Ministra Helena Taipo, o que está em questão?

A Ministra do Trabalho Helena Taipo afirma o seguinte, citado no o País online:

Americanos devem cumprir a lei em vigor no país

Taipo avançou ainda que “foi surpreendente ver o senhor Todd Chapman, na imprensa, a falar de uma provável ameaça de corte de financiamento.

Os Estados Unidos da América pretendem enviar a Moçambique 20 médicos para trabalharem em projectos ligados ao HIV/ Sida. Contudo, até aqui o pedi­do de envio dos referidos médi­cos ainda não teve o devido aval por parte do governo moçambi­cano que exige o cumprimento da lei para a entrada daqueles cidadãos no país.

O facto pode não ter agrada­do os americanos, pois o encar­regado de Negócios em Moçam­bique, Todd Chapman, disse, há dias à imprensa, que o governo de Washington ameaça cortar o seu financiamento aos projectos no nosso país caso a entrada de médicos norte-americanos não seja autorizada pelas entidades nacionais.

Em reacção a esta posição, a ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse, terça-feira que o go­verno moçambicano mantém a mesma posição plasmada na lei em relação ao trabalho migra­tório. Taipo avançou ainda que “foi surpreendente ver o senhor Todd Chapman, na imprensa, a falar de uma provável ameaça de corte de financiamento caso o governo não aceitar a vinda de médicos americanos. “Não entendo a razão disto, porque este é um assunto que debate­mos em fórum próprio com o senhor Todd e outros diploma­tas”, frisou aquela governante para a seguir acrescentar que “ os investimentos devem ser re­cíprocos e não de troca de em­prego, o que queremos é que os americanos cumpram a lei. Não é a primeira vez que os ameri­canos forçam uma questão e ameaçam cortar investimentos”, disse Taipo.

Contudo, Taipo diz que já tem em mãos a resposta do Ministé­rio da Saúde. Esta, dá conta que no lugar da vinda de 20 médi­cos como inicialmente pediram os americanos, a instituição MI­SAU admitiu o envio de apenas 11 médicos perante a apresen­tação de comprovativos de que são realmente pessoas formadas em medicina.

Perante esta posição, a minis­tra do Trabalho avançou que a partir de agora tudo está nas mãos dos americanos. Quanto à alegada ameaça do corte de financiamento, Taipo, disse: “se a imposição do investimento é trazer mão-de-obra estrangeira, então não estamos a falar a mes­ma linguagem”.

No sua explanação, a titular da pasta de trabalho defendeu ainda que a contratação de es­trangeiros para trabalharem em Moçambique obedece à quatro categorias, nomeadamente, por quotas, contratação de investi­mentos, curta duração ( 30 ou 90 dias) e finalmente a autoriza­ção, onde os critérios são muito mais rigorosos.

Helena Taipo reconhece que o estabelecimento de quotas por província pode não estar a agradar as ONG que operam no país.

Constato algumas contradições quanto ao que foi publicado no Jornal Notícias, sobretudo, nas seguintes afirmações:

Num outro desenvolvimento, Helena Taipo considera que o Encarregado de Negócios dos EUA teria se excedido muito ao dizer que o expediente de pedido de entrada de médicos americanos dura há um ano, tendo esclarecido que a papelada deu entrada em Novembro do ano passado.

“Quem está a demorar já não é o lado moçambicano mas sim dos EUA, porque o que nós queremos é que nos provem as qualificações destas pessoas. O que custa trazer um certificado para provar que são médicos? Se não há nada de mal que tragam a documentação destes 11 especialistas que foram aceites pelo Ministério da Saúde e o que devem fazer é provar que são mesmo da área”, disse Maria Taipo.

1. Afinal quando é que o Ministério recebeu resposta do Ministério da Saúde? Depois da conferência de imprensa?

2. A Ministra considera que o Encarregado de Negócios dos EUA excedeu ao dizer que expediente de pedido de entrada de médicos americanos durava um ano, mas será normal e segundo às regras que tenham passado quase seis meses (como ele afirma) sem que o expediente tenha sido despachado?

3. Porquê 11 médicos e não 20? Quem pagará os salários desses médicos, será Moçambique ou os EUA?