“Não sou e nunca me sentirei criminoso neste país”

Em plena sessão de alegações finais, Manhenje dispara:

O tribunal marcou para 22 de Março de 2011 a leitura da sentença, atendendo ao período de férias judiciais, bem como ao facto de não existirem réus presos.

Terminou, ontem, em Maputo, o julgamento do “caso Ministério do Interior”, onde três réus, nomeadamente, Almerino Manhenje, ex-ministro do Interior; Carlos Fidélis, ex-director de finanças do MINT; e Álvaro Carvalho, ex-director adjunto de finanças naquele ministério, respondem por vários crimes, com destaque para os crimes de violação da legalidade orçamental, bem como pagamento de remunerações indevidas. Assim, terminado o processo de produção da prova, e atendendo ao período das férias judiciais, bem como ao facto de não existirem réus presos, o tribunal marcou para 22 de Março de 2011 a leitura da sentença.

A sessão de ontem era dedicada à apresentação de alegações finais. O representante do Ministério Público voltou a pedir ao tribunal a condenação dos réus, uma vez que, na sua óptica, ficou provado que são culpados pelos crimes de que são acusados, e que os mesmos agiram de forma livre, reiterada e consciente. O Ministério Público defendeu, também, a necessidade dos réus indemnizarem o Estado. Para o Ministério Público, só depois de verificados estes pressupostos é que estará feita “a justiça”.

“Absolvição impõe-se”

A defesa dos réus disse, por seu turno, que ficou demonstrado que as acusações que pesam sobre os réus não passam de um grande equívoco, na medida em que a premissa maior em que se baseia a acusação, neste caso concreto o relatório da Inspecção Geral das Finanças sobre as contas daquele ministério referentes ao ano de 2004, mostrou não ser credível, porque, inicialmente, se falava de desvio de fundos na ordem de 220 biliões de meticais da antiga família, mas o acórdão do Supremo fala de crimes de violação da legalidade orçamental em cerca um milhão e duzentos mil meticais da nova família.

No entendimento do advogado Lourenço Malia, a redução drástica dos montantes “alegadamente desviados” mostra que as “alegações fracas e infundadas” da acusação estão longe da verdade. Por outro lado, a defesa entende que tendo as contas do Ministério do Interior sido aprovadas pelo Tribunal Administrativo e, posteriormente, pela Assembleia da República, não faz sentido condenar os réus, daí que a absolvição se impõe, como medida de justiça.

Manhenje ao ataque

Sempre fiel à sua estratégia - o ataque - Almerino Manhenje voltou a insistir na tese de que nunca foi ouvido pelos inspectores das Finanças que chegaram à conclusão de que houve desvios colossais nas contas do Ministério do Interior, alegadamente por si perpetrados, juntamente com o seu elenco. Disse ainda que só teve conhecimento de todas as acusações que pesam sobre si “quando já estava na cadeia. Isto torna-se muito mais difícil para mim, por se tratar de um país pelo qual servi em instituições muito sensíveis e em períodos delicados para a sobrevivência do Estado”.

“Não sou criminoso”

Por outro lado, Manhenje voltou a reiterar que, enquanto profissional, cumpriu o seu dever e tomou sempre decisões ponderadas em nome dos interesses supremos do Estado, sempre norteado pelo lema “servir e nunca ser servido”.

Mais: “Revirei o meu passado e todos os meus actos, e não achei nenhum por que me pudesse achar um criminoso. Não sou e nunca me sentirei criminoso neste país”, disparou Manhenje, para de seguida citar Nelson Mandela: “A revelação aguda do espírito de uma sociedade mede-se pela forma como trata os seus filhos”. (José Belmiro)

Fonte: O País online - 15.12.2010