“O país não pode ficar refém do presidente da Frelimo”

Do esconderijo, nas matas de Santungira, Dhlakama falou à Stv e ao “O País”. Com a linguagem que lhe é peculiar, disse que o país não é da Frelimo e que defende o Estado de Direito. Numa entrevista de 40 minutos, revela que está bem actualizado, como se nunca tivesse saído da cidade

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, contactou, ontem, por telefone celular, a redacção do grupo Soico para prestar declarações sobre o processo de recenseamento eleitoral, eleições gerais e diálogo político. Dhlakama revelou que está em Moçambique, concretamente nas matas do distrito de Gorongosa, de onde orienta o partido, incluindo os representantes da Renamo nas negociações com o Governo. Defende que falta vontade política por parte do Chefe do Estado, Armando Guebuza, para resolver as diferenças com a Renamo e volta a queixar-se de exclusão de elementos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa e Segurança. Igual a si próprio, chama-se democrata e defensor do Estado de Direito e diz que mandou cessar os ataques há quatro meses, porque viu a economia a afundar. A entrevista foi feita antes do Conselho de Ministros decidir prorrogar o recenseamento eleitoral, daí que as perguntas de partida chamam atenção ao líder da Renamo sobre o fim do processo. A seguir, as respostas mais significativas do político que diz que só se candidata à presidência da República se assim o partido decidir. 

Sobre a campanha de indignacão

INFORME

Boa tarde a todos. Vimos por meio desta informar a todos os cidadãos que, de boa vontade, estão a aderir à presente campanha de indignação e de repúdio contra as insultuosas medidas tomadas pela Assembleia da República de Moçambique, quanto ao aumento da reforma e das regalias dos antigos e dos actuais deputados, o seguinte:

1. Iniciamos o processo de pedido de autorização às autoridades policiais e competentes para a realização da nossa marcha de repúdio, que pretendemos que seja pacífica, ordeira, segura e organizada. Por conseguinte, o dia da sua realização terá de ser adiado até uma data a anunciar, refém da autorização das entidades legalmente competentes.

2. Estamos a contar, para além da vossa participação como cidadãos, com o apoio e adesão de várias instituições e organizações da sociedade civil mocambicanas, que já mostraram igual e legítimo interesse em participar da marcha.

Chegou o momento de lutarmos pela prevalência do bom senso e da primazia da justiça e da equidade na gestão da coisa pública e redistribuição da riqueza que é de todos nós, neste país. Moçambique não pode continuar a ser refém de políticos gananciosos, inescrupulosos e parasitas. Contamos convosco! Ver mais aqui

Edilidade organiza légua alusiva ao “1º de Maio” em Nampula

O Conselho Municipal da Cidade de Nampula organizará uma prova de atletismo nesta quinta-feira (01), alusiva às festividades do Dia do Trabalhador, efeméride que se assinala naquela data em todo o mundo.

Esta meia-maratona organizada pela primeira vez por esta edilidade eleita nas últimas eleições autárquicas, que tiveram lugar a 01 de Dezembro de 2013, irá contar com a participação de pouco mais 70 atletas de ambos os sexos, todos residentes nesta parcela do país.

12% de jovens com deficiência não têm acesso à Educação

Cerca de 12% dos jovens moçambicanos que sofrem de algum tipo de deficiência não têm acesso à Educação no país, tornando este grupo social cada vez mais vulnerável e isolado do resto da sociedade.

Estatísticas oficiais indicam que mais de metade da população moçambicana é constituída por jovens, dos quais 14% sofrem de algum tipo de deficiência genética e/ ou adquirida.

Frelimo confisca equipamento do repórter do @verdade

Mais um episódio vergonhoso que viola os princípios elementares da liberdade de imprensa e expressão aconteceu no último sábado em Quelimane cujos protagonistas foram os mesmos de sempre, membros do partido Frelimo. Estes, confiscaram o equipamento de trabalho do jornalista Marcelino Mueia, correspondente do jornal @verdade sedeado em Maputo.

Transporte público com cada vez menos passageiros

Os dados foram facultados pelo administrador da EMTPM, Lourenço Albino, que revelou que até ao período 2012/13 a empresa transportavam cerca de 70 mil passageiros por dia, nas 61 rotas que ligam a capital do país aos municípios de Matola, Boane e Manhiça. Entretanto, os últimos anos foram de uma queda livre, que se resume numa média de 40 mil passageiros transportados por dia.

O facto, segundo Lourenço Albino, deve-se à diminuição do número de viagens, em consequência do crescente fenómeno de congestionamento nas horas de ponte. Se em 2012 um autocarro fazia aproximadamente 13 viagens, hoje só consegue oito.

Fonte: O País online - 30.04.2014

Edil de Quelimane diz-se ameacado pela polícia

CIP considera ilegal concessão direta de terminais portuários em Moçambique

O Centro de Integridade Pública (CIP) moçambicano considerou hoje ilegal a concessão, sem concurso público, dos terminais portuários de Pemba e de Palma, que o Governo moçambicano atribuiu ao consórcio estatal Sociedade Portos de Cabo Delgado, SA (PCD).

Escola Primária de Therene burla encarregados de educação em Nampula

Os pais e encarregados de educação dos alunos da Escola Primária de Therene, na cidade de Nampula, acusam a direcção de cobrar, anualmente, entre 84 e 100 meticais alegadamente para construir novas salas de aula, o que não está a acontecer e as crianças continuam a estudar ao relento, sentadas no chão.

GOVERNO MOÇAMBICANO APROVA NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS

Assim, o salario mínimo neste sector passou dos anteriores 2.500 meticais para 3.010 meticais (cerca de 100 dólares norte-americanos).

A informação foi avançada pela ministra do Trabalho, Helena Taipo, em conferência de imprensa havida no término de mais uma sessão do Conselho de Ministros que, entre outras acções, aprovou os novos salários mínimos.

Democracia em Moçambique "sai a perder" sem a Renamo nas eleições, diz Dhlakama

O líder da Renamo defendeu hoje que a democracia “sai a perder” se o seu partido for excluído do processo eleitoral.

Em declarações por telefone a vários jornalistas, Afonso  não avançou se se candidata às presidenciais de 15 de Outubro, mas manifestou-se “preocupado” com o facto de ainda não se ter recenseado, tendo em conta que o recenseamento para as eleições gerais termina hoje.

Dhlakama considera exequível paridade da Renamo nas forças de segurança moçambicanas

Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição de Moçambique, considerou hoje exequível e constitucional a exigência do seu partido de obter paridade nas forças de defesa e Segurança.

"Vai acontecer, porque a Renamo não está a exigir o impossível. A Renamo não está a exigir uma coisa que fere a Constituição", disse hoje Afonso Dhlakama numa entrevista telefónica a partir da Gorongosa.

Fonte: LUSA - 29.04.2014

Funcionária das LAM detida por roubo de mais de 290 mil meticais

Uma funcionária das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), de 29 anos de idade, cujo nome não foi divulgado pela Polícia, está a contas com as autoridades, desde a semana passada, acusada de saque fraudulento, numa instituição bancária, de 298 mil meticais pertencentes àquela empresa do Estado.

Fonte: @Verdade – 29.04.2014

Presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo com mandatos expirados

Os presidentes do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo, Ozias Ponja e Machatine Munguambe, respectivamente, estão com os seus mandatos expirados naqueles órgãos de administração da Justiça.

 
Ozias Pondja e Machatine Munguambe foram nomeados pelo Presidente da República, através de despachos presidenciais separados, datados de 23 de Abril de 2009. Segundo determina o número 1 do artigo 5 da Lei n.º 24/2007 (Lei da Organização Judiciária), “o presidente e vice-presidente do Tribunal Supremo são nomeados pelo Presidente da República, por um mandato de cinco anos renováveis, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judiciária”.

Filho de agente da PIC raptado em Nampula

Um petiz de oito anos de idade, apenas identificado por Julião, filho de um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC), residente no bairro Namicopo, na cidade de Nampula, foi sequestrado, por volta das 13h:00 da última sexta-feira (25), por um grupo de desconhecidos, estando neste momento em local incerto.

A criança encontrava-se a brincar na companhia de outros menores nas imediações da sua residência, algures naquele bairro, tendo sido levada à força pelos supostos malfeitores. Ao aperceber-se da ausência do seu filho, o pai perguntou aos vizinhos sobre o seu paradeiro e soube de que o mesmo teria saído com os tios.

Fonte. @Verdade – 29.04.2014

Recenseamento estendido até 9 de maio

O Conselho de Ministros acaba hoje de prorrogar o período de recenseamento eleitoral até ao dia 9 de Maio. Como fundamentação foram evocadas razões de ordem política (a tensão político-militar) e factores climatéricos que condicionaram o arranque e o decurso deste processo.

Isso concede mais 10 dias para que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, possa se recensear, mas só poderá acontecer se as dificuldades políticas que têm impedido recenseamento no distrito de Gorongosa forem resolvidas.

Fonte:  Mozambique political process bulletin Number NE-19    29 April 2014

No último dia do recenseamento, brigadas ainda se encontram paralisadas em Gorongosa

Até as 10 horas de hoje, último dia do recenseamento eleitoral, as oito brigadas que devem efectuar o recenseamento eleitoral nas zonas de conflito armado em Gorongosa ainda se encontram paralisadas na sede do distrito sob a alegação de falta de segurança dos brigadistas.

Para o porta-voz do Presidente da Renamo, António Muchanga, este impasse se verifica devido ao recuo das autoridades governamentais, que insistem em enviar as brigadas escoltadas pelos agentes da Policia da República de Moçambique (PRM), condição liminarmente refutada pela Renamo.

MDM NA ZAMBÉZIA

O partido Movimento democrático de Moçambique também não para. Esta afinar a sua máquina na província da Zambézia com vista as eleições gerais de Outubro Próximo. Uma brigada chefiada pelo deputado Geraldo Carvalho, vem trabalhando com os membros e simpatizantes com objectivo de apoiar o candidato Daviz Simango nos próximos escrutínios. Ver o vídeo

Nyussi e o "corredor facilitador"?

Em Moçambique, alguns juristas dizem que a Procuradoria-Geral da República tem legitimidade para dar início a um procedimento penal ou de outro nível se entender que o Presidente Armando Guebuza está a transgredir as regras ao integrar o candidato da Frelimo  nas suas presidências abertas custeadas por fundos do Estado.

Guebuza tem integrado Filipe Nyussi nas suas visitas às diferentes províncias do país, e juristas dizem que a lei de financiamento dos Partidos Políticos não pode condescender com este tipo de situações.

Cidadão reporta

Papéis como este estão a circular em vários bairros de Nampula e nas instituições públicas como hospitais e escolas, onde pedem para entregar o cartão de eleitor e preencher.

Dizem que quem não preencher é da Oposição e eles vão saber o que fazer com esses funcionários e nada mais.

Assim estamos com medo

Fonte: @verdade - 28.04.2014

Brigadas de recenseamento eleitoral impedidas de entrar em zonas em conflito no centro de Moçambique

 O governador da província moçambicana de Sofala, Félix Paulo, impediu hoje a entrada de brigadas de recenseamento eleitoral nas zonas de conflito na Gorongosa, centro de Moçambique, disse fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"Ficamos surpresos com a medida do governador. Tudo estava pronto, incluindo alguns computadores seguiam com uma equipe para reforçar as brigadas (de recenseamento) na Gorongosa, quando receberam ordens para regressar", disse hoje à Lusa Meque Brás, segundo vice-presidente da CNE, indicado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição e que mantém um conflito armado com o governo.

"Estamos até agora em negociações para permitir que as brigadas se desloquem e recenseiem a população daquela zona, incluindo o líder da Renamo", referiu hoje Meque Brás, que chefiava o grupo, sugerindo falta de interesse politico para a inscrição eleitoral do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra refugiado na região.

Fonte: LUSA – 28.04.2014

– PROPOSTA DE NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS VARIA DE CINCO A 20 POR CENTO

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) chegou, hoje, a um consenso sobre a proposta de salários mínimos para cada sector de actividade, a maioria dos quais varia de cinco a 20 por cento, e que serão submetidos para a apreciação e aprovação do Conselho de Ministros na sessão de terça-feira da semana corrente.

DIÁLOGO POLÍTICO/PREVALECE IMPASSE SOBRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA

As delegações do governo e da Renamo, o maior partido da oposição, voltaram a não alcançar consensos no tocante a função dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades em Moçambique.

As últimas rondas do diálogo têm sido infrutíferas pelo facto do governo entender que os observadores internacionais, para além de fiscalizar a cessação das hostilidades, devem assistir a desmobilização da Renamo.

– ALGUMAS ENTIDADES IGNORAM RECOMENDAÇÕES DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

O Provedor de Justiça, José Abudo, manifestou hoje a sua preocupação pelo facto de algumas entidades não acatarem as recomendações desta entidade, com vista a correcção de actos ilegais, injustos ou melhoria de serviços.

Com efeito, segundo Abudo, das 26 recomendações feitas no período compreendido entre Abril de 2013 a Março de 2014, cinco não foram acatadas e 16 ainda aguardam resposta.

Na apresentação hoje, no parlamento moçambicano (AR), do seu informe anual, Abudo disse que “foram oficiados os superiores hierárquicos dos órgãos destinatários das recomendações não acatadas, com conhecimento da Presidente da AR.

Tribunal pede pena de morte para líder da Irmandade Muçulmana e outros 682 no Egito

Um tribunal egípcio impôs a pena de morte ao líder máximo da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e a 682 apoiadores dele, numa decisão que deve enfurecer os activistas do grupo, alvo de intensa repressão por parte do governo instalado pelos militares.

A sentença ainda será submetida ao mufti, principal autoridade religiosa do Egito, mas a sua opinião não precisa de ser obrigatoriamente seguida. Num outro caso, o tribunal impôs em carácter definitivo a pena de morte a 37 ativistas, como parte do julgamento final a 529 simpatizantes da Irmandade sentenciados preliminarmente no mês passado.

“Detalhes militares” condicionam arranque do recenseamento em Gorongosa

Até as 14 horas de ontem, domingo, brigadas e membros da CNE estavam estacionados na cidade da Beira

As nove brigadas do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) indicadas para orecenseamento das populações nas regiões afectadas pelo espectro de guerra civil, ainda não foram instaladas e por isso mesmo, o recenseamento ainda não arrancou na Gorongosa. Até as 14 horas de ontem, os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicados para instalar as brigadas estavam “estacionados” na cidade da Beira. “Detalhes militares” entre o Governo e a Renamo, estão a condicionar a entrada dos brigadistas, segundo informou ao Canalmoz, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Conselho Municipal de Maputo manda refazer obras na avenida Julius Nyerere

O Município do Maputo decidiu impor mão pesada à empresa de construções portuguesa Britalar, devido à falta de competência demonstrada na reabilitação da avenida Julius Nyerere, na capital do país.

Depois de vários atrasos, que culminaram com a entrega parcial do projecto, o uso da via veio revelar graves problemas no pavimento, levantando várias suspeitas sobre a sua qualidade, cuja degradação acentuava bem antes da sua entrega oficial.

Polícia da África do Sul dispersa manifestantes depois de um ataque contra ministro

A polícia disse, domingo (27), que usou canhões de água e granadas de efeito moral para dispersar manifestantes no cinturão de platina da África do Sul, depois de o ministro dos Esportes do país ter sido atacado com pedras quando fazia campanha para as eleições 7 de Maio.

Fonte: @Verdade - 28.04.2014

Importante projecto logístico para a viabilização de liquefacção de gás natural em Cabo Delgado concessionado sem transparência

O Governo acaba de chancelar mais um negócio de extrema importância para o desenvolvimento dos recursos minerais no país, recorrendo a mecanismos pouco claros e que deixam mais dúvidas do que clareza quanto à forma como os negócios públicos são administrados no país. Trata-se do projecto de concepção, construção, operação e gestão da base logística do Porto de Pemba, na província de Cabo Delgado, uma importante infraestrutura de suporte logístico à implementação do projecto de liquefacção de gás natural no país, que acaba de ser sub-concessionada, sem concurso, a um consórcio formado pela EHN Logistics e ENH Rovuma Área 1 (empresas públicas moçambicanas) e Orlean Invest Lda, da Nigéria. Ler mais (CIP)

Aberrações à moçambicana

Editorial do Savana, 18/04/14

Aberrante, assim classificou as últimas propostas da Renamo, José Pacheco, o negociador governamental em desespero de causa. Mais ou menos aberrante, inusitado, em demasia, terão dito também muitos moçambicanos às exigencias para que haja homens de Afonso Dhlakama no topo da hierarquia das Forças Armadas e da polícia.

Passaram mais de 21 anos sobre o Acordo de Paz de Roma, a Renamo ocupa os seus assentos no Parlamento como partido de oposição e as nomeações nas Forças de Defesa e Segurança são de há muito um mister governamental. Isto seria a normalidade.

COREIA DO SUL:CRITICAS SOBRE GESTÃO DO NAUFRÁGIO FORÇAM DEMISSÃO DO PM

'Eu acredito, que como primeiro-ministro, é certamente o meu dever assumir as responsabilidades e demitir-me', disse Chung Hong-won, em conferência de imprensa, 11 dias depois da tragédia.

De acordo com o mais recente balanço oficial, estão confirmadas 187 vítimas mortais, havendo ainda 115 desaparecidos.

O 'Sewol', que transportava 476 passageiros, na sua maioria estudantes do ensino secundário, seguia em direção à ilha de Jeju, no sul do país, quando naufragou.

'Apresento as minhas desculpas por ter sido incapaz de impedir que este acidente acontecesse e incapaz de responder de forma adequada depois', afirmou o primeiro-ministro.

EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Calane Da Silva diz estar preocupado com a falta de leitura no país (TIM)

Ataques armados comtinuam impedir recenseamento eleitoral em Gorongosa

A três dias do término do recenseamento eleitoral para o escrutínio de 15 de Outubro próximo, milhares de eleitores ainda estão por inscrever nas localidades de Casa Banana, Chionde, Domba, Piro, Mucodza, Mussicadzi e no posto administrativo de Vunduzi, no distrito Gorongosa, na província de Sofala, facto que não está a ser possível devido a confrontos armados entre as Forças de Defesa e Segurança e os guerrilheiros da Renamo.

Depois dos ataques de terça (22) e quarta-feira (23), que resultaram na morte de dois militares e cinco feridos, dos quais um civil atingido quando trabalhava na sua horta, na madrugada deste sábado (26), as duas forças protagonizaram um confronto na localidade de Canda. Não há, por enquanto, registo de vítimas.

Entretanto, o mesmo ataque fez com que as oito brigadas de recenseamento do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que deviam monitorar a inscrição nas regiões de confrontos militares, ficassem retidas na vila da Gorongosa. Ler mais (@Verdade)

Moçambique terá de negociar com a África do Sul maior quota da energia de Cahora Bassa

Moçambique vai ter de negociar com a África do Sul o aumento da quota na energia eléctrica produzida em Cahora Bassa antes de 2029, termo do prazo do contracto de fornecimento actualmente em vigor, disse o presidente da estatal Electricidade de Moçambique (EdM).

Em entrevista à STV, uma estação de televisão privada moçambicana, Augusto Fernando disse ainda que a empresa a que preside já está a operar no limite da capacidade de fornecimento de energia, tendo mesmo de recorrer à África do Sul para abastecer o mercado interno.

Recenseamento de Dhlakama pendente de questões militares no centro de Mocambique

O recenseamento eleitoral de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, continua "refém das questões militares", podendo inscrever-se até segunda-feira, disse hoje fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em declarações aos jornalistas, António Brás, vice-presidente da CNE, disse hoje na Gorongosa, centro de Moçambique, que faltam pequenos acertos militares, para que o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) se possa recensear e concorra às eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, marcadas para 15 de Outubro.

OTM-Comité Sindical exige aprovação da sindicalização da Função Pública

A aprovação da sindicalização da Função Pública pelo Parlamento moçambicano, cuja proposta para o efeito foi submetida pelo Governo, em 2012, mas até hoje está a vegetar na sede da "casa do povo", é um assunto urgente com vista a garantir a salvaguardar os direitos e os interesses da massa laboral, que é sujeita a um tratamento indigno nas instituições do Estado, disse, nesta quinta-feira (24), em Maputo, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Comité Sindical (OTM-CS).

Pedido de prorrogação do recenseamento feito pela Renamo está refém de custos

A Comissão Nacional de Eleições confirmou esta quinta-feira (24) a recepção do pedido formal de prorrogação do recenseamento eleitoral, que termina no próximo dia 29, e diz que o mesmo está a ser analisado. Porém, adianta que, a ser aceite, implicará a alteração do calendário eleitoral, assim como a revisão do orçamento previsto para as eleições gerais de 15 de Outubro. Ler mais

Fonte: @Verdade – 25.04.2014

Par(anormal)idade

@Verdade EDITORIAL

Dissemos, na edição passada, que a exigência da paridade no contexto actual, no qual a formação política no poder, a Frelimo, assaltou o Estado e serve-se do mesmo num exercício ininterrupto de fornicação que começou em ‘75 é tudo, menos descabida. Nos últimos dias, contudo, uma corrente de opinião emerge alegando que o problema decorre de quem abandona o campo da constitucionalidade. Ou seja, defendem que reivindicar seja o que for é legítimo quando não se tira partido da violência porque, dizem, quem abraça esse caminho coloca-se fora do convívio democrático.

Areias pesadas, com metais valiosos, de "classe mundial" descobertas em Moçambique

A companhia britânica Savannah Resources apurou a existência de areias pesadas de "classe mundial" no distrito de Jangamo, sul de Moçambique, e vai realizar testes adicionais para arrancar "rapidamente" com a exploração, informou hoje a empresa.

O poder das armas de Afonso Dhlakama

MediaFax Editorial

Há pouquíssimo tempo, o vitalício e eterno presidente da Renamo e também candidato natural deste partido às presidenciais desde 1994, conseguiu obrigar o governo moçambicano a assinar o “acordo político” que resultou na “invenção” de uma nova lei eleitoral. É uma lei eleitoral que define uma composição extensa, complicada, dispendiosa e partidarizada dos órgãos eleitorais (CNE/STAE), respondendo assim a duas grandes preocupações da Renamo, na actualidade. Uma que tem a ver com a necessidade de acomodar economicamente os “seus”, e a outra que tem a ver, segundo a Renamo, com a necessidade de credibilizar os processos eleitorais, tendo em conta que a todos os níveis será possível ver in loco o que efectivamente acontece nos processos eleitorais.

SAVANA desta semana

Ímpasse perigoso

Por Machado da Graça

A situação de grave, e extremamente perigoso, impasse em que nos encontramos é, na minha opinião, resultado de decisões erradas que foram sendo tomadas com base numa arrogância irresponsável.

Durante muito tempo, a Renamo, através de Afonso Dhlakama, andou a dizer que as coisas não podiam continuar como estavam, que os Acordos de Roma tinham sido espezinhados e que a sua paciência estava a chegar ao fim. No entanto, ninguém lhe ligou nenhuma e tudo continuou na mesma.

ANTIGOS DEPUTADOS DA AR HONRADOS NO NOVO ESTATUTO DO DEPUTADO

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na especialidade, o Estatuto e a Previdência Social do Deputado, um instrumento que visa, essencialmente, enquadrar o deputado na evolução política, económica e social do país.

Falando à imprensa em sede do parlamento, na capital do país, Maputo, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, disse que a AR merece dar dignidade aos antigos deputados.

Gerais 2014: ataque armado frustra início do recenseamento na Gorongosa nesta quinta-feira (24)

Oito brigadas móveis do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), estacionadas na Vila Sede do distrito de Gorongosa desde o início da actualização do recenseamento eleitoral para as Gerais de 15 de Outubro deste ano, devido a guerra que continua no centro de Moçambique, tentaram na manhã desta quinta-feira (24) iniciar o seu trabalho no seguimento das negociações entre o Governo e a Renamo. Contudo a ocorrência de um ataque armado na região da serra da Gorongosa obrigou ao retorno das brigadas de recenseamento que haviam-se dirigido para Vunduzi-Sede, Mucodza, Chionde, Phiro, Mussicave, Nhataca e Domba.

Residentes de Nampula questionam eficácia de novas obras públicas

Em Nampula, no norte de Moçambique, a população está preocupada com a qualidade dos empreendimentos inaugurados na semana passada, pelo presidente, Armando Guebuza e questionam os métodos de aplicação dos financiamentos concedidos ao governo moçambicano.

Nampula questiona eficácia de novas obras públicas 3:45

Entre esses  empreendimentos estão o novo sistema de abastecimento de água à cidade de Nampula, da barragem de Nacala e da estrada que liga a províncias central da Zambézia e de Nampula, no norte, num troço de mais de 100 quilómetros, financiados pelo Governo dos Estados Unidos da América.

Gerais 2014: PIMO queixa-se de problemas na recolha de assinaturas de apoio ao seu candidato presidencial

Depois do Movimento Democrático de Moçambique, o Partido Independente de Moçambique também acusa a Frelimo de ter instruído os seus órgãos, com destaque para os grupos dinamizadores, a impedirem a recolha de assinaturas de apoio aos candidatos presidenciais das outras formações políticas um pouco por todo o país. “Este partido não tem cultura de democracia. É anti-democrático. Os seus membros julgam-se acima da lei e das instituições do Estado. Se obstruem o trabalho da oposição, com quem vão concorrer nas eleições? Sozinhos?”, questiona Ya-qub Sibind, presidente e candidato do PIMO.

Faltando 6 dias para o fim do recenseamento:

Inscritos 77,7% dos eleitores

Até a manhã de hoje, quinta-feira (24), foram inscritos 6.424.570 eleitores em todo o país, correspondente a 70,3 por cento de universo de 9.143.923 eleitores previstos para recensear até ao dia 29 de Abril.

Governo cansa-se e ameaça realizar eleições sem a Renamo

O chefe da delegação do governo no diálogo político com a Renamo garantiu, esta quarta-feira, que as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais previstas para 15 de Outubro vão acontecer, mesmo com a ausência da Renamo, o maior partido político na oposição.

Governo e Renamo sem consenso sobre missão de observadores internacionais

Teve lugar esta quarta-feira em Maputo mais uma ronda de diálogo entre o governo e a Renamo, sem que as partes chegassem a consenso quanto às funções dos observadores internacionais, que vão monitorar a cessação de hostilidades. Ver o vídeo (TIM)

Procurador-Geral ignora escândalo do Tribunal Administrativo e ilicitude da pré-campanha de Nyussi

O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentou, recentemente, na Assembleia da República (AR), o Informe Anual sobre o Estado Geral da Justiça, referente a 2013. Para não fugir à regra, o documento não trouxe nenhuma novidade, tendo-se limitado a esquivar os inúmeros casos de injustiça, corrupção, insegurança e perseguição política. O escândalo do Tribunal Administrativo, a campanha ilegal do candidato da Frelimo às eleições gerais do presente ano, Filipe Nyusi, sob o amparo do Presidente da República e com recurso a meios de Estado, são alguns casos ignorados ou tratados de forma superficial pelo magistrado.

CNE confirma que militares da Renamo irão garantir a segurança das brigadas do recenseamento

A CNE confirmou hoje de manhã, em conferência de imprensa, que está em curso a deslocação das 9 brigadas que ainda se encontravam paralisadas no Distrito de Gorongosa, para o recenseamento das populações das regiões afectadas pelo conflito político-militar.

De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, esta decisão foi tomada a luz das negociações entre o Governo e a Renamo ontem. As brigadas deveram avançar para o terreno sem a escolta da Policia da República de Moçambique (PRM), sendo que a segurança dos brigadistas e membros da CNE central que irão acompanhar este processo deverá ser assegurada pelos homens Renamo. Igualmente, afirmou que os brigadistas não irão pernoitar nestas regiões, isto é, no final do dia deverão ser transportados para locais mais seguros.

BRIGADAS DO STAE VÃO RECENSEAR POPULAÇÕES DE GORONGOSA

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse ter garantias dadas pela Renamo, maior partido da oposição em Moçambique e ex-movimento rebelde, visando enviar brigadas de recenseamento para as zonas do distrito de Gorongosa, província central de Sofala, onde o processo não tinha arrancado, em consequência da tensão político-militar.

O entendimento resultante das negociações entre o governo e o então movimento rebelde é o elemento chave que, segundo a CNE, permite enviar as brigadas para os nove locais em que o processo, a terminar terça-feira, deve arrancar.

Os locais onde as brigadas vão trabalhar são a Casa Banana, EPC de Vunduzi, Nhataca, Chionde, Tsikiri, Mussikazi, Piro e Mukodza.

Fonte: AIM – 24.04.2014

OLDEMIRO BALÓI INICIA VISITA A BIELORRÚSSIA

O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, inicia na manhã de quinta-feira uma visita oficial de três dias à República de Bielorrússia, a convite do seu homólogo daquele país europeu, Vladimir Makei.

Cresce número de portugueses a pedir nacionalidade moçambicana e angolana

Os dados de Portugal sobre dupla nacionalidade não permitem oficializar a tendência, mas basta alguns contactos com candidatos ou juristas para concluir que é crescente o número de pedidos dos portugueses, pelo menos para Angola e Moçambique.

Os últimos dados oficiais de Portugal sobre dupla cidadania constam do Censos 2011, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística: existem em Portugal 210.218 pessoas, mais de metade das quais mulheres, que acumulam a nacionalidade portuguesa com uma outra.

RENAMO FORMALIZA PEDIDO PARA ADIAMENTO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique e antigo movimento rebelde, já formalizou o seu pedido para a prorrogação do período de recenseamento eleitoral actualmente em curso em todo o território nacional.

O anúncio foi feito terça-feira por António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em declarações ao canal de televisão independente “TIM”. 

Para permitir o recenseamento de Dhlakama

Governo cede e envia as 8 brigadas, para o recenseamento nas regiões afectadas pela conflito militar

Segundo noticias avançadas pela STV, o Governo de Moçambique, acabou por aceitar o pedido formulado pelo partido Renamo para o envio das 8 brigadas que se encontravam paralisadas devido a tensão politico-militar no Distrito de Gorongosa, sem a protecção das Forcas de Defesa e Segurança. 

De referir que na tarde de hoje, o Governo havia recusado aceder ao pedido alegando que não poderia enviar os 40 brigadistas sem garantias de segurança para os mesmos, todavia, no final da noite chegaram a consenso e a segurança dos mesmos será prestada pelas forcas da Renamo. 

Ao que tudo indica, esta solicitação da Renamo, tem em vista garantir o recenseamento do seu Presidente, Afonso Dlhakama, que se via na eminência de ficar fora da corrida para as eleições e seus militares.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 15 - 23 de abril de 2014 

CASO DE RAPTO E ASSASSINATO NA BEIRA: Réu confessa crime e altera depoimento

O réu Nelson Gentino Benhane, em julgamento desde ontem acusado nos crimes de rapto e assassinato de dois menores no bairro de Macurungo, na cidade da Beira, confessou ao Tribunal Judicial de Sofala o seu envolvimento nos crimes, sublinhando que o fez com o objectivo de matar as vítimas e não de obter algum ganho pecuniário.

Mais de 90% dos convocados para Serviço Militar em Manica, Moçambique, faltaram

Um total de 127 mancebos, dos 140 convocados no primeiro turno de 2014, faltou ao chamamento para a sua incorporação no Serviço Militar em Manica, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte do centro de recrutamento.

"Eu, se fosse ao Dr. Paulino, enviava a quem me nomeou um pedido de demissão por incompatibilidade moral de exercer cabalmente o cargo nestas condições"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

minuce@gmail.com

Olá amigo Tivane

Como vai a vida? Tudo bem? Do meu lado está tudo normal.

Só que, como acontece todos os anos, por esta altura, estou bastante incomodado.

E, como nos outros anos, incomodado por causa da ida do nosso Procurador-geral da República ao Parlamento falar do estado da Justiça no país.

E este incómodo, objectivo e pessoal, deriva do facto de o Dr. Augusto Paulino ser uma pessoa por quem tenho consideração. Daí se tornar mais de­sagradável vê-lo metido na situação que se repete.

Num país em que o Executivo está, permanente­mente, a acrescentar novos atropelos à legalidade à já longa lista anterior, não invejo a posição de um PGR, que foi nomeado pelo chefe desse mesmo Executivo. É uma posição insustentável.

GOVERNO REPUDIA ATAQUES DA RENAMO

O governo moçambicano repudia os ataques perpetrados, terça-feira, pela Renamo, maior partido da oposição, contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS), em Nhaulunga, zona de Mucoza, a cerca de 10 quilómetros de Santugira, na província central de Sofala, que culminaram com a morte de dois militares das forças governamentais e o ferimento de quatro civis.

Aquisição de novos contentores para cidade da Beira

O presidente do conselho municipal da Beira disse na Sessão da Assembleia Municipal que a aquisição de contentores para a cidade da Beira era imperiosa pois a Bancada da Frelimo chumbara a proposta no mandato passado. Vamos rever a matéria.

Fonte: TIM - 23.04.2014

Provedora de Justiça poderá investigar distribuição de comida na campanha do ANC

A Provedora sul-africana da Justiça, Thuli Madonsela, poderá investigar três queixas contra o partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), acusado de estar ter usado fundos públicos durante a sua campanha eleitoral para vários fins, dentre os quais a distribuição de comida.

O porta-voz da Provedora de Justiça, Oupa Segalwe, fez saber esta terça-feira (22) que a queixa foi apresentada pelos partidos Aliança Democrática (DA), a maior força da oposição, e Agang SA, formação política da académica, defensora dos direitos humanos e activista da luta contra o apartheid Mamphela Ramphele.

Luta de poderes deixa Cruz Vermelha de Moçambique em estado de falência

Está instalada a crise na Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), a maior organização de assistência e apoio humanitário no país. Trabalhadores, Secretariado Executivo e Conselho Directivo estão de costas voltadas por causa de uma alegada gestão ruinosa, que deixou a instituição com avultadas dívidas e, praticamente, numa situação de falência.

No centro da confusão está Américo Ubisse, secretário-geral (SG) da organização, que é acusado, pelos trabalhadores e parte dos membros do conselho nacional, e defendido por outra.

Consumidor passa a devolver produto ou serviços com defeitos

O consumidor poderá devolver um produto ou serviço, tendo este algum defeito ou não, bastando apenas que o comprador se sinta arrependido de ter comprado o mesmo e apresente argumentos. Tal situação vem salvaguardada na regulamentação da Lei do Consumidor apresentada publicamente há dias e que deverá ser encaminhada ao Conselho de Ministros.

Países asiáticos interessados em gás moçambicano

A exploração de gás natural poderá representar 20% do PIB moçambicano já em 2020. O mercado asiático parece ser um dos mais interessados nas grandes reservas por explorar. Mas Moçambique terá de melhorar infraestruturas.

As análises mais otimistas apontam para que 2018 seja o ano em que Moçambique comece a exportar gás natural em maior escala, já que só nessa altura deverão estar concluídas as infraestruturas necessárias à produção e escoamento do produto. Ler mais (Deutsche Welle)

Gerais 2014: problemas no reconhecimento de assinaturas de apoiantes devem-se à omissão da lei

A Direcção Nacional dos Registos e Notariados refuta as acusações feitas pelo Movimento Democrático de Moçambique na semana passada, segundo as quais estaria a dificultar o reconhecimento de assinaturas dos proponentes da candidatura de Daviz Simango ao cargo de Presidente da República e diz que o problema se deve à omissão da legislação eleitoral, que não especifica o tipo de reconhecimento (por semelhança das assinaturas ou por presença do indivíduo) deve ser feito.

É que, como explica Carla Guilaze, directora nacional dos Registos e Notariados, a anterior legislação dizia que o reconhecimento das assinaturas dos apoiantes das candidaturas devia ser feito por semelhança, o que dispensava a presença da pessoa no acto, porém, durante a aprovação da actual (legislação), que depois foi revista, este aspecto foi negligenciado, deixando tudo ao critério dos notários.

Afonso Dhlakama diz que sem a Renamo não haverá eleições gerais

O líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, ameaçou impedir as eleições gerais, caso o seu partido não participe no escrutínio, numa entrevista divulgada hoje pelo Canal de Moçambique.

A entrevista, de quatro páginas, é a primeira de Afonso Dhlakama nos últimos três meses, depois de ter falado a órgãos de comunicação sociais moçambicanos e estrangeiros, algures a partir da Serra da Gorongosa, centro do país, onde se refugiou em Outubro do ano passado, quando foi desalojado do seu acampamento por uma ofensiva do exército.

Vice ministra justifica censura a imprensa privada

A vice-ministra da Planificação e Desenvolvimento, Amélia Nakhare, justificou ontem a interdição da imprensa privada da cobertura da cerimónia da chegada dos restos mortais das vítimas do acidente do voo da LAM, na passada segunda-feira, como forma de "preservar a privacidade das famílias enlutadas".

Nakhare disse, ainda, que a TVM, único canal que foi concedido o direito de transmissão em directo da chegada dos restos mortais ao país, tinha orientações para distribuir as imagens aos restantes canais televisivos.

“A intenção era não expor as famílias enlutadas à muita agitação. Mas a TVM sabia que devia ceder as imagens a outros canais e foi isso que aconteceu”, disse.

Fonte: O País online - 23.04.2014

Isto é legal?

Fonte: Mural de António Zefanias

Dois militares mortos e cinco feridos em ataque no centro

Um confronto entre as forças governamentais e homens armados ligados à Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, fez hoje dois mortos e cinco feridos na Gorongosa, Sofala, disseram hoje à Lusa várias fontes.

Família de Mido Macia continua à espera que se faça justiça

Mido Macia foi assassinado em fevereiro de 2013. Mas a família do taxista moçambicano que vivia na África do Sul ainda não recebeu uma indemnização e o julgamento do caso não avança. A família quer saber porquê.

Em fevereiro do ano passado, Mido Macia foi algemado à parte de trás de uma viatura da polícia sul-africana e, depois, foi arrastado pelas ruas de Joanesburgo ao longo de centenas de metros. A cena ficou registada em vídeo e correu o mundo. Mido Macia foi encontrado morto na sua cela.

MAIS UMA INSTITUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NASCE NO PAÍS

O governo autorizou hoje a abertura de mais uma instituição de ensino superior em Moçambique.

Trata-se do Instituto Superior de Ensino Aberto e à Distancia (ISEAD), propriedade da Bela Soluções e Tecnologias, SA. Sedeado na zona de Belo Horizonte, distrito de Boane, na província de Maputo.

O decreto que autoriza a criação desta instituição, que deverá ministrar cursos de licenciatura e Mestrado, foi aprovado na 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que esta terça-feira teve lugar em Maputo.

O ISEAD é uma instituição de direito privado, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e científico-pedagógica”, explicou Nkutumula.

Fonte: AIM - 22.04.2014

ROMON deixa trabalhadores na miséria em Nampula

Aos 70 anos de idade, 24 dos quais ao serviço da extinta Rodoviária de Moçambique–Norte (ROMON), Marques Namarepele, natural do distrito de Meconta, na província de Nampula, é um dos 337 cidadãos que, até à presente data, vive na miséria devido à falta de pagamento dos seus honorários e indemnizações equivalentes a 19 anos de trabalho naquela empresa, onde fabricava molas para veículos.

Sobre execuções sumárias em Murrupula-Nampula e Marracuene-Maputo

As duas bancadas da oposição na Assembleia da República, nomeadamente a Renamo e o MDM se indignaram e se indignam com o facto de o Procurador Geral da República não ter se pronunciado sobre as execuções sumárias supostamente perpretradas pela Polícia da República de Moçambique.

Estranhamente, a bancada do partido no poder, a Frelimo, não usou o maior tempo para questionar este crime macabro.

Mais estranho ainda é que os deputados dos círculos eleitorais de Nampula e Maputo, ainda pela bancada da Frelimo, ignoraram totalmente as execuções sumárias perpetradas em Murrupula-Nampula e Marracuane-Maputo. Ao contrário, a deputado Lúcia Xavier Afate da bancada da Renamo, usando o mínimo do tempo questionou o crime apesar de mesmo assim não ter despertado alguma atenção na pessoa do Procurador Geral da República.

A que conclusão podemos chegar perante este silêncio, tanto do PGR e da bancada da Frelimo, o partido no poder? 

Grupo brasileiro Vale investe em Moçambique 8 mil milhões de dólares

Os investimentos do grupo brasileiro Vale chegarão a 8 mil milhões de dólares com a conclusão, este ano, do projecto Corredor Logístico de Nacala, informou recentemente Sérgio Chitará, quadro da Vale Moçambique, citado pelo matutino Notícias, de Maputo.

De acordo com o calendário apresentado pela empresa, o corredor, orçado em 4,5 biliões de dólares e constituído por uma linha de caminho-de-ferro com uma extensão de 912 quilómetros a partir de Moatize, em Tete, e um porto de águas profundas, em Nacala-a-Velha, deverá ficar operacional em finais deste ano ou princípios do próximo.

Porto de Maputo, Moçambique, com mais dois rebocadores

A Companhia de Desenvolvimento de Porto de Maputo (MPDC, na sigla em inglês) lançou à água na passada semana dois rebocadores com 1750 cavalos-vapor cada para melhorar as condições de funcionamento do porto, informou a imprensa moçambicana.

O presidente executivo da MPDC, Osório Lucas, disse que os dois rebocadores – Sereia e Bulani – foram especificamente construídos para funcionamento no porto de Maputo tendo o par custado 15 milhões de dólares. Ler mais 

Cidadã angolana detida por tentativa de tráfico de duas jovens moçambicanas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve na semana passada, uma cidadã de nacionalidade angolana, identificada apenas pelo nome de Virgínia, por tentativa de tráfico de duas jovens de 23 anos de idade, na cidade de Maputo.

Segundo as autoridades policiais, a referida cidadã, pretendia levar as vítimas ao seu país supostamente para um trabalho de sexo.

A cidadã em causa foi detida mediante uma denúncia.

Uma outra cidadã de nacionalidade sul-africana identificada por Mthombi foi encontrada a desembarcar com 4.9 quilogramas de cocaína no Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo.

Fonte: Folha de Maputo - 22.04.2014

Juiz legaliza detenção de Manish Cantilal

A detenção, no último sábado, 12 de Abril corrente, do empresário Moniz Carsane, mais conhecido nos meandros sociofamiliares por Manish Cantilal, indiciado de ser o mandante de quatro sequestros na capital do país, levanta o véu em relação a uma série de eventos relacionados com o crime organizado.

Na exaustiva investigação do Pro@Verdade, a nossa equipa de investigação apurou que Manish Cantital tornou-se, actualmente, no principal - Dealer – revendedor de recargas da maior empresa de telefonia móvel do país depois de vencer um concurso para o efeito. Sucede, porém, que um dos concorrentes que saiu derrotado do concurso “fez-lhe a cama” com a simulação de um suposto rapto da sua esposa.

Moscovo: Balói classifica de frutuosas conversações com Lavrov

O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, classificou de “frutuosas” as conversações que manteve hoje, em Moscovo, com o seu homólogo russo, Sergei Lavrov.

Segundo Baloi, “quando os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e da Rússia se encontram é sinal de um grande compromisso nas relações entre os dois países”.

O governante moçambicano prestou estas declarações na conferência de imprensa, bastante concorrida, que teve lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, logo após o encontro com o seu homólogo russo.

Mugabe ganha 4000 dólares por mês

O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, revelou o valor do seu salário durante uma entrevista para o documentário "Robert Mugabe@90". Mugabe afirmou que recebe 4000 dólares por mês, o salário de chefe de Estado mais baixo da África Austral, segundo o News 24. 

Mugabe afirmou que está a receber 4000 dólares "só agora" acrescentando que "devemos reconhecer no momento os tempos difíceis", apesar de ser dono de uma mansão avaliada em 20 milhões de dólares no subúrbio chieque Borrowdale de Harare, onde a filha Bona casou em Fevereiro.

Fonte: SAPO - 22.04.2014

Forças de Defesa e Segurança trocam tiros com homens armados em Gorongosa

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os homens armados da Renamo envolveram-se num tiroteio intenso, na manhã desta terça-feira (22), na Serra de Gorongosa, na província de Sofala, facto que forçou a população a abandonar a zona e refugiar-se na vila de Gorongosa, que dista cerca de 27km do local do confronto. No seguimento do confronto, uma ambulância militar deu entrada no Hospital Rural de Gorongosa. Entretanto, os militares, para além de cercarem a unidade sanitária e fortificarem as medidas de segurança, impediram a entrada das pessoas que acompanhavam os feridos. Presume-se que haja óbitos. Ler mais