O Jornal Notícias na sua edição de 11/10/2010, escreveu que apenas as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendem que a nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) continue a integrar partidos políticos. Essa posição é contrariada pela maioria parlamentar, que é a favor dum órgão composto por elementos oriundos da sociedade civil e reduzido na sua composição, relativamente à actual. O Notícias aponta a mandatária da maioria na Assembleia da República, Nyelety Mondlane, como quem tenham dito a jornalistas que os actuais 13 membros poderão ser reduzidos para um número ainda por determinar após a realização de debates e consultas sobre o processo e que seriam oriundos da sociedade civil. Enquanto isto, o jornal O País ou aqui, escreveu que a mandatária da Frelimo recusara dizer o conteúdo da proposta do seu partido.
Entretanto, o artigo a peça do artigo da TIM que publiquei abaixo, dá nos entender que os três partidos parlamentares defendem a partidarização da CNE. No pior, o artigo de Paul Fauvet, publicado no allafrica o qual reproduzi aqui, adianta que a Frelimo propõe que cinco dos membros da CNE treze sejam provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, proporcialmente ao número dos assentos (na AR). Fazendo-se cálculos, a proposta da Frelimo dá quatro membros à própria Frelimo, um à Renamo e nenhumo ao MDM. A modalidade da escolha dos oito membros da sociedade civil proposta pela Frelimo, deixa claro que será ela a escolhê-los tal igual aconteceu para os actuais membros da CNE, ditos provenientes da sociedade civil.
A questão aqui é quem mentiu aos jornalistas e com que propósito. Quando coloco a questão de propósito, tenho em conta ao que aconteceu nas propostas, debates e aprovação das leis eleitorais 2003 e 2007. Será uma repetição? Os partidos políticos, a sociedade civil, os moçambicanos em geral já reflectiram sobre isto? Estamos todos de olho aberto?
Mensagens
16 comentários:
Questoes muito pertinentes, é evidente que o Notícias está a confundir a opinião pública! A Frelimo não está interessada em grandes mudanças, vai insistir na partidarização e apostar na capa da sociedade civil para nomear simpatizantes. Todas as propostas deviam ser bem claras sobre a escolha dos membros da sociedade civil!
Mais do que nunca, temos de estar de olho bem aberto!
É bom ter se o cuidado de a CNE nao cair de novo nas maos do nucleo univesitario da Frelimo e outras organizacoes com caras que falam bonito quando por dentro sao lobos.
"Quem mentiu e o que se quer quando se mente?"
Boa pergunta.
O José disse tudo. Acrescentar é estragar o post...
Zicomo
Acho que temos ainda muito por falar sobre CNE e toda a revisão do pacote eleitoral.
O que tenho pretendido ao trazer sempre esta matéria para o Reflectindo é darmos o nosso subsídio para as coisas não acontecam como no passado. Quer dizer, o que pensamos que se deve fazer CONCRETAMENTE??
Nao e' uma questao de mentir. E' uma questao de preguica de alguns jornalistas. Eu tomei a precaucao de obter o texto das tres propostas. Aparentemente, o jornalista de Noticias nao tomou essa precaucao elementar.
Paul Fauvet
Caro Paul Fauvet,
Muito obrigado pela clarificação. A sua explicação coincide com a que Joseph Hanlon uma vez me deu quando o perguntei de como era possível que ele (leia-se AWEPA) tinha todas as informações importantes e de forma detalhada e pontual sobre os processos eleitorais, incluindo as do dia de votação, mas os nossos jornalistas não conseguia? A resposta foi de que ele procurava obtê-las e que ninguém o havia ameaçado.
Agora, neste caso, eu creio que para além de PREGUICA, o jornalista MENTIU. A pergunta continua a ser o que é que o jornalista quis alcançar quando mentiu?
É pena que os artigos do Notícias não sejam assinados como é nos outros jornais, pois seria importante que conhecessemos o jornalista que escreveu o artigo em referência.
Saudacões
Reflectindo, está claro que a ideia de despartidarizar a CNE no contexto moçambicano devia ser abandonada, quer pelos proprios partidos, comunidade internacional(que mal conhece a genese das ONG nacionais) e pela dita sociedade civil. A formula correcta que iria minizar o problemas das eleicoes é paridade da CNE,com sete membros 2+2+2(partidos na AR)+ um da "sociedade civil", porque nao é comissao parlamentar, e votos 2/3 para todos os casos.
Veja o Observatorio Eleitoral, depois de um inicio pujante, acabou caindo no real, porque os ponta de lança do partidao tomaram conta da situaçao.
Anónimo,
Esse é um dos convites que sempre pretendi chamar aqui. Partidarizacão ou não partidarização da CNE e que argumentos? Por exemplo, porquê paridade e não uma escolha por proporcionalidade ao nr de assentos na AR e vice-versa? A nossa sociedade civil está despartidarizada ou partidarizada? Há argumento contra ou a favor? Se acha-se que está partidarizada, será possível despartidarizá-la? Como e quais são as barreiras?
É este tipo de reflexão que eu gostaria que fizéssemos incansavelmente. É este tipo de reflexão que penso que os partidos políticos deviam ter exercitado colhendo a opinião pública para elaborarem as suas propostas de revisão. Elas deviam ser sustentáveis e terem suporte do eleitorado. Eu acho que quando se discute sobre a composição da CNE é mais sobre como ela pode ser transparente considerando todos os concorrentes à mesma medida. Combate ao desnivelamento no campo do jogo. E nada mais. A comunidade internacional pretende o mesmo.
Lamentavelmente muitos moçambicanos não começaram a reflectir sobre tudo isto para darem o seu contributo. Só discutem muito depois de problemas e não antes para evitar esses problemas.
Obs: a questão do jornalista que escreveu que apenas a Renamo e o MDM defendiam a partidarizacão da CNE e a Frelimo contra, devíamos considerar como séria. O Jornal Notícias é público e não tem que permitir caprichos de alguns jornalistas. Se o jornalista quisesse escrever o que entendesse (opinião pessoal) podia ter feito isso na secção de opinião do mesmo jornal.
Reflectindo,para o contexto do país é melhor partidarizar, tentar despartidarizar é partir com uma permissa errada,o resultado será errado.Paridade porque nao se trata de nenhuma comissao parlamentar, os actores devem entrar com mesmo nr de jogadores. Os partidos extra-parlamentar sao reconhecidos por lei mas nao pelo eleitorado. Qdo falamos de eleitorado, nao queremos nos referir a questao mais votos ou menos para ter direito de indicar um elemento na CNE mas sim de aceitacao. A maior parte das ONG estao partidarizadas; é a permissa errada que nao devemos partir com ela. Lembro me das pessoas que apareeram na TVM nos 34 da OTM. Algumas caras sao doentias de um partido, e podem aparecer na CNE. Pensar em despartidarizar a sociedade civil é pensar pegar o sol. A sociedade civil vai se despartidarizar por si com as mudanças dos partidos na governacao.
Anónimo,
Concordo com o seu argumento, isto porque entendo o seu fio de pensamento e sobretudo devido ao que vergonhosamente aconteceu com a CNE formada em 2007. Recordo a todos o que em 2007 discutimos no blog de Egídio Vaz, aqui. A minha contribuicão é assinada por AA, mas houve por minha parte algum discuito, publicando os meus comentários sem assinatura. Hoje tenho muito cuidado para não publicar meu comentário em lado nenhum sem assinatura. Outro local onde eu poderia apresentar discussões sobre a CNE, é no Imensis. Em 2003, com persistência, escrevi e publiquei alguns artigos sobre a revisão do pacote eleitoral. Houve quem, por sinal frelimista, que debateu com fervocência comigo. Infelizmente, o site sofreu mudanças e hoje não podemos reler o debate. Apenas fico frustrado por aquilo que eu previa em 2003 ser a realidade na CNE dirigida por João Leopoldo.
Neste momento , mais do que outra coisa, concordo que o caminho para a transparência na CNE, passa por paridade entre os três partidos com assento na Assembleia da República. Isso embora com o receio que a Frelimo que jogou num campo intenciolmente desnivelado, deixe passar. Porém, ela [Frelimo] podia deixar isso ou outra proposta passar, se a opinião pública mostrasse algum apoio a essa ou outra ideia. Enquanto isso não acontecer, a Frelimo vai agir segundo a sua vontade. Neste momento, acho que a Frelimo está a vontade de fazer o que quiser, por causa de inabilidade da sociedade civil, sobretudo, a classe académica que gosta de discutir problemas e não prevenção de problemas. Depois de problemas, muitos querem ter alguma fama e escrevem muito e se possível em séries. São apenas académicos e não cidadãos.
No entanto, julgo que a Renamo e o MDM cometeram algum erro, enquanto que a Frelimo está a fazer um jogo sujo igual ao de 2007, isso que Paul Fauvet dá como hipótese – na última hora ela dizer que desiste da partidarização da CNE, sabendo que tal sociedade civil é FRELIMIZADA. De facto umBhalane, um comentador assíduo de Carlos Serra, tem repetidas vezes dito que a Frelimo é um partido de estrategas e se um partido quiser um dia vencê-la, têm que produzir melhores estrategas políticos, indivíduos que não dormem.
O grande erro da Renamo é de fazer proposta sem cálculos. Uma composição muito pesada, deixa a desejar, pois que parece falta de seriedade. Falando só da composição parece que mais do que transparência, a Renamo pensou noutras coisas. Segundo a minha opinião, a Renamo devia ter reduzido o nr (inferior ao da actual CNE) para contrariar o que tinha feito em 2003 e 2007 e ir próximo à realidade.
O MDM fez um erro por não propor claramente a modalidade para a eleição dos membros da sociedade civil. Na opinião, os membros da sociedade civil deviam ser em nr igual ao dos partidos com assento na AR e eles deviam ser eleitos pelas organizações da sociedade civil que concorressem e por deputados da Assembleia da República.
Reflectindo, nao concordo com a sua ultima parte sobre a eleicao de membros da sociedade civil para CNE em numero igual a dos partidos com assento na AR, isto porque o objecto de partidarizar a CNE é para obrigar com que todos os problemas emergentes no processo eleitoral nao sejam decididos por um grupo. Lembra daquela de que o pais nao pode parar para atender vontades de um partido, tal de vicios insanaveis, e que o normal seria repitir eleicoes naquelas areas onde houve esses erros insanaveis? Entao, colocando membros da sociedade civil em nr igual com partidos, essa sociedade civil partidarizada, vai permitir que um partido possa fazer passar suas decisoes juntando seu voto com os elementos da sociedade civil. A formula de 2+2+2+1 (um da sociedade civil) obriga a haver muita concertacao. Oxala que o nucleo universitario PARTIDO nao tome conta da proxima CNE, nem aquelas caras da OTM, que quem é da decada sessenta as conhece muito bem, nao apareçam na CNE em nome da sociedade civil. Desculpa por nao ter assinado os outros comentarios sobre o assunto, é que o terrreno está muito escorregadio.
Vicente Paulo Nguiliche
Muito obrigado Nguiliche
Começo por dizer na última parte precisamente deve-se ler:
"O MDM fez um erro por não propor claramente a modalidade para a eleição dos membros da sociedade civil. Na minha opinião, os membros da sociedade civil deviam ser em nr igual ao dos partidos com assento na AR e eles deviam ser eleitos pelas organizações da sociedade civil que concorressem e NÃO por deputados da Assembleia da República."
É que eleitos na Assembleia da República, não há sombra de dúvidas que seriam mandatários de um único partido político. É que aconteceu nas duas últimas comissões.
Concordo com a sua observação. O meu pensamento é de que os membros da sociedade civil serviriam de balança responsável na votação. Ao mesmo tempo ia-se aos poucos responsabilizando à esta sociedade civil, mas reconheço como sendo um exercício difícil.
Vamos debatendo. Não nos cansemos.
O que é muito certo é que se reconheça que a tentativa de dar o maior poder à sociedade civil FALHOU por esta ser partidarizada. A comunidade internacional tem que entender isso e sublinhar.
Nota: não faz mal que não tenha assinado. A sua contribuicão tem sido muito útil. Por sinal, é das pessoas que pensa nas consequências.
Reflectindo, no meu entender os membros da sociedade civil servirao de balança mas nao para termos o valor real do produto colocado na balança.Por que partirmos com uma permissa errada? O problema é que nao existe uma fórmula de expurgar ou diminuir a possibilidade de entrada dos ponta de lança do partido que estao em quase todas as ONG. Veja até que nivel ficou reduzido o Observatório Eleitoral depois de um inicio pujante,os cléricos, etc.! Todos ficaram ASSIMILADOS.É uma questao de sobrevivencia. A verdade é precisamos de pensar que Deus nada faz sem uma mao humana, portanto precisamos de fazer alguma para que Deus possa operar os seus milagres e termos um país projectado para todos. A verdadeira sociedade civil vai aparecer com mudanças partidos politicos no governo. É um projecto ao longo prazo.
Vicente Paulo Nguiliche
Caro Nguiliche
"A verdadeira sociedade civil vai aparecer com mudanças partidos politicos no governo. É um projecto ao longo prazo."
É isto que a comunidade internacional tem que compreender.
Por acaso, não sou a favor de criacão de tribunais eleitorais por saber que todos os juizes serão membros e simpatizantes de um único partido e trabalharão a favor desse mesmo partido como fazem os tribunais civis, a Procuradoria da República, o Conselho Constitucional, a Polícia e as demais instituicões do Estado. Portanto, os tribunais eleitorais serão apenas mais tacho para membros do partido no poder.
Reflectindo,
O colonislimo impunha como condiçao para ter plenos direitos ser ASSIMILADO; depois da independencia ainda somos confrontados com mesmo problema, termos que ser ASSIMILADOS para gozarmos dos nossos plenos direitos.
A comunidade internacional tem outros interesse acima daqueles que sao preocupacao do cidadao comum; esses o aliados deles consegue satisfazer, como ainda é bebé, mas for grande, vai começar a recusar satisfazer.
Vicente Paulo Nguiliche
Enviar um comentário