Segundo a Rádio Moçambique, aqui, também citada no Diário de um sociólogo, aqui, as contas do Orçamento Geral do Estado de 2008 foram aprovadas pela Assembleia da República com votos da Frelimo e do MDM, enquanto que a Renamo votou contra. Entretanto, órgãos da comunicação sociais, o Notícias, aqui, o País, aqui, o Allafrica, aqui, o CanalMoz, aqui, entre outros, revelaram nas suas edições de hoje que o Tribunal Administrativo detectou irregularidades naquelas contas.
Há muito que eu não compreendo e agradecia que alguém me explicasse ou por outro debatessemos para eu compreender melhor:
1. As contas referem ao OGE de 2008. O que aconteceria se as contas não fossem aprovadas pela maioria parlamentar? Suponhamos que nas eleições últimas, a Frelimo perdesse a maioria e consequentemente estas contas de 2008 fossem chumbadas definitivamente pela nova maioria. Que aconteceria? Por outro lado para que valeria o voto negativo? E agora, para que vale o voto positivo de hoje?
2. O Tribunal Administrativo detectou irregularidades nessas contas de 2008 e isso foi publicado na imprensa, incluindo no Jornal Notícias. E depois, o que realmente deve-se fazer e quem deve fazer o quê? Concretamente, o que Assembleia da República tem que fazer com as irregularidades cometidas pelo Executivo e detectadas pelo TA?
3. O caso do Conselho Municipal da Beira vs Assembleia Municipal da Beira é análogo a este? A Frelimo e o seu aliado, o GRM, chumbaram as contas do Conselho Municipal de 2009. O Conselho Municipal submeteu-as, mesmo assim ao Ministério das Finanças, aqui. E, depois o que se espera se se detectarem irregularidades? E se não se detectarem?
Nota: 1) Para quando a Assembleia da República vai criar um portal para onde podemos ir consultar por exemplo o seu regimento?
2) Desculpem, pelo excesso de fontes.
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13 comentários:
Reflectindo,
Uma coisa é o casamento, a outra são as consequências desse casamento.
Ou seja, se o MDM fez um pacto com a Frelimo, tendo em conta os anseios do povo, não pode, por força da lógica, o MDM prever que as contas serão viciadas. É colocar a carroça em frente dos burros.
O chamuale questiona o povo. O modelo "democrático ocidental" se preferir. Não é o meu amigo quem apoia esse sistema? As democracias legitimam ditadores. Disso eu fartei-me de dizer. É só hoje por acaso que o chamuale vê que este sistema não presta? Tarde de mais.
Ou seja, se uma minoria votou na Frelimo e essa mesma minoria foi suficiente para colocar esse partido no poder, logo, quer queira ou não, representa o Povo em geral. É o decreto da democracia. É assim.
Porquê é que o MDM não se absteve? A resposta é? Porque o faria? Alguém pode me responder com precisão? Quem disse que o papel do MDM na AR é combater a Frelimo? A Renamo votou contra. Sabe-se lá porque. Seria entranho demais se tivesse votado a favor. Fazer política não é isso.
É ter a capacidade de, quando se pode, colocar de lado as ambições pessoais e/ou partidárias para salvar o país. E não o contrário. Repito as palavras de Sócrates: "EU NÃO PRECISO DO PSD PARA NADA, E O PAÍS QUEM PRECISA DO PSD." Zás.
Zicomo
Caro Viriato
1. De princípio, não respondes as questões que coloco ou pelo menos não fazes como as arrumei.
2. O MDM não tem nada que prever que as contas serão viciadas. Foi o Tribunal Administrativo que detectou que as contas estão viciadas. Apresentei muitas fontes e eu estou duvidando que tenhas lido o que foi reportado pela Imprensa. Se leres questionarás algo.
3. Nunca questionei sobre o povo e muito menos aqui e no Diário de um sociólogo. Leias bem e vais compreender o que estou a dizer. Talvez eu tenha formado mal e se for peco desculpas.
4. A democracia sim presta e nunca verás onde eu escreverei que ela não presta e que eu queira ditadura em substituição. Não sou cabrito para eu aceitar pastores. Não posso vender as minhas liberdades.
Asseguro-te que mesmos os ditadores quando não estão no poder, querem democracia.
5. A minoria de que falas que votou na Frelimo (e eu não referi nada disso, leias o que escrevi para entenderes melhor) e legitimou-a o poder, depende de ti, eu e outros. Em muitos países quando a participação eleitoral for menor que 50%, as eleicões anulam-se. Mas aí depende da cidadania participativa e não conformada. Este tema tem sido levantado sobretudo e como se debate em Mocambique? A democracia é uma conquista, meu amigo.
6. Eu repito e é o que escrevi, qualquer decisão de um partido qualquer tem que ou procura ir ao encontro das ESPECTATIVAS do seu potencial eleitoral, isto é, daqueles dos membros e simpatizantes desse partido. No caso de Mocambique, em 2013 e 2014 serão os eleitores a decidir.
6. Tens certeza que Sócrates não precisa do PSD? Esse Sócrates te engana muito, sabes? Como é possível que o PS, um partido minoritário não precise do PSD? Que a Frelimo não precisa do MDM ou Renamo concordo porque matematicamente se explica, mas não concordo com as mentiras do Sócrates.
Será que um dia vais acreditar se David Cameron disser que não precisa dos liberais?
Mas olha, mesmo o PSD vai negar em estar amarrado ao PS por medo do seu potencial eleitoral. Se este sentir-se traído virará costas ao PSD.
Na minha opinião, porque a Frelimo não precisa do MDM nem da Renamo para aprovar qualquer programa, conta "whatever", o que estes "pequenos" partidos da oposição devem-se PREOCUPAR é FISCALIZAR a Frelimo com mais RIGOR e não votar votar a favor, contra ou em branco.
Nota: amigo Viriato, fizeste-me escrever muito para o que não questionei nesta postagem.
"Em muitos países quando a participação eleitoral for menor que 50%, as eleicões anulam-se." Reflectindo
Amigo Reflectindo,
que paises são esses? Inglaterra e Portugal atingiram niveis semelhantes a de Moçambique.
Caro anónimo
1. Se somos amigos porquê não assinas o teu nome ou pseudônimo? Não achas que isso é deselegante. Falo de isso de deixares que eu te confunda com meia dúzia de amigos que têm passado por aqui.
2. Grâ-Bretanha e Portugal são o mundo? Investigue mesmo na internet sobre sistemas eleitorais no mundo e verás que há países que declaram inválidas quando a participação for abaixo de 50%.
3. O teu comentário, "meu amigo", me parece ser apenas para desviar o tema. Não entendo, pois coloquei questões que quero perceber por agora e não sobre a legitimidade ou não de qualquer governo.
Um abraço
Eu ainda não percebi bem se o Viriato está questionando o valor da democracia. É indiscutível que a democracia é o melhor sistema, o modelo democrático ocidental é apenas um rótulo, ou somos democratas ou não somos, a democracia não pode ter variantes geográficas.
Sócrates na realidade fez a afirmação a que se refere o Viriato, mas o Viriato esqueceu-se (?) de revelar que Sócrates também afirmou :
"Tenho um Governo de maioria relativa e preciso de outros partidos".
A realidade é que Sócrates precisa mesmo da Oposição pois está encostado às cordas, está a ser contestado por todos os lados.O PS precisa do PSD e a sua afirmação acaba por ser uma fanfarronice.
O papel da Oposição deve ser de apoiar as boas propostas e rejeitar o que é mau, apresentando alternativas credíveis.Neste contexto, a CGE não é transparente e tem irregularidades, por isso não devia ser apoiada.Zás,tudo demasiado simples, né?
Penso que é incontestável que o alto nível de abstenção retira alguma legitimidade ao processo democrático.
Saudações democráticas!
Amigo Reflectindo,
so queria saber quais são esses paises que invalidam eleições, quando as percentagem de participação são inferiores a 50%. Se não puderes dizer, não ha makas.
Pesquisei na internet e não encontrei nada semelhante.
A única coisa relacionada é que mesmo nos paises onde a votação é obrigatória, a percentagem de participação tem vindo a diminuir.
Caro anónimo
Insisto em perguntar-te do porquê não te identificas. Será que não achas que me crias confusão com todos outros, provavelmente pessoas que tu me respeitas?
Não acredito que tenhas pesquisado, porque se fizesses terias encontrado, mas isto não é tema. Se fosse o tema eu colocava-te algumas perguntas relativas a isso. O mesmo é com a tal redução de participação de que falas.
Vamos ao tema!!!
Caro anónimo
Insisto em perguntar-te do porquê não te identificas. Será que não achas que me crias confusão com todos outros, provavelmente pessoas que tu me respeitas?
Não acredito que tenhas pesquisado, porque se fizesses terias encontrado, mas isto não é tema. Se fosse o tema eu colocava-te algumas perguntas relativas a isso. O mesmo é com a tal redução de participação de que falas.
Vamos ao tema!!!
Caro anónimo
Insisto em perguntar-te do porquê não te identificas. Será que não achas que me crias confusão com todos outros, provavelmente pessoas que tu mesmo respeitas?
Não acredito que tenhas pesquisado, porque se fizesses terias encontrado, mas isto não é tema. Se fosse o tema eu colocava-te algumas perguntas relativas a isso. O mesmo é com a tal redução de participação de que falas.
Vamos ao tema!!!
Nota: houve comentários a mais. Peço desculpas.
José,
Penso que Portugal não é e nunca será propriedade de José Sócrates. De facto, ele enquanto SG do PS não precisa do PSD para NADA, mas como Primeiro-Ministro é dever dele conduzir o país para um bom porto, aí sim, conta com os esforços de todos os portugueses.
Se a democracia é um BOM sistema. Eu tenho outra apreciação. Para mim, tenho-o como um sistema falhado. Em 50 anos da sua implementação (tomando o facto de alguns admitir que este sistema surgiu no Ocidente) só têm causado mortes e mais mortes. É um sistema que permite os mais fortes esmagarem os mais fracos. Enfim, para mim, não preta e NUNCA prestará.
Reflectindo,
Faço minhas as dúvidas do anónimo. Não está o amigo a querer citar o único exemplo da Suécia? É para mim uma novidade a sua tese a qual o anónimo levanta. Sinceramente é uma NOVIDADE NOVINHA para mim.
Zicomo
Caro Viriato
Investgue!
Há que te lembrar que as minhas perguntas nesta postagem não estão satisfeitas.
Finalmente Viriato confessou aquilo que eu desconfiava: Viriato não é democrata e não acredita em democracia. Essa postura justifica algumas das suas posições e o seu fascínio por ditadores, retirando credibilidade e coerencia às suas opiniões.
Se a democracia não presta, quais as outras alternativas melhores? Ditadura, fascismo, comunismo, anarquia, plutocracia?
Não se iluda, Viriato, os probelmas mundiais, particularmente em África não são causados pela democracia mas sim pela falta de democracia.
Esta é a sua visão caro José. A sua visão. E eu tenho a minha. Genuina.
Qual o sistema? Há-de aparecer quando esta democracia estiver podre, a feder de podridão.
Zicomo
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