Os produtores de miséria

Por Mia Couto

Num festival de música do Brasil, ainda em tempo de ditadura, venceu uma canção de Chico Buarque chamada “A banda”. A letra era singela e quase inócua com o estribilho, sugerindo a nossa condição de espectadores da vida dos outros, na janela da nossa existência, vendo a banda passar. A canção que perdeu a favor de Chico era um espécie de hino contra a repressão da autoria de Geraldo Vandré. Recordo a letra dessa outra canção: (…) pelos campos fome em grandes plantações”. Estava ali, numa poesia cruel, algo que só podia ser dito assim: a fome, muitas vezes, cultiva-se.

Remodelação

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A data em que esta crónica é publicada se torna quase obrigatória a temática da remodelação governamental.

Por muito que a tarefa se torne difícil, devido à falta de informação sobre o que se terá passado, nos bastidores, para levar a estas exonerações e nomeações.

Comecemos, portanto, pelo mais fácil: a exoneração de José Pacheco de Ministro do Interior.

Eu diria que as razões desta saída têm as suas raízes no dia em que ele aceitou ocupar o cargo, totalmente fora da sua formação profissional e, diz-me quem o conhece, da sua maneira de ser.

A Questão da Lealdade política

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Quando o SAVANA o questionou se a crispação não era motivada por questões ideológicas, João Mosca respondeu que a confiança política era tolerável para cargos de ministros e vice-ministros. O resto da estrutura do aparelho do Estado, incluindo de empresas públicas, deve (ou devia) ser preenchido de uma forma profissional, tendo como principal critério o mérito de desempenho e a vontade das pessoas em fazer o melhor possível para que o país saia da crise. “Os quadros formados e experientes, os quadros que fizeram demonstrações de bom desempenho ao longo dos 20 anos atrás, não me parecem que sejam pessoas que não queiram dar o seu melhor contributo patriótico para o desenvolvimento da agricultura”, indicou.

Ademais, diz ele, a questão de confiança política não pode proceder como critério para o preenchimento da estrutura do Estado na medida em que o Estado não está reservado única e exclusivamente aos militantes da Frelimo, mas a todos os moçambicanos.

“Acho que é um profundo erro a politização excessiva de toda a estrutura orgânica do MINAG, assim como é profundo erro a partidarização do aparelho do Estado”, observou.

Fonte: SAVANA (15.102010) in Diário de um sociólogo

Nota: O título é meu.

Moçambique: de que vale tanta água?

Por Adelson Rafael

A água pode ser uma questão de vida ou de morte, dependendo da forma como ocorre na natureza e a forma como ela é gerida. Diz-se que, se “ela ocorrer em muita quantidade ou for muito escassa, pode trazer a destruição, miséria ou morte”. Independentemente da forma como a água ocorre, ela pode constituir um instrumento de sobrevivência e de crescimento económico, se for bem gerida. Moçambique possui muitos rios que drenam as suas águas para o Oceano Índico, dos quais a maioria e os mais importantes são internacionais, o que significa que são compartilhados por mais países na região austral de África.

Temos quadros competentes...

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Mais importante do que avaliar as pessoas individualmente e o seu desempenho no MINAG, Mosca é da opinião que as remodelações reflectem muitas questões, menos a ausência de quadros competentes no país.

O MINAG, diz ele, é um dos sectores com muitos quadros formados e com larga experiência e resultados demonstrados ao longo do período pós-independência. Mas neste momento a totalidade desses quadros está fora do ministério, acrescenta. “Por que é que isso acontece? Os governantes devem explicar”, antecipa-nos na questão.

Para o lançamento da próxima campanha agrícola: PR chega a Massinga viajando via terrestre

O PRESIDENTE Armando Guebuza encontra-se desde a tarde de ontem, no distrito de Massainga, província de Inhambane, onde procede hoje ao lançamento da campanha agrícola, tendo viajado de Maputo até aquele ponto por terra, juntamente com a sua comitiva. Refira-se que o Governo tomou recentemente um conjunto de medidas de austeridade, nomeadamente a contenção da despesa pública, visando reduzir o impacto negativo do custo de vida no país.

Mudança Da (Des)Governação

Por Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

“Na maioria dos países democráticos, os níveis de confiança nos políticos têm vindo a decrescer nos últimos anos talvez porque para as opiniões públicas tenha passado a ideia de que hoje em dia são poucos os que se batem por convicções mas muitos os que lutam por interesses” – Judite de Sousa, Jornalista da RTP

A exoneração dos ministros (Ivo Garrido, da Saúde; António Fernando, da Indústria e Comércio; Soares Nhaca, da Agricultura), antecedido de uma revolta popular intensa e profunda leva a concluir, à partida, que este Governo está sem rumo. A ideia de accionar um piloto-automático não só é válida como necessária.

Enquanto isso, o vilão José Pacheco, ex-ministro do Inteior, o mesmo que apodou o povo moçambicano de vândalos, vai agora, por decisão do PR, ocupar o cargo do antigo sindicalista, Soares Nhaca. A dita viragem, finalmente, começou!

Propostas da Revisão eleitoral: Quem mentiu e o que se quer quando se mente?

O Jornal Notícias na sua edição de 11/10/2010, escreveu que apenas as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendem que a nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) continue a integrar partidos políticos. Essa posição é contrariada pela maioria parlamentar, que é a favor dum órgão composto por elementos oriundos da sociedade civil e reduzido na sua composição, relativamente à actual. O Notícias aponta a mandatária da maioria na Assembleia da República, Nyelety Mondlane, como quem tenham dito a jornalistas que os actuais 13 membros poderão ser reduzidos para um número ainda por determinar após a realização de debates e consultas sobre o processo e que seriam oriundos da sociedade civil. Enquanto isto, o jornal O País ou aqui, escreveu que a mandatária da Frelimo recusara dizer o conteúdo da proposta do seu partido.

Entretanto, o artigo a peça do artigo da TIM que publiquei abaixo, dá nos entender que os três partidos parlamentares defendem a partidarização da CNE. No pior, o artigo de Paul Fauvet, publicado no allafrica o qual reproduzi aqui, adianta que a Frelimo propõe que cinco dos membros da CNE treze sejam provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, proporcialmente ao número dos assentos (na AR). Fazendo-se cálculos, a proposta da Frelimo dá quatro membros à própria Frelimo, um à Renamo e nenhumo ao MDM. A modalidade da escolha dos oito membros da sociedade civil proposta pela Frelimo, deixa claro que será ela a escolhê-los tal igual aconteceu para os actuais membros da CNE, ditos provenientes da sociedade civil.

A questão aqui é quem mentiu aos jornalistas e com que propósito. Quando coloco a questão de propósito, tenho em conta ao que aconteceu nas propostas, debates e aprovação das leis eleitorais 2003 e 2007. Será uma repetição? Os partidos políticos, a sociedade civil, os moçambicanos em geral já reflectiram sobre isto? Estamos todos de olho aberto?

'Unidade nacional no Zimbabué vai acabar'

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, disse que o acordo de unidade nacional, que termina dentro de quatro meses, não será prolongado.

Morgan Tsvangirai tem partilhado o poder com o Presidente Robert Mugabe desde Fevereiro de 2009, sob um acordo alcançado depois das disputadas eleições de 2008.

Mugabe disse que o país deve levar a cabo um referendo sobre uma nova constituição no início de 2011 e realizar posteriormente as eleições.

Ele disse que estava relutante em renegociar o acordo de unidade uma vez que alguns eventos que estão a acontecer na coligação não fazem grande sentido.

"Alguns vão dizer vamos negociar e prolongar o acordo. Eu estou relutante porque parte das coisais que estão a acontecer na coligação são imbecis", disse Mugabe.

Os seus comentários foram transmitidos pela televisão estatal.

Fonte: BBC para África 15.10.2010

Nota: Leia também o comentário de Fábio Zanini, no seu blog "Pé na África" com o título: Acabou a brincadeira no Zimbábue.

Guebuza: em busca do tempo perdido

EDITORIAL do SAVANA

Mais uma vez sob pressão, o presidente Armando Emílio Guebuza foi forçado a mexer no Executivo escolhido por ele próprio, e para um segundo mandato, há pouco mais de nove meses.

Os violentos protestos populares no início de Setembro e os resultados devastadores dos índices da pobreza no país nos últimos seis anos ditaram a queda de várias cabeças, tal como tinha acontecido após o 5 de Fevereiro de 2008.

Aula de jornalismo de Lázaro Mabunda a Nuno Amorim

Meu caro Nuno Amorim,

Jornalismo tem regras, meu caro. Uma das regras é que quanto menor for a probabilidade de ocorrência de um determinado facto, maior é a probabilidade de esse facto ser notícia. Ou seja, quanto mais não se espera de um determinado acontecimento, maior é a probabilidade de ele ser notícia. Factos surpreendentes, mas acima de tudo pouco comuns.

É por isso, meu caro, que se diz que "quando o cão morde o homem não é notícia. É notícia quando o homem morde o cão". Quer dizer, há um facto que é previsível e normal, que é o cão morder o homem e um outro facto que é imprevisível, que é o homem morder o cão.

A dança de ministros na Agricultura!

Por Lázaro Mabunda

Não me parece que quatro ministros que já passaram por aquele ministério, em seis anos – uma média de um ano e meio por ministro – sejam incompetentes (...). o que me parece é que não há ideia clara do que o Governo quer neste sector...

Não ao regresso dos “Campos de Reeducação”

Editorial do Canalmoz/Canal de Moçambique

Haja, no mínimo, vergonha!

O tristemente célebre “sistema de reeducação”, que o regime da Frelimo pretendia que servisse de modelo prisional da nação moçambicana independente, caracterizou-se desde sempre por atropelos flagrantes à lei e ao desprezo pelos mais elementares direitos humanos consagrados em diversos instrumentos jurídicos. A reeducação começou por servir de capa de execuções sumárias decretadas por uma certa ala da Frelimo a partir de 1966, prática denunciada no seio da própria Frente de Libertação de Moçambique e que continuou depois de 25 de Junho de 1975, arrastando como corolário o nome do Estado moçambicano para os corredores de instâncias jurídicas internacionais onde algumas das vítimas começam agora a fazer valer os seus direitos em processos em curso.

Exoneração de ministros não resolve problemas económicos do país

“Na minha opinião, deve redefinir-se às políticas agrárias levadas a cabo pelo Governo”.

“Estas mexidas tomaram lugar muito tarde, tendo em conta que as áreas de Agricultura e do Comércio são fundamentais para um Estado como o nosso, onde os níveis de pobreza são altos.”

Partidos divergem quanto às medidas contra o “enchimento das urnas”

Propostas de revisão da legislação eleitoral

As bancadas parlamentares concordam que as eleições se realizem sempre em Outubro, mas divergem quanto às datas: o MDM propõe que a votação seja sempre a 12 de Outubro; a Frelimo na primeira semana de Outubro; e a Renamo no segundo domingo do mesmo mês.

Os três maiores partidos do país, nomeadamente, a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não se entendem quanto às formas a adoptar para eliminar o suposto fenómeno de enchimento de urnas levantado, sobretudo, pelos partidos da oposição, depois das eleições e visto como uma das causas do seu insucesso.

EExoneração de ministros não resolve problemas económicos do país (revisão)

Diz-se por ai que o projecto de trocar armas (ex-ministro do interior) por enxadas (actual ministro da agricultura) já está a dar frutos. Mas será que tais frutos amadurecem mesmo? Caso amadureçam, será que tais frutos serão comprados, ou vão apodrecer como as tangerinas de Inhambane, ou o ananás de Muxungue? A redefinição de politicas mencionada pelo Daviz inclui o modelo adoptado pelo governo de Malawi, onde camponeses tem acesso a fertilizantes a credito, e tem também o mercado garantido dos seus produtos. Na altura tínhamos o Instituto de Cereais - precisamos de tal instituto. Precisamos também de PARPAs regionais - as condições do Sul, Centro e Norte são bem diferentes e não basta apenas o PARPA dizer que reconhece tais diferenças enquanto todos tractores estão na zona árida e não em Cuamba, Gorongosa, ou Gurue. Precisamos de um PARPA mais focalizado para a agricultura na zona centro e norte, e um PARPA direccionado a pecuária e actividades não agrícolas geradoras de rendimento na zona sul. Atenção, redefinição de politicas não é só oferecer fertilizantes, mas garantir comercialização a preços justos.

Fonte: O País online

Akwiri de Covó

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

ANTES que “entulhe” os eventuais leitores com desconhecimentos, talvez comece por dizer que akwiri é uma palavra macua que em português significa feiticeiros, em singular diz-se mukwiri. E por falar de feiticeiros, quero reafirmar aqui, que o problema de pessoas acusadas de feitiçaria tem vindo a assumir em algumas regiões deste grande Moçambique, proporções que todos conhecemos e admitimos como graves.

Já tinha dito que é um fenómeno que merece vários estudos sociológicos e, segundo se diz, tem origem em questões ancestrais, sendo a sua prática oriunda da tradição bantu, onde o aspecto mais importante é a crença de que as pessoas, principalmente velhas encarnam os maus espíritos e são responsáveis pela “má sorte” ou morte de membros da família. Ainda bem que agora já temos muitos sociólogos formados no nosso país.

Desmobilizados de guerra já anunciaram as manifestações ao município de Maputo

A carta a informar as autoridades da realização das manifestações pacíficas dos desmobilizados já foi depositada no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, na terça-feira última, pelo líder do Fórum dos Desmobilizados, Hermínio Dos Santos, acompanhado por seus colegas. A marcha irá ter início às 09h00, do dia 22 do mês corrente, tendo como ponto de partida a estátua de Eduardo Mondlane ao Alto Maé. Irá terminar no Parque de Manutenção António Ripinga, na baixa da cidade.

Vandalismo lírico

Por Azagaia

O jovem rapper moçambicano, Edson da Luz, de seu nome artístico Azagaia, volta a surpreender com a temática das suas músicas. Um crítico confesso do regime no poder em Moçambique, Azagaia já foi alvo de censura dos órgãos públicos de comunicação social e tem sido perseguido, inclusivamente pela Procuradoria Geral da República que já o tentou silenciar intimidando-o com audições judiciais.
Foi indicado à Comissão Nacional de Eleições como cabeça de lista do MDM pela Província de Maputo, com capital na Matola, nas últimas eleições gerais a que o movimento liderado por Daviz Simango viria a ser impedido de concorrer em 9 círculos eleitorais. Desse modo foi afastado de mostrar a sua popularidade também no exercício da cidadania.
No extremo da censura, foi chamado para depor em autos de perguntas e respostas na Procuradoria Geral da República, alegadamente por ter interpretado uma música que incitava à violência. Mas o jovem não parou. Insistiu com o tema, cujo título é “Combatentes da Fortuna”. Hoje trazemos a letra da sua última obra rappe, VADALISMO LÍRICO, ainda fresca e a prometer fazer furor como aliás todas as outras:
Vandalismo lírico

(freestyle deixado no programa Impulso da Rádio Cidade)

Eu tenho a virilidade de Machel a pesar-me nos testículos
General do meu quartel, vou fornicar inimigos (2X)

Gaia!
Tu reconheces o moço
Pelo número de Maçarocas que arrotei no almoço
Perdizes que depenei e esfolei até o osso
E estrangularei esse Galo se não despertar o meu povo
Deram-me botas pra engraxar, mas eu apenas cospi
Disseram-me que não tinha escolha, e foi quando escolhi
Falsos! Agora sabem o que é ser um Mc
Não Roger, a minha alma ainda não a vendi
Cara bonita, mas eu cuspo feio
Nessas caras de latrina, com discurso cheio
De palavras bonitas, mas é de c* o cheiro
Abriram a boca e um milhão de moscas logo veio
Eu dei o…nome aos bois e nem sequer fui pastor como Mondlane
A cabras sabem disso, mas querem que eu mande no rebanho
E p´ra esses Mc´s que pensam em beefar o mano
Será na Casa Mortuária, o vosso próximo banho
Não adianta teres swagger se a tua mente não enxerga
Um palmo à frente do cap Gucci que te cega
Nem tudo que é m**da cheira à m**da, aprenda
…America embrulha bosta em papel de prenda
Tu és gangster? Nah, tu és moço direito
Gangsters mandam parar o vandalismo no gueto
Crianças rebeldes levam com chumbo no peito
E vão contar-te a estória das balas de borracha
Até tu acreditares no crime perfeito
Até acreditarmos no crime perfeito!!!

Auuuu
Azagaia é muito maaau
Até o Bin Laden fica tipo: uaaauu!!!

Disseram que não sou moçambicano porque o meu pai é de Cabo Verde
Eu sou muito africano, dois países, um continente
Queres saber quais são os meus fins,
Então estuda os meus princípios
Eu já não faço rap, bro, eu faço comícios
Cuspo discursos vitalícios
Com efeitos pró-activos
Que vais morrer e deixar pra os filhos dos teus filhos
Amaldiçoou-te a ti e toda tua descendência
Teus tataranetos vão envergonhar-se da tua incompetência
Verbal pra disputares com o Gaia
Cotonete Record got my back on fire
Rage, Izlo, Pitcho, Ivete não pára
Convida os niggas para ajoelharem-se e colocarem-te a tiara
Isto é violência gratuita pa todos que falam barato
Vestido pa matar, subo ao palco fardado
Vais querer ser pé descalço se eu for pedra no teu sapato
E só aceito que me bifes se um dia foste palhaço

Fred Jossias e Manos Azagaia
Os únicos que continuam reis por trás das barras

Mc´s paninas, nem com licença de parto
Terão tempo suficiente pra responder a este recado
Governo do povo não precisa de mandato
Povo no poder, o slogan tá gravado
Eles vieram com engenhocas
Pra acabar com os xiconhocas
Mas meia volta transformaram-se em xiconhocas
Por isso piso essa gente com versos mata-cobras
E deixo-te sem graça com esse rap de anedotas
Se tivéssemos no Japão teu cérebro era um pénis
Huh, pequeno demais, por isso não me entendes
Quando me vês na rua, tu te escondes, tu tremes
Porque sabes que carrego a revolução nos meus genes
Arrrrriiiii!!!!!
(a itálico, na própria letra, todos os calões/palavrões/palavras em Inglês)

(Redacção)

Fonte: CanalMoz - 2010-10-14

Frelimo força professores a serem membros do partido

– denuncia grupo de docentes no Dia Nacional do Professor

A direcção do partido Frelimo, a nível da província de Maputo, está a usar o facto de estar no poder para angariar mais membros na Função Pública. Um grupo de professores denunciou, durante as celebrações do Dia Nacional do Professor (12 de Outubro), que está a ser persuadido a adquirir cartão de membro do partido no poder e pagar quotas.

Estes docentes, sobretudo os recém admitidos e estagiários afectos em algumas escolas nos distritos, afirmam que num encontro realizado há dias para a definição de estratégias da realização de exames normais e extraordinários que se avizinham, foram pressionado a se filiarem ao partido no poder.

Os nossos interlocutores, sob anonimato, avançaram que desde os directores distritais, passando pelos directores das escolas, receberam orientações para persuadir todos os professores independentemente do regime (contratado ou efectivo) a serem membros do partido de “batuque e maçaroca” por formas a ganhar, de forma esmagadora, os próximos pleitos eleitorais.

“Quando acabávamos de entrar, foram-nos distribuídos impressos de modo a sermos membros do partido no poder. Preenchemos e recebemos os cartões. Às vezes, as direcções das escolas convocam reuniões com professores, com uma certa agenda, mas acabam falando de assuntos partidários”, contam.

Os professoram disseram ainda que, nos encontros nas escolas, sempre se mete um slogan político.

As fontes afirmam entretanto que faz falta discutirem-se assunto relacionados com a progressão nas carreiras profissionais e a falta transparência no processo de atribuição de bolsas. (Cláudio Saúte)

Fonte: CanalMoz - 2010-10-14

Reflectindo: Talvez isso seja novidade em Maputo, mas nas províncias, sobretudo em Nampula, já isso vem acontecendo desde há anos. Em Nampula começou a intensificar-se em 2005. Distribuir impressos a funcionários públicos para membros é violação de direitos individuais. Seria bom que os professores revelassem as escolas.

MDM adere à “Internacional Democrata do Centro”

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acaba de ser admitido como membro de pleno direito da “Internacional Democrata do Centro” (em Inglês “Centrist Democrat International”), que até 1999 se designava por “Internacional Democrata Cristã”, uma associação de partidos políticos democratas-cristãos e cristãos socialistas de vários países e cuja ideologia, de acordo com seu depoimento, foi baseada inicialmente no “humanismo cristão”.

A organização a que o MDM acabada de aderir foi fundada em 1961 sob o nome União Mundial Democrata Cristã.

Oposição reage: Remodelações no Governo já deviam ter acontecido há muito tempo

“A agricultura é”, na opinião de Ismael Mussa, SG do MDM, “uma cartada perdida do Governo de Guebuza”. “O grande problema é uma sucessão de falhas”. “Os erros que estão a ser cometidos hoje são de 1975”. “O que o Governo está a fazer é tentar inventar uma roda que já foi inventada”. A chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República, Maria Angelina, disse ao Canalmoz que “há muitos problemas de incompetência no Governo da Frelimo”. “A confiança política está a afundar o país e a reduzir a zero o esforço de muitos moçambicanos”. “O problema não está nas pessoas, mas, sim, no sistema que as nomeia”.

Graça Machel e Desmond Tutu contra Prémio Obiang da vida

Os académicos e defensores dos direitos humanos signatários desta missiva recordaram, uma vez mais, os graves abusos e o desbaratar das riquezas da Guiné Equatorial pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que deu 300 mil dólares à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura de modo a ter direito a um prémio que o prestigiasse.

A continuação da existência deste galardão, proposto há três anos e ainda não atribuído a ninguém, devido à celeuma que levantou, “contradiz a missão da UNESCO e é um insulto aos africanos que trabalham para melhorar a realidade dos seus países”, dizem o arcebispo emérito da Cidade do Cabo, a antiga primeira dama de Moçambique e da África do Sul e as demais pessoas que se associaram à contestação.

Há dois dias um grupo de escritores latino-americanos, entre os quais o prémio Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa, peruano, também pediu o cancelamento definitivo de toda e qualquer associação entre uma instância da ONU e um ditador africano que mantém na miséria três quartos dos seus compatriotas.

Os Estados Unidos avançaram já também com uma proposta de resolução no mesmo sentido, dirigida à 185ª sessão do Conselho Executivo da UNESCO, que está a decorrer em Paris até 21 de Outubro.

Fonte: Jornal Notícias - 13.10.2010

Proposals for New CNE Disappoint By Paul Fauvet

Proposals for amended electoral laws drafted by all three of Mozambique's parliamentary groups insist that political parties should retain a major role on the National Elections Commission (CNE), thus flying in the face of recommendations from civil society bodies that the CNE should be completely depoliticized.

When the parliamentary groups deposited their proposals last week, the spokesperson for the ruling Frelimo Party, Nyeleti Mondlane, said that Frelimo wants a non-partisan CNE, and is open to reducing the number of CNE members.

However, the Frelimo document submitted retains exactly the same structure as the CNE that ran the 2009 general elections - five members appointed by the political parties represented in the country's parliament, the Assembly of the Republic, and eight appointed by civil society bodies.

TIM: Revisão da lei eleitoral

Frelimo, Renamo e MDM, juntos pela partidarização da Comissão Nacional de Eleições.

A Frelimo, Renamo e MDM, estão a favor da partidarização da comissão nacional de eleições, mas divergem no número de representantes para este órgão e na data da realização das eleições.

O conhecido projecto de revisão da lei eleitoral levado a cabo pela assembleia da república está no processo de articulação das propostas avançadas pelos partidos políticos existentes no país, com destaque para a Frelimo, Renamo e MDM, todos estes com assentos parlamentares.

A Bancada da Frelimo defende:

-a redução dos 13 membros na CNE para cinco ou Nove.

-Para a data das eleições pretendem que seja no período não chuvoso. Realização das eleições presidenciais e legislativas na primeira semana de Outubro de cada ano eleitoral.

-A data deve ser definida pelo presidente da república com antecedência mínima de 18 meses.

-A fixação da data deverá também ter o aval da CNE

-As eleições presidenciais e legislativas devem realizar-se, simultaneamente, num único dia.

A Renamo avança com as seguintes ideia

- Revisão pontual das leis 7, 8, 9, 10 e 18, por entender que estas enterram a administração eleitoral.

-A CNE deve ser constituída por membros dos partidos políticos

Sejam eles com acento na AR ou não,

-A Frelimo, Renamo e o MDM deverão ser representados com 4 membros, os partidos extra-parlamentares com 3 membros e a sociedade civil também com 3 membros. Assim sendo, dos 13 membros da CNE, a Renamo pretende elevar para 18.

- As eleições devem ser marcadas 270 dias antes da sua efectivação (Isto é segundo domingo do mês de Outubro).

Já o Movimento democrático de Moçambique pretende que a CNE seja constituída por 7 membros, dos quais 3 deverão ser oriundos da AR

3 da sociedade civil e 1 dos partidos políticos extra-parlamentares.

- Para a data das eleições, o MDM propõe 12 de Outubro

Das contribuições consta também a criação de um tribunal eleitoral

Quanto ao financiamento da campanha eleitoral, a maioria parlamentar defende que deve resultar da contribuição dos próprios candidatos e dos partidos políticos ou coligação de partidos políticos; contribuição voluntária dos cidadãos nacionais e estrangeiros; entre outros.

Por outro lado o Orçamento do Estado deve prever uma verba para o financiamento da campanha eleitoral, a ser desembolsado aos destinatários até 15 dias antes do seu início.(Helenio Jeronimo)

Fonte: TIM (11/10/2010)

Os Números

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Os números publicados neste jornal a semana passada, sobre a questão da pobreza entre nós, são muito preocupantes.

Não eram números provindos de qualquer organização de pouco crédito. Eram números retirados do Inquérito aos Orçamentos Familiares, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística.

E o que estes números nos mostram é que a guerra contra a pobreza não está a ser ganha.

Está a ser perdida. A nível de todo o país havia em 2008/9 mais pobreza do que em 2002/3. E, estou perfeitamente convencido, em 2010 a pobreza foi ainda maior.

Trazer o deputado mais próximo do eleitor

EDITORIAL do SAVANA

O que menos se espera acontece. É o que nos revela o relatório do MISA-Moçambique num estudo recentemente divulgado sobre o nível de abertura das instituições ao público. Era menos de esperar que a Assembleia da República, um órgão directamente eleito pelo povo, fosse considerada a instituição pública mais secretiva e menos transparente.

TIM: Mexidas no governo divide opinões

Mudanças no executivo dividem opiniões, população chora a saída do ministro da saúde e congratula a demissão do ministro do interior.

Cidadãos entrevistados pela TIM congratulam as mexidas efectuadas pelo Presidente da república ao seu executivo. Para muitos, a saída do Ministro de Interior já devia ter acontecido há mais tempo.

Os acontecimentos de 1 e 2 de Setembro que culminaram com a morte de alguns cidadãos foram a gota de água que transbordou o copo.

Por outro lado, os cidadãos choram a saída do Ministro da Saúde, a quem muitos consideram ter feito grandes melhorias na área da saúde.

Para os citadinos da Cidade de Maputo, as mudanças no governo devem estender-se a outros Ministérios que não estão a mostrar bom desempenho.

Veja o vídeo:

Fonte: TIM (12/10/2010)

Remodelação no governo: Partidos políticos reagem as mexidas de Guebuza

Mesmo com as recentes remodelações no governo, a Renamo diz que nada vai mudar no país porque o problema não está nos ministros exonerados, mas sim no sistema. Enquanto isso, a Frelimo considera que as mexidas mostram a preocupação do presidente da república em imprimir uma nova dinâmica.

São as primeiras reacções dos dois maiores partidos políticos em Moçambique, em torno da exoneração e substituição simultânea de quatro ministros. A Renamo socorre-se da máxima do futebol, segunda a qual a equipa que ganha não se mexe, para dizer que as exonerações não vão trazer resultados desejados porque, segundo Fernando Mazanga, o problema não está nas pessoas, mas sim no sistema. Para Mazanga os ministros que caíram simbolizam as ovelhas sacrificadas.

Para a Frelimo, o que levou o presidente da república a optar por esta remodelação foi a necessidade de criar uma nova dinâmica ao governo. A pasta da agricultura é uma das que quase sempre regista mexidas. Já caíram quatro Ministros na agricultura.

Para Edson Macuácua com as constantes substituições no ministério da agricultura, o presidente da república pretende transmitir a mensagem de que há necessidade de encontrar novas abordagens para responder a crise de alimentos.

A Renamo diz que José Pacheco devia ser transferido do interior para a cadeia. Enquanto que a Frelimo não concorda. O que se pretende é que os novos ministros acelerem o passo. (Helenio Jeronimo)

Fonte: TIM  (12/10/2010)

Justiça: Dezassete presos fogem da cadeia em Nampula

Um grupo de 17 presos evadiram-se da Penitenciária Industrial de Nampula na noite desta segunda-feira, de acordo com um comunicado de imprensa hoje emitido e distribuido pelo Ministério da Justiça.

Os fugitivos encontravam-se entre um grupo de 99 presos, recentemente transferidos para Nampula de prisões nas províncias vizinhas do Niassa e Zambézia.

Eles tinham sido alojados num pavilhão de trânsito, em estado de quarentena, antes de serem misturados com os outros presos.

Até agora foi recapturado um dos fugitivos, graças à colaboração das forças policiais e a comunidade. Esforços prosseguem para a recondução aos cabouços dos restantes 16 evadidos.

O Ministério da Justiça informa no mesmo comunicado do registo de um motim na cadeia de Mabalane, província de Gaza, causado por um detido com problemas mentais.

O caso deu-se quando o individuo começou a atirar pedras contra um guarda prisional que antes tentara impedí-lo de agredir um outro detido.

O motim registou-se após o agente prisional ter disparado contra o doente mental, ferindo-o no braço. Na sequência disso, a unidade policial local acudiu, disparando para o ar para dispersar os amotinados.

Três dos detidos fricaram feridos em consequência de “balas perdidas”, tendo sido evacuados para o Hospital Provincial de Xai-Xai, onde receberam tratamento médico.

Fonte: Rádio Moçambique - 12.10.2010

Economic ministers sacked

Health minister also dismissed

by Joseph Hanlon

Following the publication of the most recent survey showing that poverty is increasing, as well as the riots in Maputo over rising food prices and lack of jobs, President Armando Guebuza yesterday sacked both the agriculture and industry ministers.

Frelimo heavyweight Jose Pacheco becomes Minister of Agriculture. He is a member of the Frelimo Political Commission, an agronomist by training, and a former deputy minister of agriculture (1995 -97). He is moved from the post of Minister of Interior, where is has been fighting a bitter battle against entrenched corruption and organised crime links inside the police.

Mozambique has been trying to find an agriculture policy for 35 years. A constant stress on big farms and, in the past 15 years, foreign investment and a pure free market has meant the failure to develop peasant and small commercial farming. Most Mozambicans still do not use any modern inputs such as fertiliser and still only use a hoe for tilling.

In the last action under the old minister, it was announced that Mozambique would not follow the model of neighbouring Malawi which doubled maize production and reduced poverty through a fertiliser subsidy. Instead, Mozambique said it would continue to depend on improved infrastructure to support the private sector, with a deeper channel in Beira port allowing larger ships, and a private company building a new fertiliser warehouse.

Will Pacheco follow the model of other African countries that have successfully promoted the “green revolution” and opt for a more interventionist strategy? With a seat on the Political Commission, he will have more influence with President Armando Guebuza than the dismissed minister, Soares Nhaca, and thus more space to change direction.

The new Minister of Trade and Industry is Armando Inroga, president of the Mozambican Economists Association (Associacao Moçambicana de Economistas, AMECON), and a teacher in the economics faculty of Universidade Eduardo Mondlane. He replaces Antonio Fernando who made little impact in the post.

Alberto Ricardo Mondlane, appointed just a year ago as rector of Police Sciences Academy (Academia de Ciencias Policiais) becomes the new Interior Minister. First trained as a policeman at the Nachingweia camp in Tanzania during the liberation war, he had later training in the former East Germany, and has a masters degree in law from Universidade Eduardo Mondlane.

Health minister dismissed

Also dismissed is Ivo Garrido as Minister of Health. Although he improved front line curative health services, particularly in the hospitals, he was accused of arrogance and he fell out with both doctors and the technical staff within the ministry. For example, dismissals and resignations severely damaged what had been a very effective medicines distribution system, leading to less control and more thefts and shortages.

The new Health Minister is Alexandre Lourenço Jaime Manguele, a doctor but with a specialism in public health. Previous posts include national director of health and inspector general in the ministry. He is currently “vereador” (head or municipal ”minister”) of health and social action on the Maputo City Council.

MOZAMBIQUE 171, News reports & clippings, 12 October 2010

Governo não vai retirar os representantes do Estado nas autarquias

– afirma o primeiro-ministro, Aires Ali

O Governo rejeita a hipótese de extinguir a figura de representante do Estado que criou para funcionarem em cidades e vilas que foram autarcizadas ao serem promovidas as primeiras eleições municipais. A oposição e certa opinião pública propõem que, no âmbito da implementação das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, esta figura seja retirada, dado que não se vê a sua importância nos municípios onde existe.

Presidente Guebuza procede a importante remodelação governamental: Pacheco, Garrido e Nhaca foram mexidos

O Presidente Armando Geubuza exonerou hoje os Ministros do Interior e da Saúde, José Pacheco e Ivo Garrido, respectivamente, anunciou há momentos a Rádio Moçambique. Foram também também exonerados dos seus cargos, os ministros da Agricultura e da Indústria e Comércio, nomeadamente, Soares Nhaca e António Fernandes.

Alberto Ricardo Mondlane, que até agora era o Reitor da Academia de Ciências Policiais, é o novo Ministro do Interior, enquanto para Ministro da Saúde, Guebuza nomeou Alexandre Manguele.

O agora ex-ministro do Interior, José Pacheco, foi nomeado Ministro da Agricultura e Armando Inrroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.

Os despachos que dão conta desta importante remodelação não avançam as razões.

Fonte: Rádio Mocambique - 11.10.2010

Desastre: Um desaparecido, três feridos e 115 casas destruídas nas areias pesadas de Moma

Um desaparecido, três feridos graves e 115 habitações destruídas parcial ou totalmente são o saldo preliminar dos danos causados pela corrente de água resultante da ruptura da barreira de armazenamento usada no processo de filtração das areias pesadas de Moma, na província nortenha de Nampula.

Estrutura da economia beneficia um punhado de capitalistas nacionais

Castel-Branco desmascara discurso de combate à pobreza

Entrevista conduzida por Francisco Carmona e Emídio Beúla

A actual estrutura da economia do país é funcional para a acumulação do grande capital internacional e para a reprodução de um pequeno grupo de moçambicanos que está a acumular a riqueza com base em especulação de recursos naturais, incluindo a terra, apresentada como propriedade do Estado. Em grande entrevista esta terça-feira ao SAVANA, o economista, docente universitário e director do IESE, Carlos Nuno Castel-Branco desmascara as teias de uma economia tornada definitivamente extractiva, anotando que, por mais forte que seja a sua retórica nacionalista de auto-estima, a diminuta oligarquia financeira nacional em gestação está profundamente dependente do capital estrangeiro. Castel-Branco aborda a “Economia Extractiva e Desafios da Industrialização em Moçambique”, uma nova publicação do Instituto a ser lançada no dia 21 de Outubro corrente.

Os doadores são o rosto da nossa pobreza!

Por Lázaro Mabunda

Não se percebe por que dão esmola a Moçambique para importar cereais, quando tem das maiores potencialidades agrícolas de África. De igual modo, não se entende por que se dá esmola a este país para importar gás natural e electricidade, que ele próprio produz e exporta, para depois importar.

Empresa mineira canadiana descobre cobre, ouro e prata em Tete

A empresa canadiana African Queen Mines informou em Vancouver que os furos de prospecção iniciais efectuados no projecto Rei Salomão, na província de Tete, em Moçambique, permitiram revelar a ocorrência em quantidade significativa de cobre, ouro e prata.

Os resultados dos furos, os primeiros a terem sido alguma vez efectuados na região, são consistentes com os resultados obtidos na anterior prospecção de superfície e permitiram confirmar a ocorrência, no solo, de importantes depósitos minerais.

A African Queen Mines, que está envolvida neste projecto numa parceria com a empresa suíça Opti Metal Trading Ltd, tem concessões para a exploração de minerais, caso de ouro, em Moçambique, Quénia e Gana e de diamantes no Botswana e na Namíbia.

Neste dois últimos países, a empresa tem concessões com uma área de 9 200 quilómetros quadrados, em Moçambique a concessão tem 230 quilómetros quadrados e no Quénia dispõe de 112 quilómetros quadrados para a exploração de ouro e outros minerais. (macauhub)

Fonte: Macauhub - 08.10.2010

Pobreza, caminhos e futuro

Por Jeremias Langa

No entanto, a realidade dos números do INE é inversamente proporcional às metas, aos discursos e às acções desenvolvidas: em termos nacionais, a pobreza estagnou – não baixou, mas também não aumentou mas o número de moçambicanos vivendo abaixo da considerada linha de pobreza subiu de 9 milhões para 11,8 milhões; 

Proposta da Revisão do Pacote Eleitoral pela Bancada da Renamo

A proposta de revisão da legislação eleitoral submetida pela Renamo junto da Comissão de Agricultura, Poder Local e Comunicação Social pode se consulte aqui.

Filipe Paúnde em Cuba à busca de experiências no Partido Comunista de Cuba

De acordo com  O País online - Filipe Paúnde, está em Cuba à busca de experiências no partido de Fidel Castro, leia-se no Partido Comunista de Cuba. Comeco por perguntar (coisa sem importância) sobre o que alguns diriam se fosse Ismael Mussá do MDM ou Issufo Momade da Renamo a ir para Portugal ou Holanda, países com muitos partidos e onde os secretários-gerais de todos os partidos mocambicanos, incluindo Paúnde, podem encontrar partidos amigos? Agora o mais importante: será que Paúnde foi para Cuba para colher experiência de como se persegue a oposicão e ou aos opositores do regime ditatorial? Adianto em dizer que nesses termos, não me preocupa a ida de Paúnde a Cuba porque não acredito que ele vá aprender como se persegue a concidadãos. Preocupar-me-ia se se dissesse que uma delegacão do SISE foi para Cuba, lá por onde elementos do SNASP passaram. Para a minha felicidade, o SISE é para nos proteger. A ida de Filipe Paúnde a Cuba só pode-se ridicularizar, pois não há nada em comum entre a Frelimo e o Partido Comunista de Cuba. Será que estou errado? Ou há que concluir que mesmo o partido de Fidel Castro é de capitalistas selvagens? 

Frelimo avança para a revisão da Constituição

O processo de alteração da lei-mãe continua rodeado de muito secretismo, como admite Margarida Talapa, chefe da Bancada da Frelimo.

A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) incluiu a criação de uma comissão ad-hoc para revisão da Constituição da República no rol de matérias a serem debatidas na próxima sessão parlamentar que arranca no dia 18 de Outubro corrente. A proposta da Frelimo é o primeiro sinal oficial de que o partido no poder pretende, efectivamente, usar da maioria qualificada que detêm no parlamento, para mexer na lei-mãe.

Proposta da Revisão do Pacote Eleitoral pela Bancada do MDM

Os três partidos com assento na Assembleia da República, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique submeteram, as suas propostas de revisão da legislação eleitoral junto da Comissão de Agricultura, Poder Local e Comunicação Social. A proposta do MDM pode-se consultar clicando aqui.

Partidos parlamentares submetem candidaturas para revisão da lei eleitoral

Encerrando a primeira fase e iniciando O debate

Os partidos Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique submeteram, ontem, as suas propostas de revisão da legislação eleitoral junto da Comissão de Agricultura, Poder Local e Comunicação Social.

Nas mesmas, Renamo e MDM convergem no entendimento de que os partidos extra-parlamentares devem ter representação na Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa altura em que o maior debate gira em torno da composição e designação do presidente e vogais daquele órgão, matéria sobre a qual depende a confiança na actuação deste órgão.

O Movimento Democrático de Moçambique, por exemplo, entende que a CNE deve ser composta por um máximo de sete membros, sendo três provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, três da sociedade civil e um dentre os partidos extra-parlamentares.

A redução do número dos membros é justificada pela necessidade de redução de gastos. A Renamo entende que a CNE deve ser composta por 18 membros, sendo 12 provenientes dos partidos políticos, três da sociedade civil e três dos partidos extra-parlamentares. O aumento do número é justificado pela vastidão do país, que exige um maior número de supervisores e fiscalizadores de todos os passos dos processos eleitorais.

A Frelimo, cuja porta-voz da submissão das candidaturas foi Nyeleti Mondlane, não foi específica em mostrar os pontos sobre os quais se funda a sua “tese” de revisão da legislação eleitoral. Nyeleti disse somente: “somos da opinião de que a Comissão Nacional deve ser apartidária”. Ora, a Frelimo defende, como Gamito já o tornou público, que se retire as funções executivas da Comissão Nacional de Eleições, ficando apenas com os aspectos de fiscalização e supervisão.

Quando SE devem realizar as eleições?

Quanto à marcação da data das eleições, todos os partidos parlamentares defendem a ideia de que a mesma deve ser fixa, mas não há consenso sobre uma data específica. (Sérgio Banze)

Fonte: O País online - 07.10.2010

Reflectindo: A partir desta tarde passarei a publicar no Reflectindo sobre Mocambique as propostas de revisão do pacote dos partidos que já foram submetidas na Comissão de Agricultura, Poder Local e Comunicação Social. 

ONU: Moçambique é "exemplo" de crescimento económico entre países com longos períodos de penúria alimentar

Moçambique é um "exemplo" a seguir no que diz respeito ao crescimento económico e à redução da pobreza entre os países que atravessaram longos períodos de penúria alimentar, destaca um relatório da ONU hoje divulgado em Roma.

O novo relatório da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO), que analisa a situação da insegurança alimentar no mundo, destaca que desde a assinatura dos acordos de paz, em 1992, Moçambique "gozou de um período de notável estabilidade e converteu-se num caso de êxito em termos de crescimento económico e redução da pobreza".

DETER E DILUIR AS TENDÊNCIAS DITATORIAIS É TAREFA DE TODOS

Por Noé Nhantumbo

“Combater o crocodilo quando pequeno e nas margens do rio”...

Esta é uma daquelas tarefas de que ninguém se pode excluir ou fabricar subterfúgios para não participar. Ou se aceita que o País é de todos e nessa perspectiva razão para que todos se engagem na sua construção e protecção ou então corre-se o risco iminente de o colocar numa rota que colide com os interesses mais sagrados de seu povo. Isto não é mais um pacote de palavras visando promover demagogias ou tentativa de fabricar novos imperativos como está na moda em alguns quadrantes políticos nacionais.

Exclusão social pode pôr em risco a paz e a estabilidade social em Moçambique

Defende o académico e antigo reitor da UEM, Brazão Mazula

A ideia foi defendida, igualmente, pelo antigo ministro das Finanças, Magid Osman. Para estes, a exclusão social é o principal factor de instabilidades e conflitos sociais.

A exclusão social é apontada como um desafio a ultrapassar em Moçambique para se atingir uma paz efectiva a nível político, social e económico. Esta tese foi defendida, esta semana, pelo académico e antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Brazão Mazula, falando para uma plateia composta por académicos, estudantes e alguns membros do Governo, numa palestra sobre a prevalência da paz em Moçambique.

Processo contra agentes da PIC já está no tribunal

Detenção ilegal de Hermínio dos Santos

O advogado do “desmobilizado” diz esperar notificação urgente contra “violadores da lei”.

O processo sumário participado contra os dois agentes dos Serviços de Investigação Criminal, antiga PIC, indiciados de terem acusado e executado uma detenção ilegal contra o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, já está no Tribunal Judicial da Machava.

Trata-se de um processo movido contra Carlos Jessene, agente da PIC em exercício na cidade de Maputo, acusado de crime de denúncia caluniosa, e um outro agente identificado nos autos apenas por Evaristo, também da PIC - província de Maputo -, indiciado de ter detido ilegalmente e protagonizado irregularidades contra Hermínio dos Santos.

Régulos e a gestão de recursos

De acordo com o Jornal Notícias, aqui, a maioria dos régulos das regiões onde funcionam os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN), em Marínguè, província de Sofala, está a apropriar-se de forma ilícita dos bens pertencentes às comunidades, nomeadamente viaturas e moageiras adquiridas pelo fundo dos 20 por cento atribuídos pelo Governo pela protecção dos recursos. Entretanto, os dirigentes dos comités queixas que os régulos ameaçam-lhes de morte em caso de atreverem-se a exigir tais meios.

Reflectindo: Será este um problema particular de Sofala ou isto se passa por muitas regiões do país? Parece que não, porque já ouvi uma queixa semelhante em Nampula.

Cuereneia minimiza os números da pobreza revelados pelo INE

 “Há mais cidadãos com bicicletas, carros, telemóveis, bem como o acesso à água, cuidados de saúde e educação, tendo se reduzido a distância percorrida pelas pessoas para chegar a uma escola, hospital ou um posto de saúde”

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, entende que há avanços no combate à pobreza em Moçambique, apesar do inquérito sobre o orçamento familiar divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apontar que, no geral, a pobreza aumentou em 0.6% pontos percentuais, de 2002/03 a 2008/09, situando-se, neste momento, nos 54.7%.

Aiuba Cuereneia sustenta a sua ideia alegando que houve crescimento no que se refere ao desenvolvimento humano no país, com muitos moçambicanos a terem mais bens que no passado. “Há mais cidadãos com bicicletas, carros, telemóveis, bem como o acesso à água, cuidados de saúde e educação, tendo se reduzido a distância percorrida pelas pessoas para chegar a uma escola, hospital ou um posto de saúde”, explicou.

Raúl Domingos denuncia incumprimento do AGP

Raúl Domingos, uma proeminente figura política moçambicana, por sinal, quem chefiou a delegação da Renamo durante as negociações em Roma com o Governo da Frelimo, que culminaram com a Assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), denunciou, segunda-feira, incumprimentos do tratado.

Actualmente Presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos refere, num comunicado de imprensa da sua organização política, que o acordo alcançado em Roma entre a Renamo e o Governo sob mediação da Comunidade Católica de Santo Egídio e a Igreja Católica em Moçambique tinha em vista o alcance de três objectivos centrais, nomeadamente (1) O respeito pela dignidade humana e de modo especial pelos Direitos Humanos; (2) A igualdade de oportunidades perante a Lei; E a Justiça de que é parte integrante a estrita observância da Lei e do Estado de Direito Democrático.

Ambiente de tensão na Escola Industrial de Carapira

Carpinteiros, mecânicos, serralheiros e escriturários, que compõem o corpo técnico-administrativo da Escola Industrial de Carapaira, distrito de Monapo, exigem o seu enquadramento no quadro de pessaol do Ministério da Educação. A falta de uma resposta, por parte do governo, em relação às várias cartas endereçadas àquele miniistério, está a provocar um ambiente de descontentamento nos mais de 50 trabalhadores que operam naquele estabelecimento de ensino técnico profissional, cujos salários provêm da produção escolar. De acordo com Júlia Mualamela, secretária do Comité Sindical da empresa, os trabalhadores pretendem obter das autoridades governamentais um esclarecimento sobre o porquê da não contratação dos trabalhadores que tudo fazem para garantir uma melhor produção para o beneficio de toda comunidade escolar.

O facto foi confirmado pelo respectivo director ir. Giovanni Luigi Quaranta, que afirmou que a sua instituição está, efectivamente, a sofrer uma forte pressão por parte dos trabalhadores

A questão voltou a ser resportada à vice-ministra de Educação, Leda Hugo, que, recentemente, trabalhou naquele estabelecimento de ensino técnicoprofissional.

Entretanto, o Ministério de Educação ainda não se pronunciou sobre o assunto, embora a vice-ministra admita tratar-se de uma preocupação legítima.

A Escola Industrial de Carapira foi fundada em 24 de Setembro de 1964 pelo irmão João Gazian, missionário comboniano, como Escola de Artes e Ofícios, com 25 alunos. Nessa altura leccionava os cursos de Serralharia Geral, Máquinas e Ferramentas, Mecânica Auto, Carpintaria e Mercenaria. Em Julho de 1975, logo após a Independência, a instituição foi nacionalizada e os missionários foram forçados a deixar Carapira e, em 1985, o Ministério da Educação converteu-a em Escola Básica Industrial.

No ano de 1986, a equipa missionária regressou e, em 1992, firmou com o governo um contrato, que incluiu a respectiva gestão administrativa

Fonte: WamphulaFax in @Verdade 05 Outubro 2010

Reflectindo: "...um ambiente de descontentamento nos mais de 50 trabalhadores que operam naquele estabelecimento de ensino técnico profissional, cujos salários provêm da produção escolar." Conheço perfeitamente este problema. A decisão foi tomada em 1983. O que se verificou a seguir é que a maioria desses trabalhadores que como contratos recebia salários do Estado não produzia sequer 20 porcento do seu salário. A produção escolar é o que eles próprios produzem. Os salários dependem da produção dos mesmos trabalhadores.

Como se resolve um problema destes? É mesmo enquadrando no pessoal do Ministério de Educação ou do Estado?

Paradoxo Económico

Por Ricardo Santos*

Economia: aquisição do barril de uísque de que não precisamos pelo preço da carne de vaca que não nos podemos dar ao luxo de comprar

John Galbraith

Os maiores inimigos do desenvolvimento de Moçambique estão nos lobbies do poder. Portanto, face ao que temos visto, a oposição pode muito bem ir de férias prolongadas...e esperar que os “outros” se auto-fagocitem!

“Temos que evitar injustiças que são a principal causa de instabilidades sociais”

Apela Dom Jaime Gonçalves, um dos mediadores das conversações de Roma

O Arcebispo da Beira acusa ainda o governo da Frelimo de ser autor da expressão “homens armados da Renamo”, para se referir “aos guardas da segurança da liderança do partido Renamo, segurança essa prevista no acordo de Roma.”

O Arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, um dos mediadores das conversações de Roma que culminaram com a paz em Moçambique, esta preocupado com aquilo que considerou de falta de alguma cultura de paz no seio de alguns compatriotas, facto que nas suas palavras, não permite que o país goze de uma paz efectiva.

Vodacom em braço de ferro com o governo

A Vodacom Moçambique (VM) manifestou, esta quinta-feira, contra os prazos estipulados pelo governo para o processo de cadastro dos cartões pré-pagos e a restrição de três cartões por cada utente. A operadora garante que, contrariamente ao que determina o diploma ministerial nº 153/ 2010, de 15 de Setembro, não vai bloquear nenhum cliente que não se tenha cadastrado até 15 de Novembro, data limite para este processo.

A paz está ameaçada com a partidarização do exército

Dhlakama recorda os 18 anos do Acordo Geral de Paz

“ A Frelimo vai mandar golpear qualquer governo eleito no ano em que perder eleições”, alerta Afonso Dhlakama, que pede uma reflexão profunda em torno deste assunto.

Volvidos 18 anos após a assinatura do acordo geral de paz, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, um dos signatários do mesmo, disse, em entrevista à nossa reportagem, que a paz trouxe benefícios imensuráveis para a pátria e para o povo moçambicano. No entanto, diz que a partidarização do exército por parte da Frelimo, em violação ao acordo assinado em Roma, que previa a criação de um exército nacional apartidário, a paz moçambicana está ameaçada. Por outro lado, refere que no dia em que o partido Frelimo perder eleições, vai mandar os seus comandos promovidos por confiança política golpearem o governo que tiver sido eleito. Acompanhe a entrevista.

“Os que defendem que há heróis da democracia menosprezam a real história de Moçambique”

Joaquim Chissano palestra sobre 18 anos do Acordo Geral de Paz

Chissano disse serem falsas as alegações de que a guerra dos 16 anos surgiu com moçambicanos que defendiam a democracia, mais liberdade ou mesmo para derrubar o comunismo. Para o político, a guerra foi iniciada por um grupo de portugueses e moçambicanos que queriam a continuidade da dominação colonial.

O ex-Chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano, diz que “os que defendem que há heróis da luta pela democracia são pessoas que realmente querem menosprezar a verdadeira história de Moçambique.”

Chissano falava, sexta-feira última, numa palestra orientada pela Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), alusiva à celebração dos 18 anos da assinatura do Acordo Geral da Paz (AGP), a convite do patrono daquela instituição, cardeal Dom José Maria dos Santos, igualmente membro do Conselho do Estado.

Intitulada “Paz e Reconciliação em Moçambique como base de desenvolvimento”, a palestra, bastante concorrida por estudantes do ensino superior, docentes universitários, alguns políticos e deputados, obrigou o ex-chefe do Estado a um recuo histórico para contar, com minúcia, a sua versão sobre as reais causas do conflito armado entre o Governo e a Renamo, entre 1976 e 1992.

A propósito do decreto 153/2010: quando parecer não é ser

Por Jeremias Langa

A pretexto de criar uma base de dados pública integrada de numeração de telecomunicações, que contenha todos os dados e números dos utentes de telefones móveis, o Governo decidiu introduzir a obrigatoriedade de registo do pré-pago através do decreto 153/2010, com efeitos a partir de 15 de Novembro. Assim, o executivo deu 60 dias às operadoras de telefonia móvel para cadastrarem todos os clientes do pré-pago e, quem não o fizer até 15 de Novembro, verá o seu número bloqueado.

Ser pobre

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Uma história antiga conta que, numa escola para meninos ricos, o professor tentou dar uma perspectiva social aos seus alunos e pediu-lhes para fazerem uma redacção com o tema: Uma Família Pobre.

Quando os alunos entregaram os trabalhos, o Luizinho tinha escrito:

Uma família pobre é aquela em que o pai é pobre, a mãe é pobre, os filhos são pobres, o mordomo é pobre, os cozinheiros são pobres, as criadas de quarto são pobres, o jardineiro é pobre, os condutores dos carros são pobres...

Jovens reclusos

Esta foto do Jornal Notícias com tantos jovens reclusos me inquieta bastante. Mas esta é uma realidade. A maioria dos assaltantes nas vias públicas, nas ruelas das nossas cidades são jovens. É a estes jovens na idade dos nossos irmãonzinhos, filhos e até netos a quem temos medo e nos obrigam a deixar os nossos telemóveis em casa, se por qualquer força, temos que deixar as nossas casas depois das 18 horas quando lá fora está ou começa a ficar escuro.

Há dois meses atrás estava eu sempre a provocar tensão alta à minha querida mãe logo que saísse nem que atenciosamente em grupo e nunca sózinho, depois das 18 horas. Isso era em Nacala-Porto, onde frequentei quase sempre aulas do curso nocturno, e, a caminha, com colegas ou meus professores, da Cidade Baixa ou da Escola Secundária à Cidade Alta era sempre uma festa. Chegados em zonas onde nos separavamos, ficavamos ainda 5 a 10 minutos para terminarmos com a conversa que havíamos iniciado, sem qualquer preocupação que ficava ainda muito tarde e escuro. Desta vez verifiquei que isso já não existe e andar em grupo é pela segurança. Portanto, quem queira frequentar o curso nocturno hoje tem em primeiro lugar que considerar a questão de segurança pessoal.

Porém, a minha atenção está mais em saber a quem de facto temos medo e isso não é difícil perceber. É ao tipo de jovens nesta foto. Eles dominam as ruas e ruelas, por vezes, mesmo em plena luz do dia. O que é difícil é explicarmos do porque são precisamente eles e como podemos alterar a situação.

Ora, sem eu considerar que seja errado discutir sobre alternativas à prisão, acho que mais importante para a sociedade moçambicana é discutir sobre como reduzir a criminalidade nos adoscentes e ou jovens.

Distribuição de ratex termina em morte de polícia

UM polícia morreu, outros três ficaram gravemente feridos, na última quarta-feira, na localidade de Mongipala, no posto administrativo de Chiúre-Velho, em Cabo Delgado, em consequência de uma disputa entre populares e elementos da corporação durante um processo de distribuição de ratex, produto químico usado para matar ratos.

A acção de distribuição de ratex foi interpretada por um suposto desinformador como sendo para provocar a cólera. Os populares feriram igualmente o chefe da aldeia, o Primeiro-Secretário do Comité do Círculo do Partido Frelimo e o filho de um juíz-eleito naquele posto administrativo.

Fonte: Jornal Notícias - 02.10.2010

Reflectindo: 1) Uma notícias interessante se houvesse um detalhe. a) porquê distribuir ratex e não vendê-lo em estabelecimentos comerciais nem que seja por um preço subsidiado? b) qual é a relação entre distribuição de ratex e Primeiro-secretário da Frelimo e filho de um juíz que foram feridos? c) qual é a entidade que distribuiu/distribui ratex?

Por vezes e não muitas vezes sinto pena dos polícias que são obrigados a intervir para questões que deviam ser evitadas.

E se nos esquivássemos do tiro de Chipande e nos concentrássemos na pobreza que nos está a fragilizar?

Por Lázaro Mabunda

A este ritmo da perda de consciência, não tenho dúvidas que, daqui a 10 anos, assistiremos a um festival de revelações sobre o que aconteceu na luta de libertação.

Afinal, é contradição entre o discurso e a realidade. É isso mesmo. É que mais do que fragilizarmos a pobreza, conforme tenta demonstrar o discurso político, ela está a fragilizar-nos. Este discurso vem provar aquilo que tenho vindo a dizer, que apostamos muito nos discursos políticos de bradar os céus, pela beleza e pela facilidade da sua reprodução. Discursos mais empíricos do que científicos, baseados na percepção aérea sobre a pobreza do que na investigação e pesquisa nas zonas rurais e urbanas.

Família do Hélio e a responsabilidade do Estado

Hélio Elias Rute Muianga, um menino de apenas 11 anos de idade, foi a 1 de Setembro morto por bala de borracha, segundo José Pacheco, Ministro do Interior. Hélio regressava da escola e até aqui não há informação contrária. Mas de acordo com o jornal A Verdade, a família não tem até aqui assistência do Estado. A família não teve nenhuma assistência do Estado para o funeral do menino Hélio. Entretanto, a Constituição da República, no seu artigo 58 está muito clara quanto à responsabilidade do Estado em casos como este.

Leia o artigo do Jornal A verdade sobre a mãe do Hélio aqui. A foto é do mesmo jornal.

MP manda soltar mais de 100 detidos na sequência das manifestações de 1 e 2 de Setembro

Polícias que mataram vão continuam impunes?

O Ministério Público (MP) ordenou a soltura dos cidadãos que haviam sido detidos pela polícia pelo seu suposto envolvimento e ou participação nas manifestação violentas que sacudiram as cidades de Maputo e Matola, nos dias 1 e 2 de Setembro último, em protesto contra o aumento de produtos de primeira necessidade.

Só nas cidades de Maputo e Matola, a Polícia da República de Moçambique deteve mais de 100 pessoas indiciadas de envolvimento nos tumultos registados nas regiões acima referidas e que se saldaram na morte de 10 pessoas.

A restituição à liberdade daqueles cidadãos acontece depois de a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique terem solicitado a libertação incondicional dos mesmos, a seguir aqueles actos que visava pressionar o governo a reduzir os custos da vida.

Na altura, o presidente do MDM, Daviz Simango, referiu que não havia razões para continuar a privar a liberdade daqueles compatriotas, alegando que as manifestações eram consequências das políticas sociais insustentáveis do governo da Frelimo.

Entretanto, ainda não são conhecidos os fundamentos que levaram a procuradoria a mandar soltar os manifestantes, uma vez que no grupo dos detidos estão alguns cidadãos que se aproveitaram dos tumultos para saquearem bens alheios.

Fontes próximas ao processo revelaram ao “O País” que alguma pressão política pode ter pesado para se restituir a liberdade aos manifestantes.

Fonte: O País online - 01.10.2010

Memórias de guerra de um jovem rebelde

Celebrando 18 anos de paz

Por Emídio Beúla

Foi no dia 5 de Maio de 1980 que um jovem de 22 anos decidiu abandonar a família (pais), a namorada, os amigos e o cargo de chefe da secção de desenhos na manutenção portuária nos CFM para se juntar a um movimento de guerrilha ainda em gestação e que se pretendia lutar ideologicamente contra a orientação marxista-leninista que a Frelimo havia assumido nos anos imediatamente após a independência. Estamos a falar da entrada de Raul Domingos no movimento que mais tarde viria a se transformar num partido político (na oposição), a Renamo.

Partidarização da polícia volta a debate 18 anos depois do AGP

Teodato Hunguana e Raul Domingos com percepções diferentes

O chefe da delegação da Renamo nas negociações do AGP defende que os serviços de segurança do Estado estão partidarizados, contra o argumento de princípio democrático de Teodato Hunguana.

O Parlamento Juvenil convidou ontem o antigo chefe da delegação da Renamo para as negociações do Acordo Geral de Paz (AGP), Raul Domingos, e o membro da equipa negocial do Governo, Teodato Hunguana, para contarem a epopeia da paz.