O “bypass” da MOZAL

EDITORIAL

Entre, por um lado autorizar a MOZAL a emitir os seus fumos e partículas directamente para a atmosfera, continuar a produzir alumínio para a exportação e encaixar receitas importantes para a economia, e por outro consentir que a fábrica fique encerrada durante os seis meses que irão durar os trabalhos de reparação dos seus filtros, e dessa forma ficar privado de receitas mas preservar um meio ambiente são para os seus cidadãos, o governo moçambicano está num grande dilema.

A MOZAL, com base em estudos que diz ter feito e submetido ao governo, considera que não haverá danos na atmosfera acima dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estranhamente, mas muito estranhamente mesmo, é que a MOZAL e o governo falam a mesma linguagem, aparecendo muitas vezes como se complementando um ao outro.

É dentro deste quadro que não foi surpreendente quando o Primeiro Ministro Aires Alí afirmou, quarta-feira na Assembleia da República, que o governo havia feito todo o trabalho de verificação tendo, tal como a MOZAL, concluído que não haverá danos graves. Entre as medidas de verificação que diz terem sido feitas inclui-se um estudo encomendado pelo governo à Faculdade de Física da Universidade Eduardo Mondlane. Esse estudo de facto foi feito, só que os autores do mesmo não têm o receio de afirmar, em conversas privadas, que eles não têm a capacidade técnica e os equipamentos que lhes possam permitir ter um quadro completo da situação.

Por outro lado, dados disponíveis indicam que o referido estudo tratou-se na verdade de uma consultoria independente, da qual a Universidade Eduardo Mondlane se distancia do ponto de vista do seu vínculo institucional.

A MOZAL diz que vai gastar 10 milhões de dólares para a reparação dos seus filtros. Nesse sentido, a questão que deve ser colocada é porquê tamanho investimento, se é possível emitir directamente para a atmosfera sem provocar danos.

Entidades bem entendidas na matéria insistem igualmente que os estudos a que a MOZAL se refere basearam-se nos padrões da OMS aceitáveis para uma operação do género por um período de 24 horas, não para uma emissão contínua de seis meses.

Ao defender a decisão de autorizar a emissão directa, a Ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, interrogava retoricamente aos jornalistas à saída do Conselho de Ministros, na terça-feira, se eles acreditavam que o governo poderia ser suicida. Acreditamos que não é. Mas ao basear a sua decisão em dados não suficientemente fiáveis, pode inadvertidamente pôr em risco a saúde de milhares de pessoas que residem nas proximidades da fábrica.

Há dados que indicam a existência de um estudo encomendado pela MOZAL a um consultor especializado na África do Sul, e seria importante que esse estudo fosse tornado público na sua totalidade, para que todos os que estiverem interessados tenham conhecimento das suas constatações e recomendações.

A par disso, e perante todas as incertezas que rodeiam esta questão, seria aconselhável que o governo solicitasse o apoio da OMS, a organização cujos padrões estão a ser citados como estando a ser observados.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo - 05.11.2010