CARTA A MUITOS AMIGOS SOBRE IDONEIDADE

Por Sérgio Vieira

Quando no final dos anos cinquenta frequentei a Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito, participei no movimento associativo estudantil, além de ativista na Casa dos Estudantes do Império.

Elegeram-me para posições de direção na Associação de Direito e até exerci as funções de Secretário-Geral da RIA (Reunião Inter-Associações), quando o saudoso José Bernardino passou à clandestinidade. Jorge Sampaio sucedeu-me em 1961.

Nunca passou pela cabeça de alguém nesses tempos receber qualquer tipo de pagamento pela atividade. Mondlane, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Marcelino dos Santos, Fernando Vaz, Hélder Martins, José Óscar Monteiro e tantos outros serviram sem um centavo de paga. Assim devia-se comportar um dirigente associativo.

Para nos protegermos das arremetidas do colonial-fascismo em todas as associações estudantis havia um celebérrimo artigo 3 nos Estatutos que as declaravam apolíticas e arreligiosas. Assim contornavam-se as tentativasda União Nacional e do regime em subordinarmos à Mocidade Portuguesa ou em participar nos apoios ao colonialismo.

No nosso país requer-se que, para o exercício de certas funções o titular não pertença a qualquer órgão dirigente de organizações políticas, caso por exemplo de magistrados, titulares de postos nas Forças Armadas, na Polícia, etc. Não se proíbe em parte nenhuma a filiação em partidos, organizações religiosas, a pertença a uma confissão. Fazê-lo negaria um direito fundamental de qualquer cidadão.

Por outras palavras, um funcionário, um militar, um magistrado, um membro da CNE, de variegadas comissões não pratica qualquer ilegalidade nem viola a Ética se estiver filiado no FRELIMO, FUMO, MDM, MONAMO PAPOMO, PIMO, PPD, RENAMO etc. Igualmente assiste-lhe todo o direito de praticar o islamismo, cristianismo, budismo, confissões tradicionais e até o agnosticismo e ateísmo.

Isto vem a propósito das campanhas para descartar A ou B de uma candidatura a funções em certas instituições quando nunca fez parte de qualquer órgão directivo de um partido. X assistiu, como convidado, ao IX Congresso da FRELIMO em Quelimane em 2004 e até envergava uma T Shirt ou boné que aí lhe ofereceram. Desqualificará apenas, repito, apenas isso a sua candidatura?

Nestas designações provindas de uma Sociedade Civil deixará C ou D de poderem pertencer a um Sindicato, organismo juvenil, de mulheres, de e de... Porque crente de uma confissão ou membro de um partido?

Muitas ONG funcionam com dinheiros do estrangeiro, dirigentes pagos e obrigados a seguir a batuta de quem lhes dá o pão e a viatura. Há órgãos de comunicação financiados pelo estrangeiro que se afirmam independentes. Alguns candidatos à CNE providenciam campanhas pouco éticas nos jornais contra concorrentes para os desacreditarem e tentarem o posto. Feio, muito feio e sujo!

A corrida para a CNE ao nível central, provincial e local parece desenfreada. Todos e mais alguém aspiram a postos, desde gente que recentemente se tornou moçambicana a jornalistas, professores, desempregados, clérigos, sei lá. A luta parece feroz.

Do que leio dá-se a entender que por excesso de zelo oportunismo e lambe-botismo de dirigentes locais da FRELIMO, por outras razões e até sem verdade, procura-se excluir dos órgãos eleitorais quem não está nas suas fileiras. Se real, feio e sectário, se falso, calúnia baixa. Feio que um candidato se declare proposto por um Sindicato que em carta à comunicação social declara não o haver feito. Uma nódoa mancha a mais bela e pura toalha. Se verdade, à partida isso desqualifica a qualidade de docente e de candidato. Se falso, há que saber que a difamação responde perante os tribunais. Faz parte dos crimes.

A concepção da CNE a meu ver está errada.

Devia este órgão, como se faz em numerosos países, compor-se exclusivamente por funcionários admitidos via concurso público, com qualidades e perfis rigorosos e que controlariam e validariam todo e qualquer tipo de eleições, não apenas as estatais e municipais, mas também as partidárias, sindicais, nas associações mais diversas, nos clubes desportivos.

Não estariam a ganhar ociosamente durante o longo intervalo entre eleições municipais e estatais. Validariam as diversas eleições e isso serviria perante tribunais. Despartidarizava-se de uma vez para todas o órgão e ganhava-se o prestígio e seriedade requeridas.   

As tentativas de à força buscarem-se paridades partidárias nos órgãos e especialmente nas Forças Armadas só põem em causa a isenção e o prestígio desses órgãos, a sua vocação de a todos servirem, para além das raças, cores da pele, regiões, credos e filiações políticas.

Moçambique pertence a todos os patriotas, a todos que amam a pátria. Não pertence aos vendilhões do templo, aos que servem o estrangeiro ontem e hoje em detrimento da sua terra. Muitos desses doadores, financiadores desinteressados, apoiaram o colonialismo e o apartheid, só descobrindo os nossos países quando derrotados os seus aliados de sempre. Basta!

Desejo que todos vivam a pátria e a queiram servir.

Para esses e para idoneidade o meu abraço,

Sérgio Vieira

P.S. Saúdo o PCA da MCEL que publicamente desmentiu uma calúnia contra a Senhora X acusada de se fazer substituir no Conselho de Administração da empresa por um genro e acusada assim de nepotismo.

Já me conformei com o facto que nalguns jornais se pratica o estupro bem violento contra a gramática, se faça propaganda do etilismo, do consumo da droga, da promiscuidade sexual se utilize o calão. Feio, mas que fazer quando fazemos face aos Golias da ignorância mascarados de jornalistas e colunistas.

Nunca o direito à difamação e calúnia fizeram parte do direito a informar e à liberdade de pensamento. A calúnia, a difamação atacam direitos básicos da pessoa, o seu bom nome reputação.

Gostaria que o Sindicato Nacional dos Jornalistas e o Conselho Superior da Comunicação Social fizessem ao país o grande favor de abandonarem a letargia e tomassem medidas contra a infâmia.

Abraço e solidarizo-me com as vítimas que nos tribunais exigirem que se reponha a verdade e reclamem indenizações sérias que levem ao encerramento da pouca-vergonha

Fonte: Jornal Domingo (05.05.2013)