Qualidade de ensino: Um desafio complexo ao país - reconhece Zeferino Martins na Assembleia da República

Dois assuntos têm estado a preocupar a sociedade moçambicana, isto no que tange ao sector de Educação. O primeiro está relacionado com as progressões por ciclos de aprendizagem e, o segundo prende-se com a questão da qualidade de ensino em Moçambique.

Há dias, o Ministro da Educação, Zeferino Martins, foi chamado à Assembleia da República para explicar, em pormenor, o que é que se passa em relação aos dois assuntos. Na sua intervenção, Zeferino Martins explicou que à luz do Programa Quinquenal do Governo, do Plano Estratégico da Educação, seu instrumento operacional, da agenda e objectivos prioritários definidos, as mudanças que estão em curso no sector e seu alcance, bem como as medidas e acções em processo de implementação, os constrangimentos e desafios enfrentados tem como finalidade última assegurar que todos os moçambicanos, sem discriminação, tenham o direito inalienável de aceder à educação – uma educação de melhor qualidade – que se exprime pela sua capacidade de acolher os alunos, retê-los e assegurar, com sucesso e em tempo útil, a conclusão dos estudos. Se a questão das progressões por ciclos de aprendizagem vai ficando esclarecida, a da qualidade de ensino carece ainda de maior aprofundamento.

Para o Ministro da Educação, Zeferino Martins, existem múltiplos factores que condicionam a qualidade de ensino, tais como o tempo, a atenção que a família dedica aos seus educandos; a alimentação, a língua de ensino, o tamanho da turma, a cultura de ensino, entre outros. No caso do nosso país, no seu entender, tem sido dado ênfase à expansão das oportunidades de acesso, particularmente no Ensino Primário, à retenção e à conclusão com sucesso, no tempo previsto, tendo os alunos desenvolvido as competências requeridas a nível do saber, saber fazer, saber ser e saber estar que constituem os quatro pilares do acto e processo de educar.

O Sistema Nacional de Educação baseado na Constituição, consagrou a Educação como um direito e dever de cada cidadão e estatui como um dos objectivos, um ensino básico para todos os cidadãos de acordo com o desenvolvimento do país através da introdução progressiva da escolaridade obrigatória. Desde os primórdios da nossa independência, foram tomadas várias medidas para consubstanciar este direito, como expansão das oportunidades de acesso à educação, melhoria da qualidade de ensino e reforço da capacidade institucional, acções que têm sido as grandes prioridades do sector da Educação, em alinhamento com os compromissos internacionais.

Para o efeito, ao que apontou Zeferino Martins, o Governo iniciou desde os finais da década de 1990 e início do século XXI, cerca de 20 anos após a entrada em vigor do Sistema Nacional de Educação, a concepção e implementação de um conjunto de mudanças profundas, visando responder aos novos desafios de cariz nacional, regional e internacional. Mudanças condicionadas pela disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros.

“Assim, o desafio de melhorar a qualidade de ensino é muito complexo, sobretudo para países como Moçambique, caracterizado por elevados índices de analfabetismo, existência de crianças fora da escola, principalmente raparigas, elevados índices de desperdício escolar, expressos por altas taxas de repetência e de desistência. Acima de tudo, é difícil pela escassez de recursos financeiros. A título de exemplo, entre 1992 e 1998, antes da introdução do novo currículo, o sistema era caracterizado por uma baixa eficácia. A taxa de promoção situava-se em torno de 60 porcento e o índice de reprovações situava-se entre 25 porcento e 30 porcento, em média, muito superior à registada em países vizinhos como a Tanzania (2 porcento) e Zâmbia (3 porcento). Em cada mil alunos que tinham iniciado a primeira classe em 1994, apenas se graduaram 28 em 2000, 53 em 2001, 57 em 2002 e 46, em 2003” – explicou.

Ao que sublinhou, para alterar a baixa eficácia e eficiência do sistema educativo, o sector adoptou a inclusão como um princípio ordenador, em contraposição ao da exclusão. Este princípio constitui a pedra angular sobre a qual assenta, se organiza e se estrutura o ensino, se definem a formação e afectação de professores, se estrutura o sistema de avaliação, bem como as modalidades de progressão dos alunos.

PROGRESSÃO POR CICLOS

QUANTO à organização e estrutura, o governante explicou que o ensino apresenta-se por ciclos de aprendizagem entendidos como blocos, etapas ou percursos de aprendizagem ao longo dos quais os alunos devem desenvolver determinadas competências a nível do saber, saber fazer, saber ser e saber estar. Constituem ciclos de aprendizagem os seguintes: 1º ciclo (1ª e 2ª classes), 2º ciclo (3ª, 4ª e 5ª classes) e 3º ciclo (6ª e 7ª classes). Cada ciclo, cada classe, ano lectivo, constitui apenas um passo intermédio em direcção ao conjunto de competências básicas que devem ser desenvolvidas no ciclo.

É o sistema de avaliação que alicerça a progressão dos alunos de um ciclo para o outro, apostando mais em práticas e instrumentos de avaliação que visam aferir se os alunos estão efectivamente a aprender o que é suposto aprender, corrigindo, em tempo útil, os desvios e erros detectados no percurso. Trata-se, em suma, de fazer com que o aluno não repita todo o percurso já feito, mas prossiga para estágios seguintes superando as dificuldades identificadas nesse mesmo percurso.

Outros pilares em que assenta a progressão por ciclos de aprendizagem são a introdução das línguas moçambicanas como meio de ensino nas classes iniciais, a provisão gratuita do livro escolar, o reforço da supervisão e inspecção, a importância que se deve dar ao trabalho de casa, sua verificação e correcção, a realização das jornadas pedagógicas, e muito mais.

A progressão dos alunos ao longo do ciclo é sustentada: pelo facto de as competências não se desenvolverem de uma única vez no mesmo indivíduo, mas através de um processo gradual e progressivo, por os alunos apresentarem diferentes ritmos de aprendizagem, isto é, não desenvolvem as mesmas competências nos mesmos espaços temporais. Por conseguinte, a reprovação fere o princípio já referido e interrompe o desenvolvimento das crianças e as possibilidades da sua recuperação. Para assegurar melhor conhecimento de cada aluno, o Plano Curricular do Ensino Básico recomenda que os alunos devem continuar com o mesmo professor ao longo do ciclo de aprendizagem.

MELHORIAS REGISTADAS

Como resultado das medidas mencionadas, tem-se registado, segundo ele, algumas melhorias em termos de eficácia e eficiência. Como efeito destas decisões da nossa política educativa, as taxas de promoção passaram dos cerca de 60 porcento, no início do nosso século, para cerca de 78 porcento, tendo decrescido a taxa média de repetição de cerca de 25 porcento em 2000, para cerca de 8 porcento em média, entre 2004 e 2009.

“Estudos recentes mostram alguns factores susceptíveis de contribuir para a melhoria significativa da qualidade de ensino, sem contudo, implicarem um grande volume de recursos financeiros, tais como a liderança, a língua de ensino, o uso eficaz do tempo lectivo, a frequência dos trabalhos de casa, a alimentação, o não faltar à escola, o acompanhamento dos pais e encarregados de educação. O Governo está consciente de alguns constrangimentos como o elevado rácio aluno/professor em algumas escolas, a precariedade das condições de ensino, a baixa qualificação dos professores comparada com a da nossa região e as fragilidades no sistema de supervisão. Neste sentido, reafirmamos a prioridade que confere à Educação, não apenas no que tange ao acesso, mas também quanto à permanência e conclusão de um determinado nível, tendo as crianças desenvolvido as competências requeridas” – disse.

Fonte: Jornal Notícias - 03.11.2010