O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, confirmou, na sexta-feira, que as horas extras no sector público não serão pagas em alguns casos considerados desnecessários. A decisão surge pelo facto de o Governo ter constatado que se continuar a pagar certas horas laborais, além da jornada normal de trabalho, o Estado pode ficar sem dinheiro para salários e pensões dos próximos meses, incluindo Dezembro.
O governante explica que o exercício que está a ser feito é para evitar que os problemas do país se agravem no fim do ano. Maleiane assegura, no entanto, que os professores que trabalharem durante o período de exames acima das horas normais estabelecidas pela lei, terão direito ao pagamento de horas extras, por ser uma actividade, que no seu entender, é “importante”.
“Eu queria tranquilizar os professores e médicos que não há intenções de parar as horas extras. Tem de ser feito, se for estritamente necessário pelo menos até ao fim do ano. Se não for, vamos dispensar. Não podemos levar dinheiro e pagar horas extras que podem ser evitadas e não pagar os outros funcionários que não têm horas extras”, explica Adriano Maleiane.
O ministro da Economia e Finanças ainda não disse se haverá o décimo terceiro salário este ano na função pública, nem o valor que se prevê cortar de horas extras para pagar salários de outros. O governante aproveitou para lembrar e esclarecer que os salários para os funcionários do Estado são pagos entre os dias 15 e 28 de cada mês e só depois desses dias é que se pode dizer que estão atrasados.
Fonte: O País – 17.10.2016
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