Ao “encerrarem” serviço de SMS
Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), com sede na África do Sul
Pretoria (Canalmoz) - O Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), como sede na África do Sul, considera que caso se confirmem notícias recentemente divulgadas, segundo as quais a operadora de telemóveis, ‘Vodacom Moçambique’, cumpriu com uma ordem do governo moçambicano para encerrar os serviços SMS durante os protestos ocorridos em Maputo, tal constituiria uma violação dos direitos de liberdade de expressão dos cidadãos moçambicanos.
O director executivo do FXI, Ayesha Kajee, é citado pela agência sul-africana de notícias, SAPA, a dizer que uma vez que a «Vodacom South Africa» funciona nos termos das leis sul-africanas e da Constituição da África do Sul, seria de esperar que as suas operações em países estrangeiros obedecessem às mesmas normas.
As operadoras Vodacom Moçambique e MCel terão sido instruídas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações a encerrar os serviços de SMS como forma de se neutralizar a campanha de protestos via SMS que deflagrou na capital do país a 1 do corrente. Durante dias, o serviço de SMS dos utentes pré-pago, nas duas operadoras de telefonia móvel, esteve bloqueado. Todos os outros serviços funcionaram normalmente.
Os revoltosos são essencialmente utentes do ‘pré-pago’ e usam sobretudo o serviço de SMS. (Redacção)
Fonte: CanalMoz - 14.09.2010
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7 comentários:
Uppps,
A coisa esta feia,
Nao se pode violar direitos de liberdade de expressao,
As operadoras deviam saber disso,
'E algo que esta dentro do "expertise" deles,
Nao 'e ?
Por incrivel que pareça, fico a favor do Governo. Era preciso estancar a violencia que era produzida via sms.
Zicomo
Viriato,
Isso é violência contra violência. Foi uma violação aos direitos do homem. Violação à Carta das Nações Unidas. Por cima, o Ministro mentiu.
Por outro lado, ninguém já provou que as sms produziram violência. Até aqui nunca ouvi que as mensagens diziam para roubar e a polícia disparar para matar. O que posso acreditar é a sms foi o meio de convite à manifestacão. Isso em sim não é crime.
Para o bem da estabilidade, a lei pode dormir um pouco. Nao faz mal...
As mensagens incitavam a violencia sim, duma ou doutra maneira, estiveram por detras nas mobilizacoes dos manifestantes.
O Estado tem esta prerrogativa, é assim que os outros Estados fazem, nao é? Mandam dormir a lei dos direitos do homem...
Onde é que estava a lei dos diritos do homem para impedir as manifestacoes, em Moçambique e no mundo inteiro, pois é, aquela lei serve para amortecer as coisas.
Zicomo
Volto depois porque agora vou descansar
1. Impedir manifestacão é também violacão aos direitos elementares do homem.
2. Ninguém prova que sms foi o meio de violência. Isto repito.
3. Também ninguém pode concluir que a manifestacão não continuou depois por efeitos do bloqueio das sms.
4, O Estado guia-se pela lei. Não houve Estado de Sítio. Foi ilegal bloqueiar sms.
5. É grave quando um Ministro mente. Então há procurar-se se é que Zucula sabia ou não.
Bom descanso...
Zicomo
Essas operadoras iriam à falência num país verdadeiramente democrático.
Nesse dia, 'cairia o carmo e a trindade'...
Maria Helena
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