Académicos defendem urgente legalização do “negócio” de terras no país

Académicos em Nampula defendem a revisão parcial da Lei de Terras, de forma a regula-la e torná-la transparente, dado o negócio florescente de venda ilegal de terras no país.

Numa comunicação apresentada recentemente em Nampula, com o título “transmissibilidade dos Direitos da Terra”, os académicos moçambicanos Carlos Serra e João Carrilho, consideram não ser realístico ignorar que em Moçambique existe um mercado de terras, dado o valor que este recurso detém.

Ainda que dependendo da manutenção da posse de terra pelo Estado, Serra e Carrilho recomendam à sociedade no sentido de reflectir sobre a necessidade de regulação desse mercado, tendo em conta os ganhos que daí adviriam, tanto para as comunidades como para o próprio Estado, que arrecadaria receitas.

Nesse sentido sugerem que se tornem os processos legais e transparentes.

Carlos Serra e João Carrilho, forma oradores num seminário na cidade de Nampula, à volta da terra, organizado pelo observatório do meio rural.

Fonte: Rádio Moçambique – 02.07.2012