Segundo o Observatório Eleitoral: Pobreza urbana eventual causa das manifestações

O OBSERVATÓRIO Eleitoral, uma organização nacional que, entre outros, se dedica ao estudo da democracia e dos processos eleitorais no país, considera que a pobreza urbana terá sido, eventualmente, a grande causa das manifestações ocorridas nas cidades de Maputo e Matola nos dias 1 e 2 do mês em curso. Segundo o sheik Adbul Carimo Sau, porta-voz da delegação do Observatório Eleitoral que ontem foi recebida em audiência pelo Presidente da República, Armando Guebuza, muitas pessoas, maioritariamente jovens, fizeram-se à rua nos dias 1 e 2 de Setembro para expressar o seu descontentamento devido à crescente carestia de vida consubstanciada pela galopante subida dos preços dos produtos básicos, nomeadamente o pão, energia e água.

Acrescentou que, de início, as manifestações pareciam querer exprimir uma mera contestação à alta de preços, mas, paulatinamente, acabaram se assumindo como que uma revolta popular à ordem estabelecida. Assim, criou-se um ambiente de grande tensão social, caracterizado por violência física de parte-a-parte, entre os agentes da Polícia e os manifestantes.
De acordo com a fonte, à medida que a onda de contestação foi crescendo, infra-estruturas públicas e privadas tornaram-se alvos dos manifestantes, sendo exemplo disso o “saque” de produtos no interior de alguns armazéns e vandalização de instalações de fornecimento de energia e de combustível.
Parafraseando a Constituição da República, o Observatório Eleitoral, que se reuniu extraordinariamente para, entre outros reflectir sobre o acontecimento, considera que todos os cidadãos têm direito à liberdade de reunião e manifestação nos termos da lei. Porém, segundo aquela organização, o procedimento para a realização da manifestação poderá não ter observado os trâmites previstos, provavelmente devido ao medo e receio dos promotores sofrerem represálias, incluindo a não viabilização da mesma. Considera que já era público, principalmente das autoridades policiais, de que no dia 1 de Setembro de 2010 iria decorrer uma manifestação de contestação à alta de preços, facto comprovado pelo porta-voz do Comando-Geral da Polícia, ao declarar que a sua realização não seria tolerada.
No entender do Observatório Eleitoral, esta atitude das autoridades da lei e ordem, ao invés de acalmar os ânimos, poderá ter atiçado a vontade resoluta dos manifestantes de se fazerem à rua. O resultado do exacerbamento de posições por parte das autoridades policiais, por um lado e, por outro, dos manifestantes foi a perda de vidas humanas, maior parte das quais inocentes, dentre as quais uma criança de 11 anos, atingida por uma bala quando regressava da escola.
“Queremos deixar expressos os nossos votos de louvor e apreço ao Governo pelas medidas de contenção de preços, de despesas públicas e de austeridade na atribuição de regalias aos dirigentes, anunciadas no dia 7 de Setembro de 2010. Apelamos para um diálogo real, tolerância e inclusão social, virtudes que devem caracterizar o acto de bem servir e governar e que devem ser usados pelos governantes para se aproximarem mais dos governados em todos os níveis da governação”, lê-se no comunicado distribuído à Imprensa momentos após a audiência com o Chefe do Estado.
No mesmo documento, o Observatório Eleitoral encoraja as forças vivas da sociedade para adoptarem formas mais eficazes de educação e formação das crianças e jovens de modo a se interessarem por coisas boas e invulneráveis a actos e acontecimentos de maldade.
A organização diz estar consciente de que as medidas tomadas pelo Governo, embora positivas, não resolvem em definitivo a situação de penúria e fome das populações. Assim, apela ao Executivo para que em permanente articulação com a sociedade tome uma postura mais preventiva de crises e adopção de políticas mais inclusivas tendentes ao maior envolvimento dos cidadãos, independentemente da sua filiação partidária, para o aumento da produção e produtividade e benefício das oportunidades económicas, num clima de maior confiança entre governantes e governados.
O sheik Abdul Carimo Sau disse que o Presidente da República falou, na ocasião, sobre as estratégias que estão a ser traçadas em relação à pobreza urbana. Afirmou que o Governo também está preocupado com as estratégias a serem tomadas depois do mês de Dezembro, prazo-limite decretado para vigorarem as medidas de contenção do custo de vida e de despesas públicas anunciadas pelo Executivo.
“Neste momento, (o Governo) está a reflectir profundamente e a auscultar as várias sensibilidades. Sua Excelência o Presidente da República apresentou uma mensagem de muita esperança. Ele, pessoalmente, está muito esperançado de que a situação melhorará e é necessário que nós eliminemos o défice de comunicação que existe entre o Governo, entre a sociedade pensante no nosso país com as populações. É importante que se criem mecanismos para uma comunicação mais eficiente para que todos estejam incluídos neste processo de desenvolvimento do nosso país”, disse.
Segundo a fonte, o Presidente da República também disse que é possível aos moçambicanos humanizarem cada vez mais o seu país, a sua economia, bem como todos os seus processos de desenvolvimento.

Fonte: Jornal Notícias - 16.09.2010