Ordem para matar terá vindo de dentro

Nos últimos dias José não coordenava operações dentro das Alfândegas

- Consta que a mais alta hierarquia das Alfândegas e da Autoridade Tributária desconheciam a operação da apreensão das três viaturas de luxo e os passos que Orlando José deu no dia da morte

-“ …vamos considerar a possibilidade de uma conspiração interna nas Alfândegas contra a vítima”, Carlos Comé, director nacional da PIC

Muito ainda estará por contar sobre o assassinato que eliminou um dos “incómodos” na actuação de redes mafiosas nas Alfândegas de Moçambique. O crime ainda está envolto em muita penumbra, nomeadamente, o papel de alguns poderosos alfandegários na decisão da morte. Eles ter-se-ão aproveitado da demasiada exposição pública de Orlando José nas últimas duas semanas para executar um plano há muito meticulosamente preparado.

Linguista e com uma pós-graduação em crimes aduaneiros, o director de Investigação, Auditoria e Inteligência da Direcção Geral das Alfândegas, Orlando José, foi morto na sua residência, no emergente bairro de Zimpeto, cidade de Maputo, abatido com três tiros de um gang a soldo, ainda a monte.

O baleamento ocorreu no final da tarde desta Segunda-feira, três horas após José ter anunciado a apreensão de três viaturas de luxo, uma delas pertencente a um poderoso grupo económico com sede na província de Nampula.

Ao que a equipa de investigação do SAVANA apurou, nos últimos dias, havia um certo ruído na comunicação entre Orlando José, os seus colegas da direcção e a hierarquia das Alfândegas, sobre grandes operações de fuga ao fisco, o que indicia o mau ambiente que reinava naquela casa que mais dinheiro coloca no Orçamento do Estado. Aliás, fazem notar, que, aparentemente, a cadeia de comando nas Alfândegas, estava quebrada por Orlando José ao não comunicar aos seus superiores hierárquicos sobre várias investi¬gações que encabeçava.

Avançam, por exemplo, que a mais alta hierarquia das Alfândegas e da Autoridade Tributária desconheciam a operação da apreensão das três viaturas de luxo e os passos que Orlando José deu no dia da morte.

Destemido e um profissional demasiado rigoroso, Orlando José foi acumulando inimigos dentro e fora das Alfândegas durante os cerca de 12 meses que esteve à frente dos destinos da direcção mais odiada daquela instituição.

Revelações foram feitas, segundo as quais, há já algum tempo que a acção de Orlando José estava a incomodar certos círculos mafiosos.

É líquido nos meios económicos e comerciais do país que grande parte dos electrodomésticos, aparelhagens e computadores à venda nas grandes superfícies de Maputo têm preços extremamente atractivos por fugirem ao fisco ou estarem associados a operações de branqueamento de dinheiro vindo dos negócios da droga. Esta última vertente também está reflectida no “boom” imobiliário que se vive na cidade de Maputo. O circuito do descaminho de bens ao fisco passa habitualmente por Nacala, sendo os contentores de mercadorias posteriormente transportados por via terrestre para Maputo, o maior e mais próspero mercado moçambicano.

Fruto da cumplicidade entre grupos mafiosos e patentes alfandegárias, é-nos indicado que no bairro do Belo Hori¬zonte, a 20 quilómetros da capital, há várias evidências de duvidoso enriquecimento no sector das Alfândegas.

Orlando José, vinha baralhando as contas das hierarquias alfandegárias e, com algum espírito voluntarioso e emotivo, terá sido demasiado negligente em não providenciar para si um sistema de segurança eficaz e à altura de alguém que ocupa cargos que mexem com interesses de grandes grupos. Na sua residência tinha apenas um guarda da empresa de segurança W Power, firma que providencia protecção nas casas dos altos quadros da Autoridade Tributária.

Libaneses

Muitos acreditam que o assassinato de Orlando José esteja relacionado com a apreensão esta semana de viaturas de topo de gama - BMW, Range Rover e Mercedes-Benz. Porém, também admite-se que o hediondo crime possa estar relacionado com a recente apreensão, no Km14 da Estrada Nacional número 1, em Maputo (junto ao controlo policial do Zimpeto), de uma viatura de marca Mitsubishi Pagero GDI de um cidadão libanês que nela transportava, escondidos nos forros das portas, cerca de 400 mil dólares americanos.

O cidadão de origem libanesa declarou que se dirigia à Machipanda (província de Manica), fronteira com o Zimbabwe, zona onde recentemente começou a prosperar uma importante comunidade libanesa interessada na compra de diamantes explorados pelos círculos de poder fiéis a Robert Mugabe numa mina na zona de Mutare protegida pelo exército zimbabweano. O libanês detido com 400 mil USD ia comprar diamantes e o dinheiro pertencia a vários comerciantes. Fontes locais indicam como suspeito de recepção de diamantes na zona da vila de Manica um indivíduo que é habitualmente tratado por “Jissass”.

Na conferência de Imprensa desta Segunda-feira, três horas antes da morte, o director da Investigação e Auditoria da Autoridade Tributária, Orlando José, prometeu apertar o cerco ao contrabando. Fontes alfandegárias indicam que a escolha do mo¬mento para a execução do plano de assassinato não foi por acaso.

“Nós temos uma forte convicção que as pessoas que o queriam matar escolheram este momento para desviar as atenções. Nas últimas duas semanas ele fez duas grandes operações de vulto e anunciou-as pessoalmente e ficou demasiado exposto. O timing não poderia ser o melhor”, indicou uma fonte próxima das investigações. Disse acreditar que a Polícia deverá centrar as suas investigações dentro das Alfândegas de Moçambique. Acrescentou que no passado, Orlando José liderou uma operação que culminou com a apreensão de 40 contentores contendo mil toneladas de arroz que entraram no território nacional de forma fraudulenta através do Terminal Internacional Marítimo (TIMAR). Notam que esta apreensão e posterior publicitação não foi vista com bons olhos dentro das Alfândegas.

A mercadoria pertence a uma empresa vocacionada ao comércio externo denominada OLAM, negociantes de ce¬reais, algodão, caju e ma¬deiras.

Nas investigações que se seguiram apurou-se que para além das mil toneladas apre¬endidas, há suspeitas que a OLAM teria introduzido no mercado nacional, fugindo ao fisco, mais nove mil toneladas de arroz.

Dessas nove mil toneladas de arroz a OLAM pagou apenas três milhões de meticais contra cerca de nove milhões que deveria pagar ao Estado. Na altura apurou-se haver suspeitas de envolvimento de funcionários adua¬neiros na fraude e que uma despachante aduaneira que representava a OLAM foi suspensa do exercício da sua actividade.

Orlando José liderou igualmente várias operações que culminaram com o desmantelamento de uma rede de contrabando de cigarros. No ano passado apreendeu um contentor de quarenta pés contendo mais de mil caixas de cigarros provenientes do Zimbabwe e que estavam a ser introduzidas ilegalmente em território nacional, através da fronteira de Machipanda, na província de Manica. No mesmo período apreendeu cerca de 300 caixas de cigarros na cidade de Maputo. Apesar da “limpeza” operada nas alfândegas depois da passagem no sector da “Crown Agentes”, é cíclica a detenção e punição de funcionários das Alfândegas e despachantes aduaneiros acusados de práticas desonestas ao participarem em esquemas que fugam do fisco.

(Equipa de investigação do SAVANA)

Conspiração interna

Há quem vê na morte do chefe da Investigação, Auditoria e Inteligência da Direcção Geral das Alfândegas, como um sério aviso a outros “zelosos funcionários” das Alfândegas para que não se toquem em certos negócios de graúdos.

Uma das pessoas que vê o assassinato como uma ameaça, é o director-geral das Alfândegas, Domingos Tivane. Mas este garantiu que iriam prosseguir para garantir protecção dos recursos do Estado.

“Isto é uma ameaça. Temos consciência disso, mas continuaremos a trabalhar para garantir que os recursos do Estado vão para o Estado”, sublinhou.

Oficialmente, a Polícia ainda não tem pistas para identificar os assassinatos de Orlando José e suas reais motivações.

“É prematuro associar o crime às grandes operações em que a vítima esteve envolvida nos últimos dias. Até este momento tudo o que foi dito são especulações que ninguém pode provar ”, precisou Pedro Cossa, diligente porta-voz do Comando-geral da PRM.

Mas o director nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC) indicou que a sua unidade tomará em consideração todas as hipóteses que estão a ser cogitadas para esclarecer rapidamente o crime. Diferentemente de Cossa, Comé disse que a polícia também trabalha com especulações daí que será necessário considerar todos os eventuais motivos. Durante as investigações, Comé afirmou que a polícia também vai considerar a possibilidade de uma conspiração interna, nas Alfândegas, contra a vítima.

Durante o julgamento dos assassinos de Carlos Cardoso, a corrupção nas Alfândegas foi também aflorada, pois vários suspeitos tinham ligações ao comércio de importação ilícita de bebidas alcoólicas e camionagem.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo- 30.04.2010