A apresentação de acusações de assassinato contra mais de 200 mineiros pelo
massacre de 34 dos seus companheiros pela Polícia causou estupor nesta
sexta-feira na África do Sul, onde o ministro da Justiça pediu explicações à
Procuradoria Geral da República.
"Pedi ao
director-geral da Procuradoria, Nomgcobo Jiba, que me apresentasse um relatório
que justifique a decisão" de acusar por assassinato os mineiros, afirmou o
ministro da Justiça sul-africano, Joseph Radebe, em comunicado. "Sem
dúvida, a decisão da Procuradoria levou o país a um estado de choque, pânico e
confusão", acrescentou Radebe, que lembrou à Procuradoria Geral sobre a
grande responsabilidade das suas actuações.
O órgão apresentou
ontem acusações contra 270 mineiros detidos pelos distúrbios do dia 16 que
desencadearam o massacre de 34 colegas por disparos da Polícia na mina de
platina da empresa Lonmin em Marikana, a 100 km de Johanesburgo.
Em carta remetida
ao governo sul-africano, os advogados dos 270 presos reivindicaram nesta
sexta-feira a intervenção do presidente sul-africano, Jacob Zuma, e a
libertação imediata dos acusados. "Se Zuma não agir, iremos aos tribunais
para obter uma ordem urgente que o obrigue a isso", afirmaram os advogados
dos mineiros, que como prazo final domingo às 14h00 para que o chefe de Estado
interceda no assunto.
O Conselho para o
Desenvolvimento Constitucional da África do Sul (Casac), organização que zela
pelo cumprimento da Constituição, criticou a decisão de acusar os mineiros e
reivindicou a Zuma que exonere o director-geral da Procuradoria.
"É claramente
uma conduta equivocada da Procuradoria, e é necessário que se apurem as
responsabilidades", declarou à emissora sul-africana Talk Rádio o secretário-executivo do Casac, Lawson
Naidoo.
A Confederação
Sul-Africana de Sindicatos (Cosatu) também manifestou em comunicado seu estupor
perante a acusação contra os mineiros. As acusações se baseiam na chamada
doutrina do "propósito comum", baseada numa lei usada pelo
"apartheid" - regime de segregação racial imposto pela minoria branca
até 1994 - contra os negros que lutavam pela democracia e pela igualdade no
país.
Esta lei
estabelece que aqueles contribuam para episódios violentos contra a polícia
podem ser responsabilizados pelos danos e mortes resultantes desses actos.
Um total de 259
mineiros foi detido depois que a polícia abriu fogo em 16 de agosto contra um
grupo de grevistas, que estavam armados com catanas, paus e armas de fogo. Outros
11 mineiros que ficaram feridos durante o episódio foram presos no hospital. Os
mineiros estão em greve para reivindicar melhoras salariais desde o dia 10 na
mina de platina de Lonmin.
Um total de 44
pessoas morreu desde o início dos protestos na mina de Lonmin, entre elas, dois
polícias e dois guardas, além de seis mineiros nos primeiros momentos da greve,
antes do massacre de 16 de agosto. Ninguém foi acusado, até o momento, pela
morte dessas dez pessoas, segundo confirmou à agência EFE a Procuradoria sul-africana.
Fonte: Rádio Moçambique – 31.08.2012
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