quinta-feira, outubro 28, 2010

Profundas divisões sobre a lei eleitoral

As propostas para a nova lei eleitoral fizeram surgir uma grande disparidade entre si, com a Frelimo a defender a ideia que a actual lei é, de modo geral satisfatória, enquanto a sociedade civil preconiza alterações substanciais.
Há um amplo acordo àcerca da primeira semana de Outubro como data para as eleições e sobre a necessidade de o calendário ser alargado de modo a que os processos burocráticos não sejam apressados e caóticos, como no passado. Há também acordo sobre os observadores nacionais e internacionais.

Mas há diferenças nítidas sobre:
+ Transparência,
+ Simplificação de procedimentos relativos a
candidatos,
+ A importância da violação das leis eleitorais (particularmente pelo pessoal da assembleia de voto) e sobre a forma de as tratar, e,
+ A dimensão e atribuições da Comissão Nacional de Eleições, CNE.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Numero 47 – 27 de Outubro de 2010

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