Por Faustino Igreja
O governo malawiano vai processar os responsáveis pela morte de vinte civis durante as manifestações anti-governamentais de Julho do ano passado.
O governo malawiano vai processar os responsáveis pela morte de vinte civis durante as manifestações anti-governamentais de Julho do ano passado.
A promessa foi feita pela presidente Joyce
Banda durante a apresentação à imprensa do relatório final sobre os protestos
populares do ano passado contra a alegada má-governação e o elevado
custo de vida.
Banda disse que já solicitou ao Procurador-Geral da República para estudar
cuidadosamente o relatório produzido pela Comissão de Inquérito, e propôr as
medidas necessárias, nomeadamente, se a actuação da polícia e de outros agentes
requer procedimento judicial ou outras medidas administrativas.
A presidente do Malawi deixou claro que os
culpados pela morte de civis não ficarão impunes: “Eu, contudo, quero assegurar
aos malawianos que não haverá impunidade em relação aqueles que cometerem
crimes ou que praticaram actos que levaram a perda de vidas devido a
má-conduta.”
“Mais ainda, quero declarar que tenciono utilizar os dados do relatório da comissão de inquérito para nos ajudar na reforma das forças de segurança, em especial a polícia malawiana, sobre as formas como se deve lidar com as manifestações”.
“Mais ainda, quero declarar que tenciono utilizar os dados do relatório da comissão de inquérito para nos ajudar na reforma das forças de segurança, em especial a polícia malawiana, sobre as formas como se deve lidar com as manifestações”.
A comissão de inquérito responsabiliza a polícia
pelo uso excessivo da força e recomenda a investigação de alguns agentes
que agiram ilegalmente.
O equipamento bélico utilizado foi superior as
necessidades e isso resultou em mortes e feridos que poderiam ter sido
evitados- lê-se no relatório, o qual acrescenta que o uso excessivo
da força não é compatível com as leis do Malawi e muito menos com os
padrões internacionais.
A comissão de inquérito também responsabiliza os
média pela forma como cobriram os acontecimentos.
A rádio oficial é acusada de ter feito uma
cobertura parcial enquanto os órgãos de comunicação privados são apontados como
tendo incitado a violência em algumas partes do país devido a
cobertura em directo das manifestações.
O inquérito as manifestações
anti-governamentais de Julho do ano passado foi uma das condições impostas
pelos doadores para a restauração da assistência financeira ao Malawi.
Fonte: Rádio Moçambique – 08.07.2012
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