A JUSTIÇA cubana condenou a penas entre quatro e 12 anos de prisão três
ex-vice-ministros do Ministério da Indústria Básica, nove funcionários e um
ex-director de uma empresa pública por "delitos associados à
corrupção".
Segundo o diário oficial Granma, os condenados pelo Tribunal Provincial
Popular de Holguín, a 750 quilómetros a este de Havana, cometeram
irregularidades no âmbito de um projecto de expansão de uma unidade de
extracção, refinação e comercialização de níquel e cobalto da empresa
Cubaníquel. As autoridades cubanas justificam as condenações "em atenção à
gravidade" dos factos e "à conduta dos acusados, caracterizada pela
perda de valores éticos e simulação", assim como ao seu grau de
participação nos actos de corrupção.
As irregularidades foram cometidas durante o processo de negociação,
contratação e execução do projecto de expansão da fábrica Pedro Soto Alba,
localizada em Moa.
De acordo com a agência Lusa, entre os condenados estão Alfredo Rafael
Zayas López (12 anos de prisão), Ricardo González Sánchez (10 anos) e António
Orizón de los Reyes Bermúdez (8 anos), todos eles ex-vice-ministros do
ministério da Indústria Básica em fases diferentes, entre 1980 e 2010, e que
tiveram participação no projecto.
Por sua vez, o director de negócios da Cubaníquel, Cristóbal de la Caridad
Saavedra Montero, assessor e especialista do projecto, foi condenado a seis
anos de prisão.
Os outros condenados são vários ex-funcionários, que receberam penas entre
quatro e oito anos de prisão. Quatro deles foram, em algum momento, directores
do projecto.
Na sentença, segundo o Granma, o tribunal "aplicou também a todos os
acusados as sanções acessórias de privação de direitos públicos e proibição de
exercício das profissões e cargos que desempenhavam no momento dos
factos".
O jornal oficial cubano é citado pela Lusa a referir que durante a
investigação e o interrogatório "os acusados contaram com as garantias
estabelecidas na legislação processual penal" e agora têm a possibilidade,
tal como a Procuradoria cubana, de interpor recurso para o Tribunal Supremo
Popular de Cuba.
Nos últimos meses os tribunais cubanos têm processado vários funcionários
por casos de corrupção, em sintonia com a política empreendida pelo Presidente
Raul Castro de serem mais eficientes e transparentes as empresas estatais e
mistas que operam no país.
Fonte: Jornal Notícias – 22.
08.2012
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário