O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, exonerou ontem, 7, o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Carvalho Muária, e manteve-o como governador da província de Sofala, acabando com uma acumulação de funções cuja constitucionalidade era questionada.
Carvalho Muária, vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, desde a entrada em funções do actual Governo, em 2010, passou em abril último a acumular esse posto com o de governador interino de Sofala, centro do país, em substituição de Maurício Vieira, por doença, que causou a sua morte em dezembro último.
A constitucionalidade do exercício das duas funções, uma prática muito normal na altura do monopartidarismo em Moçambique, foi muito questionada por juristas, à luz do regime de incompatibilidades de funções públicas da actual Constituição multipartidária.
Fonte: Rádio Mocambique - 08.01.2011
Nota: recorde aqui, aqui,os comentários de Fidalgo e José Afonso secundado por Economista Cansado em resposta a Helder. Depois recorde aqui sobre o questionamento da oposição e finalmente aqui com a resposta do jurista António Frangoulis.
Deste modo, eu gostaria de dar atenção à Rádio Mocambique (fonte deste artigo) que foi muito questionado por cidadãos no seu exercício do direito e dever de cidadania. Os juristas podem ter sido um canal de comunicação com o Presidente da República, mas alguns deles são culpados pela prática de inconstitucionalidades. A Constituição da República que é a lei-mãe, não é de difícil leitura e isso permite que todos os cidadãos possam ler e interpretar, não sendo assim da exclusividade de juristas.
Por último, os órgãos de informação têm o dever de estimular a cidadania participativa e inclusiva. Espero que para a revisão da CRM todos os cidadãos sejam válidos.
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11 comentários:
O Reflectindo é muito atencioso. Parabéns por essa tarefa árdua de nos informar e manter informado.
Zicomo
Isso 'e uma prova que as opinioes da blogosfera sao levadas em consideracao,
Eu particularmente estava errado, pois pensei que nao havia qualquer interesse em "nos" considerar,
Mutisse tinha muita razao, a "nossa" blogosfera 'e considerada embora ainda acho que "muito pouquinho",
Mas 'e um BOM principio, e acho que o pr ao "humildemente" considerar a correccao dessa inconstitucionalidade, mostra sinais de, ao menos aparentemente, capitalizar a "nossa" blogosfera,
Isso seria optimo para "nos" e para o governo, pois por ca "roda" a "nata" da intelectualidade Mocambicana tambem, como sabiamente disse o Mano Mutisse.
Tambem no final de 2010, a nomeacao do representante do pr para diaspora, ja foi um "passo pequenino e timido" mas um passo,
A emissao dos pasaportes nas nossas embaixadas e para mim ( particularmente) seria um inicio de 2011 bem 'prometedor",
Boas prespectivas para o 2011.
A ver vamos.
Karim,
1. Logo após o anúncio da exoneracão de vice-ministro e nomeacão para o cargo de governador as visitas subiram exponencialmente.
2. Eu sabia sobre as visitas aos blogs por governantes e embaixadores. Já houve diálogo aqui no Reflectindo entre um embaixador e um mocambicano na diáspora.
3. Quem é o representante dos mocambicanos na diáspora? Quem o nomeou e com que base? Eu não levo essa, meu irmão. Neste momento, posso é aceitar os dois deputados, o para África e o outro para Europa, América e o resto do mundo, pese embora com a avaliacão 0. Nada fazem nos seus círculos eleitorais, mas são representantes legítimos. Karim, vamos evitar essas coisas de alguém falar com um amigo e dizer que é representante disto e daquilo e nós aceitarmos.
Adjunto,
Representante da diaspora no governo 'e diferente do representante do governo na diaspora,
Representante da diaspora no governo 'e nomeado pela diaspora e aceite pelo governo,
Representante do PR na diaspora 'e nomeado pelo PR e aceite pela diaspora,
O PR nomeou o seu representante, a diaspora tem que aceitar, ja nao sei se a diaspora nomeou ou nao o seu representante e nem sei se o governo aceita ou nao.
Portanto no representante nomeado pelo PR para diaspora, acho nao ha nada a dizer, 'e so aceitar e esperar que ele desenvolva um bom prabalho para o PR na diaspora.
Bro Karim,
Os únicos legais nomeados pelo governo e que temos que aceitá-los são os Embaixadores. Não achas?
Acho que SIM,
Mas se o pr ja nomeou alguem para o representar na diaspora, nao ha nada a fazer,
Ele achou que tem que nomear alguem para lhe representar na diaspora, acho que nao podemos dizer que ele nao pode nomear quem ele quizer nomear para lhe representar onde quizer,
Nao sei, mas acho que nao podemos "entrar" numa "exigir" ou "impor" nada por ai,
Pela logica o representante dele 'e nomeado por ele, ou nao ?
É isso aí, não há que dar tréguas.
Zicomo
PS: Até amahã, estou a repousar, esta semana foi muito pesada para mim visto estar na fase terminal dos estudos.... Continue a trocar locubrações com o mais velho, Reflesctindo.
Ja vislumbrava essa possibilidade. Foi mais facil ao PR exonera-lo de vice-ministro e nomea-lo Governador de Sofala. E que uma cara consensual para governador de sofala deve ser muito dificil de arranjar e ja que Carvalho Muaria esra cara conhecida em Sofala, entao era facil mante-lo que trazer nova pessoa e correr o risco de receber nova onda de criticismo.
Mas entao o que faz com que alguns casos inconstitucionais sejam prontamente resolvidos pelo PR quando devidamente observados do que outros casos tambem inconstitucionais, mais ou menos de mesma dimensao ou mesmo mais galopantes?
Heyden,
Estás a fazer uma pergunta pertinente e que merece reflexão senão também investigacão. Com esta pergunta, os teus colegas de ciências sociais podiam criar um debate com os seus estudantes.
Infelizmente a Diáspora só é lembrada quando há eleições.
O Sérgio Vieira disse uma vez "fazem falta só os que cá estão"!
Essa é a luz idealizada!
Com tanto desemprego, economia estagnada, o que é que a diáspora (de cidadão honestos e trabalhadores) pode fazer por um País ou concorrer com "máfias asiáticas" ligadas ao poder-segundo o "Wikileaks"- para tirar Moçambique do "desencontro económico", e ajudar de mãos dadas os moçambicanos que querem labutar?
Só nome, para embelezar Moçambique.
No fim, nada de concreto!
quanto a designação do governador, não está claro uma situação.
"Exonerou-se o vice-ministro".Quem foi nomeado para vice-ministro?
Algum INDEPENDENTE, fora do regime, para colmatar"
O Eng Paulo Elias, ex-gestor da obra da nova ponte AEG do Zambeze-Caia?
Sempre é um bom "tacho", atendendo que o Ministro actual, está muito desactualizado, técnica e políticamente!Deve ser reformado!
Fungulamasso
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