É preciso resolver a tensão entre Moçambique e Malawi

EDITORIAL DO SAVANA

O incidente diplomático registado na semana passada, e que envolveu a detenção do adido militar do Alto Comissariado do Malawi em Moçambique torna evidente a necessidade de uma actuação mais prudente, tendo em vista a preservação de um relacionamento são entre Moçambique e os seus parceiros em geral, e com os seus vizinhos em particular.

Moçambique precisa dos seus vizinhos, tal como estes precisam de Moçambique, e nenhum entre eles se deve dar ao luxo de menosprezar a importância do outro.

Desde 2005 que Moçambique, o Malawi e a Zâmbia têm estado a explorar a possibilidade de navegabilidade dos rios Chire e Zambeze para o transporte de carga a partir do porto de Chinde. As negociações conduziram à assinatura de um Memorando de Entendimento entre os três países. Para os dois países encravados, isto representaria uma oportunidade de acesso directo ao Oceano Índico, o que nos seus cálculos traria maiores benefícios económicos, sem necessidade de recorrer aos tradicionais portos da Beira e de Nacala.

Esperançado de que o processo negocial conduziria a um acordo final, o Malawi iniciou as obras de construção de um porto fluvial em Nsange, o qual viria a ser inaugurado no último Sábado pelo seu Presidente Bingu wa Mutharika, na presença dos seus homólogos da Zâmbia e do Zimbabwe. Residem no reino da especulação as razões porque o Presidente Armando Guebuza, o mais indispensável de todos neste projecto, não esteve presente na cerimónia, muito embora os malawianos insistam que ele fora convidado a participar.

Em antecipação da cerimónia, o Malawi quis provar que a navegabilidade dos dois rios era possível, e parece ter feito tudo para cumprir com as formalidades necessárias para o transporte de 60 toneladas de fertilizantes do Chinde até Nsange.

E aqui começa toda a controvérsia. É que os malawianos, convencidos de que tinham cumprido com todas as formalidades administrativas para a sua operação, puseram-se a fazer aquilo que acreditavam que era perfeitamente legal, que era transportar o seu fertilizante do porto da Beira para o seu posterior transbordo numa barcaça que através do Zambeze navegaria até ao porto fluvial de Nsange. E é neste processo que a tripulação é detida, juntamente com o adido militar, e levados até Quelimane para interrogatórios.

Numa situação de cometimento de um crime e apanhado em flagrante delito, o adido militar do Malawi teria poucas razões para se queixar pelo tratamento que teve. Mas não foi o caso, e a Convenção de Genebra sobre as Relações Diplomáticas e Consulares protege-o de estar sob custodia das forças policiais ou de outra natureza em circunstâncias não justificadas, muito especialmente quando ele se identifica como diplomata. As relações entre estados baseiam-se no princípio de reciprocidade de benefícios, e Moçambique não levará de ânimo leve se algum dos seus diplomatas espalhados pelo mundo fora tiver que ser sujeito à mesma situação.

Entende-se a posição de Moçambique de que qualquer acção na matéria da navegabilidade do rio Zambeze tenha que estar sujeita à conclusão e recomendação dos estudos de impacto ambiental acordados entre as partes, mas parece ter havido graves problemas de comunicação que podem por em perigo um relacionamento bilateral que de outro modo se deseja são.

Os malawianos não podem ter forjado os documentos oficiais que exibiram à imprensa, e que lhes davam autorização para realizar o ensaio que pretendiam fazer.

Se alguma coisa, o incidente da semana passada mostra claramente uma desarticulação inaceitável da nossa estrutura administrativa, pois estando a equipa malawiana na companhia de funcionários alfandegários de Moçambique, não havia necessidade para tão gratuito espectáculo.

Os problemas que eventualmente poderão existir nas relações entre Moçambique e o Malawi podem ser perfeitamente tratados através dos canais diplomáticos apropriados, mas devemos nos desaconselhar de controversas desnecessárias.

Fonte: Savana - 29.10.2010 in Diário de um sociólogo