Orçamento moçambicano continua muito dependente do apoio externo

O Governo moçambicano tem estado a reduzir os donativos externos ao Orçamento Geral do Estado (OGE) e, para o ano de 2015, essa diminuição é na ordem dos 6,8 por cento. Ainda assim, Moçambique continua dependente de apoios externos, apesar das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais começar a fazer-se sentir. O grupo dos 19 países do apoio programático, acaba de garantir 467 milhões de dólares para o financiamento do OGE de 2016 e diversos fundos do Governo.

Para o ano de 2015, o Governo moçambicano vai financiar 25 por cento das despesas do Estado com recursos externos, dos quais 15,9 por cento vêm de créditos, segundo a Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado recentemente pela Assembleia da República.

Metade da população moçambicana continua a viver com menos de 1 dólar por dia

Mais da metade da população moçambicana vive no limiar da pobreza, ou seja, gasta menos de um dólar por dia. O índice de pobreza no país situa-se em 54,7 por cento, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística de 2003. Porém analistas consideram que o mesmo tem tendência a subir.

A população moçambicana tem estado a aumentar, situando-se em mais de 20 milhões de habitantes.

Deste grupo, mais de metade vive no limiar da pobreza, ou seja com menos de um dólar por dia.

Legislação sobre consumo de bebidas alcoólicas continua a ser violada em Nampula

Escrito por Adina Suahele

Um ano depois da entradaem vigor do decreto que regula a produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicasem Moçambique, prevalecem irregularidades na cidade de Nampula.

Entre outros aspectos, o decreto refere a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade a pessoas com sinais de perturbação mental, com sinais de embriaguez, nas bombas de abastecimento de combustível e respectivas lojas de conveniência, escolas e nas imediações dos estabelecimentos de ensino.

Daviz critica maioria no Parlamento

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, considera que  os poderes excessivos do Chefe de Estado e a “arrogância“ do partido Frelimo na Assembleia da República são os factores que abriram caminho para o endividamento  insustentável da Ematum. 

“Eu penso assim porque, se não fosse isso, os órgãos de justiça teriam agido em momento oportuno sobre este processo obscuro e travariam de forma legal a transacção deste negócio pouco claro e que todos os moçambicanos serão obrigados a contribuir para pagar algo que não está claro. Infelizmente, temos uma Assembleia da República que funciona a reboque do executivo e que abusa da maioria parlamentar, em vez de exercer a sua função”, disse Simango.

Fonte: O País – 24.06.2015

Os barcos da EMATUM

Por Machaddo da Graca

Meu caro Chivambo
Espero que estejas de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, felizmente.
Só que com aqueles problemas de sempre que, como diria Filipe Nyusi, nos tiram o sono.
Mas eu conto-te:
Há dias, para espairecer, fui dar uma volta de barco pela baía de Maputo e, no regresso, ao fim da tarde, dei de caras com a frota pesqueira da EMATUM. Essa mesma, ou, pelo menos, grande parte dela. Ali atracada no cais, com os barcos quatro a quatro. A velocidade do barco em que eu estava não deu para os contar mas seriam talvez uns 20.

COMO AS PPP SÃO USADAS PARA BENEFICIAR AS ELITES E PREJUDICAR O ESTADO

As Parcerias Público-Privadas (PPP) são modelo de investimento cada vez mais usado no mundo para a prossecução do bem público, através da participação de capitais privados na provisão de bens, serviços e infra-estruturas públicos. Em Moçambique, a prática demonstra que as PPP são área preferencial usada pela elite política e pela burocracia do Estado para a promoção de negócios privados em detrimento do interesse público. O presente documento apresenta resultados de um estudo em torno de uma PPP, estudo que revela como esta foi e está a ser usada pela elite governante para benefício próprio, violando a lei e ignorando os interesses da colectividade. Trata-se da Concessão à Whasintelec, para a produção e distribuição de chapas de matrícula de veículos automóveis e de reboque. A empresa concessionária é participada por Armando Guebuza, Graça Machel, entre outras figuras da elite política nacional. Ler mais

Dois supostos raptores baleados mortalmente pela Polícia

Dois indivíduos foram mortalmente alvejados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no bairro do Jardim, na cidade de Maputo.

Presume-se que as vítimas faziam parte de uma quadrilha que na última quinta-feira sequestrou um cidadão, no bairro de Malhangalene, na capital.

O facto ocorreu sábado quando um forte contingente policial localizou uma das casas que se suspeita que servia de cativeiro do sequestrado.

Segundo a Polícia, os indivíduos começaram a disparar logo que se aperceberam da presença policial e, na troca de tiros, dois foram atingidos.

Só este ano já foram registados oito raptos em todo o país, três dos quais no mês de Junho.

Fonte: O País - 21.06.2015

STV AR CantadoEstado 20 06 2015

Ostentação, arrogância, branqueamento, receitas para o desastre

Por Noé Nhantumbo

Agora que a “atunada” mostra as suas entranhas, quem protege quem?

Excelentíssimos advogados incansáveis do regime, agora que o “caldo da EMATUM” está entornando e a “panela da ENI” começa a borbulhar, quem defende quem?

Aquela jogada judicial do Conselho Constitucional, gerada pela Comissão Nacional de Eleições, foi relativamente fácil, se atendermos a que o esquema de forçar a homologação de um PR estava blindado pela força do aparato policial e judicial. Tudo estava preparado e tinha que dar certo.

EmatumGate desnorteia governo

No parlamento, os mandatários de Nyusi só colocaram mais água à fervura

- Naquilo que a oposição considera de “trafulhice de corruptos”, o governo foi dizer, por exemplo, que está agora a renegociar as taxas de juro porque as acordadas são “muito altas”

A cada dia que passa os empréstimos feitos no mercado internacional pelo governo, no âmbito da criação da polémica Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) estão a trazer informações e dados de difícil digestão pública.

Logo no início da empreitada Ematum, meio mundo disse e repetiu que o governo estava a fazer um negócio com sinais claros de inviabilidade económica.

REFLECTINDO SOBRE A LIBERDADE

Na prática, oprimir a si próprio é mais fácil do que libertar-se. Isto sem falar do querer ver o outro a exercer a sua liberdade.

No primeiro caso, há modelos e um deles é de quem o oprimiu, e esse pode ser um sistema, a sua família, uma pessoa muito próxima ou mesmo um indivíduo totalmente estranho.

No segundo caso, raramente há modelo, senão um simples desejo, mas o desejo de ser livre é também de quem oprime outros. Afinal, muitos dos que lutam pela liberdade nunca viveram livres e muito menos totalmente livres, consequentemente não têm modelo da liberdade.

Nota: 1) a minha reflexão parte da discussão em curso sobre o hino nacional ou versão do hino nacional em antena na Mcel. Não escutei, mas da maneira como alguns reagem, é para mim, contra a própria liberdade. O hino é apenas um dos símbolos nacionais como é a bandeira. Temos ou não chinelos, toalhas, camisas com a bandeira e mesmo com o escudo da República de Moçambique? Ou a nossa crítica é baseada ao “Heróis do mar, nobre povo..., e ou, Viva, Viva à Frelimo?

Digam-me, que se por tanta estima, tanto gosto e tanto amor ao actual hino muitos de nós não cantamos ou citamos ou repetimos com nossas próprias versões, dizendo por exemplo: pedra a pedra vamos contruindo ou “nenhum tirano nos irá escravizar?”

2) É bom que debatas sobre a tal versão, mas nunca deixará de ser estranho quando se chama de banalização a um símbolo nacional e até se exige que o governo tome medidas ao Mcel.

P.S. Quando tiver tempo farei correccão do texto. Bom fim de semana a todos amigos do facebook!

EMPRESÁRIOS NORTE-AMERICANOS INTERESSADOS EM INVESTIR EM MOÇAMBIQUE

O Governo norte-americano e empresários dos Estados Unidos estão interessados em investir no país, em áreas de desenvolvimento económico, com o destaque vai para o sector dos Transportes.

Para o efeito, o Ministro dos Estados Unidos para os Transportes, António Fox, e uma delegação de empresários norte-americanos, estão desde esta quinta-feira em Maputo, a manter encontros com o governo e sector privado.

COOPERAÇÃO EMPRESARIAL MOÇAMBIQUE/EUA

O governo de Moçambique reitera a necessidade de consolidar a economia nacional através do desenvolvimento de uma rede de infra-estruturas de apoio logístico à peodução.

O posicionamento foi defendido esta quinta-feira em Maputo, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, num encontro bipartido com o seu homólogo norte-americano, António Fox.

CAOS NO PARLAMENTO SUL-AFRICANO IMPEDE ZUMA DE RESPONDER ÀS PERGUNTAS DOS DEPUTADOS

Caos total na Assembleia da República sul-africana impede o Chefe de Estado, Jacob Zuma, de responder às perguntas dos deputados.

O partido Combatentes pela Liberdade Económica, de Julius Malema, ex-líder da juventude do ANC, o partido no Pode,r forçou o adiamento da sessão de perguntas e respostas ao exigir, uma vez mais, respostas sobre quando é que o Presidente Jacob Zuma vai devolver parte dos 246 milhões de rands gastos na actualização da segurança da sua casa privada, em Nkandlha.

A sessão da Assembleia Nacional sul-africana desta quinta-feira foi interrompida depois de um encontro de concertação, sem sucesso, entre as chefias das bancadas parlamentares. (PR Pretória)

Fonte: Rádio Moçambique – 19.06.2015

GOVERNO SUL-AFRICANO DEVE EXPLICAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA PARTIDA DO PRESIDENTE DO SUDÃO DO PAÍS

Governo sul-africano deverá explicar, num período de uma semana, ao Supremo Tribunal de Pretória, as circunstâncias que rodearam a partida do Presidente do Sudão do país, numa altura em que havia uma ordem judicial impedindo a sua saída.

 O Tribunal emitiu na manhã desta  segunda -feira uma ordem impedindo Omar Al-Bashir de deixar  a África do sul onde se encontrava desde sábado a participar na vigésima-quinta Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana.

 Omar Al-Bashir deixou a África do sul a meio da tarde de segunda-feira, pouco antes do  encerramento da Cimeira da União Africana.

MUNDIAL DE HOQUEI/MOCAMBIQUE VENCE INGLATERRA POR 6-3

A selecção moçambicana de hóquei em patins estreou-se a vencer frente a Inglaterra (6-3) no mundial da modalidade no encontro inserido no Grupo “B” havido hoje na cidade francesa de La Roche Sur-Yon, onde decorre a 42/a edição do campeonato.

Os “putos” da “pátria amada” renovaram, por conseguinte, o respeito a eles reservado, depois da epopeia alcançada há quatro anos em San Juan, Argentina, quando conquistaram o quarto lugar sob o comando de Pedro Nunes, que regressa a selecção com objectivo de conduzir a bandeira moçambicana a bom-porto.

STV NoiteInformativa 19 06 2015

Entre outros assuntos Filipe Nyusi à visita da Escola Secundária de Chiúre em Cabo Delgado.

Moçambique: Uma promessa económica que tarda em materializar-se

Moçambique tem as segundas maiores reservas mundiais de gás natural, mas tem também uma das maiores taxas de pobreza do continente, mostrando um país a duas velocidades e onde o crescimento de 7% ao ano exclui 80% da população.

As conversas com analistas, economistas, empresários ou decisores políticos ou monetários vão sempre parar ao mesmo ponto: Moçambique comporta-se como se já tivesse as receitas que hão de vir do carvão e do gás, mas na verdade é preciso esperar pelo menos até à próxima década para o dinheiro começar a entrar nos cofres do Estado.

País 'obrigado' a aumentar dívida pública para crescer

O economista António Francisco, com terceira abordagem sobre a dívida pública em Moçambique. Acredito que vamos aprender um pouco da economia e muito mais se os economistas nos derem muito subsídio.

António Francisco: País 'obrigado' a aumentar dívida pública para crescer

Moçambique está obrigado a aumentar a dívida pública para financiar a sua expansão económica, o que seria um mal menor se as verbas fossem canalizadas para o consumo e não para o investimento, defende o economista António Francisco.

"Considerando a estratégia de crescimento principalmente com poupança externa, e a aceitação dos fazedores de políticas, de certo modo resignada ou fatalista, das baixas poupanças domésticas, na prática Moçambique não tem outra forma de acelerar o crescimento económico a não ser recorrer à dívida pública ou à convivência com défices elevados nas contas correntes", explica o fundador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos.

Populares em Cabo Delgado pedem progresso no diálogo entre Governo e Renamo

Num comício, em Cabo Delgado, esta semana, a população reclamou ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a falta de progresso nas negociações entre o Governo e a Renamo, realçando que isso é pernicioso para a democracia.

A preocupação foi expressa durante um comício que Filipe Nyussi dirigiu no distrito de Montepuez. Foi sublinhada a necessidade de tolerância e vontade, de ambas as partes para se acabar com o ambiente de tensão que se vive no país.

Há “muitos avanços” na investigação da morte de Gilles Cistac - PGR

A Procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, garantiu hoje, em Coimbra, que "há muitos avanços" na investigação do homicídio do constitucionalista moçambicano Gilles Cistac.

Questionada sobre as críticas da Renamo e do MDM, principais partidos de oposição em Moçambique, quanto à forma como a PGR tratou a questão da morte de Gilles Cistac, Beatriz Buchili garantiu que "há muitos avanços na investigação", recusando-se a avançar com mais informações por o processo estar em segredo de justiça.

A Renamo criticou a alegada leviandade com que a PGR tratou o homicídio de Gilles Cistac, que morreu a 03 de março no centro da capital, depois de ter sido atingido a tiro por desconhecidos, e o MDM considerou que há falta de informação sobre a morte do constitucionalista.

Fonte: LUSA - 20.06.2015

Oposição suspeita que os USD 500 milhões tenham sido dados outro destino

Parte dos 850 milhões do bolo global da Ematum

As duas bancadas da oposição (Renamo e MDM) voltaram a unir-se esta quinta-feira para questionar e criticar duramente a Conta Geral do Estado referente a 2013, um documento que, no fim, foi aprovado pelo voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo.

Uma das questões colocadas de forma reiterada esta quinta-feira foi o paradeiro dos 500 milhões de dólares americanos “desviados” da EMATUM para o Ministério da Defesa, alegadamente para a compra de barcos de patrulha para a Marinha de Guerra de Moçambique.

SADC sem condições de criar moeda única

O economista moçambicano José Sulemane, representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Conacri - que foi o principal orador no evento -, manifestou-se a desfavor da União Monetária na região, por entender que há uma série de fragilidades por resolver antes de se avançar.

“Para falarmos do problema da moeda única nesta região, olhem para o tempo que a União Europeia demorou para instalar o euro. São mais de 50 anos, e estamos a falar de países que têm instituições mais estabelecidas do que as instituições que existem nestes países da região. Pessoalmente, não entendo por que há essa discussão de moeda única na região”, observou.

Fonte: O País – 19.06.2015

Mais um cidadão arrastado para o cativeiro na cidade de Maputo

Mais um cidadão foi sequestrado na cidade de Maputo. A vítima de origem asiática, cujo nome ainda está por apurar, foi interpelada por volta das 08h00 da manhã de ontem, quinta-feira, por quatro criminosos fortemente armados.

Sabe-se que a vítima foi interceptada concretamente na rua Castelo Branco, bairro da Malhangalene, quando seguia num carro de marca Toyota, modelo IST, com chapa de matrícula ADJ 064 MP, em direcção à rua da Malhangalene, no bairro com o mesmo nome.

Fonte. O País – 19.06.2015

Moçambique atrasa-se na migração digital

Operadores privados sentem-se marginalizados

O país deveria, a 17 destes mês, ter transitado do sistema de radiodifusão analógica para o digital. Com a perca da protecção, corre o risco de ter interferência de sinal dos países vizinhos.
No entanto, para Simão Anguilaze, vice-presidente da Comissão Nacional de Migração Digital,  tudo está salvaguardado.
"Já foram assinados acordos com a Swazilândia, Malawi e África do Sul e neste momento estáo em preparação acordos com a Tanzânia, justamente para  evitar  interferências de sinal", disse Anguilaze.

Moçambicana baleada em Joanesburgo

Uma moçambicana foi baleada nesta sexta-feira, 19, no The Grove Shopping Centre, em Joanesburgo, na África do Sul.

Segundo o jornal sul-africano Lowvelder, ela sofreu apenas ferimentos leves.

Testemunhas citadas pelo jornal disseram que a cidadã moçambicana estava a fazer compras no centro comercial quando viu viatura a movimentar-se perto da saída. De seguida, vários disparos foram efectuados a partir do interior da viatura.

A polícia sul-africana procura identificar os indivíduos e as causas do ataque.

Fonte: Voz da América – 19.06.2015

Dizendo a verdade sobre o que é preciso para uma paz

Escute aqui

Albinos na mira dos traficantes de órgãos

Recentemente, um jovem albino de 19 anos foi raptado, na província nortenha do Niassa, em Moçambique, por três indivíduos de nacionalidade congolesa.

Os raptores foram encontrados pela polícia no centro de refugiados de Maratane, que dista 15 quilómetros da cidade de Nampula, quando pretendiam levar o jovem para fora do pais, a fim de o vender.

A situação acontece poucos meses depois do desaparecimento, em Nampula, de um jovem de 21 e um menor de 12 anos de idade também albinos.

Auscultação pública sobre o ProSAVANA: Ministro exige intervenções “patrióticas” e activistas abandonam a sala

Por: Boaventura Monjane*

O luxuoso Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano acolheu hoje, 12 de Junho, uma das mais polémicas e difíceis auscultações públicas que já se teve no sector da agricultura, nos últimos anos. O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, presidiu em pessoa o acto e moderou o “debate”.

Não é comum em Moçambique um ministro participar e liderar uma Auscultação ou Consulta Pública. A razão era deveras “nobre”. O evento foi fortemente concorrido. Toda a nata do Ministério da Agricultura esteve presente, incluindo antigo ministro e antigos quadros “colossais” daquele ministério. Os directores provinciais de Agricultura também foram devidamente mobilizados. O Brasil e o Japão enviaram as figuras mais emblemáticas da sua diplomacia em Moçambique para, seguramente, representar Brasília e Tokyo.

Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche

O Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, acolheu no passado dia 12 de Junho de 2015 o encontro referente à fase nacional de “auscultação pública” do Programa Prosavana, à semelhança do que aconteceu nos meses de Abril e Maio ao nível dos distritos e capitais das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. O encontro foi dirigido e moderado pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), José Pacheco. Ler mais

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez presos por suspeita de corrupção na Petrobras

Os presidentes das construtoras brasileiras Odebrecht e Andrade Gutierrez foram detidos hoje por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras, na 14.ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público.

O procurador do Ministério Público Federal, Carlos Fernando dos Santos Lima, afirmou à imprensa que as empresas comandavam um cartel para a decisão de contratos na petrolífera, e que havia o pagamento de propinas com o envio das remessas ilegais para contas bancárias fora do Brasil.

A 14.ª fase da Operação Lava Jato foi realizada com acções em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com a expedição de 12 mandados de prisão temporária e preventiva, entre eles o dos presidentes Marcelo Odebrecht, da empresa com o mesmo nome, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, além de outros executivos das empreiteiras.

A Odebrecht é a maior construtora brasileira e lidera projectos de infra-estruturas não só no país, mas também em Portugal, Angola, Moçambique e na Guiné Equatorial. A Andrade Gutierrez é a terceira maior construtora do Brasil e também tem negócios na África lusófona.

O desconhecimento do Código da Postura Urbana?

Pediu um talhão para construir uma barraca mas constrói um complexo de hotelaria e turismo e mesmo assim acha-se que não há violção grossa do Código de Postura Municipal ou Urbana?

Esse tipo de código não é só em Moçambique, caros compatriotas.

Ora: 

“Dez meses depois de autorizar a cedência de uma pequena parcela de terra a favor de um dos seus funcionários para a construção de um complexo de hotelaria e turismo, Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal de Nampula, contrariou-se e acaba de ordenar a demolição do referido empreendimento num prazo 15 dias contados a partir de 10 de Junho corrente...  Na sua exposição, endereçada ao edil de Nampula, o nosso entrevistado diz ter esclarecido que pretendia erguer uma barraca, em resposta aos apelos para que os cidadãos optem pelo empreendedorismo juvenil.” Ler mais

A terra é deles

O Estado esteve a saque no penúltimo ano do Governo de Armando Guebuza

O Grupo Parlamentar do partido Frelimo, na Assembleia da República, aprovou nesta quinta-feira (18) sem questionar mais uma Conta Geral do Estado (CGE), ainda do Governo de Armando Guebuza, viciada de inconsistências, mau uso de verbas, desvio de receitas, desorganização de justificativos de transacções, divergências nos valores requisitados e nos valores pagos em salários aos funcionários públicos, atropelos na Lei de procurment, entre outros problemas identificados pelo Tribunal Administrativo (TA).

É certo que o partido Renamo tem votado sempre contra as Contas do Estado; porém, este grupo parlamentar, tem razão quando argumenta a sua apreciação negativa com o facto de que a CGE “não observou com rigor os princípios da contabilidade pública no que tange à sua estrutura e conteúdo assim como o seu escopo” e também, “o Governo pouco ou nada fez para alterar o estado de inexactidão e imperfeição na administração das finanças públicas e nem acatou as recomendações do Tribunal Administrativo e da Comissão do Plano e Orçamento (…) deixando transparecer a inexistência de mecanismos de sancionamento que obriguem à implementação daquelas recomendações”.

E as constatações e recomendações do TA não são poucas; por essa razão vamos publicá-las por partes, começando pela Execução do Orçamento da Despesa em que o Tribunal Administrativo verificou, entre outros problemas, que o Estado tem concedido “empréstimos a funcionários com fundos do Orçamento do Estado”. Ler mais (@verdade)

Governo pondera ir a tribunal para recuperar 50 milhões desaparecidos sem justificação

O governo poderá processar um número não revelado de gestores públicos indiciados de uso indevido do erário público, alertou, ontem, o ministro da economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Trata-se de gestores de empresas públicas que durante o exercício fiscal de 2013 terão beneficiado de fundos do orçamento do Estado para o funcionamento das respectivas instituições, mas que até à data do fecho da Conta Geral referente àquele ano (submetida ao parlamento em finais do ano passado) ainda não haviam justificado o destino dado a cerca de 50 milhões de meticais.

Fonte: O País – 19.06.2015

Recomendação da oposição no escândalo da EMATUM

“Recomendamos à PGR que mande prender imediata e preventivamente o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e que faça um ofício à Comissão Permanente da Assembleia da República para que se levante a imunidade do nosso colega Manuel Chang” – Venâncio Mondlane, deputado do MDM

A EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) – o negócio mais nebuloso e corrupto alguma vez feito em nome do Estado – voltou a ser assunto de debate, ontem, na Assembleia da República e, como sempre, pelas piores razões. Falando durante a sessão de debate da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2013, o deputado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique Venâncio Mondlane disse que é hora de a Procuradoria-Geral da República deter o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o seu ministro das Finanças, Mauel Chang, para que possam ser responsabilizados. A EMATUM foi criada por Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi (na altura ministro da Defesa). Os três endividaram o Estado na compra de 30 barcos no valor de 850 milhões de dólares, numa encomenda que se diz que incluiu material bélico.

Economista diz que Moçambique não tem estratégia de crescimento

O economista sénior do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Conacri, o moçambicano José Sulemane, diz que Moçambique não tem uma estratégia de crescimento económico. O economista sugere que o emprego seja definido como prioridade máxima. Sulemane fez estas declarações durante as sétimas jornadas científicas do Banco de Moçambique.

STV AR VenancioMondlane 17 06 2015

Analistas dizem que condenação de prisão de jornalistas coloca em causa a liberdade de imprensa em Moçambique

A condenação à prisão de dois jornalistas do jornal moçambicano Expresso Moz continua a provocar reacções. Analistas dizem que tal decisão põe em causa a liberdade de imprensa no país e outros lamentam o silêncio, considerado, cúmplice do Sindicato Nacional de Jornalistas.

O antigo director editorial Anselmo Sengo e o jornalista Macandza, da referida publicação, foram condenados, semana passada, a quatro meses de cadeia e mais um, por abuso de liberdade de expressão e pelo crime de difamação.

A condenação resultou do facto de o jornal ter publicado um artigo acusando o antigo secretário-geral da Frelimo Filipe Paúnde de usar as isenções na importação de viaturas, cujos beneficiários eram, maioritariamente, comerciantes e vendedores de carros da cidade de Maputo.

Polícia recupera 46 AKM numa mata em Sofala

A Polícia da República de Moçambique (PRM) recuperou 46 armas de fogo do tipo AKM escondidas numa floresta supostamente por gente desconhecida, na semana passada, no distrito de Cheringoma, província de Sofala.

A recuperação dos instrumentos bélicos foi efectuada graças a denúncias populares, de acordo com Pedro Cossa, porta-voz do Comando-Geral da PRM, que assegurou estar em curso uma investigação no sentido de se apurar a proveniência das referidas armas e os presumíveis donos.

Fonte:@Verdade - 17.06.2015

“Os camponeses estão a dizer não” ao ProSAVANA, “qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar”, responde o Governo de Moçambique

O ProSavana é irreversível em Moçambique e, nem mesmo o coro de objecções dos pequenos agricultores, e da Sociedade Civil, segundo o qual “os camponeses da província de Nampula estão a dizer não”, faz mudar de ideias o Governo, agora de Filipe Nyusi, que pela voz do ministro José Pacheco ameaça: “Qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar e passar para a frente”.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) realizou, na passada sexta-feira (12), uma auscultação que se pretendia pública, embora na realidade seja para japoneses e brasileiros verem, da versão zero do Plano Director do ProSAVANA.

Este programa, que se propõe melhorar as condições de vida dos camponeses de 19 distritos do centro e norte do país foi a debate, pasme-se, na cidade de Maputo. Naturalmente esteve presente apenas cerca de uma dezena de agricultores, que veio à capital moçambicana através das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que lutam contra o ProSAVANA, mas que não representam as cerca de 800 mil famílias de moçambicanos que irão sentir o impacto directo deste programa criado e lançado, quase secretamente, pelo Governo de Armando Guebuza em 2011.

O que assistimos, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, foi mais uma batalha: de um lado da sala os representantes dos MASA, e dos Governos do Japão e do Brasil, e do outro lado alguns camponeses e os representantes das OSC. Ler mais

Mia Couto: “Não havia ideia da complexidade na construção de um país”

Mia Couto defende que a independência em Moçambique, anunciada oficialmente a 25 de Junho de 1975, foi recebida “ingenuamente” pelo povo, considerando que “não havia ideia da complexidade na construção de um país”.

“Nós estávamos eufóricos, o país todo festejava um sonho. Ficávamos independentes e as pessoas tinham uma ideia muito ingénua da história. Pensávamos que aquela bandeira subia e acabavam os problemas. Não havia uma ideia da complexidade e dificuldade que existe por trás da criação de um país”, disse Mia Couto, em entrevista à Lusa.

Confrontos causam deslocados em Tsangano

A população do distrito de Tsangano, deslocou-se em pânico para o vizinho Malawi, na sequência de confrontos armados registados no último domingo, entre a Força de Intervenção Rápida e homens armados da Renamo naquele ponto da província de Tete.

A administradora do distrito de Tsangano, Ana Berresone confirmou os confrontos, mas não avançou o número de mortos nem feridos.

A dirigente mostrou-se preocupada pelo facto de na região estar a Escola Primária de Thanga, que se esperava reabrir depois de encerrada nos últimos confrontos.

Recorde-se que, os confrontos entre as forças governamentais e os homens da Renamo acontecem meses depois da relativa calma com o acordo de cessar fogo assinado pelo antigo estadista nacional Armando Guebuza e o líder da Renamo Afonso Dhlakama.

Fonte: Folha de Maputo – 16.06.2015

Homens armados matam agente da PRM em Tete

Um agente da polícia morreu no último domingo, e outro ficou gravemente ferido, em consequência de um ataque armado perpetrado por indivíduos não identificados, na localidade de Chibabe, no distrito de Tsangano, na província de Tete.

“Homens armados ainda não identificados desparraram contra os nossos colegas que circulavam na via pública, de forma surpreendente viram-se atacados. Na mesma circunstância dois agentes ficaram feridos onde um contraiu ferimentos graves que veio a perder a vida a caminho do hospital”, explicou Pedro Cosssa, porta-voz da PRM.

Ainda de acordo com Pedro Cossa, os agentes foram atacados quando saiam de uma unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR), onde iam abastecer alimentos.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz estar tudo a fazer no sentido de identificar os responsáveis do ataque e seguir com os trâmites subsequentes.

Fonte: Folha de Maputo – 16.06.2015

Empresa australiana descobre diamantes em Moçambique

A Mustang Resources anunciou a descoberta em Moçambique do primeiro depósito de diamantes de qualidade e com valor de mercado do país.

A descoberta de 16 diamantes, revelada na segunda-feira, aconteceu no projecto que a empresa cotada na Austrália desenvolve na confluência do rio Save, que divide o sul e o centro de Moçambique, e o rio Runde, junto da fronteira com o Zimbabué.

Em resultado do achado dos diamantes, identificados visualmente no Diamonds Save Project, o empreendimento vai aumentar o processamento de cascalho de cem para mil toneladas por dia para encontrar mais pedras.

Os diamantes têm entre 0,43 e 1,3 quilates e atingem, no total, 9,68 quilates.

Além de duas áreas de exploração de diamantes no centro de Moçambique, a Mustang Resources desenvolve também um projecto de grafite em Balama, província de Cabo Delgado, norte do país.

Fonte: LUSA – 16.06.2015

FIR e homens da Renamo em confronto em Tsangano

Está instalado o pânico no distrito de Tsangano, província de Tete, no centro de Moçambique. A população está a abandonar as suas casas e a fugir para o vizinho Malawi, devido ao espectro de confrontos militares. É que na tarde de domingo, agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) envolveram-se em trocas de tiros com homens da Renamo. Há registo de um agente da FIR morto e três feridos. Mas a nível oficial, a polícia fala apenas de dois feridos. Ler mais (Canalmoz)

Fonte: Canalmoz - 16.06.2015

Segundo General Jacinto Veloso: "Não lutamos para ser pobres" (Na íntegra)

O General na Reserva e antigo Combatente da Luta de Libertação Nacional, Jacinto Veloso, diz que apesar de existir um fosso muito grande entre pobres e ricos,40 anos depois da independência do país, é justo que os combatentes da primeira linha tenham riqueza. O ministro de Segurança na governação de Samora Machel considera que, “não lutamos para ser pobres”. Em grande entrevista ao Debate, Veloso diz que comportamentos incorrectos de alguns “camaradas” trazem consequências negativas na Frelimo, facto que reflecte no comportamento do eleitorado.

Para ele, o que mancha a democracia moçambicana é o facto de continuarmos com um partido armado, uma situação estranha, no seu sentimento, devendo ser a única no mundo. Veloso avança que Afonso Dhlakama deveria encontrar uma outra saída, que não seja ameaça de guerra. Num outro diapasão, o também autor de “Memórias de Voo Rasante”, diz que este não é o país que se tinha sonhado quando se desencadeou a guerra de libertação nacional. Quarenta anos depois, a fonte diz que Moçambique ainda tem muitos desafios pela frente para poder alcançar o bem-estar. Acompanhe na íntegra a conversa com o general.

Chissano demitido do comando técnico dos Mambas

João Chissano foi ontem afastado do comando técnico dos Mambas por maus resultados, segundo fonte da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).

Mano Mano, que era até então adjunto de Chissano, vai assumir interinamente o lugar e deverá orientar o encontro do próximo fim-de-semana na beira.

Porém, João Chissano vai continuar no Gabinete Técnico da FMF até 31 de Julho, data que termina o seu contracto.

Fonte: Folha de Maputo - 15.06.2015

Governo e Renamo chegam a acordo sobre despartidarização da Administração Pública

O Governo e a Renamo chegaram a hoje a um consenso sobre a despartidarização da Administração Pública depois de mais de 100 rondas de negociações.Depois de recuos e avanços, as duas partes prometeram assinar o acordo na próxima sexta-feira, 19, seguindo o documento depois para a Assembleia da República, onde deverá ser apreciado e votado.

Polícia maltrata adolescente até perder os sentidos em Nampula

Um adolescente identificado apenas por Toni, de 14 anos de idade, desmaiou em consequência de ter sido espancado por um grupo de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na quinta-feira (11), no posto policial de Natikiri, na cidade de Nampula, alegadamente para confessar um crime de roubo de 13 mil meticais.

Governo manda encerrar contas desconhecidas nos serviços de migração

O ministro do Interior, Basílio Monteiro, deu ordens para fechar contas bancárias da Direcção Nacional da Migração, algumas das quais desconhecidas para as autoridades financeiras, do país, e encomendou também uma auditoria, já em curso.

"A existência de muitas contas propicia esquemas de corrupção. O mais grave é que havia contas que a Direcção de Administração e Finanças não conhecia", disse Basílio Monteiro, citado hoje pelo diário Notícias.

O jornal avança que o ministro do Interior foi apanhado de surpresa pela existência de 12 contas, sete em Moçambique e cinco no estrangeiro, duas quais em Portugal, durante uma visita, na sexta-feira à Direcção Nacional da Migração.

Fonte: LUSA - 15,06.2015

Presidente do Sudão deixou a África do Sul apesar da ordem de detenção do TPI

O Sudão anunciou que o seu presidente, Omar al-Bashir, acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), estava num avião que decolou nesta segunda-feira de um aeroporto militar de Johannesburgo, apesar da justiça da África do Sul ter proibido a sua saída do país.

"O avião do presidente Bashir decolou de Johannesburgo e chegará às 18H30", afirmou à AFP o ministro sudanês da Informação, Yaser Yusef.

STV OperaçãoProducao2 14 06 2015

Sociedade que por fim à discriminação de alunas grávidas no Ensino Secundário

A Sociedade Civil exigiu hoje, segunda-feira, ao Governo que subsitue o despacho ministerial que veda a frequência do ensino diurno a todas as raparigas em estado de gravidez. Para a Sociedade Civil, este despacho discriminatório contribui para desistência de raparigas da escola.

Esta inquietação foi apresentado durante um encontro de reflexão sobre a segurança da rapariga na escola que contou com a presença do ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão; do vice-ministro do sector, Armindo Ngunga; da ministra da Saúde, Nazira Abdula; de organizações da sociedade civil; e ainda de alunas e parceiros de cooperação.

Líder do MDM: Governo apostou mais na repressão do que na produção

O presidente do MDM, Daviz Simango, defende que, em 40 anos de independência, o Governo investiu em “máquinas de repreensão”, no lugar de produção, num clima de intolerância favorável a conflitos.

“São 40 anos em que as armas continuam a tocar, porque uns tutelam que ‘se não é nosso, então não é moçambicano’”, disse Simango, em entrevista à Lusa sobre os 40 anos da independência de Moçambique, acrescentando que “essa atitude de descriminação e intolerância, de falta de compreender o dinamismo político, cria condições apropriadas para conflitos”.

Para o líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e presidente do município da Beira, o segundo maior do país, Moçambique “ainda não tem prioridades inalienáveis” para a economia e o bem-estar dos moçambicanos, que continuam a ser perseguidos por diferenças ideológicas.

Políticos moçambicanos defendem o reforço do diálogo como solução para o fim da crise

O anúncio foi feito esta quinta-feira (11.06) por José Manteigas, porta-voz do Conselho Nacional do Partido, que esteve reunido até esta sexta-feira (12.06) na cidade da Beira.

Reagindo a ameaça, Sande Carmona, Porta Voz do MDM, (Movimento Democrático de Moçambique) a terceira força política do país, afirmou que "o Governo parece mostrar inconsequência daquilo que pode acontecer em relação à sua atitude de arrogância. Gostaríamos que o Governo, a RENAMO e as forças vivas de Moçambique discutissem as diferenças e encontrassem a plataforma para que o povo continue a viver sem ameaças e em paz."

A RENAMO acusou na altura a FRELIMO de pretender “eliminar fisicamente” o partido e o seu líder, Afonso Dlakhama, mas não adiantou pormenores.

TPI pede à África do Sul para deter presidente do Sudão

O Tribunal Penal Internacional apelou às autoridades sul-africanas para deterem o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, que hoje ( domingo) chegou a Joanesburgo para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O presidente do TPI apela à África do Sul, que sempre contribuiu para reforçar o órgão, para não poupar esforços e assegurar a execução dos mandados contra Al-Bashir, procurado desde 2009 por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante o conflito do Darfur em 2003.

As autoridades sul-africanas em Joanesburgo recusaram confirmar a chegada hoje de Al-Bashir para participar na cimeira de dois dias da UA, mas a televisão sul-africana afirmou que o presidente do Sudão foi saudado pelas autoridades sul-africanas e por diplomatas sudaneses.

Fonte: Angop – 14.06.2015

ONG pede a África do Sul que cumpra mandado de prisão do presidente do Sudão

Um grupo de defesa dos direitos humanos apresentou neste domingo uma ação legal urgente para que a Justiça force o governo da África do Sul a deter o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir.

Al-Bashir chegou ontem a Johanesburgo para participar de uma cúpula da União Africana (UA), apesar da ordem de detenção emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), e de a África do Sul ser país signatário desse tratado.

"Apresentamos uma solicitação ao Tribunal Superior do Norte de Pretória. Pedimos que emita uma ordem urgente para sua detenção", disse à Agência Efe Caroline James, do Centro para a Litigação da África Meridional (SALC).

JORNALISTAS DO EXPRESSO MOZ CONDENADOS POR DIFAMAÇÃO

Os jornalistas, nomeadamente, o director editorial Anselmo Sengo (por solidariedade) e o articulista foram ainda condenados a 4 meses de cadeia e mais um por abuso de Liberdade de Expressão e pelo crime de difamação.

O artigo em causa dizia a dado passo que “Filipe Paúnde está em apuros por causa da alegada venda de direitos de isenção na importação de viaturas. Os beneficiários das isenções são preferencialmente comerciantes e vendedores de viaturas na cidade de Maputo e Matola.”

Entretanto, segundo escreve hoje o “Domingo”, em juízo, o jornalista não conseguiu apresentar evidências da acusação e a 3ª secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka-Mpfumo, na capital moçambicana, diante dos factos deu razão ao queixoso condenando assim aqueles jornalistas a pagar a referida indemnização.

Fonte: AIM - 14.06.2015

– NECESSÁRIO PREVENIR CONFLITOS QUE OCORREM EM PERÍODOS ELEITORAIS

Moçambique deve trabalhar para encontrar uma solução definitiva que possa evitar conflitos que, sistematicamente, ocorrem em períodos eleitorais.

A sugestão foi avançada este sábado, pelo Presidente do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Lourenço do Rosário, falando a jornalistas moçambicanos em Sandton, arredores de Joanesburgo, África do Sul, momentos antes do encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países membros desta iniciativa, incluindo Mocambique.

O encontro do MARP, que contou com a participação do Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, teve lugar no âmbito da 25/a Cimeira da União Africana (UA), que de hoje ate segunda-feira decorre nesta região da África do Sul sob o lema “2015: Ano de Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher Rumo a Agenda 2063”.

“Moçambique tem alguns desafios que vamos apresentar ao Conselho de Ministros, nomeadamente no que diz respeito a um trabalho que o país deve fazer na área da governação inclusiva de modo a evitar conflitos”, disse Do Rosario.

Segundo ele, o país está a viver permanentemente conflitos pré, durante e pós-eleitoral. “Moçambique recebeu um desafio muito grande por parte da União Africana de encontrar definitivamente uma solução para esta questão”, Ler mais (AIM)

Dois Dias no Mosteiro Santa Brígida da Suécia

Entre 10 a 11 do corrente mês morei no Mosteiro de Santa Brígida da Suécia em Vadstena conforme a foto reporta. E é nesta Igreja que a Santa Brígida jaz. E sobre quem é Santa Brígida pode-se ler aqui.

– TALAPA GARANTE NÃO HAVER DIVISÃO NA OJM

A porta-voz da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Anchia Talapa, disse hoje, em Maputo, que não há qualquer tipo de hostilidade entre os membros da organização, mas que existem apenas ideias divergentes entre os militantes.

Talapa, que falava à margem da 2/a Sessão Extraordinária do Comité Central da OJM, respondia assim, aos rumores que circulam na imprensa nacional sobre uma alegada existencia de alas no seio daquela organização juvenil pertencente a Frelimo, partido no poder em Moçambique.

Em nenhum momento esta sessão decorreu em sobressaltos. Aqui dentro não notamos nenhuma divisão. O que existe são ideias diferentes, o que é normal e saudável em qualquer tipo de associação’’, disse.

Garantidos 20% de vagas para negros nos concursos de magistratura

Pela primeira vez no Brasil, haverá uma reserva de 20% dos lugares abertos nos concursos da magistratura para negros e mestiços, em todos os tribunais do Brasil, em resultado da resolução aprovada pelo Conselho de Justiça (CNJ).

Os descendentes de escravos africanos constituem mais de metade da população brasileira, mas não têm uma representação correspondente nos cargos médios e superiores da administração pública. “Este é um momento importante, porque é a primeira vez que um dos poderes da República reserva uma quota para cidadãos que representam mais de 50% da população, mas que não têm acesso aos postos de poder”, declarou o presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, que também preside o Supremo Tribunal do Brasil.

O País – 13.06.2015

Exemplo de uma democracia funcional

Nota: Em democracia funcional, o programa do governo pode ser chumbado, e não falo de apenas ser criticado, pelo partido no poder. E eis o caso:

Democratas chumbam agenda para comércio internacional de Barack Obama

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos chumbou hoje, com o voto dos democratas, um projecto de lei para protecção de trabalhadores norte-americanos que podem ser afectados com os tratados de comércio internacional.

Apesar de estarem de acordo com o conteúdo do texto, a maioria dos democratas votou contra aquele pacote legislativo com o objectivo de acabar com a conhecida “via rápida” para acelerar a aprovação de tratados comerciais e evitar que a sua revisão passasse pelo Congresso.

“Atenção máxima” de organizações internacionais para ameaças da Renamo, diz Oldemiro Balói

O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro Balói, disse hoje que as organizações internacionais de que Moçambique faz parte estão a acompanhar com "atenção máxima" a situação do país, quando a Renamo ameaça tomar governos provinciais pela força.

"Todas as organizações de que o país está filiado estão a acompanhar com atenção a situação que se vive em Moçambique. Temos interagido, só que no âmbito da diplomacia silenciosa. A atenção é máxima", afirmou Balói, citado pela Agência de Informação de Moçambique, à chegada à África do Sul, onde acompanha o Presidente moçambicano na cimeira da União Africana.

“Moçambicanos questionaram, em Paris, as lições dos 40 anos da independência

Nota: É isto que apelo aos compatriotas que estudam fora. Brilhem aí ou seja aqui fora e regressados ao país continuem brilhando juntando-se aos que já brilham lá na terra para salvar o país da elite predadora.

Segundo a LUSA:

Investigadores e académicos moçambicanos debateram hoje, em Paris, as lições da independência de Moçambique, nomeadamente "até que ponto se conseguiu romper com o Moçambique colonial" 40 anos depois.

Régio Conrado, mestrando em Ciências Políticas no Institut d'Études Politiques de Bordéus e um dos oradores do simpósio promovido pela Embaixada de Moçambique, admitiu ter "dúvidas" de que se tenha conseguido "romper com a estrutura" do Moçambique colonial.

PREOCUPANTE DUPLA IDENTIDADE

A informação, segundo escreve hoje o “Notícias”, foi revelada pelo Ministério moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que há dias esteve reunido na sua VIII Reunião Nacional dos Notários. Ao que foi explicado, muitos moçambicanos que vivem e trabalham na diáspora, quando lá chegam, optam por um novo registo de um nome que mais se identifica com o país escolhido para viver, sem, no entanto, abdicar do primeiro que é o moçambicano, o que a priori chega a parecer tratar-se de pessoas distintas.

O título elucidativo, segundo indica o ministério, um determinado cidadão, por exemplo, identificado pelo nome de João Matola, registado na República de Moçambique com esse nome, quando está na África do Sul usa um novo registo com outro nome, ou seja, John Matsolo. Ao que aponta o sector, esta situação nalgum momento cria imensos constrangimentos, sobretudo em caso de morte ou quando a família procura obter algo a ele relacionado, sendo difícil fazer a prova de identidade e produção de efeitos sucessórios pretendidos.

Segurança reforçada após Renamo ameaçar tomar governos provinciais

As cidades de Nampula e da Beira apresentam hoje uma presença policial e militar superior ao habitual, após a Renamo ter anunciado na quinta-feira a intenção de tomar sedes de governos provinciais pela força.

Ao contrário do que sucedeu nos últimos dias, mais de vinte elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR) estavam hoje visíveis junto das instalações onde decorre o Conselho Nacional da Renamo, na cidade da Beira.

A reunião do principal partido de oposição deliberou na quinta-feira a criação, "a bem ou a mal", de autarquias provinciais nas regiões onde o partido de oposição reclama vitória nas últimas eleições, tendo também aprovado a criação de uma polícia e a redistribuição do seu efectivo militar para responder a eventuais ataques do Governo.