados de operar sofisticados equipamentos de escuta, que também foram apreendidos.

Jorge Ferrão demitido do cargo de Ministro de Educação e nomeado Reitor da UP

Interessante. Jorge Ferrão era Reitor da Universidade UniLúrio até à sua nomeação para o cargo de Ministro de Educacão e Desenvolvimento  Humano pelo PR FilipeNyusi, que também o seu cunhado. Hoje, Jorge Ferrão é demitido do cargo de Ministro e nomeado a Reitor da Universidade Pedagógica. Na verdade, isto é o regresso ao cargo anterior. Há aqui algo interessante para especular, mas que para mim é de inteligência para quem tomou a iniciativa e suponho que seja Jorge Ferrão.

Crónica de Adelino Timóteo

Moçambicanos apanham o comboio para evitar ataques

A estação dos Caminhos de Ferro de Moçambique na vila de Moatize, no centro do país, regista um fluxo de pessoas fora do normal. Os passageiros preferem esperar e apanhar o comboio a viajar pela estrada.

A estação está apinhada de gente com destino às províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Enquanto o comboio não parte, alguns passageiros aguardam deitados no chão, outros acomodam-se nos bancos ali existentes. Muitos preferem esperar aqui e apanhar os comboios da linha de Sena a viajar pelas estradas, onde é preciso aguardar durante horas por escoltas militares, correndo-se mesmo assim o risco de ser atacado por homens armados.

"Há mais segurança no comboio do que nas estradas", diz Ana Biquiane, que viaja para a Beira, na província de Sofala. "É melhor ir segura do que correr riscos." Ler mais (Deutsche Welle, 24.11.2016)

Processo de escolha da empresa que gere Janela Única Electrónica foi fraudulento, revela CIP

Foi perante académicos, representantes do Governo e da sociedade civil que o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou que o concurso público lançado para a contratação da empresa gestora da Janela Única Electrónica, JUE, foi manipulado.

Implementado desde 2011 com objectivo de informatizar o processo de desembaraço de mercadorias, garantindo rapidez, comodidade e impedir a possibilidade de esquemas de corrupção, para o CIP a JUE está longe de conseguir tais feitos.

Outra irregularidade avançada pelo CIP é que passados cinco anos da implementação da JUE, o sistema antigo, o TIMS ainda vem sendo usado, o que propicia a corrupção.

Depois de ouvir as críticas, Paulino Dala, Director-geral-ajunto das Alfândegas reconheceu a existência de irregularidades na JUE. 

O CIP denunciou ainda que há conflito de interesse na gestão da MCNet, uma vez que a entidade contratadora, o estado, é também accionista na empresa com 20% de participação.

O estudo constatou ainda a existência da violação da lei de probidade pública porque o último Director-geral das alfândegas foi nomeado como director naquela empresa sem que se ultrapassasse os dois anos estipulados por lei.

Fonte: O País – 24.11.2016

Membros da Polícia condenados por estuprar uma adolescente em Inhambane

O Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane condenou, na quarta-feira (23), a nove anos de cadeia efectiva, os dois membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) que em Agosto deste ano abusaram sexualmente de uma adolescente de 17 anos de idade dentro da 2.ª esquadra naquela urbe.

Trata-se Wilson Bernardo Mbambamba e Sérgio Francisco Macamo, ambos solteiros de 24 anos de idade. A sentença não dá direito a penas alternativas, segundo Alexandre Jovo, juiz da causa.

Os dois réus devem ainda, num prazo de 15 dias, pagar à vítima 25 mil meticais cada pelos danos morais. Eles, segundo a acusação, encontraram a miúda na companhia de um amigo, supostamente seu namorado, por volta das 19h00, e dispensaram o rapaz para a satisfação dos seus apetites sexuais.

Para o feito, eles ameaçaram a menina com recurso a uma pistola. Sentindo-se ultrajada, a rapariga queixou-se ao comando da PRM em Inhambane e foi instaurado um auto de denúncia remetido ao Ministério Público.

Durante a produção de provas, o Ministério Público disse que, pese embora os acusados neguem o seu envolvimento no crime de violação sexual à miúda, a perícia concluiu que houve cópula forçada.

Tragédia de Tete já causou 93 mortes

Subiu para 93 o número de vítimas mortais da tragédia de Tete em Caphiridzange. Estão agora internados 51 pacientes, dos quais 13 graves, incluindo uma mulher grávida e três crianças. De acordo com a porta-voz do Hospital Provincial de Tete, Verónica de Deus, já iniciou o processo de operações. Hoje foram operadas 5 pessoas.

Fonte: O País – 24.11.2016

BURUNDI: TPI CONTINUA INVESTIGAÇÕES MESMO INICIADO PROCESSO DE RETIRADA DO PAÍS

A procuradora do Tribuna Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, deu a mais forte indicação até agora, de que os planos de alguns países de se retirarem daquele organismo não vão, de maneira alguma, afectar as investigações em curso sobre alegados crimes de guerra. Ela prometeu continuar a perseguir os perpetradores das atrocidades.

Bensouda disse que a sua equipa vai continuar com as investigações preliminares no Burundi, iniciadas em Abril, e ela tem o apoio de mais de 120 outros estados membros.

A violência eclodiu no Burundi em Abril de 2015 quando o presidente Pierre Nkurunziza anunciou a sua candidatura para um terceiro mandato. Os confrontos forçaram mais de 300.000 burundeses a procurar refúgio nos países vizinhos.

O Burundi, África do Sul e Gâmbia submeteram em Outubro e Novembro às Nações Unidas cartas que expressam a sua intenção de se retirarem do TPI. Contudo, a sua retirada só pode ter efeito depois de um ano.

Governo explica hoje contornos do fecho do Nosso Banco

O Governo vai hoje ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o polémico encerramento do Nosso Banco, instituição bancária que tinha como accionistas maioritários o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e a Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública.

A ida do Executivo à “casa do povo“ foi solicitada, semana finda, pela bancada parlamentar da Renamo, que diz haver muitas zonas de penumbra no processo.

João Paulo Borges Coelho diz que Frelimo não está aberta a mudanças e à democracia

É pela primeira vez que o historiador e escritor moçambicano, João Paulo Borges Coelho, pronuncia-se publicamente sobre a crise política que o país atravessa.

A conversa que concedeu ontem a “O País” teve como pretexto o lançamento do seu novo livro intitulado “Água – uma novela rural”.

Mas porque a crise de água, temática abordada nesta novela, é um símbolo da crise no seu todo, o escritor não deixou de partilhar connosco a sua visão sobre o assunto.

Para o autor do romance “O olho de Hertzog” a crise política que se vive no país é resultado de uma transição à fase pós-nacionalista.

Na visão do escritor, a Frelimo não está aberta a esta mudança que se caracteriza por uma convivência democrática.

“Por um lado a uma dificuldade em transformar a Renamo num partido integrado na sociedade por diversas razões e, por outro, há uma grande resistência da Frelimo a uma abertura, a uma convivência democrática. A Frelimo tem no seu seio um núcleo forte de forças anti-democráticas que resistem à mudança”, criticou. 

O historiador não deixou de criticar o processo longo e desgastante que são as rondas do diálogo político, numa altura que a paz é um imperativo nacional.

“Negociações de paz que passam por centenas de sessões sem se avançar é uma pavorosa falta de imaginação, no melhor dos sentidos e, no pior, é má-fé”, classificou o escritor.

Fonte: O País – 24.11.2016

Carmelita Namashulua insiste que os corpos estavam irreconhecíveis

Ainda sobre a vala comum em Tete

Só não disse como é que, depois da exumação, os corpos se tornaram reconhecíveis.

O Governo continua a mentir sobre as razões da abertura de uma vala comum, onde havia enterrado doze corpos de vítimas do incêndio de proporções gigantescas que, até terça-feira, tinha causado a morte de 84 pessoas e ferido 173, na localidade de Caphridzange, no distrito de Moatize, na província de Tete. A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashilua, foi ontem à Assembleia da República repetir o que disse em ocasiões anteriores: que os corpos foram enterrados na vala comum porque estavam irreconhecíveis.

Os corpos vieram depois a ser exumados e reconhecidos, sem a intervenção da Medicina Legal.

“A realização da sepultura provisória de alguns corpos na vala comum deveu-se ao facto de se apresentarem num avançado estado de decomposição, carbonizados e desfigurados, dificultando a identificação e reconhecimento dos mesmos”, disse Carmelita Namashulua.

Video da população roubando combustível em Caphiridzange Tete

Alerta: aterrou um ditador!

A aplicação "dictator alert" faz soar o alarme sempre que o avião privado de um ditador aterra ou levanta voo do aeroporto de Genebra. Mas para que serve sabê-lo?

Teodorin Obiang adora o luxo. E tem um gosto especial por carros caros. Mas, no início de novembro, as autoridades suíças confiscaram os onze carros de luxo que filho do Presidente, que é também o vice-Presidente da Guiné-Equatorial, trouxe no avião particular para o aeroporto de Genebra. A apreensão deu-se no âmbito de uma investigação preliminar por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Teodorin Obiang passa muito tempo em Genebra. No último meio ano, os seus jatos particulares registaram mais de 30 partidas e chegadas. A informação é do "dictator alert", Alerta Ditador em português, uma aplicação desenvolvida pelo jornalista suíço François Pilet juntamente com um primo: "Esta ferramenta pode dar mais uma pista sobre as atividades deste tipo de líderes em Genebra. Depois temos de usar essa informação, como jornalistas, para conduzir investigações". Porque obviamente, acrescenta, o aparelho em si não "não dá informações sobre as razões que trazem essas pessoas a Genebra.” Ler mais (Deutsche Welle – 23.11.2016)