Os casos de abandono de obras de construção acelerada de estabelecimentos
de ensino nas zonas rurais da provincia central mocambicana da Zambézia parece
insuperáveis e são generalizados quase um pouco por todos os distritos.
Depois de Lugela, o governador provincial, Francisco Itai Meque, foi recentemente confrontado com o mesmo problema no Gilé, onde a população exigiu explicações em torno de quatro escolas cuja edificação de salas de aulas não avança desde 2006.
Paulo Venâncio Wakumala, que levantou a questão no comício realizado no posto administrativo de Moneia, distrito de Gilé, indicou que as referidas unidades escolares estão em construção nas regiões de Mamala e Mutxoro mas, desde que iniciaram os trabalhos há seis anos, os respectivos habitantes nunca tiveram qualquer explicação por parte das autoridades competentes sobre a sua paralisação, razão pela qual sentem-se hoje traídos.
“Dois empreiteiros abandonaram as obras de construção de escolas e queremos saber quando é que serão concluídas, porque ouvimos aqui com o governador que no distrito, afinal, entra sempre muito dinheiro para infra-estruturas. Agora, porque é que não aplicam parte desse fundo para concluir a escola de Mutxoro?”, perguntou Wakumala, que subiu à tribuna para intervir no quadro da governação aberta e inclusiva conduzida por Itai Meque.
Segundo o “Diario de Mocambique”, as preocupações da população de Mutxoro, tal como revelou aquele interveniente, acentuam porque centenas de crianças estudam actualmente em salas de construção precária, que a qualquer momento podem desabar.
É que, conforme reconheceram alguns elementos da comunidade local, os pais nunca mais preocuparam-se pela manutenção de salas de aulas, pois desde que viram sinais de construção de infra-estruturas com material convencional, alimentaram a esperança de que os alunos sairiam em breve da situação precária.
Entretanto, Itai Meque não conseguiu encontrar resposta imediata para a comunidade, tendo prometido inteirar-se primeiro da situação. Mas ele adiantou que “se as obras arrancaram é que havia indicação de que já estavam reunidos os fundos necessários para investimento da construção até à fase de conclusão. Mas havemos de saber a certeza do que realmente aconteceu”.
Por seu turno, o director dos Serviços de Educação, Cultura e Tecnologia no distrito de Gilé, Sebastião Tomo, avançou com a explicação da falta de cobertura financeira, afirmando terem sido disponibilizados oito milhões de meticais (o dólar EUA vale cerca de 28 meticais) para as referidas obras paralisadas.
As autoridades distritais identificaram no terreno um total de 26 salas de aulas cujas obras de construção encontram-se na situação de abandono, algumas das quais já na fase de conclusão, uma vez que falta a colocação de janelas e portas ou cobertura do tecto e acabamentos.
Sebastião Tomo garantiu que os empreiteiros envolvidos não ficarão impunes porque decorre um processo de formulação de procedimentos visando a sua notificação, ao nível mais alto da Direcção Provincial da Educação e Cultura na Zambézia.
Na lista encontram-se empresas de construção civil e artesãos locais, destacando-se a CONSEMP, a Prima Construtora, a Carlos Filipe e a Armando Dave.
Os contratos de adjudicação das obras abrangem o período de
Tal facto reflecte-se hoje no abandono generalizado de empreitadas, depois de serem drenados valores significativos de investimentos visando elevar o nível de qualidade das condições de ensino também nas zonas rurais. Assim, para o caso de Gilé, as autoridades olham para a intervenção das comunidades locais como uma importante alternativa para se lograr atenuar os prejuízos causados pelo abandono das obras.
Sebastião Tomo acha que a comunidade deve ser chamada a comparticipar nas acções de construção, recorrendo-se à tecnologia e ao material local, nomeadamente, tijolo queimado ou fabrico de blocos para garantir o avanço dos trabalhos iniciados por empreiteiros.
O sector da Educação no Gilé estima que 616 alunos frequentando o 2°ciclo estejam a estudar quase ao relento, na sequência da falta de seriedade dos empreiteiros contratados para erguer 26 salas de aulas, que integrariam igualmente blocos administrativos, cantinas escolares, bibliotecas e outras componentes relevantes para o funcionamento pleno de um estabelecimento de ensino.
Os relatos de obras malparadas ocorrem numa altura em que os agentes económicos no distrito do Gilé entendem que as autoridades relegam os artesãos locais na celebração de contratos para a construção de escolas, privilegiando empresas de fora.
“Construí salas de aulas e terminei sem dar dores de cabeça ao Governo, mas desde então nunca mais fui solicitado para realizar obras, porque aqui não querem pessoas honestas. Por isso, agora só se fala de edifícios que não chegam ao fim, pois preferiram construtoras estranhas deixando os bons localmente”, criticou um agente económico que se identificou como artesão, na reunião dirigida pelo governador da Zambézia, na sede distrital do Gilé.
Fonte: AIM – 08.07.2012
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