Depois de “apontar o dedo” aos doadores, o Governo também viu as suas fraquezas destapadas na avaliação feita pelos Parceiros de Apoio Programático, que compõem o grupo dos 19 países que apoiam directamente o Orçamento do Estado. Nos cinco pilares avaliados, nomeadamente, Gestão Macroeconómica e Pobreza, Governação, Capital Humano, Desenvolvimento Económico e Assuntos Transversais, a nota negativa do Executivo foi para a Governação, que não registou melhorias durante os últimos anos, aos olhos dos doadores.
Dos nove indicadores da matriz do Quadro da Avaliação de Desempenho, quatro metas foram atingidas, três não foram atingidas, mas registaram progressos. Um indicador não foi atingido e, em relação ao indicador sobre percentagem dos processos-crime esclarecidos, ainda não existe consenso.
O documento dos doadores, de 04 de Maio, que vem rubricado pela Finlândia, que assume presentemente a presidência do G19, na pessoa do chefe de Cooperação da Embaixada da Finlândia em Moçambique, diz que neste pilar de governação, em relação ao indicador sobre o número de casos de corrupção, foi fornecida informação provisória, e a avaliação final aguarda a informação anual do PGR. Entretanto, nota que houve progresso em áreas como descentralização e assistência jurídica, assim como patrocínio judiciário, e reconhece que o acordo recente sobre actividades relevantes nesta área formam uma base importante para endereçar estas preocupações.
Desafios
Os desafios constatados neste pilar prendem-se com o custo e a sustentabilidade da política salarial, combate à corrupção, processo de revisão da lei dos órgãos locais e elaboração da estratégia de descentralização, a reforma legal (incluindo revisão do Código Penal) e o sistema de monitoria e avaliação do sector da justiça. Também sublinha que na área da reforma do sector público, o custo e a sustentabilidade da política salarial devem ser analisados.
Mas os desafios também são extensivos a todos os pilares, pese embora tenham merecido uma nota positiva, tal como indica o documento:
• Manter a taxa de crescimento económico elevada e tomar medidas para garantir que o crescimento económico favoreça, também, as camadas pobres e desfavorecidas, através da criação e expansão de empregos, rápida melhoria do ambiente de negócios e apoio às pequenas e médias empresas.
• Considera importante realizar análises mais profundas para aumentar a compreensão da dinâmica da pobreza em Moçambique, com vista a orientar o desenho de políticas de redução da pobreza.
• Sistema de “procurement” - existem problemas de capacidade nas UGEA para implementarem adequadamente o Decreto 54/2005, particularmente sobre o uso do ajuste directo. Surgiram recentemente preocupações em relação à metodologia dos concursos, no que diz respeito ao uso de negociação directa e empréstimos não concessionais para os grandes projectos das infra-estruturas.
• O papel do Governo na criação de condições nas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural merece mais ênfase, tal como a coordenação intersectorial nesses assuntos.
• Os PAP notam que os assuntos transversais em geral não receberam atenção suficiente e gostariam de ver estas questões integradas sistematicamente em todos os sectores.
2009 igual a 2008
O resultado global da avaliação dos indicadores é semelhante ao do ano passado. Entretanto, esta é a primeira revisão anual como resultado do novo Memorando de Entendimento (2010-2014), rubricado em Março de 2009, pelo Governo e doadores. A matriz do Quadro de Avaliação do Desempenho do Governo é composta por 40 indicadores. Em 18 indicadores, as metas foram atingidas, em 19 não foram atingidas, e 14 registaram progressos. Um foi considerado como não possível de classificação, há um indicador que não reúne consenso e outro sem informação suficiente para sustentar a avaliação.
Fonte: O País online - 21.05.2010
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