quarta-feira, setembro 30, 2015

RENAMO e Governo podem ter provocado ataques mútuos, dizem analistas

Entrevistados ouvidos pela DW África descartam teoria de atentado presumível por homens da própria RENAMO contra Afonso Dhlakama. Confrontos podem ter ocorrido de "forma consciente", dizem.


Analistas ouvidos pela DW África descartam a possibilidade de homens da própria Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) terem suscitado um presumível pânico que resultou no atentado a Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição em Moçambique.

Relatos díspares alimentam dúvidas sobre incidente com a RENAMO

Ainda há várias questões por responder sobre o que aconteceu na sexta-feira (25.09) – o dia do incidente com a comitiva em que seguia Afonso Dhlakama. Número de mortos apontado por Governo, polícia e moradores difere.

Afinal, quem começou os confrontos entre as autoridades de segurança moçambicanas e a comitiva do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama? A polícia diz que a culpa é do maior partido da oposição em Moçambique. No entanto, testemunhas do tiroteio garantem que esta foi uma emboscada protagonizada por elementos das Forças de Defesa e Segurança.

Polícia anuncia caça a Dhlakama e companhia

Processo criminal corre contra o líder da Renamo

A Polícia da República de Moçambique anunciou, na tarde desta terça-feira, a abertura de um processo criminal contra Afonso Dhlakama e todos os integrantes da comitiva que se envolveu em tiroteios na zona de Zimpinga, distrito de Gondola, província de Manica. O anúncio do processo criminal contra Dhlakama e companhia foi feito por Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da Polícia.

Dina disse que o processo se justifica pela necessidade de as autoridades encontrarem o responsável pelo disparo que vitimou o motorista do semi-colectivo que fazia o trajecto Inchope-Chimoio.

“Foi aberto um processo para o esclarecimento das reais circunstâncias do incidente”- anunciou Dina, explicando que, numa fase inicial o processo é contra Dhlakama e todos os integrantes da comitiva que se envolveu no tiroteio. Estes devem ser ouvidos pelas autoridades policiais para se apurar realmente quem foi o autor do disparo que matou o motorista do “chapa”.

Economia moçambicana travada por burocracia e corrupção - Fórum Económico Mundial

Moçambique ocupa a 133.º posição no índice mundial de competitividade de 2015-2016, divulgado hoje pelo Fórum Económico Mundial, com o desenvolvimento de negócios travado pelas dificuldades de financiamento, a burocracia e a corrupção.
Os analistas do Fórum Económico Mundial indicam que Moçambique tem como factores “mais problemáticos” para o desenvolvimento de negócios o difícil acesso ao financiamento, a ineficiente burocracia e a corrupção.
Ainda de acordo com o documento, entre 140 países avaliados, Moçambique está em 135.º lugar nos equipamentos básicos, 132.º nos potenciadores de eficiência e 108.º no que toca a factores de inovação e sofisticação.
O índice mundial de competitividade - que avalia 12 pilares (da educação aos mercados financeiros) - é liderado pela Suíça, seguida de Singapura e dos Estados Unidos.
Fonte: LUSA – 30.09.2015

terça-feira, setembro 29, 2015

Lei para aceder à informação já existe, só falta vontade política

Quando se comemorava, ontem, o Dia Internacional do Direito à Informação, diferentes actores discutiram, em Maputo, o grau de realização deste direito em Moçambique e aspectos ligados à cidadania. A ideia do evento foi da organização não-governamental IBIS, através do Programa AGIR (Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável), financiado maioritariamente pela Embaixada da Suécia. A conferência foi realizada em parceria com o programa Moçambique em Acção, do grupo Soico.

Por onde anda a Comissão Nacional de Direitos Humanos?

Perante a situação que se vive em Moçambique e a dissemisão de informações contraditórias, duvidosas e questionáveis em termos da sua coerência sobre o que está a acontecer no país e muito em particular na província de Manica, resta-me perceber o paradeiro da Comissão Nacional de Direitos, CNDH, ou pelo menos saber o seu papel.  Será que a CNDH não pode investigar estes casos para nos dizer o que realmente está a acontecer no país?

segunda-feira, setembro 28, 2015

Uma justificação completamente esfarrapada

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a chamada guarda (armada) presidencial de Afonso Dhlakama envolveram-se, por volta das 12 horas da última sexta-feira, em intensa confrontação militar na Estrada Nacional Número 6, zona de Zimpinga, distrito de Gondola, província de Manica. Logo depois, os órgãos de comunicação social e as redes sociais estavam inundadas de informações dando conta de mais um episódio que confirmava que o país continua a andar a passos bastante largos para mais uma guerra entre irmãos.

Nas redes sociais, inicialmente, as informações eram bastante díspares e contraditórias, com os internautas a tentar perceber e questionar o que efectivamente teria acontecido e o que teria motivado o tiroteio. Enquanto os que não são necessariamente jornalis- tas colocavam questionamentos lógicos sobre as razões de mais um tiroteio, a rádio e a televisão públicas nacionais tinham já as manchetes alinhadas. Os títulos eram do género: “homens armados da comitiva de Afonso Dhlakama assassinam um transportador semi-colectivo de passageiros”.

Ataque contra Dhlakama "cheira a envolvimento da FRELIMO", diz Daviz Simango

Em Moçambique, o líder do MDM condena os ataques contra o líder da RENAMO e exige uma investigação para se apurar os autores. Daviz Simango acha que por detrás disso há um problema de ódio e vingança.

Na sexta-feira (25.09), a coluna em que viajava o líder da RENAMO, de Manica a Nampula, foi alvo de uma emboscada – o maior partido da oposição alegou que se tratou de um atentado de forças do Governo. Afonso Dhlakama saiu ileso, mas segundo relatos morreram várias pessoas. Mais tarde várias viaturas da comitiva de Dhlakama foram queimadas. E ainda relatos de outros confrontos ao longo do fim de semana.

A DW África conversou com o edil da Beira, Daviz Simango, que é também o líder do segundo maior partido da oposição do país, MDM – Movimento Democrático de Moçambique.

DW África: Como classifica o ataque?

sábado, setembro 26, 2015

A Rádio Mocambique assume o papel do G40?

Rádio Moçambique está no seu pior. Parece que ela assumiu todo o papel do G40 e regrediu para os anos 80. Hoje nem parece aquela RM que há alguns anos atrás era para mim indispensável.

MDM E CASA-CE PROJECTAM INTERCAMBIO POLITICO

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, e o vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), Lindo Bernardo Tito, reuniram-se, em Maputo, num intercambio que as duas segundas forças politicas da oposição nos seus respectivos países pretenden levar avante doravante.

Durante o encontro, os dois líderes políticos trocaram impressões sobre a actividade dos seus partidos, bem como vários assuntos de índole sócio-politico e económico da actualidade no mundo, segundo um comunicado de imprensa do Gabinete de Imprensa da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, recebido pela AIM.

Fonte: AIM – 26.09.2015

sexta-feira, setembro 25, 2015

Novo ataque contra comitiva de Dhlakama em Manica

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse hoje à Lusa que escapou ileso a um novo ataque em menos de duas semanas na província de Manica, centro de Moçambique.
O ataque ocorreu hoje ao fim da manhã na Estrada Nacional 6 (EN6) em Zimpinga, distrito de Gondola, quando a comitiva da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) seguia para Nampula, segundo o presidente do partido, que falava no local do incidente.
Dhlakama mencionou que três dos seus guardas foram feridos, mas o jornalista da Lusa que se dirigiu para o local observou pelo menos nove mortos, entre os quais dois homens com uniformes da Renamo.
No local, estava também um "chapa" (carrinha de transporte semipúblico) acidentado, cujo motorista morreu, bem como alguns dos passageiros.
Fonte: LUSA – 25.09.2015

quarta-feira, setembro 23, 2015

Presidente destituído em Burkina Faso reassume após acordo

O presidente burquino, Michel Kafando, destituído por militares golpistas a 17 de Setembro, reassume o cargo esta quarta-feira, disse esta terça à AFP o general golpista Gilbert Diendéré. 
"Os chefes de Estado [da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental] chegarão amanhã [a Uagadugu] para reassumir o cargo".
"Teoricamente, vou recebê-los amanhã [no aeroporto], e Kafando vai acompanhá-los depois", afirmou Diendéré, chefe do Regimento de Segurança Presidencial (RSP), que liderou o golpe de Estado.
O Exército burquino e os golpistas assinaram um acordo, em Uagadugu, para evitar um confronto. O acerto foi divulgado à imprensa na presença do rei dos Mossis (etnia maioritária no país), Mogho Naaba, autoridade tradicional muito respeitada.

terça-feira, setembro 22, 2015

MINEDH dispensou alunos “problemáticos” para garantir decurso normal das aulas

Dispensar os alunos que desmaiavam com frequência para garantir o decurso normal das aulas. Essa foi a solução encontrada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para a onda de desmaios que agitou a Escola Secundária da Manhiça, província de Maputo, durante o primeiro trimestre deste ano. São ao todo 80 alunos e a maioria já regressou ao ambiente escolar.
A decisão de suspender os alunos problemáticos, para garantir a continuidade do processo de ensino e aprendizagem para a maioria saudável, foi aplicada também outras instituições de ensino que registaram o mesmo problema, na regiões centro e norte do país.
“Pedimos àqueles que estavam doentes para que se curassem e demos a garantia de que, assim que melhorassem, teriam a oportunidade de voltar à escola. Esta foi e continua a ser a minha recomendação”, explicou Jorge Ferrão, sexta-feira, durante a visita que efectuou à Escola Secundária da Manhiça, para monitorar a situação.
Fonte: O País – 21.09.2015

Investigações a ataque a caravana da Renamo em ritmo encorajador

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique afirmou hoje que as investigações ao ataque contra a comitiva de Afonso Dhakama, no dia 12, decorrem a "um ritmo encorajador".
O porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina, referiu-se ao estágio das investigações em torno do ataque à caravana do líder da Renamo, na província de Manica, centro do país, em conferência de imprensa de balanço da actividade policial na semana passada.
"As investigações estão a decorrer normalmente, a um ritmo encorajador, principalmente com esses dados que foram acrescidos na denúncia feita pelo deputado da Renamo", afirmou Dina, referindo-se a uma queixa-crime apresentada por Saimone Macuane, deputado da Renamo, contra membros das Forças de Defesa e Segurança alegadamente envolvidas no ataque.

segunda-feira, setembro 21, 2015

Excelentíssima Senhora PGR, tenha vergonha

@Verdade EDITORIAL

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República, pare de gastar os nossos impostos contra nós (o povo) e use-os para punir os verdadeiros criminosos ou ainda garantir que os moçambicanos tenham acesso a uma justiça célere e justa.
Devia, inclusive, começar por investigar dentro das suas portas onde os nossos impostos são usados para fazer compras sem sequer observar as leis moçambicanas, das quais deveria ser a guardiã, que obrigam a concurso público, ainda por cima os bens comprados a servidores públicos.
Sabemos que foi indicada e empossada pelo antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, mas não gaste os nossos impostos nessa quimera contra a nossa Liberdade de Expressão. Use-os antes para responsabilizar quem ilegalmente foi endividar o país em centenas de milhões de dólares que nem sequer entraram para os cofres públicos.

Ministério Público recorre da sentença que iliba Castel-Branco e Mbanze

MP recorre da entença do caso “Castel-Branco” O Ministério Público (MP) recorreu, hoje, da sentença que absolveu Castelo-Branco e Fernando Mbanze na última quarta-feira. O Confidencial acaba de apurar que os advogados dos então réus, o economista e o jornalista, foram hoje notificados do recurso e, na próxima segunda-feira, irão aproximar-se do tribunal para conhecer os termos do recurso. Refira-se que a sentença do juiz pode ser lida na página do Confidencial que a publicou em primeira mão. Mais desenvolvimentos nas próximas horas!

Fonte: Confidencial – 18.09.2015

Ainda sobre a suposta tentativa de sequestro em Tambara - Manica

Com um vídeo a circular, uma investigação independente sobre o suposto sequestro de administrador, chefe a polícia e primeiro-secretário da Frelimo de Tambara em Manica é pertinente e urgente.
Mas uma vez, afinal a ordem de sequestro pelo Líder da Renamo foi pública? Será que esse pormenor foi esquecido pelo adminstrador Maurício Macharubo? Por outro lado, a ordem era para apenas sequestrar o comandante da polícia?

Isto parece que cada vez mais se procura motivo suficiente para uma guerra declarada em Moçambique. 

domingo, setembro 20, 2015

Povo moçambicano deve exigir explicações sobre persistente tensão política, diz reitor da Universidade Católica

O reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Alberto Ferreira, defendeu, em entrevista à agência Lusa, que os moçambicanos precisam reagir à instabilidade do país e exigir explicações aos principais actores sobre a persistente tensão política.
"Os moçambicanos não têm nenhuma ideia do que está a acontecer. E não há reacção por parte dos moçambicanos, para dizer, ‘por favor nós somos cidadãos deste país e vocês [Governo e Renamo] estão a discutir os problemas que têm a ver com as nossas vidas, digam-nos lá do que estão a falar e porque é que não se chega a nenhuma conclusão'", disse Alberto Ferreira.
Considerando que o nível de cidadania e de conhecimento dos direitos é crucial, Alberto Ferreira acusou o Governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, de negarem informação aos moçambicanos sobre o que está por trás das repetidas derrapagem do diálogo politico e os avanços e recuos na aproximação entre as partes.
"Faltando isso, ficamos cá só à espera que se chegue ao consenso de que vale a pena resolver o problema de casa por meios pacíficos, ou então não vale a pena e vai eclodir de novo uma guerra civil", observou Alberto Ferreira, insistindo que a reação natural dos moçambicanos seria exigir explicações.

sexta-feira, setembro 18, 2015

Investigador: Moçambique vive um contexto "bastante conturbado”

O director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Luís de Brito, defendeu hoje que o país vive um "contexto bastante conturbado", marcado pela situação dos dois principais partidos moçambicanos e um discurso vazio sobre paz.
"Moçambique vive um contexto bastante conturbado, tanto do ponto de vista político, como do ponto de vista social e económico", disse Luís de Brito, falando hoje em Maputo, à margem do lançamento do livro "Desafios para Moçambique 2015", da autoria do IESE.
Num momento em que Moçambique vive sob ameaça de um conflito militar entre o exército e a maior força de oposição, Renamo, Luís de Brito disse que o principal desafio para o país é a manutenção da paz, alertando, no entanto, para a proliferação de um discurso vazio, fundado na ideia de que o bem-estar e a estabilidade dependem unicamente do "calar das almas".

INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE PRECISA-SE

Nota: a peça de notícia abaixo deixa-me mais convicto que uma comissão independente de investigação, quando há casos que até podem ser a causa de eventual eclosão de guerra, é necessária e urgente. Investigando e apresentando o resultado ao público, muitos passariam a ser responsáveis pelo discurso e actos. Neste caso, não percebo de como o administrador que também é a suposta vítima, é a única testemunha. O administrador como governante, representante do Estado no distrito, SÓ deu ordens para os membros do governo retirarem-se dos gabinetes e das suas casas?

ADMINISTRADOR DE TAMBARA, CHEFE DE OPERAÇÕES DA PRM E 1º SECRETÁRIO DA FRELIMO ESCAPAM A SEQUESTRO ORDENADO PELO LÍDER DA RENAMO

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ordenou, esta quinta-feira, o sequestro do administrador de Tambara, Maurício Macharubo, bem como o chefe das Operações no Comando distrital da polícia e do Primeiro-secretário da Frelimo.
O facto foi confirmado à Rádio Moçambique, pelo próprio administrador que, tal como o chefe das operações no comando distrital da polícia, escapou ao sequestro por ter abandonado o seu habitual local de trabalho, depois de um alerta da população.
“O grupo mandatado para capturar o administrador e o chefe de operações desceu  para o comando e um outro grupo dirigiu-se para o gabinete do administrador, encontrou o  meu assistente e perguntaram: Onde está ao administrador ? O meu colega responde- o administrador está no seu programa, fora da vila. Então saíram e foram à Secretaria ter com o Secretário Permanente, fazendo sempre a mesma pergunta: onde está o vosso o senhor administrador ? Eu tinha orientado os membros do governo distrital para que se retirassem  dos gabinetes e que nenhum devia se dirigir à casa.” apontou o Administrador de Tambara, ao explicar os contornos da ordem para o seu sequestro, bem como do chefe das Operações no Comando distrital da polícia e do Primeiro-secretário da Frelimo, uma ordem dada pelo líder da Renamo, naquele distrito. (RM Manica)


In Rádio Mocambique (18.09.2015

quinta-feira, setembro 17, 2015

DE GOLPE EM GOLPE EM ÁFRICA - PORQUÊ SERÁ?

Golpe de Estado no Burkina Faso
Ouagadougou - Militares que detinham desde quarta-feira à noite o Presidente da transição no Burkina Faso, o seu primeiro-ministro e demais membros do Governo dissolveram hoje (quinta-feira) o Governo e as instituições do país, antes de instaurar um Conselho Nacional para a Democracia (CND).
"Hoje, 17 de Setembro de 2015, as forças patrióticas e democráticas que congregam todas as componentes da nação e reunidas no seio do Conselho Nacional para a Democracia (CND) decidiram pôr termo ao regime que desvia a transição", declarou um militar nas antenas da Televisão Nacional.
Segundo os golpistas, instaurado depois da insurreição vitoriosa do povo de 30 e 31 de Outubro de 2014, o regime de transição afastou-se progressivamente dos objectivos de refundação duma democracia consensual.
"A lei eleitoral, criada por indivíduos e criticada pelas instâncias e homens de direito, estabelece-se então como um instrumento de negação dos valores do nosso povo, baseados no espírito de justiça, de equidade e de tolerância", denunciaram.

A Frelimo é incorrigível


quarta-feira, setembro 16, 2015

RENAMO acusa polícia de executar dois militantes em Nampula

"Sérgio Mourinho negou ainda um alegado fuzilamento por parte da polícia de dois membros do partido da oposição em Murrupula.
"O que confirmamos é que há duas pessoas detidas no distrito de Murrupula. Foram processadas criminalmente pelo roubo de bens e decorrem os trâmites legais para o seu julgamento", esclareceu o porta-voz."

Questão: Onde estão essas pessoas? Ainda permanecem como presos de paradeiro desconhecido?

A RENAMO acusa as forças de segurança de matar dois dos seus militantes em Nampula. A polícia nega e diz que há dois membros do partido da oposição indiciados por roubo de bens. "A polícia não faz política", sublinha.

UE pede investigação ao ataque contra Afonso Dhlakama

EUA e Canadá também condenaram o ataque e apelaram ao diálogo.
A delegação da União Europeia(UE)  em Maputo pediu  uma “investigação célere e completa” ao ataque contra uma coluna em que seguia o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, considerando que o incidente prejudica os esforços de paz em Moçambique.
Em comunicado, a UE considera que o ataque “prejudica os esforços para alcançar a paz e a estabilidade em Moçambique” porque “o agravamento de tensões e da violência afecta não só a população e o desenvolvimento do país, como tem também impacto no comércio e investimento”.

Brazão Mazula: “Balas militares só matam pessoas inocentes e não matam a crise”

O académico Brazão Mazula avisou na passada terça-feira, na cidade da Beira que "as balas militares só matam pessoas inocentes e não matam a crise", apelando para a paz e que não se subestime a actual crise política.
"Estamos a viver uma crise que não deve ser menosprezada e minimizada, e todos devemos fazer tudo para evitarmos as balas militares que só matam pessoas inocentes e não matam a crise", afirmou na cidade da beira o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, durante uma conferência alusiva aos 20 anos da Universidade Católica de Moçambique.
Brazão Mazula recordou o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 pelo Governo e pela oposição da Renamo e que colocou fim a 16 anos de guerra civil, inaugurando um período que se esperava de uma paz duradoura.

Tribunal diz que Castel Branco apenas fez crítica pública a Guebuza

O Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, justificou hoje a absolvição do economista Castel Branco e do jornalista Fernando Banze, com o direito à crítica pública na opinião que o académico escreveu sobre Armando Guebuza.
"A titulares de cargos públicos de destaque, como é o caso do Presidente da República, pela natureza das coisas, estão e devem continuar expostos, por conta do exercício do cargo, à crítica pública do comum dos cidadãos", refere o acórdão do tribunal, lido pelo juiz João Guilherme.
Sobre os titulares de cargos de órgãos públicos, o estado de direito privilegia a crítica pública, ainda que "avassaladora, cáustica, severa, acutilante, exagerada ou quase destrutiva", assinalou Guilherme.

segunda-feira, setembro 14, 2015

Quando a esperanca é a última a morrer

Embora eu não saiba mais sobre o que se antecedeu ou prosseguiu, acho lindo assim. Espero que tenha acontecido muito mais:


Que tal uma comissão de investigação multisectorial e independente?

O incidente do sábado que culminou com ataque à caravana do Presidente da Renamo ou a troca de tiros como queira-se chamar, é para muitos, segundo constato aqui nas redes sociais, um caso muito sério e preocupante. Mesmo se alguém o provocou por brincadeiras, não deixa de ser brincadeira de mau gosto. Atendendo a seriedade do caso e a preocupação que nos criou, porquê não se constitui imediatamente uma comissão multisectorial e independente para investigar o caso? Isso também não seria uma forma de avisar aos que provocaram que nunca serão deixados sem identificação e responsabilidade se mais uma vez o país mergulhar numa guerra?

domingo, setembro 13, 2015

Estados Unidos preocupados com violência política em Moçambique

Os Estados Unidos manifestaram hoje preocupação com o ataque no Sábado a uma coluna transportando o líder da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, e condenam a violência para se alcançar fins políticos. 

"A embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo manifesta a sua preocupação pelos relatos de um ataque armado na noite do dia 12 de Setembro contra a caravana do partido Renamo [Resistência Nacional Moçambicana)", segundo um comunicado enviado pela missão diplomática à Lusa, reiterando "a sua condenação ao uso da violência para o alcance de quaisquer propósitos políticos".  Uma caravana de automóveis em que seguia o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, foi atacada ao início da noite de sábado na província de Manica, centro de Moçambique, havendo pelo menos sete feridos, três da Renamo, um dos quais grave, e quatro presumíveis atacantes. Ler mais

quarta-feira, setembro 09, 2015

Militares acusados de violações sexuais na Gorongosa

A população da Casa-Banana, no interior da Gorongosa, Moçambique, denunciou abusos sexuais contra mulheres e crianças por militares governamentais, mantidos na região desde a eclosão do conflito político-militar entre o governo e a Renamo em 2013.
Um ano após a assinatura do Acordo de Cessão de Hostilidades, em vigor desde 5 de Setembro de 2014, homens armados da Renamo e Forças de Defesa e Segurança - que tem montado várias cancelas na estrada que liga a vila de Gorongosa a Casa-Banana – ainda mantém posições na região, largamente atingido pelos confrontos terminados recentemente.

Mugabe foi quem convenceu Dhlakama a negociar a paz, revela antigo governante americano

Relação está no livro de antigo secretário de Estado Adjunto americano para os Assuntos Africanos no livro "The Mind of the African Strongman: Conversations with dictators, statesmen, and father figures".
Os antigos presidentes do Zimbabwe, Robert Mugabe, e do Quénia, Daniel Arap Moi, desempenharam um papel fundamental em convencer o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a negociar um acordo de paz com o Governo moçambicano em 1992.

Transparência sobre orçamento moçambicano é mínima, mostra pesquisa

Uma pesquisa divulgada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), apresentada esta quarta-feira em Maputo, conclui que a prestação de contas ao público sobre o Orçamento de Estado é mínima, colocando o país entre os três piores da África Austral.
Intitulada Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2015, a pesquisa, elaborada pelo CIP em parceria com a organização International Budget Partnership, baseada em Washington, concluiu que, numa pontuação de zero a 100, a transparência do orçamento recuou nove pontos em três anos, passando de 47 em 2012 para 38 em 2015.
Com base neste indicador, a pesquisa estabeleceu o "ranking" Índice de Orçamento Aberto, em que Moçambique aparece na ante-penúltima posição entre os países da região, à frente apenas de Angola (26 pontos) e do Zimbabwe (35) e muito atrás da África do Sul (86), que lidera a lista com mais de 20 pontos de distância para o Malawi, que aparece no segundo lugar. Ler mais (Lusa)

terça-feira, setembro 08, 2015

Termina inquérito em França contra filho de presidente da Guiné-Equatorial

O dossier do inquérito sobre "aquisição ilícita de bens" que levar Teodorin Obiang, filho do Presidente da Guiné-Equatorial, a um julgamento em França, foi encerrado a 11 de Agosto, anunciaram hoje fonte judiciária e próxima do processo.
Os investigadores suspeitam que Teodorin Obiang adquiriu ilegalmente em França, com fundos públicos do seu país, "um património imobiliário e mobiliário avaliado em várias centenas de milhões de euros", acrescentaram.
A justiça deve, a partir de agora, decidir se avança com o julgamento, ou não, de Teodorin Obiang, que é também o segundo vice-Presidente da Guiné-Equatorial.
O dossier do inquérito sobre o património das famílias do chefe de Estado da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, e do falecido Omar Bongo, do Gabão, vão continuar.
De 46 anos, Teodorin Obiang foi colocado sob investigação em Março do ano passado por branqueamento de desvio de fundos públicos, abuso de bens sociais e abuso de confiança.
A investigação foi desencadeada por uma série de despesas exorbitantes: carros de luxo, jactos privados, hotel particular num bairro chique de Paris, cujas buscas demoraram dois dias. Nos Estados Unidos, a aquisição de uma vivenda em Malibu (Califórnia).
Em Outubro do ano passado, Teodorin Obiang aceitou renunciar a 30 milhões de dólares (cerca de 27 milhões de euros) de bens nos Estados Unidos, num acordo com o Governo norte-americano para travar um processo por corrupção.

MALAWI REJEITA PARTILHA DOS RECURSOS DO LAGO NIASSA COM A TANZÂNIA.

Malawi rejeita a proposta dos mediadores africanos sobre a exploração conjunta dos recursos do Lago Niassa com a vizinha Tanzânia, visando pôr fim a crise fronteiriça.
A porta-voz do Ministério malawiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Quent Kalichero, reiterou  numa entrevista em Lilongwe a posição do governo do Malawi, afirmando  que a sugestão dos mediadores é inaceitável.
 Malawi reivindica a totalidade do lago Niassa, excepto a parte pertencente à Moçambique, mas a Tanzânia exige que este deve ser dividido a meio.
A posição do governo do Malawi já foi comunicada à equipa de mediação constituída pelos antigos chefes de estado africanos  esperando-se uma decisão jurídica sobre a posse do Lago Niassa. A equipa  de mediação é chefiada pelo antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano.
Kalichero, confirmou o cancelamento da reunião de Maputo, mas anunciou que uma nova data será definida em breve.
A proposta de partilha dos recursos do Lago Niassa ocorre numa altura  em que  há relatos sobre a existência de petróleo e de gás natural.

Fonte: Rádio Mocambique – 08.09.2015


segunda-feira, setembro 07, 2015

Tem 150 mil dólares no banco: Presidente da Nigéria deu a conhecer tudo o que possui

Muhammadu Buhari, presidente da Nigéria, a maior economia de África, prometeu dar luta à corrupção e promover a transparência dentro do seu governo, daí que tenha decidido revelar todo o património que está em seu nome. Além de algumas centenas de cabeças de gado num rancho, Buhari declarou ter cerca de 150 mil dólares na conta bancária.
O valor que consta na sua conta privada atesta, segundo Garba Shedu, porta-voz do chefe de Estado da Nigéria, que este vive de forma modesta e espartana. Todavia, o seu património não se fica por aqui, noticia a BBC África.

quinta-feira, setembro 03, 2015

Mia Couto na cerimónia de Doutoramento Honnoris Causa -A POLITECNICA


O LIVRO QUE ERA UMA CASA

A CASA QUE ERA UM PAÍS

Todos os povos amam a Paz. Os que passaram por uma guerra sabem que não existe valor mais precioso. Sabem que a Paz é um outro nome da própria Vida. Vivemos desde há meses sob a permanente ameaça do regresso à guerra. Os que assim ameaçam devem saber que aquele que está a ser ameaçado não é apenas um governo. O ameaçado é todo um povo, toda uma nação.

Pode não ser este o momento, pode não ser este o lugar. Mas é preciso que os donos das armas escutem o seguinte: não nos usem, a nós, cidadãos de Paz, como um meio de troca. Não nos usem como carne para canhão. Diz o provérbio que “sob os pés dos elefantes quem sofre é o capim”. Mas nós não somos capim. Merecemos todo o respeito, merecemos viver sem medo. Quem quiser fazer política que faça política. Mas não aponte uma arma contra o futuro dos nossos filhos. É isto que queria dizer, antes de dizer qualquer outra coisa.

Que me seja perdoado este empolgado introito. Que me seja perdoada a falta de etiqueta que deveria começar por saudar a presença do Presidente da República, o Presidente Jacinto Filipe Nyussi. Na verdade, Excelentíssimo Presidente, talvez eu tenha adiado esse momento porque um escritor não deveria nunca declarar-se sem palavras. Na verdade, sabendo da sua intensa e preciosa ocupação, eu não encontro palavras para lhe agradecer a honra da sua presença.

quarta-feira, setembro 02, 2015

Tempos tenebrosos

Por Machado da Graça

Mais uma vez estamos à beira do desastre. A reunião dos combatentes da Renamo, em Quelimane, e as suas decisões, vieram, mais uma vez, dizer-nos que, desta vez, o partido de Afonso Dhlakama não quer voltar a engolir sapos. E as cinco emboscadas seguidas a uma coluna policial, em Moatize, serviram apenas para tornar essa ideia mais credível.

Qualquer pessoa de bom senso teria percebido que fazer uma fraude eleitoral de grande dimensão, em Outubro de 2014, poderia acarretar o risco de uma nova guerra. Infelizmente, no partido que controlava o Governo da época parece que não havia pessoas de bom senso. Apenas se vislumbravam “clarividentes” e “visionários”. E o resultado é este que temos agora.

PAI TENTA VENDER FILHO ALBINO

Um cidadão encontra-se detido e deverá responder em juízo, acusado de tentar vender o próprio filho, portador de  albinismo.
Este progenitor começou por fazer desaparecer o menor, de dez anos, mantendo-o num esconderijo, à espera de possíveis compradores.
Dias depois, o indiciado foi ao posto policial de Praia de Bilene, para, alegadamente alertar a polícia sobre o desaparecimento do filho.

terça-feira, setembro 01, 2015

Tagarelas, delirantes e apóstolos da desgraça

Testemunhas recordam como Guebuza via e chamava os seus críticos

- Além de enquadrar a contundência linguística de Castel-Branco ao momento político que se vivia na altura, as testemunhas sugerem que a aspereza linguística também era usada no sentido Guebuza para os seus críticos

- Sentença marcada para o dia 16 de Setembro corrente

A quarta secção do Tribunal do Distrito Municipal de Kampfumu julgou, esta segunda-feira, o académico, pesquisador e professor universitário, Carlos Nuno Castel-Branco e o jornalista e editor do mediaFAX, Fernando Mbanze.

STV NoiteInformativaparcial 31 08 2015