A ministra da Administração Estatal, Carmelita
Nhamachulua, reconhece que o processo de transferência de funções e
competências para os municípios, à escala nacional, “está bastante lento”, pois
que até ao momento tal se circunscreve apenas a três cidades – Maputo, Matola e
Pemba – que “estão a gerir algumas funções e competências, principalmente
ligadas aos sectores da Educação e Saúde básicas”.
Aquela governante, que falava a jornalistas no distrito
de Gondola, à margem do 18º conselho coordenador do Ministério da Administração
Estatal, que hoje termina, repisou que “temos consciência de que o processo
está bastante lento em relação à transferência de funções e competências para
os municípios. A aceleração passa, necessariamente, não só pela capacitação dos
próprios municípios, mas também por encontrarmos formas de as instituições
serem descentralizadas através de criação de capacidades locais”>>>
Fonte: Diário de Moçambique – 08.08.2012
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