A ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse hoje que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, liquidado este mês, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição.
Vitória Diogo afirmou que a entidade que gere as pensões dos trabalhadores moçambicanos injectou mais de 131 milhões de meticais em 2006, passando a deter 66,03 por cento, e 313 milhões de meticais, em 2014, aumentando a sua quota para os actuais 77,2%.
A governante falava na Assembleia da República sobre a participação do INSS no Nosso Banco, em que entrou em 2001 como fundador e accionista maioritário, com 25%.
"De referir que 2001 a 2016, o INSS nunca recebeu quaisquer dividendos do extinto Nosso Banco", frisou Vitória Diogo.
Além de ter realizado capital como accionista maioritário, informou, o INSS, tinha um depósito a prazo no Nosso Banco, no valor de 2,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 20,3% da sua carteira de depósitos a prazo em bancos moçambicanos.
A ministra do Trabalho adiantou que o Conselho de Administração do INSS comunicou no dia 24 de Outubro à Assembleia-Geral do Nosso Banco e no dia 28 do mesmo mês ao Banco de Moçambique a intenção de reduzir a sua participação na instituição, no âmbito da sua estratégia de diminuir a quota em sociedades com fraca ou falta de rentabilidade.
"No seguimento desta estratégia, o INSS adoptou a abordagem de reduzir a sua exposição no extinto Nosso Banco, sobretudo pelo facto de não apresentar retornos, para além de se ter constatado que a gestão bancária não é mandato nem principal vocação do INSS", afirmou Vitória Diogo.
A ministra do Trabalho explicou que o INSS entrou no Nosso Banco como parte da sua política de capitalização do fundo de reservas de pensões e subsídios e forma de reforço da sustentabilidade do sistema de segurança social.
Vitória Diogo adiantou ainda que a Segurança Social moçambicana dispõe de capacidade para cumprir as suas obrigações em pensões e subsídios aos beneficiários do sistema.
"Podemos assegurar que o nosso INSS continuará a pagar atempadamente as pensões e subsídios", afirmou.
Além do INSS, o Nosso Banco tinha como accionistas a empresa pública Electricidade de Moçambique, 22%, a SPI, uma sociedade associada à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, com 4, %, Alfredo Kalisa, um investidor de nacionalidade ruandesa, com 1,9%, e por uma sociedade constituída por 12 pequenos investidores, incluindo figuras do partido no poder, com 1,57, segundo dados prestados pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
O Banco de Moçambique anunciou no dia 11 de Novembro a liquidação do Nosso Banco, devido à degradação dos principais indicadores prudenciais.
De acordo com o Banco de Moçambique, a liquidação do Nosso Banco foi determinada pela degradação contínua dos principais indicadores prudenciais e de rendibilidade, fundos próprios negativos, capital muito abaixo do mínimo regulamentar e fraca liquidez.
Além disso, foi ainda motivada por desrespeitos sucessivos das reservas obrigatórias, resultados acumulados negativos e incapacidade de aumentar o seu capital.
Fonte: SAPO – 24.11.2016
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