Deputados do MDM e Renamo são pela redução dos poderes do Chefe do Estado

Ecos do estudo do GDI sobre a revisão da constituição

Os parlamentares reagiram ao debate do Instituto de Apoio e Governação. Para as bancadas da oposição, é preciso reduzir os poderes do PR, mas a Frelimo defende uma revisão não profunda.

Os deputados da oposição na Assembleia da República são a favor da redução dos poderes do presidente da República, na futura revisão da Constituição da República (CRM), que a Frelimo promove.

O estudo do Instituto de Apoio e Governação (GDI), que foi apresentado pelo professor universitário Giles Cistac, propõe um regime semi-presidencialista. O mesmo estudo propõe que o chefe do Governo seja o primeiro-ministro, que deve ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e, depois, nomeado pelo presidente da República. Além disso, o presidente da República, presidente de todos os moçambicanos, não deve ser concomitantemente presidente de um partido.

Esta “tese” agradou os deputados do MDM entrevistados ontem pelo “O País”. Ismael Mussá disse, por exemplo, que a redução dos poderes do Chefe do Estado já vinha contemplada no manifesto eleitoral do MDM, nas eleições do ano passado.

Benedito Gouveia, da bancada parlamentar da Renamo, entende que, na altura da confirmação de um candidato como presidente da República, o mesmo deve logo renunciar publicamente ao cargo de presidente do partido pelo qual concorreu, sob o risco de, no futuro, confundir os interesses nacionais com os do seu partido.

Já Francisco Machambisse, também da Renamo, entende que o facto de os magistrados dos tribunais judiciais, do Tribunal Supremo e procuradores serem nomeados pelo Chefe do Estado (na sua qualidade do mais alto magistrado da Nação) torna-os ”reféns” do presidente e, por isso, seus “vassalos”. (Sérgio Banze)

Fonte: O País online - 02.12.2010