A UNIÃO Europeia (UE) prevê canalizar 734 milhões de Euros para financiar o desenvolvimento de Moçambique, ao abrigo do 11º plano plurianual (2014-2020), assinado no ano passado com o Governo moçambicano.
Numa nota enviada ao “Notícias”, a UE esclarece que deste valor, aproximadamente metade está reservada para a área de boa governação e desenvolvimento. A outra parte será para financiar projectos de desenvolvimento rural.
Segundo a UE, para a operacionalização destes financiamentos prevê-se a aplicação de várias modalidades de ajuda/desembolso entre as quais figuram projectos com o Governo (do qual alguns são executados através dos sistemas do Governo), projectos com a sociedade civil e o apoio geral ao Orçamento do Estado.
Ainda de acordo com a UE, os desembolsos deste apoio orçamental só podem ser efectuados quando estiverem reunidas todas as condições estipuladas no contrato assinado com o Governo de Moçambique.
“A este respeito, também seguimos atentamente os requisitos e o diálogo entre o FMI (Fundo Monetário Internacional) e as autoridades, acompanhamos os esforços do Governo e esperamos que possa haver um desfecho positivo”, salienta a nota.
Refira-se que a UE é um dos parceiros de apoio programático ao Orçamento do Estado, mecanismo que se encontra suspenso desde os primeiros meses deste ano, para além de financiar directamente a execução de certos projectos de desenvolvimento.
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