ONU defende liberdade de expressão na Internet

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução em defesa da liberdade de expressão na Internet, uma decisão que já foi considerada histórica e que surge numa altura em que vários países têm aumentado esforços para limitar o acesso à informação e fechar os meios de comunicação de ativistas contrários aos seus regimes políticos.

Esta é a primeira vez que o Conselho aprova uma resolução na qual os direitos humanos no mundo digital devem ser protegidos e promovidos na mesma extensão e com o mesmo empenho que no mundo físico, embora a União Internacional das Telecomunicações – outro organismo da ONU – já defenda o princípio desde 2003.

O papel que as redes sociais tiveram na chamada Primavera Árabe, mobilizando a população e disseminando informação que outros meios de comunicação tradicional ocultavam, foi uma das bases para o debate, mas outros exemplos, como China e Cuba foram utilizados.

A decisão de proteger a liberdade de expressão foi consensual, assim como a proteção do acesso à Internet. A declaração do conselho reconhece que “a natureza global e aberta da Internet é uma força motriz que acelera o progresso e o desenvolvimento”.

Já no início do ano alguns membros do conselho tinham sugerido, na primeira sessão dedicada ao tema na ONU, que o Conselho adotasse uma resolução no sentido de defender a liberdade de expressão na Internet, lembrando que mais de 40 países têm em vigor sanções, um número que aumentou consideravelmente face aos últimos anos.

Fonte: Notícias Sapo - 06.07.2012