Estudo realça “declínio das normas de governação democrática” em Moçambique

Maputo (Canalmoz) - Um estudo recentemente publicado na Inglaterra pela Chatham House, aliás já citado nesta mesma edição sobre o tema de tráfico de drogas, considera que “o ritmo do processo de redução da pobreza em Moçambique parece estar a abrandar”, o que pode estar “associado ao declínio das normas de governação democrática e política.” Na realidade, salienta o estudo, “há indicações de que o espaço democrático tem estado a ser monopolizado, à medida que um elemento da elite do partido principal, a FRELIMO, vai consolidando a sua retenção política e económica do poder, em prejuízo dos elementos reformadores do partido e também de outros grupos da oposição, o que tem um impacto potencial sobre a segurança (humana).”
Intitulado, “Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança”, o estudo é da autoria de Jeremy Astill-Brown e Markus Weimer. Astill-Brown é um ex-diplomata britânico com 22 anos de experiência ao serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido. Weimer é investigador do Programa de África da Chatham House, tendo-se especializou-se em política da África subsariana, em especial da África lusófona.

Afirmam os autores do estudo ser possível “observar-se, entre os membros da elite no poder e seus associados, uma ostentosa exibição de riqueza. Junta-se a esta a suspeita, cada vez mais generalizada entre os comentadores bem informados, de que os interesses comerciais destes indivíduos, valorizados, até certo ponto, pelo controlo cada vez maior que têm do poder, são accionados pela corrupção e têm começado a sobrepor-se aos interesses das redes de criminosos – domésticas e transnacionais.” Asseveram os autores que “o facto de que estas redes têm podido desenvolver-se sugere uma corrosão gradual das instituições estatais encarregadas da promoção e protecção do estado de Direito. Este processo parece estar a ganhar velocidade e a sua inversão pode tornar-se cada vez mais difícil”.

Acrescentam os autores: “Em Moçambique, a corrupção e o crime organizado poderão permitir a operação de redes de tráfico transnacional que negoceiam em tudo – desde drogas e seres humanos a armas e automóveis. A existência destas redes não constitui, por si só, o problema principal, embora as mesmas possam representar uma ameaça à segurança da região e para além dela, em menor escala, ao próprio país.” Em aditamento à postura publicamente assumida pelos Estados Unidos em Maio deste ano em relação a um conhecido empresário moçambicano conotado com o Partido Frelimo, o estudo a que temos vindo a fazer referência salienta que “alguns relatórios, preparados pela Agência Britânica contra o Crime Grave Organizado (SOCA), sugerem também que Moçambique é uma das grandes rotas de trânsito de drogas ilícitas. Para além de um abastecimento constante de Mandrax, vindo da Índia e destinado principalmente ao mercado sul-africano, transitam também por Moçambique cannabis (e seus derivados), heroína e cocaína. Pode seguir-se o trajecto da heroína e outros opiáceos do sul asiático para Moçambique, onde os mesmos são armazenados e despachados para outros lugares. Estas substâncias destinam-se principalmente a fornecer a Europa. Os carregamentos de cocaína vindos da América do Sul com destino à Europa também transitam cada vez mais por Moçambique.”

Fonte: CanalMoz - 27.09.2010

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