Agora que Moçambique está em crise, devido em grande medida aos corruptos que durante anos delapidaram os cofres públicos, o Conselho Ministros de Filipe Nyusi aprovou um Plano de Acção da Estratégia da Reforma da Administração Pública que tem como enfoque a prevenção e combate à corrupção. “O titular de cargo de responsabilidade que, abusando dos poderes que a lei lhe confere ou violando os deveres inerentes às funções ou por qualquer fraude obtenha, para si ou para terceiro, um benefício ilegítimo ou cause prejuízo a entidade pública ou privada é punido com prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal”, determina a Lei da Probidade Pública, todavia até hoje nenhum dos servidores públicos envolvidos na concessão das Garantias do Estado que viabilizaram os empréstimos das empresas Proindicus, Mozambique Asset Management (MAM) e Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), foi responsabilizado.
Após a 40ª sessão do Conselho de Ministro, realizada na passada terça-feira(22), Carmelita Namashulua, a ministra da Administração e Função Pública, explicou que as principais acções constantes do novo Plano 2016/2019, já reformulado, alinham com o objectivo estratégico do Plano Quinquenal do Governo (2015/2019) relativo ao combate à corrupção. Ler mais (@Verdade – 225.11.2016)
Fonte: @Verdade – 25.11.2016
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