Em Moçambique a mendicidade é punível com pena de prisão, mas a maioria desconhece a lei que o Governo está a divulgar junto da população, como forma de diminuir o crescente número de mendigos nas cidades. Apesar das estratégias e das ações de sensibilização do Governo, os “preocupantes” fenómenos da mendicidade e da prostituição infantil “têm vindo a crescer a cada dia, em especial nos grandes centros urbanos do país”, reconheceu, esta quarta-feira, a ministra da Mulher e da Ação Social, Iolanda Cintura.
Cintura falava na abertura de um workshop sobre o combate à mendicidade e prostituição infantil organizado pelo Ministério, e que esta quartafeira juntou, em Maputo, Governo, parceiros de cooperação internacional, organizações da sociedade civil e representantes da comunicação social.
A mendicidade envolve principalmente pessoas idosas, com deficiência, e mulheres, homens e crianças em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, frequentemente associadas à pobreza. A situação é “difícil de quantificar” e “esconde-se” muitas vezes na pobreza, conforme comentou o director nacional da Ação Social, Miguel Maússe, à margem do encontro.
Na opinião do responsável, “há quem tenha capacidade para trabalhar, mas para ter lucro é preciso algum tempo, enquanto que na mendicidade é imediato”.
Assim, os 2579 idosos que hoje são atendidos nos centros deverão passar a “cinco mil nos próximos anos”, adiantou Miguel Maússe, admitindo que o número de pessoas assistidas neste momento “não representa 50% do total de mendigos”.
Porém, e porque a mendicidade continua a aumentar nos centros urbanos, tal como a prostituição infantil, “a grande aposta é a sensibilização da sociedade em geral” e das famílias em particular, “mostrando o mal que isso representa”, acrescentou.
Além do reforço junto dos meios de comunicação, equipas técnicas do ministério têm trabalhado nos bairros e com grupos focalizados, para que divulguem a mensagem e o facto de a mendicidade ser considerada um crime, de acordo com o Código Penal moçambicano.
“Mas a aplicação da lei depende da sua divulgação e do trabalho conjunto com o Ministério da Justiça”, explicou Miguel Maússe, que garantiu que apenas avançarão para a “via da repressão” quando “sentirem que a informação chegou às pessoas”.
Por outro lado, acrescentou o director nacional, é importante reconhecer que a melhor forma de ajudar os mendigos não é dar dinheiro ou comida.
“Às quintas-feiras à noite, há gente que vem de muito longe, faz 75 quilómetros, e dorme à porta das lojas para fazer fila na sexta-feira. Os lojistas dão um metical, um pão”, exemplificou o director. Porém, defendeu, “se todos deixassem de dar, muitos mendigos não voltariam a pedir”.
Fonte: Correio da Manhã in @Verdade - 25.11.2010
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2 comentários:
Puxa, o criminoso moçambicano pode ser detido porque não tem nada, e não fez nada, senão pedir.
Pedinte é criminoso, só na minha terra.
O verdadeiro criminoso nunca é apanhado, coopera e comanda a sociedade moçambicana.
Coitado dos mendigos!
Agora são criminosos.Só em Moçambique!
ninguém que aprofundar e analisar as causas próximas e remotas!
Vai parar na má governação , lógico!
Fungulamasso
Fungulamasso
A Lázaro Mabunda assiste-lhe a razão. No nosso país tomam-se medidas ou decisões sem reflexão e muito menos estudo. Só a viabilidade do Chire e Zambeze que será "estudada", isso mesmo que tanto duvido.
Claro, muitos mendigos e senão todos podem fazer qualquer coisa, podem produzir, sendo assim muito úteis. Mas há que procurarmos as razões que fazem com que eles não sejam úteis. O assunto é muito sério que não devia ser tratado desta maneira. Para não falarmos de outros países, há exemplos em Mocambique que provam que um cego, um coxo, provavelmente um paralítico pode ser pessoa de sucesso. Talvez um estudo, pudesse nos dizer muita coisa. Mas fez-se a lei que pune o mendigo. E se ele não for culpado?
Sobre essa lei, ainda não me lembro de quando foi discutida. Não sei que a aprovou. Terá sido a Assembleia da República?
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