O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, confirmou, em entrevista a televisão pública (TVM) que até 15 de Novembro do corrente ano, todos os utilizadores dos cartões pré-pago das duas operadoras de telefonia móvel a operarem no país deverão registar a titularidade dos números.
Caso não o façam até à data limite, revelou o ministro, as operadoras irão bloquear os cartões. O ministro disse ainda que a decisão foi anunciada em diploma ministerial 153/ 2010 de 15 de Setembro. O estranho é que nenhuma autoridade tornou público o documento, visto que o prazo vai até 15 de Novembro.
O ministro sublinhou ainda que o processo é irreversível, e apelou a todos os cidadãos a dirigirem-se às suas operadoras em tempo útil, munidos dos respectivos bilhetes de identidade e certificados de residência ou outros documentos válidos, onde vão responder a um formulário já disponível.
Fonte: MediaFax in @VERDADE - 27.09.2010
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8 comentários:
isto e o que faltava em mozabique, isto se chama progresso na sua inteira realidade,porque todos os paises europeus ja o fizeram,para mozambique isto era un pesadelo porque alguem te roubava y aos dois minutos de ligava para dezer-te que esta bebendo com o teu dinhero, estes crimes por telemovel ja seram controlados.
mas o senhor zucula tinha que dar un pouco mas de tempo, en espanha fizeram durante meio ano.
Bravo Sr Ministro! Nao e so na Europa que se registam os pre pagos. Aqui na vizinha Africa do Sul se faz.
Como fazer, isso vai depender da nossa capacidade de organizar o processo. Porque isto deve abranger os que ja foram comprados ao longo destes anos todos em que as duas operadoras estao a funcionar. O resto sera mais facil, pois, sera compre e registe logo na esquadra, ou sei la onde.
Visto, passa.
Zicomo
a ideia é boa muito boa, mas as coisas nÃo estão claras, porque dar um prazo de por exemplo 1 mês para os 4 milhoes de clientes da mcel? como é que os ditos 4 milhoes de clientes consiguidos em mais de 10 anos vão se legalizar em 30dias? isto é burla , porque não nos dá tempo 3,5 meses? sabem porquê? medo do fim da conteçao dos preços em Dezembro e logo ZÁS.......XIMOKO
Embora a medida seja de louvar, os argumentos apresentados pelo Ministro Zucula nao convencem a ninguem.
Desde a introducao dos telefones moveis pre-pagos, ha mais de 10 anos, que os mesmos tem sido utilizados pelo criminosos, assaltantes, ladroes, vigaristas contra a populacao. As esquadras da Policia estao cheias de queixas de crime perpetrados com o recurso ao cell pre-pago. Porque e que o Governo nao tomou essas medidas nessa altura?
Agora, dizer que o mesmo e para oferecer seguranca aos utentes, e para o boi dormir. Se essa fosse a intencao, ha muito que teriam feito. A verdadeira intencao e controlar as chamadas e os SMSs enviados. Ou seja, a medida e para garantir seguranca ao Governo de que nao sera molestado com manifestacoes. Nao e para a seguranca das populacoes coisa nenhuma.
Por fim, e preciso afirmar tambem que nem todos os paises o uso de telemoveis carece de registo.
Zucula diz que a decisão visa essencialmente responder à necessidade de se apurar responsabilidades em actos criminais com recurso ao celular.
Se este fosse o objectivo real era excelente, mas nós todos sabemos quando é que esta medida está sendo tomada e que se segue a um bloqueio ilegal dos servicos de SMS's. Nisso Zucula apresentou-se como mentiroso.
Ora será mesmo que é para apurar responsabilidades de actos criminais? O que serão actos criminais?
Na minha opinião, os sms que convocaram as manifestacões populares não foram para esconder os autores porque de forma alguma cada um enviou a quem conhecia. Ninguém foi detê-los apenas porque eles não fizeram crime nenhum por convocarem a manifestacão. Mas o governo não vai me dizer que é por falta de registo que não investiga a corrupcão por parte de um dos seus membros que usou sms para tirar dinheiro dos cofres do Estado.
Se for a bem do consumidor não tardará prová-lo
Em virtude desta medida, será aceite fazer campanha eleitoral por via do telemóvel?
Tomás,
Boa pergunta essa. Desconfio que o poder tenha que bloquear todos os serviços da telefonia.
Eu continuo dizendo que os verdadeiros crimes como burla ao Estado, tráficos de drogas, fuga ao fisco ou evasão fiscal, que passaram e passam por telemóveis SÃO BEM CONHECIDOS por quem de direito. Mas nunca há acção contra os seus perpetradores.
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