Direcção de Trabalho Migratório: Helena Taipo suspende contas e demite director

A MINISTRA do Trabalho ordenou a suspensão do movimento de diversas contas bancárias tuteladas pela Direcção de Trabalho Migratório, suspeitas de ser usadas para o desvio de fundos provenientes de transferências para o pagamento diferido dos salários de mineiros moçambicanos na África do Sul. Concomitantemente, Helena Taipo demitiu Boaventura Manhique do cargo de director de Trabalho Migratório, e nomeou uma comissão que vai gerir interinamente o pelouro, assegurando o prosseguimento da sua missão enquanto intermediária das relações entre o Estado e os trabalhadores moçambicanos no estrangeiro.

Fonte segura do Ministério do Trabalho disse ontem ao “Notícias” que internamente prossegue um trabalho de investigação visando também o apuramento das contas da Delegação do Ministério do Trabalho na África do Sul. Segundo a fonte, Helena Taipo acredita na existência de uma rede de funcionários do seu Ministério, com tentáculos na África do Sul, que se dedica ao desvio de fundos pertencentes aos mineiros, através de complexos esquemas bancários.

Durante a sua recente visita de trabalho à África do Sul, Helena Taipo foi confrontada com queixas dos mineiros sobre alegados excessos cometidos por funcionários da delegação do Ministério do Trabalho naquele país, sobretudo na tramitação dos seus vencimentos diferidos, tendo a este propósito exigido que o Governo estabeleça um mecanismo de pagamento de juros sobre o seu dinheiro, que fica à guarda do Estado, enquanto cumprem os seus contratos de trabalho nas minas.

Nos termos do acordo de trabalho rubricado em 1964 entre Portugal e África do Sul, durante os primeiros seis meses do contrato de trabalho, o mineiro recebe a totalidade do seu salário naquele país, por forma a permitir que crie condições mínimas de organização pessoal para uma permanência que varia entre 12 e 18 meses que contratos. A partir do sétimo mês, até final do contrato, o mineiro recebe apenas 40 porcento do seu salário na África do Sul, sendo os restantes 60 porcento transferidos para Moçambique onde lhe são pagos, em diferido, após o seu regresso ao país, no final do contrato. Segundo dados apurados pelo “Notícias”, esse valor é entregue pelas companhias através da TEBA à delegação do Ministério do Trabalho que, por sua vez, o transfere para o país via Banco Central.

Uma vez no país, segundo a nossa fonte, esse dinheiro volta a ser creditado, desta feita com instruções da Direcção de Trabalho Migratório em contas específicas tuteladas por este organismo, num processo que termina com o pagamento aos beneficiários, em numerário e numa única prestação, nas representações da TEBA que funcionam em Maputo, Gaza e Inhambane.

Ouvidas as queixas apresentadas durante a sua visita à África do Sul e confrontados os dados apurados nas anteriores visitas à província de Gaza, a ministra do Trabalho terá ficado com a percepção de que grande parte das contas abertas pela Direcção de Trabalho Migratório era usada para o depósito a prazo de dinheiro pertencente aos mineiros, com os juros a beneficiar os componentes da rede, cujos integrantes continuam por identificar.

Uma das decisões tomadas pelo Governo na sequência da visita da ministra do Trabalho à África do Sul é que todo mineiro moçambicano naquele país deverá ser titular de uma conta bancária em território nacional, para onde deverão ser transferidos os valores referentes ao pagamento diferido.

Fonte: Jornal Notícias - 13.05.2010

Reflectindo: 1) Não é do que mais se passou com os "madgermans", e, não é esta uma cultura da Direcção do Trabalho Migratório?

2) Bem haja, Helena Taipo, por saber distinguir cargos em comissão de serviço a de funcionário. Quando há fortes suspeitas em quem assume cargos em comissão de serviço, suspende-se imediatamente sem se esperar de um processo jurídico o que garante para uma investigação isenta.