África do sul anula nacionalidade adquirida ilegalmente por moçambicanos

Segundo Damasco Mathe, cônsul-geral de Moçambique em Joanesburgo, com o processo de mudança do Bilhete de Identidade analógico para o biométrico, muitos moçambicanos não estão a conseguir provar, com documentação oficial, como é que obtiveram a nacionalidade sul-africana. Dos arquivos de identificação civil, não constam muitos dos processos destes naturalizados, facto que leva as autoridades da África do Sul a retirar-lhes esta qualidade, escreve a AIM.

De acordo com Mathe, quando se vai ao sistema, nem toda a gente tem os processos da sua naturalização, o que significa que no processo de naturalização estes cidadãos terão optado por actos ilícitos. “Tendo em conta que há obrigatoriedade de provar como se obteve a nacionalidade, muitos não o conseguem fazer, porque usaram vias menos recomendáveis”, explicou.

Outra forma que está a ser usada pelas autoridades sul-africanas para obrigar as pessoas a provar a legalidade da sua naturalidade é através da apresentação de provas documentais da escola onde frequentaram o ensino na África do Sul, o que também não está a ser fácil, uma vez que não frequentaram nenhum estabelecimento de ensino naquele país.

Também tem sido usado o mecanismo de controlar o movimento fronteiriço feito pelos visados, isto é, se eles têm estado a viajar ou não com frequência para Moçambique e quase no mesmo período do ano, concretamente em Dezembro.

“O mais grave, adquiriram documentos sul-africanos sem usar a identidade moçambicana. Ou seja, na África do Sul é Moses Mabuza e em Moçambique é João Tamele. Nota-se aqui uma grande diferença de nomes. Por estarem numa situação de aflição, eles têm estado a aparecer aos nossos serviços para pedir intervenção do consulado. Porém, fica difícil intervir, dada a disparidade de nomes e a natureza do assunto, pois alguns até abdicaram da nossa nacionalidade”, explicou o cônsul, sublinhando que cada um vai contando a sua história, mas sem conseguir provar como efectuou a troca de nacionalidade.

Mathe disse que esta situação de perda de nacionalidade sul-africana já está a causar transtornos aos visados, uma vez que, sem os documentos de identidade, as suas contas bancárias não podem ser movimentadas, nem podem tratar nenhum expediente.

Mathe explicou que os concidadãos com este problema podem ser divididos em dois grupos: o primeiro, segundo ele, está relacionado com aqueles que em 1994/5, quando o governo sul-africano decidiu atribuir documentos de identidade aos moçambicanos, não foi de maneira uniforme que todos os adquiriram. Alguns, no momento, não apresentaram a identificação moçambicana. O segundo grupo conseguiu provar através de documentos nacionais que estava numa situação regular na RAS. Aqui, alguns preferiram abdicar da nacionalidade moçambicana, passando a ostentar unicamente a sul-africana, entretanto, dentro deste mesmo grupo, há quem preferiu ter dupla nacionalidade, ou seja, a moçambicana e sul-africana.

Fonte: O País – 30.11.2016