O Conselho Municipal da Cidade de Maputo demoliu nove casas que estavam a
ser erguidas na reserva de mangal da Costa do Sol, no bairro com o mesmo nome,
em Maputo. Alega-se que as mesmas estão a ser construídas ilegalmente e a
impossibilitar qualquer tipo de circulação de
água para alimentar as plantas ali existentes, para além da reprodução do
camarão e circulação de caranguejo.
A operação de demolição ordenada pelas autoridades
municipais iniciou por volta das 11h00 da última sexta-feira e horas mais tarde
tudo estava reduzido a escombros.
A edilidade justifica a medida com o facto dos
proprietários das mesmas terem invadido e destruído o mangal, tendo nele
edificado infra-estruturas habitacionais.
Como tudo começou?
De acordo com José Rehentula, responsável pela
operação de destruição de casas, a acção ilegal de construção de casas terá
iniciado no segundo semestre de 2008.
Depois de constatada a violação da lei, as
autoridades municipais notificaram os proprietários das obras para a
interrupção das mesmas, assim como para abandonarem o local, mas os mesmos
desobedeceram ao Município, daí a ordem de deitar tudo abaixo. Assim, a 8 de
Junho de 2010 saiu a deliberação final: a demolição.
“Várias vezes, nós notificámos os proprietários,
mas eles continuavam a construir, sobretudo à noite. Os nossos colegas da
fiscalização iam sempre recolher o material e dar ordens de abandono, porém,
eles preferiram ficar e, por isso, não havia outra alternativa se não demolir”,
explicou Rehentula.
As consequências
Por ter havido renitência para abandonar a zona, o
Município diz não assumir qualquer responsabilidade e, por isso, não vai
indemnizar aos proprietários das referidas residências, ora destruídas. “O
Município não assume qualquer responsabilidade, porque as pessoas foram
avisadas”, disse. Aliás, para além de verem as suas obras deitadas abaixo, cada
proprietário da obra deverá pagar um conjunto de multas, das quais se destacam
designadamente: 50 mil meticais de indemnização ao Conselho Municipal; 20 mil
meticais por poluição do ambiente marinho e costeiro; 80 mil meticais por
construção clandestina; 200 mil meticais por desrespeito sucessivo e abusivo às
ordens de embargo das obras.
“Esta operação acarreta custos ao Município, da
mesma forma que os munícipes perdem os seus bens com a demolição, mas porque
construíram ilegalmente não havia outra coisa a fazer”, sublinhou.
Outras casas “escapam”
Bem no limite do mangal, dezenas de residências,
também ilegais, escaparam à acção de demolição. A edilidade diz que não as vai
destruir por tê-las encontrado terminadas ou em fase de acabamento.
Porém, e de acordo com a deliberação do Conselho
municipal, os proprietários dessas casas ilegais que não ostentam nenhuma
autorização das autoridades deverão pagar 150 mil meticais cada para a
concessão do direito de uso e aproveitamento de terra.
Fonte: O País online – 14.02.2011
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