Ministro dos Transportes e Comunicações mentiu sobre corrupção na compra de aviões pelas LAM

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, confrontado com as suspeitas que funcionários públicos moçambicanos terão sido subornados para que as Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) comprassem dois aviões Embraer em 2008 disse que o Governo ainda não recebeu informação oficial. A verdade é que isso nunca deverá acontecer pois a investigação do Departamento de Justiça dos EUA limita-se à empresa brasileira pois essa é que está cotada na sua bolsa de valores. Aliás o ministro Mesquita mentiu quando afirmou que as contas das LAM são devidamente apresentadas.

“Ainda não temos evidência nenhuma. Eu próprio tive conhecimento da informação através das redes sociais”, disse Carlos Mesquita a jornalistas, à margem de uma reunião do seu partido político o ministro, desafiando o Departamento de Justiça norte-americano. “Quem é de direito terá que fazer uma avaliação, uma investigação ou auditoria e trazer depois a informação certa para ser devidamente tratada”.

Acontece que a investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América da Comissão de Valores Mobiliáriosresulta de averiguações dos órgãos que fiscalizam o mercado de acções norte americano porque a empresa brasileira de construção de aeronaves está cotada na Bolsa de Valores de Nova York e por isso, para a investigação em apreço, as Linhas Aéreas de Moçambique, e o nosso País, não interessam aos investigadores.

Inclusivamente a suspeita de corrupção no negócio com às LAM só surgiu após a investigação norte-americana ter comprovado que efectivamente a Embraer pagou subornos numa venda de aviões militares à República Dominicana

Aliás, numa evidente assumpção de culpa, a Embraer tornou público nesta quarta-feira(14) que procura finalizar acordos com as autoridades dos Estados Unidos da América e do Brasil para encerrar caso em que a empresa é acusada de ter descumprido leis anti-corrupção.

Além disso, de acordo com agência Reuters, a empresa disse estar a ultimar outro acordo com o Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil para a resolução de alegações de descumprimento de determinadas leis brasileiras.

Entretanto, ainda em declarações a jornalistas na escola central do partido Frelimo, na Matola, o titular dos Transportes e Comunicações aclarou que as contas das LAM são devidamente apresentadas, o que não é verdade. A existirem Relatórios e Contas das décadas de exercícios financeiros da companhia aérea nacional esses nunca foram divulgados publicamente como a Lei manda.

O ministro Carlos Mesquita mais do que anunciar investigações deve garantir que as LAM, onde os moçambicanos são accionistas através do Estado, publiquem os seus Relatórios e Contas passados para que se possa aferir não só o negócio com a Embraer mas todos os outros realizados desde 1998.

“Há factos que são inegáveis que são os processos de transacções, portanto o Governo poderá sem dúvidas aferir esses valores através de relatórios ou processos de aquisição e ver exactamente qual é a verdade que existe nesta informação”, declarou também o ministro dos Transportes e Comunicações induzindo em erro os menos atentos.

A corrupção neste caso com Embraer não tem a ver com sobre facturação ao Estado moçambicano mas sim com “luvas” que terão sida pagas a funcionários públicos moçambicanos. E o ministro Carlos Mesquita, que continua a ser um empresário privado(não se sabe se nos tempo livres ou em simultâneo com o cargo que ocupa no Governo), ironicamente actuando em conflito de interesses com o seu pelouro, sabe como são pagas “luvas” para facilitar negócios.

Fonte: @Verdade – 13.10.2016