Policia libertou os membros do MDM

O presidente do MDM, Daviz Simango, confirmou há momentos ao Canalmoz que “os colegas detidos em Guruè já foram libertados, mas à viatura foi aplicada uma multa de dez mil meticais (10.000,00 Mt) sob alegação da policia de que andavam a carregar membros do MDM”.

“Graças a deus os nossos colegas já saíram há cerca de vinte minutos”, acaba de declarar ao Canalmoz o candidato do MDM a edil do Gurué, capital do distrito com o mesmo nome na província da Zambézia.

A Frelimo em campanha de cooptacão da Renamo?!

Por António A. S. Kawaria

Já anda por aí uma campanha de cooptação da Renamo (enganar a Renamo) visando-a a uma aliança com o partido rival com o objectivo de combater o MDM. Foi a mesma táctica para as eleições autárquicas de 2008 que teve o seu epicentro na Beira. Foi a mesma táctica nas eleições legislativas e presidênciais de 2009 que culminou com o roubo de documentos do MDM na CNE que permitiram justificar a exclusão deste partido em nove círculos eleitorais com a cumplicidade de pelo menos um membro da Renamo na CNE.

Policia está a prender membros do MDM no Gurué

A policia deteve no inicio da noite de hoje, no Município do Guruè, quatro membros do MDM e aprisionou os documentos de uma viatura por estar a transportar membros do partido liderado por Daviz Simango.

A CNE marcou há dias a repetição de eleições para o dia 08 de Fevereiro, depois do Conselho Constitucional ter anulado as do dia 20 de Novembro, por manifesta fraude da responsabilidade dos órgãos eleitorais.

A PRM distrital deteve os membros do MDM alegando que estavam em campanha nos bairros. O MDM diz que está a fazer Educação Cívica.

Governo moçambicano e Renamo voltam a reunir-se no sábado

O governo de Moçambique e a Renamo vão realizar no sábado uma sessão extraordinária das conversações que mantêm em Maputo para ultrapassar o conflito político e militar que o país atravessa, anunciou hoje o maior partido de oposição.

Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo, confirmou a realização do encontro durante um almoço com jornalistas, na capital moçambicana.

Trata-se da primeira vez que as duas partes se encontram fora do calendário estabelecido, às segundas-feiras, desde que há mais de um ano se iniciaram os contactos formais entre ambos.

Fonte: Lusa - 31.01.2014

Os problemas que Amurane vai herdar

O actual edil de Nampula, Castro Sanfins Namuaca, diz ter cumprido o seu manifesto eleitoral em cerca de 94 porcento. Porém, as suas realizações são praticamente invisíveis. Os munícipes queixam-se de problemas de natureza diversa, desde a deficiência das vias de acesso, falta de água, passando pelo desordenamento territorial até à ineficiência na recolha de lixo. Além disso, os semáforos estão avariados há mais de cinco meses e, aliadas a essa situação, estão as obras de estradas malparadas. LER MAIS

“Dhlakama terá medo de voltar a maputo“

Diz Alberto Ferreira:

Afonso Dhlakama é um líder político e de um movimento militar e, por isso, terá muito medo de voltar a Maputo. Devia haver uma forma de ele retornar em segurança para manter e gerir a estrutura do seu partido.

A entrada de Afonso Dhlakama e da Renamo nas eleições é benéfica para a Frelimo, dado que esta vai dispersar os votos do MDM.

Porém, há também a hipótese de o MDM reconfirmar a sua participação positiva nos pleitos eleitorais, como nas últimas eleições autárquicas.

Para além de observadores, devia haver mediadores nas negociações para permitir a resolução de muitas questões fundamentais e da principal, que é a manutenção da paz.

Fonte: O País online - 31.01.2014

Water for African Cities Docu - Mozambique

Frelimo faz jogo baixo

Por Edwin Hounnou

A marcação da data da repetição das eleições autárquicas, em Gúruè, na província da Zambézia, fazendo-a coincidir com a tomada de posse dos órgãos eleitos, previstas para 7 e 8 de Fevereiro próximo, isso demonstra, de forma inequívoca, a intenção do partido Frelimo e dos seus apaniguados acocorados na Comissão Nacional de Eleições, CNE, e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, de dispersar os dirigentes do Movimento Democrático de Moçambique, MDM.

Gerações mais novas de Moçambique pouco conscientes do custo da guerra civil - Académico EUA

As gerações mais novas de moçambicanos parecem ter esquecido o sofrimento causado pela guerra entre Renamo e Frelimo, mas os antigos combatentes não querem regressar ao conflito, afirmou hoje (quinta-feira) autor dum livro sobre os 15 anos de confronto armado.

Numa reflexão sobre o legado actual daquele período, o académico norte-americano, entrevistado pela agência Lusa, disse que "as pessoas que lutaram na guerra sabem o custo

do conflito e o que acontece quando os líderes políticos não alcançam algum tipo de acordo e não querem voltar a essa situação".

Detido Comandante da PRM em Massingir por envolvimento em caça furtiva de rinocerontes

Na província de Gaza
- “O número de agentes da Polícia presos por caça furtiva subiu de cinco para sete. Dos cinco primeiros detidos, cuja prisão foi legalizada na sexta-feira da semana passada, quatro já foram postos em liberdade pelo juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Xai-Xai, mediante o pagamento de uma caução” – Jeremias Langa, porta-voz da PRM em Gaza, em declarações ao Canalmoz

Renamo reitera que só participará nas eleições gerais com mudanças na lei eleitoral

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição moçambicana, reiterou hoje que só participará nas eleições gerais caso haja alterações na lei eleitoral, confirmando ter pedido ao Governo o adiamento do recenseamento eleitoral.

Silvério Ronguane “convida” Sérgio Vieira a se juntar ao MDM

O académico e membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane desafia o Coronel Sérgio Vieira a se "juntar" ao MDM, alegadamente, porque ninguém do (MDM) lhe quer mal “tirando os seus camaradas que lhe reduziram à zero e transformaram a sua história de sucesso, num pântano de fracassos e mediocridade”.

Silvério Ronguane defendeu essa posição em reacção às recentes declarações do Coronel Sérgio Vieira durante uma entrevista concedida ao semanário Savana, em que alegava que se o MDM ascender ao poder “há-de ser vingativa”.

Ronguane mandou recados a Sérgio Vieira na presente edição do Canal de Moçambique.

Water for African Cities Docu - Mozambique

Transição de gerações desagrada aos combatentes

Mariano Matsinha é combatente de primeira hora e muito próximo do Presidente da República. Distante dos holofotes da media, mas bastante influente, diz que os grandes temas do partido não podem ser discutidos nos jornais.

Encontrámo-lo num hotel na zona nobre da cidade de Maputo com o seu ipad entre as mãos. Aos 76 anos de idade,Matsinha não é um homem ortodoxo, é flexível e aberto ao uso de novas tecnologias e redes sociais. “Estou no facebook para acompanhar as discussões sobre o país”, respondeu-nos à vontade com os olhos fixos num post. Às perguntas dos jornalistas, Matsinha reage com convicção: não esconde a sua proximidade com o Chefe de Estado, Armando Guebuza; a necessidade de o governo não ceder a Afonso Dhlakama e a decisão de fuzilamento de Urias Simango. A guerra de sucessão e o avanço do MDM são temas que também trata sem reservas. A seguir, as partes mais importantes dessa conversa-entrevista.

Donors up in arms

The countries helping fund the national budget are split on whether or not to suspend funds over corruption and bad governance

Mozambique risks the suspension of up to one third of the US$400 million it is due to receive in budget support funds from major donors this year, according to European official sources. The countries, which finance about 40% of the national budget, want Maputo to come clean on its September $850 mn. Eurobond issue and what it is being spent on (AC Vol 54 No 22, The mystery ship deal). They are also worried that the extensive electoral frauds which Frente de libertaçao de Moçambique activists committed during the recent local elections might be repeated on a grander scale in the October general elections.

Source: África Confidencial - 29.01.2014

Alterado o calendário do recenseamento eleitoral

Alterado o calendário do recenseamento eleitoral em resposta do pedido da Renamo. O recenseamento eleitoral arrancaria amanhã dia 30.01.2014, assim arranca no dia 15.02.2014 para terminar dia 29.04.2014

Fonte: Rádio Moçambique, edição das 22:00 horas

Basílio Muhate não confirma ser subscritor da suposta carta de impugnação

Circula pela Internet uma cópia de um suposto abaixo-assinado ou uma carta de impugnação de um grupo de militantes do Partido Frelimo, não identificado no documento, dirigido ao Comité de Verificação (orgão coincidentemente dirigido pelo candidato António Pacheco) que protesta ou pede a inpugnação a posição da comissão política e do Secretário-geral Filipe Paúnde no que diz respeito ao processo do Comité Central “apreciar e aprovar as propostas da Comissão Política referentes às candidaturas da Frelimo ou por ela apoiadas à Presidente da República”

DIRIGENTES CONDUZEM PARTIDO À RUINA

Por Matias Guente 

A situação é explosiva no partido Frelimo e o vendaval ameaça tomar proporções ciclónicas. Tal como o Canal de Moçambique avançou em primeira mão na edição passada, estava em marcha um abaixo-assinado de membros do Comité Central (CC) em contestação e repúdio à posição da direcção do partido de limitar a lista de pré-candidatos a Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyussi, as escolhas da Comissão Política. O abaixo-assinado agora está já a circular. É público e mostra bem que Guebuza e sua ala estão em muito maus lençóis. Os membros do partido decidiram colocar Armando Guebuza e seu colaborador, o secretário-geral, Filipe Paúnde, de “saia justa”, numa impugnação histórica.

ABAIXO ASSINADO (REQUERIMENTO) POR MEMBROS INFLUENTES DA FRELIMO CONTRA OS PRÉ-CANDIDATOS

(texto integral)

A GRAVE SITUAÇÃO DO PAÍS

A segurança de pessoas e bens está ameaçada no nosso País. Cidadãos morrem, não estão seguros nas suas machambas, nas suas casas, nas estradas, na via pública, quer no campo quer na cidade. A criminalidade instala-se e a instabilidade tende a generalizar-se.

Os cidadãos clamam por uma intervenção do Partido Frelimo em que sempre confiaram. Partido que tem a responsabilidade da governação.

Responsabilidade dos membros da Frelimo

“Não se trata de uma carta, é uma impugnação aos atropelos da ordem”

Até que ponto esta carta tem força para fazer avançar um novo candidato? Há espaço para novas candidaturas?

Não se trata de nenhuma carta. Não se mandam cartas para um órgão como Comité de Verificação, que é um órgão jurídico que trata do controlo da disciplina dos seus membros (...).

Ora, os signatários, que não são anónimos - simplesmente omitiram as identidades por qualquer razão, por qualquer recreação, estão a impugnar determinado lugar, alegadamente porque houve atropelo de ordem substantiva e de ordem adjectiva.

União Europeia denuncia "sérias insuficiências" nas eleições municipais moçambicanas

A União Europeia (UE) apontou hoje a detenção arbitrária de delegados de partidos políticos, desaparecimento de editais e a não acreditação de observadores como "sérias insuficiências" verificadas nas eleições municipais moçambicanas de 20 de novembro.

Numa declaração sobre a sua missão de observação eleitoral às municipais moçambicanas de 20 de novembro, subscrita igualmente pelas missões da Islândia, Suíça e Noruega, a UE refere que foi ainda detetada a introdução ilícita e invalidação deliberada de votos.

"Mecanismos efetivos de recurso contra irregularidades e o apuramento de responsabilidades no que respeita aos autores das mesmas são importantes para assegurar a credibilidade de eleições", diz a avaliação da UE sobre o escrutínio.

Fonte: Lusa – 29.01.2014

A guerra pelo poder

Sucessão fracturante na Frelimo.

Ambiente tenso na Frelimo. A luta é agora bem visível. O nome de Luísa Diogo começa a ganhar peso, mas Aires Ali não está fora do campo de batalha.

Faltando um mês para a decisiva reunião do Comité Central da Frelimo, o jogo nos bastidores é cada vez mais forte e ameaça abrir feridas. A luta interna fez nascer dois grupos: a ala suportada pela actual direcção do partido e pelos antigos combatentes próximos do presidente da República e uma outra apoiada por elementos da governação de Samora Machel e Joaquim Chissano.

ELEITORES DE GÚRUÈ VOLTAM ÀS URNAS A 08 DE FEVEREIRO

O governo moçambicano marcou, para 08 de Fevereiro próximo, a repetição das eleições no município de Gúruè, na província central da Zambézia, depois do Conselho Constitucional (CC) ter anulado as anteriores que tiveram lugar a 20 de Novembro de 2013.

Reunido hoje, em Maputo, na sua primeira sessão ordinária do presente ano, o Conselho de Ministros aprovou a proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a data da repetição do sufrágio naquela autarquia, bem como sobre outras actividades que antecedem a votação.

SUPOSTA EXECUÇÃO DA POLÍCIA

O antigo Director da Polícia de Investigação Criminal António Frangoulius e o jurista António Boene são unânimes. A polícia teria intenção de matar os dois indivíduos alvejados mortalmente no bairro Triunfo em Maputo. Para estes juristas, os autores dos disparos poderão ser criminalizados.

Fonte: TIM - 28.01.2014

Será verdade que a FIR está posicionada em Guruè?

Escrito por Edwin Hounnou

Exigimos, disse Simango, que a Força de Intervenção Rápida, FIR, seja retirada, imediatamente, do Gúruè para deixar o povo votar livremente. Querem repetir o que fizeram em Inhambane quando da eleição intercalar, em Abril de 2012. Temos informações seguras que o governo já começou a despachar a FIR para Gúruè e vimos carros circulando pela cidade com com soldados da FIR de armas apontados para o povo. Isso é intimidação.

Querendo, disse Daviz Simango, a FIR que se inscreva, também, na CNE para concorrer às eleições. Agora, que deixe o povo em paz para votar no partido e candidato do seu gosto, sem intimidacoes de qualquer especie.

Fonte: Diálogo sobre Mocambique - 28.01.2014

Activista anti-apartheid é candidata à presidência na África do Sul

O principal partido de oposição da África do Sul, Aliança Democrática (AD), anunciou um acordo com o partido Agang e a escolha da activista Mamphela Ramphele para a corrida às presidenciais deste ano, contra o ANC.  

Vigilância é acto ilícito?

Segundo o país online,"Os juízes do Constitucional manifestam preocupação pelo facto de “multidões de cidadãos eleitores ou não eleitores, mas pretensamente membros ou simpatizantes, mormente, do MDM” terem dirigido-se, logo após a votação, aos locais de funcionamento das assembleias de voto para controlar eventuais fraudes eleitorais. A vigilância foi feita enquanto os membros das mesas procediam ao apuramento dos resultados eleitorais."

Reflectindo: Será que vigilância cerrada é um acto ilícito? Existes outras formas que não permitem o enchimento das urnas e a troca de editais? Existe outra forma de se repor a legalidade se houver enchimento de urnas e troca de editais?

SUPOSTOS HOMENS ARMADOS CRIAM PÂNICO EM MURRUPULA

Um grupo de homens armados cujo número não foi revelado e que se supõe façam parte da Renamo, protagonizou na noite de sábado para domingo último, uma acção de saque a residências das comunidades do povoado de Nacuka, distrito de Murrupula.

Segundo a porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Size Jaime Panguene, os supostos homens armados que levaram consigo bens alheios, entre os quais utensílios domésticos, raptaram um cidadão cuja identidade a corporação garante revelar proximamente. 

 Fonte: WAMPHULA FAX – 28.01.2014

População denuncia existência de ladrões no seio da polícia em Nampula

As populações do bairro de Muahivire, arredores da cidade de Nampula, queixaram-se no último sábado (25) ao Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Alfredo Mussa, da existência de agentes afectos à corporação que, na calada da noite, e com a colaboração de criminosos, protagonizam assaltos a residências com recurso a armas de fogo e, por vezes, à agressão física.

PERFIL DOS SUPOSTOS RAPTORES

Indivíduos alvejados mortalmente pela PRM têm histórico criminal e passagens pela cadeia



Os dois indivíduos alvejados mortalmente pela PRM na manhã de hoje no bairro Triunfo em Maputo têm histórico criminal. Um deles, nos meandros do crime era conhecido por Speed, fugiu da cadeia de máxima segurança, da BO exibindo um falso mandado de soltura.

Fonte: TIM - 27.01.2014

Manuel de Araujo como orador de palestras no EUA

O Presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, apresentou na tarde desta segunda-feira, na prestigiosa Howard University, em Washington, uma palestra subordinada ao tema: “Democracia e Eleições em Moçambique - Desafios e Perspectivas”. Na palestra participarão diplomatas, pesquisadores, docentes e discentes residentes na capital dos EUA.

Detenções arbitrárias e maquinadas de delegados de candidatura

Constitucional manifesta profunda preocupação

“…Não deixam de ser preocupantes, acima de tudo quando as autoridades policiais sabem ou deviam saber que a lei eleitoral garante imunidade penal a esses delegados…” – censura o Conselho Constitucional, no seu acórdão de validação dos resultados das autárquicas de 20 de Novembro passado.

Uma das principais queixas remetida aos órgãos de direito pelos partidos políticos e outros grupos concorrentes às autárquicas de 20 de Novembro teve a ver com detenções tidas como arbitrárias de delegados de candidatura, numa acção protagonizada pela Polícia da República de Moçambique (PRM). Esta situação não passou despercebida no Conselho Constitucional (CC) e retomando a abordagem do assunto, na qualidade de maior órgão de análise e resolução de diferendos eleitorais, o órgão presidido por Hermenegildo Gamito considera que as detenções de delegados de lista são “preocupantes”.

Governo moçambicano encerra famosa marca de água mineral por “falta de higiene”

O Governo moçambicano ordenou "o encerramento temporário" da Água da Namaacha, uma das principais marcas de água mineral do país, por a água apresentar um teor que revela "falta de higiene" e não corresponder aos requisitos exigidos.

MOTORISTAS DOS TRANSPORTES SEMI-COLECTIVOS PARALISAM ACTIVIDADE

Os motoristas de transporte semi-colectivo de passageiros da cidade de Maputo, capital moçambicana, que operam nas rotas Zimpeto, Benfica, Malhazine e Michafutene com destino a zona do Museu, paralisaram as suas actividades, na manhã de hoje, alegando a má condição das estradas, sobretudo da Avenida do Trabalho. 
Esta via encontra-se muito esburacada, principalmente na zona da Malanga, onde os automobilistas são obrigados a fazer um exercício desmedido para nela transitar, com todos os riscos de danificarem as suas viaturas. Ler mais

FRELIMO: OBTER O MELHOR RESULTADO

O partido Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os dois partidos mais votados nas autárquicas do ano passado, afirmam-se preparados para disputar a eleição a Presidente do Município da Cidade de Guruè e dos respectivos assentos da Assembleia Municipal.

As eleições autárquicas realizadas a 20 de Novembro do ano passado, que tiveram lugar naquele município da província da Zambézia, foram ontem anuladas pelo Conselho Constitucional, depois de detectadas várias irregularidades e ilícitos eleitorais.

Polícia moçambicana matou hoje dois suspeitos de pertencerem a quadrilha de Maputo

A Polícia de República de Moçambique (PRM) matou hoje dois homens suspeitos de pertencerem a uma quadrilha de Maputo, no bairro de Triunfo, um dos bairros nobres da capital moçambicana.

De acordo com o porta-voz da PRM, Arnaldo Chefo, que falava no local do incidente à imprensa, nas primeiras horas da manhã, a polícia recebeu uma denúncia anónima que dava conta de que um empresário teria sido sequestrado no bairro de Triunfo, em Maputo.

Um carro da polícia enviado ao local para averiguar a denúncia deparou-se com duas viaturas, com diversos homens, entre os quais a alegada vítima de rapto, segundo Chefo.

Fonte: Lusa - 27.01.2014

Morte na Marginal

A PRM, através do seu Porta-Voz Arnaldo Chefo, refere ter sido na sequência da denuncia de um rapto que estaria a acontecer que a Polícia se pôs em perseguição da viatura ora atingida. Diz também que na perseguição houve troca de tiros que acabou desta forma. Arnaldo Chefo refere também que um dos ocupantes da viatura é conhecido no meio do Crime, que a vítima do rapto cuja identidade não revelou alegando protecção à mesma, foi largada da viatura perseguida poucos momentos antes dos disparos e se encontra bem. Também diz que esta acção se enquadra no trabalho de estabelecimento e defesa da ordem pública. Ler mais

Diálogo entre Renamo e Governo

Ronda de Diálogo Governo/RENAMO terminou à momentos com a aceitação pelo Governo das pré-condições exigidas pela RENAMO relativas à presença de Observadores ás mesmas. Estas foram declarações das partes em Conferência de Imprensa no final deste breve encontro. A qualquer momento será marcada nova data para a retomada das conversações.

Fonte: TIM - 27.01.2014

Dois jovens por mês morrem durante caça furtiva em Moçambique

Estudantes são recrutados por traficantes para extraírem o chifre dos rinocerontes que é vendido no mercado negro asiático. Dinheiro oferecido por chefes de quadrilhas atrai jovens que acabam abandonando a escola. Ler mais

NÃO ESTAMOS SATISFEITOS

O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, José de Sousa, disse ontem que a sua organização não está satisfeita com a decisão do Conselho Constitucional de anular a eleição no município de Guruè, na Zambézia. 

“Não estamos satisfeitos porque ficou aqui bem patente que nós estamos num país de mentiras porque, na verdade, em relação a Guruè o MDM e o seu candidato venceram as eleições”, afirmou.

Presidência da República diz que Moçambique está em paz

O porta-voz do Presidente da República diz que os ataques da Renamo podem ter outra classificação, menos a de instabilidade política.

Numa altura em que se intensifica o clima de tensão político-militar no país, a Presidência da República afirma que não há instabilidade política e Moçambique está em paz.

O porta-voz do Presidente da República reconhece a existência de ataques da Renamo, mas diz que os mesmos podem ter outra classificação, menos a de instabilidade política. “O nosso país está a viver a paz, está estável e as instituições estão a funcionar”, disse Edson Macuácua.

Fonte: O País - 27.01.2014

Helicóptero civil faz aterragem de emergência na cidade da Beira

Um helicóptero civil fez uma aterragem de emergência cerca das 18h30 deste domingo (26) no bairro de Vaz na cidade da Beira, na provincia de Sofala, segundo informações preliminares devido a falta de combustível. O piloto, único ocupante, saiu aparentemente ileso.

O helicóptero, registado em Moçambique com a matricula C9-HBH, havia sido alugado para transporte de passageiros civis da cidade da Beira para o Chimoio onde não conseguiu aterrar devido ao mau tempo. Ler mais

Fonte: @Verdade - 26.01.2014

CONSELHO CONSULTIVO BM

E O POVO?

"E o povo que votou, e o povo que comenta, e o povo que reclama, e o povo que é usado, e o povo que paga os impostos, e o povo que é o verdadeiro dono da terra!? Lá está: sofrido." Ler mais (Africa, Stand Up)

Reflexões de Carlos Nuno Castel-Branco sobre as marchas

Se eles sabem que não vão ter gente nas marchas, porque as fazem? Será que querem provar a impopularidade actual do líder e do glorioso? Com que objectivos? Será que querem anunciar publicamente uma onda de repressão?

Opinião de José Belmiro Abdul Carimo devia demitir-se

Por José Belmiro

Em países onde a Democracia é assunto a serio, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Sheik Abdul Carimo seria convidado a tirar as devidas consequências face a invalidação do processo eleitoral em Gurue. Dito de outra forma: ABDUL CARIMO TERIA QUE SE DEMITIR SENÃO VEJAMOS:

1. As últimas eleições autárquicas não foram LIVRES NEM JUSTAS;

2.Abdul Carimo não exerceu cabalmente o seu papel e permitiu comportamentos anti-democráticos protagonizados pela PRM, Membros das Mesas de Votação e por pessoas ligadas ao partido Frelimo;

3.Abdul Carimo não conseguiu pôr ordem no STAE e este órgão esteve activamente envolvido na consumação da FRAUDE eleitoral em muitas autarquias;

4.É o primeiro Presidente da CNE que vê eleições anuladas em DOIS MUNICIPIOS por culpa dos órgãos eleitorais.

Tenho um respeito pessoal por Abdul Carimo e cheguei a pensar que com ele as coisas seriam diferentes. Entretanto, Carimo revela-se uma PROFUNDA DECEPÇÃO! Para salvaguarda da sua dignidade como pessoa e como clérigo seria importante tomar a seguinte decisão: DEMITIR-SE!

Nampula: Marcha de exaltação de Armando Guebuza

A cidade de Nampula acolheu este sábado uma marcha de saudação e exaltação do Presidente da República, Armando Guebuza, uma réplica da que aconteceu semana passada na capital do país, organizada pelos membros do partido Frelimo, do qual é presidente. A mesma contou cerca de duas centenas de cidadãos, na sua maioria pertencentes a organizações sociais deste partido, nomeadamente a OMM, OJM e ACLLN.

Jonas Savimbi - Definição do Angolano

Breve reflexão sobre actual situação político-militar em Moçambique

Por Sérgio Chichava

Que o país está em guerra já não constitui novidade. Que Armando Guebuza e a Frelimo são neste momento bastante impopulares, também já não é novidade nenhuma. Muita crítica tem sido feita à actual equipa governamental moçambicana, em especial ao presidente da república, que sem dúvida mostrou seus limites quanto à sua capacidade de governar, de criar desenvolvimento, enfim, de melhorar a vida dos moçambicanos. Pode-se dizer que Guebuza e seu governo são vitimas do seu próprio populismo, pois, aquando da sua chegada ao poder, uma das suas apostas era eliminar a pobreza e resgatar a “auto-estima” dos moçambicanos. Entretanto, não só as condições de vida de muitos moçambicanos pioraram, como mostram as diferentes estatísticas, como também o governo actual tem se evidenciado cada vez mais por não ter soluções para alterar o actual cenário, e por ter ficado também mais arrogante e mais distante dos cidadãos. Aliás, é do domínio popular que Guebuza é considerado uma figura menos simpática quando comparada com seu predecessor Joaquim Chissano. Ler mais

Jovens moçambicanos têm medo de ir para a guerra

O Recenseamento do Serviço Militar obrigatório na província de Nampula, que espera inscrever perto de 19 mil jovens, pode ser comprometido devido a fraca afluência aos locais instalados para o alistamento.

Os choques entre forças do governo e combatentes da RENAMO começaram a se estender para diversas regiões e, ao mesmo tempo, provocam receio nos macebos, prejudicando o recenseamento militar. Na última semana havia sido inscritos cerca de dois mil candidatos.

Nos postos de alistamento militar, o movimento é fraco. Os locais de inscrição estão instalados em postos administrativos de toda a província de Nampula. A DW África conversou com alguns mancebos. Os jovens temem ser incorporados imediatamente nas frentes de combate na província de Sofala.

Combates têm sido registados em Sofala, nas áreas de Muxungue e Satunjira, e em Inhambane, precisamente em Homoíne. A tensão pode fazer com que não seja alcançada a meta de 19 mil recrutas a serem inscritos, prevista para este ano. Mendes Francisco foi ouvido pela DW África no posto de alistamento militar obrigatório de Muatala.

Medo

Ele acha que a fraca afluência se deve a tensão político-militar em Muxungue. O jovem afirmou, por outro lado, que muitos, ao se inscreverem, têm por objectivo encontrar um emprego e não necessariamente se envolver em confrontos militares.

"É que normalmente os jovens não querem cumprir o serviço militar por causa da guerra. O interesse [é colaborar com] a sua pátria e tentar ajustar a vida para o futuro". 

Augusto Mulala disse à DW África que muitos têm medo de morrer, uma vez que são mostrados cenários de confrontos violentos nos vários canais televisivos do país, onde cidadãos e membros das forças governamentais são mortos por homens supostamente da Renamo.

"Muitos têm medo da guerra e de serem mandados para Muxungue quando se recensearem. Quando assistem pela televisão o que está a acontecer por lá, muitos não têm aquela coragem".

Entretanto Carlos Lâmina, delegado do Centro Provincial de Recrutamento de Nampula, minimizou a situação. Ele diz que, nos 21 distritos da província, o processo está a decorrer sem sobressaltos. Lâmina afirma que, desde o inicio do processo, já foram inscritos mais de nove mil candidatos, com maior percentagem nas cidades.

Comunidade muçulmana cada vez mais preocupada com raptos e violência

Em Moçambique a organização Solidariedade Islâmica manifestou-se esta semana "apreensiva e agastada" com os conflitos armados e a onda de raptos em Moçambique e fez um balanço positivo da sua angariação de apoio para vítimas dos confrontos no sul do país.

Segundo aquela organização humanitária os confrontos militares em Moçambique comprometem o futuro do país e condicionam o investimento estrangeiro, "forte alicerce" para a economia moçambicana.

Os raptos e os confrontos preocupam também Comunidade Maometana de Moçambique, tal como nos referiu o vice-presidente da organização em Maputo, Adamugi Yunuf Vali.

Escute: Comunidade muçulmana cada vez mais preocupada com raptos e violência

Fonte: VOA – 23.01.2014

Banditismo acentua instabilidade

Nos últimos tempos tem-se questionado se alguns dos ataques que têm ocorrido em Moçambique, são, de facto, da Renamo e fala-se da existência de pequenos grupos bem organizados que estariam a tirar partido da situação de instabilidade no país.

·         Moçambique: Banditismo está a aumentar

O académico João Colaço, diz que numa situação desta, podem existir homens armados que não estejam ao serviço nem do Governo nem da Renamo.
“A nossa situação de vulnerabilidade pode levar à existência de grupos oportunistas. Penso que estamos por saber se esta teoria se confirma ou não, que para além da Renamo, podem existir outros grupos dentro do território moçambicano interessados em desestabilizar ou alcançar interesses ainda não confessos”, disse o professor universitário.

Destacou ainda que “estamos lembrados que na zona centro do País houve assaltos a alguns paióis. A Renamo não confirmou ter sido ela a assaltar os paióis, e a pergunta é: quem terá sido e qual foi o destino que se deu “as armas tiradas desses paióis?”.

ONU cria serviço de notícias por telefone em Português

A Rádio das Nações Unidas lançou este mês nos Estados Unidos um serviço de notícias que estará em breve disponível em países de expressão portuguesa.

"São oferecidos os noticiários diários de cinco minutos para todos os países de língua portuguesa, incluindo um noticiário dedicado a assuntos africanos, e outras entrevistas e peças soltas", explicou à agência Lusa a directora da Rádio ONU em português, Monica Villela Grayley.

CNE promete responsabilizar autores das irregularidades

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) promete responsabilizar todos os agentes eleitorais envolvidos nas irregularidades registadas durante o processo eleitoral em todos os municípios do país.

, afirma que os mesmos terão agido sem orientação dos órgãos de administração eleitoral, facto que deverá lhes valer procedimentos disciplinares.

Podridão indisfarçável nos órgãos eleitorais

O Conselho Constitucional (CC) validou os resultados do apuramento geral dos votos referentes à votação autárquica em 52 das 53 autarquias do país e anulou o processo na eleição do Presidente do Conselho Municipal de Guruè e da respectiva assembleia municipal. Por tudo que vem escrito e descrito no acórdão de validação e proclamação dos resultados eleitorais, facilmente se pode concluir que o Conselho Constitucional nem precisou de esforçar-se tanto para decidir tal como decidiu em relação ao caso Guruè.

É que o número de irregularidades e ilegalidades suficientemente capazes de influenciar global e substancialmente os resultados das eleições está aos montes. O Conselho Constitucional alistou apenas as irregularidades que considerou como sendo as mais graves.

Contratados apenas 494 professores

Devido à exiguidade de fundos no corrente ano a província de Sofala não conseguiu cumprir com o seu plano de contratação de professores para fazer face às exigências do número de alunos. Para efeito, o sector recrutou 494 docentes contra 1026 programados, o que corresponde a uma realização de 41%, um decréscimo na ordem de 29,4% comparativamente ao ano anterior, em que foram contratados 700 professores. Ler mais (O País)

Reflectindo: E o dinheiro das ditas presidências abertas em 5 a 6 helicópteros, levando até simples membros da Frelimo não seria útil se fosse para contratar professores?

CC instrui a CNE para investigar as violações

O CC também instruiu a CNE a não deixar que as investigações prossigam somente no Ministério Público, mas sim, que façam suas próprias investigações, tanto para disciplinar seus agentes bem como para melhorar a propria segurança dos processos eleitorais. Em uma clara referência ao caso de Angoche, o CC apontou para "a existência de sérias brechas na segurança do processo eleitoral

Igreja Católica moçambicana demarca-se de quem exaltou Presidente em seu nome

A Igreja Católica moçambicana está surpreendida com o facto de uma pessoa ter falado, sem mandato, em seu nome, numa marcha de exaltação do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou à Lusa o porta-voz da Igreja.

Consulado português em Maputo desaconselha viagens em Nampula e Sofala

O Consulado de Portugal em Maputo desaconselhou hoje "deslocações interurbanas" nas províncias moçambicanas de Nampula e de Sofala, onde se registaram incidentes armados em consequência da tensão político-militar que Moçambique vive há quase um ano.

CC critica actuação da Polícia

Actuação da polícia no dia da votação foi severamente criticada na decisão do CC. Foram citadas as "detenções arbitrárias pela polícia aos delegados de candidatura, em pleno exercício do direito de fiscalizar as operações" observando que "as autoridades policiais sabem ou deveriam saber que a Lei Eleitoral garante imunidade penal a esses delegados, proibindo a sua detenção durante o funcionamento da mesa da assembleia de voto." 

Alice Mabota admite candidatar-se à presidência de Moçambique

Alice Mabota, actual presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, admite concorrer às eleições presidenciais de Outubro caso estiverem reunidas as condições para uma candidatura independente.

·       Escute:   Alice Mabota em entrevista - 2:10

Entre as condições, Mabota enumera o apoio popular e e suporte financeiro, e admite que uma candidatura independente tem condições para ganhar as eleições porque as pessoas estão cansadas dos partidos.

CC anula eleições em Gurué, alegando "flagrantes violações da lei" da parte dos funcionários eleitorais

"Flagrantes violações da lei da parte dos membros das mesas das assembleias de voto, assim como da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia" levaram o Conselho Constitucional (CC) a anular a eleição municipal em Gurué, em uma decisão sem precedentes, anunciada esta manhã em conferência de imprensa. (Acórdão n º 4/CC/2014, de 22 de Janeiro; http://www.cconstitucional.org.mz/Jurisprudencia/04-CC-2014)

O CC também criticou os excessos da parte da polícia, incluindo a detenção ilegal de delegados do partido MDM e criticou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) por violações graves de segurança que permitiram que os boletins de voto fossem encontrados fora das assembleias de voto antes mesmo do começo da votação.

Medianeiros são fundamentais para relançar diálogo, dizem analistas

Em Moçambique, várias correntes de opinião defendem que a mediação no diálogo entre o governo e a Renamo, é necessária para recriar a confiança mútua, de modo a que as negociações, interrompidas há cerca de um mês, possam continuar.

·      Escute:  Medianeiros fundamentais para relaçar diálogo Governo-Renamo, dizem analistas

A Renamo condiciona o reinício do diálogo á presença de mediadores, entre os quais o constitucionalista moçambicano, Gilles Cistac;o Bispo italiano Matteo Zuppi ; o ex-presidente sul-africano, Thabo Mbeki; e um representante da União Europeia não identificado.

Governo acusa UE de colocar "barreira comercial” no transporte aéreo

O ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, acusou a União Europeia de usar o argumento da falta de segurança para colocar "uma barreira comercial" às companhias aéreas moçambicanas, banidas de voar no espaço europeu.

As operadoras de transporte aéreo moçambicanas estão proibidas de entrar no espaço da União Europeia (UE), devido a deficiências no controlo de critérios de segurança por parte do Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (INAC), a entidade reguladora do setor aéreo no país.

COMENTÁRIO DE JOSEPH HANLON SOBRE A FRAUDE DE GURUÈ

Os editais sem assinatura ou sem carimbo provavelmente foram usados para substituir os originais, que haviam sido escritos logo após o termino da contagem oficial na assembleia de voto e cujas cópias dos editais originais foram fornecidas aos delegados do MDM e observadores. Isto serve para confirmar os rumores que surgiram em Novembro segundo os quais, quando a Frelimo percebeu que havia perdido em Gurué, pressionou os seus membros que se encontravam como presidentes das assembleias de voto para elaborarem novos editais dando vitória à Frelimo. Agora, será interessante verificar se os 12 presidentes que assinaram esses editais serão processados. jh

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 67 - 23 de Janeiro de 2014

Aparente dificuldade das FDS pode obrigar a região a mandar tropas

Deterioração da situação politico/militar no país

- Apesar de não ter sido ainda feita qualquer declaração de guerra, a África do Sul terá já consultado as autoridades moçambicanas sobre a possibilidade e necessidade de envio e instalação, no país, de um contingente da African Capacity for Immediate Response to Crisis, segundo escreve o Africamonitor.

CC anula eleição Gurué

O Conselho Constitucional cancelou hoje a eleição municipal em Gurué por causa de conduta ilegal e ordenou eleições de presidente e assembeia a ser executado novamente. Vamos publicar um relatório detalhado sobre a decisão ainda hoje.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 66 - 23 de Janeiro de 2014

Órgãos eleitorais devem ser íntegros

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Sau, defendeu ontem, em Maputo, que os membros dos órgãos eleitorais devem mostrar e demonstrar a todos os moçambicanos que são íntegros, sérios e honestos.

Falando na abertura da Reunião Nacional de Balanço das IV Eleições Autárquicas, realizadas a 20 de Novembro último em 53 autarquias nacionais, Carimo Sau disse ser responsabilidade das instituições eleitorais ajudar a criar um clima de estabilidade política e de fortalecimento da democracia rumo ao desenvolvimento do país.

CC rejeita protesto do MDM em Gurué

resultado duvidoso confirmado

O Conselho Constitucional rejeitou o recurso do MDM contra os resultados da eleição em Gurué, com o fundamento de que o MDM recorreu contra os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições à 4 de dezembro, quando deveria ter apelado contra o rejeição do protesto do MDM pela CNE de 28 de novembro. A CNE rejeitou o protesto MDM, porque denúncia deveria ter sido feita à Comissão Eleitoral do Distrito Gurué até 24 de Novembro, mas só foi feita em 27 de novembro.

(Acordão não 3/CC/2014 de 21 de Janeiro)

Assim, o CC não tomou em consideração os factos do caso, e a eleição muito questionável do candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jusseb, está confirmada.

Após a contagem em cada assembleia de voto, foi fornecida uma cópia oficial da folha de resultados (edital) a cada um dos partidos. Somados os editais, os resultados deram a maioria dos votos para Orlando António Janeiro do MDM. Mas, quando a comissão eleitoral distrital anunciou o resultado, foi proclamado vencedor Jusseb. A contagem paralela feita pelo Observatório Eleitoral confirmou que Janeiro e MDM haviam vencido. (Veja boletim eleitoral EA-63, 12 dezembro de 2013). Com isto, o que se pode deduzir é que em algum momento durante a centralização dos resultados, houve falsificação dos mesmos. Mas o facto é que o CC nunca tomou em consideração o resultado real.

Fonte:  Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 65 - 22 de Janeiro de 2014

Alice Mabota vai-se candidatar à Presidência da República

Li no O País online AQUI o seguinte títuto da entrevista com Alice Mabota:  “Eu quero chegar à Ponta Vermelha”. Infelizmente o que está lá não deixa claro essa parte é que ela admite candidatar-se como independente à Presidência da República, nas eleições de 15 de Outubro.

Alguém pode postar aqui essa parte?

Conselho Constitucional rejeita protestos de Angoche e Maputo

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou a queixa da ASSEMONA relativa a Angoche e do MDM sobre Maputo baseando-se em fundamento técnico, de que estes partidos não fizeram as suas reclamações em cada fase da hierarquia - assembleia de voto, distrito, província e da Comissão Nacional de Eleições - e em particular, por não protestarem em cada assembleia de voto afectado.

O CC ainda é não julgou um outro protesto, do MDM sobre Gurué, onde os editais oficiais dados ao MDM mostram que o seu candidato ganhou, enquanto a comissão eleitoral distrital disse que a Frelimo ganhou.

Angoche: confirmada retirada de boletins das assembleias de voto e houve 7 detidos em conexão

Sete delegados de um partido (provavelmente todos da Frelimo) em Angoche foram detidos e serão julgados em março por ter sido encontrados com boletins de voto fora da assembleia de voto, disse a CNE ao Conselho Constitucional. A CNE referiu que os delegados obtiveram "soltura imediata" para aguardar pelo julgamento em liberdade.

Assim, a CNE confirmou a legitimidade do protesto da ASSEMONA em Angoche e fotografias de boletins de voto publicadas aqui e em outros lugares. Mas, em sua decisão sobre Angoche, o Conselho Constitucional disse que a investigação CNE do incidente não foi adequada, e recomendou "a Comissão Nacional de Eleições prosseguir e aprofundar, no âmbito da sua competência administrativa de supervisão, as diligências investigativas." Se isso não for feito, "pode alimentar, no seio da opinião pública, especulações de diversa ordem, passíveis de afectar a desejável confiança do eleitorado na seriedade dos órgãos de administração eleitoral na sua actuação e, sobretudo, a credibilidade dos processos eleitorais."

Eleições Autárquicas 2013 Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 64 - 22 de Janeiro de 2014

– PROJECTADA CONCESSAO DE CINCO ESTRADAS A GESTAO PRIVADA

Os troços das estradas Matola-Boane, Marracuene-Lindela, Nampula-Nacala, Vanduzi-Changara e Monapo-Ilha de Moçambique foram identificados como sendo prioritários para passarem a gestão privada para garantir a sua manutenção.

Segundo o ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, estas são as estradas a serem concessionadas a privados nesta primeira fase, sendo que posteriormente deverão ser consideradas outras atendendo o ritmo de crescimento da rede viária.

CNE admite má conduta dos seus quadros pressionados pelos partidos

 Os partidos políticos estão a exercer, com sucesso, pressão sobre os seus membros nas assembleias de voto e em órgãos eleitorais para distorcer os resultados eleitorais a favor dos seus partido, segundo disse o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Sau, numa reunião de autoridades eleitorais realizada na segunda-feira. (Notícias, 21 de janeiro de 2014)

Isso levanta a questão de "Qual é o comando que deve ser obedecido?", as autoridades eleitorais ou funcionários do partido?, perguntou ele.

"Cada acto que praticamos durante o processo eleitoral que for contrário à lei pode ter consequência nefastas”, sublinhou. “Sem justiça em processos eleitorais o risco de instabilidade é eminente, o descrédito sobre as autoridades eleitorais é evidenciado e a legitimidade dos eleitos em governar é recorrentemente posta em causa”, afiançou.

Em seu discurso, Abdul Carimo citou especificamente a falta de credenciais para dar 150 observadores na Beira, o atraso desnecessário no anúncio dos resultados em alguns lugares, a falha em algumas assembleias de voto para dar delegados do partido cópias originais das folhas de resultados (editais), e dando boletins de voto para as pessoas de fora assembleias de voto.

Ele apontou para os actos "por nós praticados desnecessariamente que mancham a legitimidade do processo, criam críticas recorrentes na comunicação social sem que haja necessidade alguma."

Eleições Autárquicas 2013 Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 64 - 22 de Janeiro de 2014

"Se alguma coisa esta marcha demonstrou foi que, Guebuza amigo, o povo de Maputo não está contigo"

MARCO DO CORREIO 

Por Machado da Graça

Meu caro Júlio

Como está essa saúde?

Costuma-se dizer que rir é o melhor remédio e, portanto, para conservares a saúde faz como eu: vê as fotos da marcha de consagração a Armando Guebuza. São óptimas para se dar umas boas gargalhadas.

Há muito tempo que eu não via um fiasco tão completo. Com o objectivo declarado de juntar mais de 20 mil pessoas, as fotos não mostram mais de duas mil. Com Bacela talvez 2500. O que é ridículo para o propósito que se pretendia atingir.

A DW fecha Português para África

Sede da emissora internacional da Alemanha, a DW, em Bona

A direção da DW decidiu terminar as emissões em Português para África e a respetiva presença online. As mudanças terão efeito no dia 1 de janeiro de 2015.

RENAMO avança em Moatize com armamento renovado

Homens com idade avançada, fortemente armados e com equipamento novo. Assim é descrito o efetivo militar, alegadamente da RENAMO, que avança pelo distrito de Moatize, na Província de Tete, onde estão as principais empresas multinacionais que exploram carvão mineral em Moçambique.

Homens armados, alegadamente vinculados à RENAMO, estariam acampados no distrito onde estão localizadas multinacionais extratoras de carvão mineral em Moçambique. Governador de Tete cancelou visita de trabalho à região.

Conforme informações apuradas pela reportagem da DW, ainda não há registo de confrontos, mas algumas famílias já fogem da região, com receio de um ataque das forças governamentais.

Polícia moçambicana volta atrás e desmente detenção de suspeitos pela morte de espião ruandês

A Polícia moçambicana (PRM) desmentiu hoje a detenção de cidadãos ruandeses suspeitos de terem assassinado o antigo chefe dos serviços secretos daquele país, Patrick Karegeya, ocorrido na África do Sul.