ORDEM DOS ADVOGADOS DENUNCIA ALEGADAS DETENÇÕES EM INHAMBANE

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na província de Inhambane, sul de Moçambique, denuncia alegados desmandos, supostamente, protagonizados pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

A alegada prática de desmandos que é refutada pela polícia, segundo o delegado da Ordem, Grácio Abdula, caracterizam-se por detenções arbitrárias, roubo de produtos alimentares destinados aos reclusos nos estabelecimentos prisionais, deficiente assistência médica e medicamentosa, entre outros males.

O porta-voz da PRM em Inhambane, Juma Ali Dauto, já desmentiu as acusações, afirmando não haver arbitrariedades nas detenções.

Nós nunca desacatamos nenhuma orientação dos tribunais. Cumprimos rigorosa e estritamente o que está plasmado na lei”, apontou Dauto.

A Ordem dos Advogados, segundo o jornal “Diário de Moçambique”, denuncia ainda a crescente promiscuidade na concessão de penas alternativas aos condenados.

Recentemente, a directora da cadeia distrital de Morrumbene, em Inhambane, foi condenada a uma pena efectiva de seis anos, depois de se ter provado que liderava acções de soltura ilegal de reclusos, desvio de produtos referentes à dieta alimentar dos reclusos e cobranças ilícitas.

A directora, uma mulher de má memória em Morrumbene, deverá cumprir, no mínimo, três anos de prisão efectiva. Esta não é a primeira vez que é sentenciada em sede do tribunal. Estamos profundamente preocupados com este estado de coisas”, disse Abdula, visivelmente intrigado.

A Fonte apontou que, de forma reiterada, a PRM conduz detenções ilegais, violando os direitos humanos. “A questão do flagrante delito tem sido, deliberadamente, violada.

As cadeias encontram-se superlotadas. Há detidos que ficam muito tempo encarcerados, chegando ao extremo de ultrapassar o tempo máximo previsto para a detenção preventiva, disse Abdula.

A Polícia em Inhambane é acusada também de estar a violar o postulado de presunção de inocência dos detidos, recorrendo a sua publicitação através dos órgãos de comunicação social.

Fonte: AIM – 05.11.2016