Megaprojectos não pagam impostos porque os seus accionistas são membros do Governo

Castel-Branco aponta o dedo aos dirigentes políticos

Na sua dissertação, Carlos Castel-Branco falou da situação da canalização de fundos para o Orçamento do Estado pelos financiadores estrangeiros, ou seja, o G19, tendo afirmado que os doadores não têm capacidade para satisfazerem alguns dos seus compromissos, e não querem dizer a verdade.

O economista e docente universitário, Carlos Castel-Branco voltou a falar da falta de rentabilidade dos megaprojectos em Moçambique e, desta vez, aponta o dedo aos dirigentes políticos, sobre os quais diz que resistem à mudança das políticas fiscais dos megaprojectos, porque “parte dos seus accionistas são membros do Governo”.

“Se o Governo cobrasse aos megaprojectos, tal como cobra às pequenas e médias empresas, poderia dar setenta milhões de meticais a cada distrito e não sete milhões, que actualmente concede para a produção de mais comida e emprego”, disse o economista, em Nampula, num seminário que decorreu, na semana passada, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.

Castel-Branco disse ser necessário a adopção de medidas urgentes para mudar a situação. Basta observar os contornos a que estamos submetidos, sobretudo o crescimento da pobreza urbana e a prevalência da pobreza em várias zonas rurais.

Para aquele orador, um dos grandes ganhos que o país poderia ter seria através dos megaprojectos, que “não têm contribuído, de forma considerável, para a balança das receitas com impostos”.

Segundo a fonte, parte da riqueza gerada não é retida na economia por ausência de ligações sobretudo com o mundo fiscal, por isso a economia, vezes sem conta, acaba por ficar muito concentrada e especializada em produtos / actividades sem ligações entre si.

Castel-Branco entende que os incentivos fiscais que o Governo dá aos megaprojectos “não são úteis para a economia do país” e “agora fica difícil a mudança de políticas, porque muitos dos accionistas destes mesmos megaprojectos são membros dirigentes do Governo, e caso paguem impostos em valores de realce ao Estado, eles terão dividendos bastantes irrisórios”, disse.

Castel-Branco defendeu a sua posição quando fazia uma análise sobre o panorama económico nacional entre 1975 e 2010, no seminário organizado pelo Centro de Pesquisa “Konrad Adenauer”, em parceria com a Faculdade de Direito da UCM em Nampula.

O G19

Na sua dissertação, Carlos Castel-Branco falou da situação da canalização de fundos para o Orçamento do Estado pelos financiadores estrangeiros, ou seja, o G19, tendo afirmado que os doadores não têm capacidade para satisfazerem alguns dos seus compromissos, e não querem dizer a verdade.

A fonte analisa a relutância com sendo uma provável consequência da crise económica que afecta as economias desses países, e que vem abalando o país há três anos. (Aunício da Silva)

Fonte: CanalMoz - 01.06.2010