O edil da Beira afirma que são estas e outras anomalias que levam o município da Beira a recorrer ao supremo
...nota-se claramente que à data da manifestação da vontade de compra dos imóveis, em 2004, o partido Frelimo não era inquilino regular, pois se encontrava numa situação de sublocação desde Janeiro de 2003.
Ao celebrar o contrato de arrendamento com a APIE em 2001, o partido Frelimo tornou-se inquilino de imóveis que já estavam sendo ocupados pelo CMCB, desde 1998. Mesmo tendo celebrado o referido contrato de arrendamento, os imóveis continua(va)m a ser ocupados pelo CMCB. Em 2003, o partido Frelimo, na qualidade de inquilino de tais imóveis, arrendou os imóveis ao conselho municipal da Beira, na altura representado pelo seu membro, Chivavice Muchangage. Com este acto, o partido Frelimo colocou-se numa situação irregular de sublocação, proibida na lei de arrendamento, no seu artigo 14.
Por outro lado, o artigo 2, número 1, da lei 5/91, de Janeiro, determina que pode ser feita a alienação de imóveis do Estado a particulares nacionais, a inquilinos em situação irregular. No entanto, nota-se claramente que à data da manifestação da vontade de compra dos imóveis, em 2004, o partido Frelimo não era inquilino regular, pois se encontrava numa situação de sublocação desde Janeiro de 2003.
Fonte: O País online - 20.07.2010
Reflectindo: 1. sem risco de erros, aqui podemos aplicar a teoria do Torres: "No dia em que a Frelimo perder eleicoes, vamos descobrir que os edificios dos ministerios, das direccoes provinciais, o palacio da ponta vermelha, as residencias dos administradoes e governadores, afinal sao da Frelimo: estiveram, todo este tempo, emprestados ao Estado."
2. Tomando como exemplo, o caso da renovacão da Escola Central da Frelimo, custeada pela Empresa Pública (Aeroportos), quantos imóveis no país pertencem realmente à Frelimo?
2. Tomando como exemplo, o caso da renovacão da Escola Central da Frelimo, custeada pela Empresa Pública (Aeroportos), quantos imóveis no país pertencem realmente à Frelimo?
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40 comentários:
O que Torres disse, di-lo há mais de uma semana no Diário de um Sociólogo. Portanto, disse tudo.
Zicomo
Obrigado Viriato,
Na verdade me inspirei nas palavras do Lutero Simango, numa das entrevistas que deu ha semanas.
Sobre os imoveis, vou me basear num dos comentarios que li e defender que e chegada a altura de os poderes publicos declararem o patrimonio que gerem.
Por exemplo, em cada municipio, cada localidade, cada provincia, cada ministerio, deveriamos ter uma lista publicada em BR contendo um inventario completo dos bens moveis e imoveis.
Porque ja deu para ver que nao podemos confiar em mais ninguem.
Definitivamente, este e o quinquenio com mais polemicas. De resto, ja nasceu polemico com aquelas eleicoes ...
Depois veio o escandalo das inspeccoes aos automoveis, estradas cheias de buracos (ou,como ja disse Manuel Araujo, buracos com um pouco de estrada), o escandalo do preco do DIRE, o escandalo das oportunidades perdidas sobre o mundial, pelo meio a questao das celulas do partido, que a ministra da funcao publica diz nunca existirem, caso MBS, etc, e agora a questao das sedes de bairro na Beira.
E estamos ha apenas oito meses desde o incio do mandato.
Mas pelo menos ja nos anunciaram mais uma batalha: a tal revisao constitucional. So Deus queira que cheguemos vivos e unidos (como pais e sem guerra) em 2014!
Estas desunioes vao favorecer o enfraquecimento do pais. Os politicos no poder nao conseguem visualizar isso.
O presente começou mal, o futuro já nem se fala.
Você fez uma bela autópsia da situação geral do país.
E das possíveis consequências da governação do D. Guebuza.
O tecido social está a ficar cada vez mais pobre, o desemprego disparou (dispara sempre até que nunca se sabe a quantas anda).
E ainda há quem bata nas costas de D. Guebuza enaltecendo-lhe pelo trabalho que está a fazer. Que trabalho.
O presidente se valesse por si, na minha opinião, teria nota 1000, o problema vem do seu elenco. Aí está o desastre.
Não há sinais de vir a mudar de tanto que se mudou de ministro da agricultura, a fome continua a empobrecer às pessoas.
O ministro Zucula que começou tão bem, caiu na ravina das desgraças. Com ele a Taipo, etc. Isto está uma lástima.
Zicomo
Meus caros, politiquices a parte
Que sejam entregues as casas a Frelimo.
Caro Basílio Muhate
Será que não entendes a ilegalidade.
É pena que não estejas a debater e daí eu não conseguir saber o que te leva a imperar que as casas do Estado se entregue a Frelimo. Com que direito? Foi a Frelimo que as construiu?
Quero saber em que te baseas. Podes nos explicar?
O problema e que a terra, diz-se, e do Estado. O Estado e propridade da Frelimo. Facil concluir que a terra e da Frelimo. Por isso, a minha casa, a tua casa, os rios, lagoas, cidades, pertencem a Frelimo.
Apressem-se a ir verificar o cadastro do registo predial dos vossos imoveis, antes que seja tarde. Se nao, vao ter uma surpresa!
Isso e so o comeco porque com a mesma logica, esperteza e maldade usada na Beira, de certeza, as sedes de outras cidades tambem ja foram "alienadas". Porque nao!?
Lutero Simango ja vaticinou: quando a Frelimo perder as eleicoes, vai levar aquilo que e "seu", ou seja, o Estado. A oposicao vai ter que arranjar um outro Estado para governar. Alias, em que parte do mundo um tribunal privaria um dono do seu bem? Dr. Hermenegildo Jone nao me vai deixar mentir, nem?
Reflectindo
por aquilo que eu sei as casas em disputa são propriedade do partido Frelimo. Se o legitimo proprietário quer a sua casaentão que lhe seja entregue.
As casas são propriedade do partido. A minha pergunta é: qual é a legalidade de o Municipio da Beira pensar que casas da Frelimo são suas ? Se o Municipio (Estado) pretende apoderar-se das casas, então que encontre maneira de restituir propriedades com as mesmas características ao partido Frelimo, já que a terra é propriedade do Estado.
Agora um ponto é certo: Os tribunais não devem ser importantes só quando nos convêm.
Os tribunais sao importantes, apenas, quando sao justos.
Uma pergunta ao senhor Muhate?
Porque e que o tal tribunal levou 2anos para se pronunciar sobre o valor da caucao? Onde esteve o processo este tempo todo?
Torres, eu não pertenço a nenhum tribunal, nem estou ligado a essa área, por isso não estou em condições de responder pelo tribunal.
Apenas posso lhe dizer que segundo a imprensa, o valor que o CMCB pagou pela caução nem cobria o valor requerido para caução. Logo, foi uma caução ilegal.
Se as casas são da Frelimo, que se entreguem as casas a Frelimo. Se o Estado (CMCB) quer a terra que é sua pertença, então que page ou encontre um espaço e construa algo com condições similares para que a Frelimo (partido) tenha as suas casas.
Tão simples quanto isso...
O ex- Chivavice-da Frelimo-continua vivo, deveria depor sob juramento-vi-o em Cassacatize-Tete , a passear.
Ele é que criou esta situação.
Não se devem arrastar situações, porque a morte espreita constantemente em Moçambique-pela "dita" doença.
Chivavice, como homem, "pode estar".
Como é que será nos restantes distritos e autarquias.De quem são as casas?
Sabemos que quem é o primeiro proprietário de todos as casas, edifícios do Rovuma ao Maputo, é a Frelimo-dona do Estado em 1975/6.
Com a luta da democracia-feita através da guerra , os prédios e casas foram divididos com a Renamo-isto em Roma.
Como será, se um TERCEIRO PARTIDO, baseado em cidadãos comuns ganhar eleições?
Não têm armas, NADA DE NADA!Só paleio e tecnicidade...
Para não ficarmos mais desgraçados, doentes, paupérrimos, é melhor continuar o "Frelimo faz, Frelimo fez"!
Pelo menos , consegue-se roubar qualquer coisa e vai-se vivendo!
Porque roubar não é mal, quando o exemplo vem de cima!
Outros - novos governantes da nova geração- vão nos obrigar a trabalhar sol a sol a 40º em Tete...e assim a comida de oferta já não vem, e já não teremos tempo de "beber pombe"!
Deixa a Frelimo fazer o que quer, e nós aqui em Tete, continuamos a estar numa de "boa"!
Votaremos e roubaremos votos para eles continuarem, e assim nós continuaremos numa boa, sem precisar trabalhar sol a sol!
Quem disse que Doutor Juiz não rouba!Só quem não sofreu de fome e guerra!
Ezequiel Virgílio Ferrão-Matundo
Eu já esgotei todos os argumentos para convencer o desconhecido do Sr. Muhate.
E quando assim acontece, para não apanhar pertubações mentais, retiro-me.
Que seja ele o vencedor. As casas, para sua satisfação, hão-de ser entregues a Frelimo. Tal como ele quer.
É simples saber se as casas são da Frelimo ou não, é só vermos os títulos de compra e venda, etc. Atenção, deve partir de 1975, 1986 até à esta parte.
Repito, defender é bom, mas conhecer o que se defende é melhor.
Zicomo
Zicomo
Eu já esgotei todos os argumentos para convencer o desconhecido do Sr. Muhate.
E quando assim acontece, para não apanhar pertubações mentais, retiro-me.
Que seja ele o vencedor. As casas, para sua satisfação, hão-de ser entregues a Frelimo. Tal como ele quer.
É simples saber se as casas são da Frelimo ou não, é só vermos os títulos de compra e venda, etc. Atenção, deve partir de 1975, 1986 até à esta parte.
Repito, defender é bom, mas conhecer o que se defende é melhor.
Zicomo
Zicomo
O Basilio foi bem claro:"Se as casas são da Frelimo, que se entreguem as casas a Frelimo".
O problema e que as casas nao sao da Frelimo, logo esta-se a cometer uma ilegalidade com fins politicos,inadmissivel num Estado que se quer de Direito.
Nao entremos em politiquices, isto e apenas uma questao de Justica.
Caro Basílio Muhate
Afinal o que defendes? Tu mesmo nem sabes o que defendes, senão que a Frelimo é dona de tudo em Mocambique?
Porquê não vais a uma análise profunda das informacões que fluem sobre o assunto?
Lamento dizer que revelas-te ao tipo de jovens de que Jorge Rebelo falou há um mês.
As casas não são da Frelimo e a Frelimo nunca construiu casa em Mocambique pelo que sei. As casas nacionalizadas de seus proprietários, percenteceram ao CMB e como é que passaram para a Frelimo e que as fez passar? Porque o Chivavice não interrogado?
E até digo a vossa Escola Central devia passar ao Estado Mocambicano porque com provas, ela renovou-se com o dinheiro dos Aeroportos. E vais dizer que não? (Parece um outro assunto, mas dá tratá-lo aqui).
Muhate, continue sem argumento e a confiar no Jone, mas um dia directa ou indirectamente serás julgado.
Como disse o Viriato, que a Frelimo leve as casas à forca, já que ela tem os Jones, a FIR e tudo o que um ditador usa, mas o Povo saberá julgar um dia nem que seja daqui há 100 anos.
Caro Viriato
Quando o Basílio Muhate não argumenta em defesa da sua posicão, significa que os teus argumentos são válidos e fortes tanto para ele como para os seus correligiários. O que Muhate está a dizer é que a Frelimo tem que ter as casas porque em Mocambique funciona a LEI DA SELVA.
Um membro do MoçambiqueOnline, um forum do qual sou coordenador, escreveu o seguinte:
Meu caro Américo,
O CMCB prestou uma caução inferior ao valor da condenação. É preciso notar que de acordo com a alínea d) in fine, do nº 2 do artigo 692 do CPC, a parte vencida (CMCB) pode evitar a execução da sentença se prestar caução, após a audição da parte vencedora - Partido FRELIMO. Tal caução permitiria que o recurso fosse fixado efeito suspensivo.
Ora, decorre da informação veiculda na imprensa que o Partido FRELIMO, quando tomou conhecimento da prestação de caução por parte do CMCB, requereu o seu indeferimento por tal caução não ser idónea, o que decorre do nº 1 do artigo 693º do CPC.
Sendo assim, não sendo a caução prestada pelo CMCB idónea e face ao indeferimento do juiz, o recurso interposto foi fixado efeito devolutivo, dando lugar a execução da sentença, sendo esta um título executivo (alínea a) do artigo 46 do CPC).
Importa ainda referir que não pode o CMCB alegar que prestou a caução no valor da causa, visto que tratando-se de bens imóveis aplicam-se as regras previstas nas alíneas a) e c) do artigo 695 do CPC. Se fossem bens móveis (ex. viaturas), seria aplicável a regra da alíena b) do mesmo artigo que se refere ao valor dos bens determinado pelo valor da causa.
Donde se pode concluir que o CMCB foi mal assistido pelos seus advogados. Ter diploma de uma universidade (algumas que funcionam em garagens) não é sinónimo de conhecer perfeitamente o direito. É uma mera presunção. O diploma é um simples papel que confirma a conclusão do curso de direito. Do papel para a prática e domínio da lei vai uma grande e longa distância.
Cpts,
Nhecuta Phambany Khossa
V.Dias
você ainda não apresentou sequer um argumento para me convencer o que quer que fosse. Apenas fez politiquice.
É bom que se retire mesmo, aproveite as mordomias que o ocidente o confere e deixe de especular apartir de lugares bem cómodos do planeta terra quando nós outros apanhamos poeira nesta arena real.
Continuo a aguardar por um argumento jurídico clarividente sobre o assunto.
José
Saudações, já há muito que não nos cruzavamos por aqui...
O que é que lhe assegura que as casas não são da Frelimo ? tem algum comprovativo já apresentado ou está a basear-se apenas nas noticias que estão a ser veiculadas em alguma imprensa ?
Está a acopanhar o processo judicial que envolve as partes para me dar argumentos mais elucidativos ou apenas baseia-se em evidencias politico-partidárias para o efeito ?
Este é um assunto de justiça e não assunto político-partidário na minha optica, por isso é que digo: A justiça não deve servir-nos apenas quando nos convêm.
Reflectindo, meu respeitado companheiro
Neste caso defendo que se faça justiça, apenas a justiça porque o caso já foi a tribunal e merece um tratamento a esse nível. Já fiz uma análise profunda das informações que fluem e das que não fluem sobre o assunto meu caro.
Para mim o ponto é: A terra é propriedade do estado e se o Estado (CMCB) quer ficar com a terra, então que construa casas semelhantes para o legitimo proprietário ao abrigo da lei.
Se já houve uma condenação e o valor caucionado para o recurso era insuficiente então houve ilegalidade, salvo erro os doutos do direito que me venham com argumentos técnicos(e não politiquice, sociologos, economistas, antropologos, historiadores, etc) para o debate.
Não sei porque associa Jorge Rebelo a este debate legal, deves te identificar com ele no caso da Beira, pessoalmente não vejo correlação.
Não estou a responder em nome de nenhum partido político, nem tenho mandato para isso, se o teu blog virou um interrogatório, procurem um representante da Frelimo para responder as questões sobre a Escola Central e outras que coloca.
Reflectindo, convide um jurista para nos elucidar com lei, porque até agora só vejo comentários politiqueiros e ainda com ressaca de 2009 e Nyongwe da Frelimo.
Caro cidadão Muhate
Nem que eu contasse com a ajuda divina para lhe expor os argumentos mais lúcidos de que o partido Frelimo está a agir às margens da lei para expropriar as casas ao Concelho Municipal da Beira, a sua mente que está formatada para defender a causa partidária, não teria êxito nenhum.
Este caso não é de hoje, não nasce hoje, não é novo, é uma epidemia que veio à tona desde que o Eng° Simango foi escolhido pelos beirenses para edil daquela cidade. Ainda sobre este caso, lembro-me como se ainda fosse hoje, o sr. Paúnde, actual Secretário-geral do partido Frelimo, atrelado do sr. Bulha, vieram a público mostrar quão estavam chocados com a realidade circundante, como se tivessem deparado com o diabo. Quem viu aquelas imagens não pode esquecer nunca. Felizmente eu vi.
Se as casas pertencem ao partido Frelimo, este que as prove à imprensa. O cidadão Muhate não está em condições de as provar, ou está? Desde quando é que aquelas casas pertenceram ao partido Frelimo. O cidadão Muhate está a confundir Estado, Governo e partido Frelimo. Mas como o cidadão Muhate não escondeu no “Reflectindo” que Moçambique é propriedade da Frelimo, por isso, rematou o seguinte: “as casas devem ser entregues à Frelimo.”
Caro cidadão Muhate, aconselho-lhe a dar umas voltas pela região ou ler alguns manuais de história para perceber que os Estados pertencem ao povo, e não a nenhum partido político. Os piores ditadores da história nunca perceberam isso. É por isso que, alguns ditadores visionários como Kamuzu Banda, Salazar, etc., cairam com a mesma intensidade com que subiram ao trono.
Fiquei muito preocupado com o tom do seu comentário. O cidadão Mugate diz que está a apanhar poeira em Moçambique. Risos. Que culpa tenho eu? Afinal quem está no poder não é a Frelimo? Quem lhe faz apanhar esta poeira não é o seu partido? E porque é que dizem que o Estado da nação é bom se um dos seus defensores mais activos das TICs diz que está a apanhar poeira? Sabe cidadão Muhate, a mim ninguém me dá nada de graça. Se tenho algumas mordomias, acredito que tal se deve ao meu trabalho, a minha entrega, ao meu espírito de sacrifício, aos combates que travo com as injustiças.
Dizia-me um amigo professor da Universidade de Évora que “Os privilégios que temos são proporcionais aos nossos sacrifícios.” Eu não me atrelo à política para subir o nível de vida, muito menos me atrelo à política para atacar às pessoas. Não me escondo a nada. Não preciso do partido x nem y para "parecer". Eu bem seu que o cidadão Muhate me "conhece" eu também "virtualmente" e através de terceiros, e sabe que este V. Dias não é de escovar.
Seguindo o seu conselho, vou me retirar sim, pois assim evito pertubações mentais.
Zicomo
Caro cidadão Muhate
Nem que eu contasse com a ajuda divina para lhe expor os argumentos mais lúcidos de que o partido Frelimo está a agir às margens da lei para expropriar as casas ao Concelho Municipal da Beira, a sua mente que está formatada para defender a causa partidária, não teria êxito nenhum.
Este caso não é de hoje, não nasce hoje, não é novo, é uma epidemia que veio à tona desde que o Eng° Simango foi escolhido pelos beirenses para edil daquela cidade. Ainda sobre este caso, lembro-me como se ainda fosse hoje, o sr. Paúnde, actual Secretário-geral do partido Frelimo, atrelado do sr. Bulha, vieram a público mostrar quão chocados estavam com a realidade circundante, como se tivessem deparado com o diabo. Quem viu aquelas imagens não pode esquecer nunca. Felizmente eu vi.
Se as casas pertencem ao partido Frelimo, este que as prove à imprensa. O cidadão Muhate não está em condições de as provar, ou está? Desde quando é que aquelas casas pertenceram ao partido Frelimo. O cidadão Muhate está a confundir Estado, Governo e partido Frelimo. Mas como o cidadão Muhate não escondeu no “Reflectindo” que Moçambique é propriedade da Frelimo, por isso, rematou o seguinte: “as casas devem ser entregues à Frelimo.”
Caro cidadão Muhate, aconselho-lhe a dar umas voltas pela região ou ler alguns manuais de história para perceber que os Estados pertencem ao povo, e não a nenhum partido político. Os piores ditadores da história nunca perceberam isso. É por isso que, alguns ditadores visionários como Kamuzu Banda, Salazar, etc., cairam com a mesma intensidade com que subiram ao trono.
Fiquei muito preocupado com o tom do seu comentário. O cidadão Mugate diz que está a apanhar poeira em Moçambique. Risos. Que culpa tenho eu? Afinal quem está no poder não é a Frelimo? Quem lhe faz apanhar esta poeira não é o seu partido? E porque é que dizem que o Estado da nação é bom se um dos seus defensores mais activos das TICs diz que está a apanhar poeira? Sabe cidadão Muhate, a mim ninguém me dá nada de graça. Se tenho algumas mordomias, acredito que tal se deve ao meu trabalho, a minha entrega, ao meu espírito de sacrifício, aos combates que travo com as injustiças.
Dizia-me um amigo professor da Universidade de Évora que “Os privilégios que temos são proporcionais aos nossos sacrifícios.” Eu não me atrelo à política para subir o nível de vida, muito menos me atrelo à política para atacar às pessoas. Não me escondo a nada. Não preciso do partido x nem y para "parecer". Eu bem seu que o cidadão Muhate me "conhece" eu também "virtualmente" e através de terceiros, e sabe que este V. Dias não é de escovar.
Seguindo o seu conselho, vou me retirar sim, pois assim evito pertubações mentais.
Zicomo
Viriato
O seu comentário apenas aumentou o tom de politiquice que carrega na sua consciencia magoada. Fique ai nas mordomias do ocidente e comente a crise grega, quem sabe se saia melhor...eu fico por aqui curtindo a poeira...esperando por argumento juridico para o caso em debate.
O Sr discute politiquice, eu tou a tentar perceber a lei e a justiça...estamos em campos completamente disconexos de abordagem...
Hugs !
Agora já e com o Supremo Tribunal que é FRELIMO.
Tudo é Frelimo...
O Sr Muhate tem razões jurídicas.
Questões de Direito, não se intromete a colher política.
A história, pelo que leio será..
As casas DEVERIAM SER ARRENDADAS EM 1992/93 a APIE, pela Frelimo.
Não o fez por factos circunstanciais, e só fê-lo em 2003/4, tendo sub-locado em 2001 a CMBeira, e proposto a aquisição dos mesmos em 2004 a APIE (QUANDO O PÁSSARO FUGIU DA GAIOLA, e pelos vistos não quer regressar).
Só que por várias razões , houve ERROS CIRCUNSTANCIAIS, de documentos mal redigidos, sobre os artigos dos prédios onde estão situados.
Agora algumas sentenças têm ou terão o NR do artigo/objecto da casa do SR. XAVIER na Inhamudima, que é vizinho do prédio, e tem cá família em Matundo e também amigos.
Agora, terei de ir à Beira, de chapa, para tratar um assunto que não percebo bem, mas tem de ser (a família Xavier merece respeito).
Como é que hei-de fazer, não sei, mas como ex-estudante de Direito, vou conversar primeiro um advogado, de preferância talvez o Dr Correia-Bastonário...porque ele percebe do assunto, é competente e acessível, e defende as maiorias (com poucos recursos)!
Alguém pode ter outra idéia?
Ezequiel Virgílio Ferrão
Caro Basílio Muhate
1. Começo por dizer que não te fica bem o nacionalismo bacoco, o qual te levará ao extremismo. E aí estás a pisar a linha. Tenho dito e repito que Moçambique é dos moçambicanos independentemente do lugar onde esse moçambicano se encontra. Quando discutimos sobre Mocambique é sobre ele de que discutimos e nada mais. Ou isto carece de qualquer clareza na Constituição da República?
2. É uma pura mentira, a afirmacão de que só estando em Mocambique está-se a apanhar poeira. Os que apanham poeira nunca tocaram num PC.
3. É uma pura mentira que estando no ocidente se usufrui mordomias conferidas por esses países. Pelo contrário o ocidente confere mordomias a muitos da nomenclatura em Moçambique. E o meu amigo Muhate sabe muito bem disso.
4. Indo ao caso, sei que tudo que o outro disser que não seja da tua linha ideológica, chamas de politiquice. Política é contigo e os teu correligiários. Lembras-te quando foi para discutir sobre a política de habitação durante a campanha eleitoral que usaste o mesmo termo? Não é isso que vai acabar com o debate. O debate fluirá e os teus termos podem ser ingredientes.
5. Ainda que o meu amigo Muhate não seja jurista, surpreende-me da maneira como exclue politiquice (leia-se políticos), sociologos, economistas, antropologos, historiadores, etc, neste debate. Será verdade que análises dos acima não são determinantes? Ou queres dizer que na faculdade de direito só se decoram artigos ou leis?
6. Surpreende-me que reconhecendo-te não ser jurista, te metas no debate, excluindo outros, e ainda determines que as casas se entreguem à Frelimo. Achas que as consequências político-social e económicas não devem pesar na decisão final? Porquê não?
7. Surpreendes-me quando aconselhas que o CMB (Estado) tenha que construir casas, quando não me dizes quando o Partido Frelimo construiu aquelas casas. Não achas que Chivavice tem que justificar o processo de alienação? Achas mesmo que nós teremos que engolir sapos se um dia soubermos a ponta vermelha for alienada seja por quem quer que seja?
8. Surpreendes-me ainda que negues esclarecer sobre prazos no sector da “justiça”, por não seres jurista, quando sabes dizer que as casas devem ser entregues à Frelimo. Não estarás a negar o historial desse assunto?
9. Tu afirmas que se o meu blog virou um interrogatório, que procuremos um representante da Frelimo para responder as questões sobre a Escola Central e outras que coloca e que tu não representavas a Frelimo. a) julgo ser mentira que não estejas em defesa da Frelimo, num tema em que não fazes esforço para algum debate, mas para determinar que a decisão do Jone deve-se cumprir por mais ilegal que seja. b) Bem sabes que sem perguntas, não há debate. c) Será que te custa concordar ainda que provado foi que a Escola Central da Frelimo foi reabilitada ilegalmente pelos fundos públicos. Não queres ser coerente em questões onde podemos tirar ilações quanto ao saque do património do Estado? Porquê neste assunto não há justiça?
10. Como podemos acreditar no que escreve o Nhecuta Phambany Khossa se ele não nos fala de prazos no sector da Justiça? Será que realmente tem que passar dois anos para indeferir uma caução?
11. De certeza, algum jurista credível nos esclarecerá sobre o caso, mas isso não nos impede em puxarmos o nosso miolo para analisar o assunto. As perguntas feitas por Salomão Moyana são importantes para serem respondidas.
12. Tenho dito que mais do que ninguém, que desacredita as instituições públicas são alguns indivíduos nelas confiadas e que acham que “eles são a lei”.
Abraços
Amigo Reflecindo,
É perca de tempo, a inveja, o ódio e a frustração anda aí...Se pensa que preciso da Frelimo para alguma coisa está mal enganado mesmo.
Pelo contrário, a amizade que tenho com algumas pessoas da Frelimo, aquelas que não seguem o dogmatismo exarcebado e o nacionalismo bacoco, é inabalável. Mas quando aparecem gatos pingadose bando de escumalhas no meio deles, é terrível convencer que o mel é doce.
Você acaba de me prestar uma ajuda, responder tal e qual eu iria responder a essa pessoa. Como disse, desconhecido, senão virtualmente. E é bom que continue a comer poeira, o dia que for ao banheiro terá a oportunidade de se lavar, espero que não seja tarde.
Nós outros, das ciências sociais, os excluidos, estamos de bem com a vida, e a contribuir muito mais para o país do que aqueles que se julgam "pondolos" (leões) da razão. Paciência. POR AQUI ME FICO... Até breve.
Eu também estou a ficar com inveja, daqueles que não apanham poeira.
Então aqui em Matundo!Poeira é mato!
Até agora, não sabemos onde é que ficarão os estaleiros da nova ponte.
Se ficar do nosso lado-Matundo, teremos alguns biscates, e muito diesel no mercado, dito paralelo.
Biscate talvez de tratar alguma documentação de trabalhadores estrangeiros do Centro de África, que andaram pela zona de Catandica, a negociar "pedras", e que saíram de lá por causa da FIR, e SISE...nigerianos, malianos, e outros que falam francês.
Dizem que são bons técnicos , e que vão ajudar a construir a nova ponte, e eles precisam somente da autorização de residir em Tete.
No tempo de antigamente, de Samora e de Caetano, eram logo expulsos.
Por causa disso, não havia desenvolvimento-era proibido ser assim-assim.
Em Guro e Changara, a administração do distrito construiu casas, que são agora Sede do Partido Frelimo, e tudo autorizado pelo Tribunal.
O Juiz que autorizou, é filho de antigo combatente, e estudou em Cuba e Maputo.
Na Beira, ninguém respeita o Tribunal, e, é por causa disso, que não sei como resolver o problema do Sr Xavier, em que a casa dele está no arrolamento das 17 casas para devolver a Frelimo, por engano.
Alguém me ajuda, como vou provar, na próxima semana, que a casa do Sr Xavier, no Bairro Inhamudima, não é o artigo correcto, citado pelo TPS!
Disseram-me que o Dr Correia, aceita representar o Sr Xavier, se adiantar quinze ou vinte milhões!
Como assim!
Aqui em Matundo, a família vai reunir na sexta para conseguir juntar dinheiro, para resolver o problema...tudo por causa do Sr Chivavice, que não tratou as coisas como deve ser.
Se toda gente respeitar a Lei e os Tribunais, o Sr Xavier não perderá a sua casa, caso contrário vai haver muito discutição e porradas!
Mas até agora, a Frelimo vai respeitar a Lei e a ordem do TPS!
Se tomarem a casa do Sr Xavier, como vai-se recuperar, porque documento do Tribunal é verdadeira, segundo o Dr Jone!
Ezequiel Virgílio Ferrão-Matundo
Caro Ezequiel Virgílio Ferrão de Matundo, adorei a sua crónica. Ajudou-me a conhecer parte e coisas do meu país.
Estimado Basilio, tenho acompanhado minuciosamente este caso e como observador atento e facil verificar que estamos perante uma ilegalidade de bradar aos ceus.
Eu nao sou jurista e o Basilio tambem nao e jurista, mas ha coisas que sao evidentes para quem queira pensar, nao precisamos da interpretacao especial de juristas.
Pegando na sua interpelacao, o que lhe assegura que as casas sao da Frelimo? A evidencia disponivel revela que as casas nao sao da Frelimo!
Ao contrario do que afirmam certos circulos frelimistas, este nao e um conflito partidario, Daviz Simango apenas defende os interesses da CMB e dos beirenses e as casas nao estao a ser usadas para fins partidarios. Trata-se simplesmente de um conflito entre o Povo que se sente roubado e um Partido que esta habituado a ter o Estado como refem.
Neste contexto, a Frelimo consegue as casas mas e uma vitoria pirrica que a longo prazo lhe vai trazer graves prejuizos.Estamos ca para ver as consequencias desta pouca vergonha!
As minhas desculpas pela falta de acentos, este nao e o computador que geralmente uso.
Um abraco!
Bom, insistem em politica e partidarismos então fiquemos pelos partidarismos...cada um com o seu !!
Caro Basílio Muhate
Em princípio, nós defendemos o bem público, o património do Estado dos PREDADORES para o público em geral sem distincão de cores partidárias. Em nós não há partidarismo. Defendemos a justica ou se quiseres, o nosso partido é a Justica, é a Causa Patriótica. Esta é uma das causas da luta de libertacão nacional, a causa do sacrifício de Eduardo Mondlane, Uria Simango, entre outros.
Aqui só o meu amigo Basílio Muhate e Nuno Amorim são os que defendem partido e, no pior, sem se aperceberem que este processo põe em causa o vosso partidão. Com este processo, estamos sem saber se a Ponta Vermelha é ainda um Património do Estado, se ao nível nacional, os edifícios onde funcionam as instituicões públicas continuam como património do Estado, se as instituicões públicas a nível nacional, não pagam rendas ao Partido Frelimo.
JÁ ESTAMOS MUITO PREOCUPADOS.
Será que não há provas suficientes para que pessoas como Chivavice Muchangage fosse chamado em tribunal? Interrogamo-nos.
Caro Ezequiel Virgílio Ferrão
Apenas para dizer que Gilberto Correia é advogado da Frelimo sobretudo para este caso. Tenho acompanhado os seus pronunciamentos (do sr. Correia) que demonstram que ele está em defesa da Frelimo na Beira (com o DIREITO, segundo os princípios da Justiça) e não da RAZÃO e bem comum.
Abraco
Senhor Reflectindo,
Obrigado pelo seu conselho.
Agora terei de convencer toda a família, porque ontem à noite, disseram-me em surdina, que o Dr Correia é "mwanamunhica", quer dizer é Chingondo, e talvez com os conhecimentos técnicos de jurista , aliado ao backgraound político, terei mais facilidade de resolver a situação, e também porque ele é também da "geração vira-tudo".
Também quero dizer, aqui no Matundo , como estamos habituados a desenrascar para sobreviver da "poeira", temos sempre de contactar aquele que nos consegue também desenrascar-principalmente membros da Frelimo.
Já me disseram que na Beira, tem umas lojas chinesas para entrar nos sites, e paga-se 75 mil por uma hora.
Darei notícias, porque sábado, rumarei a Inhamudima-Beira, porque o Sr Xavier, já gastou muito dinheiro com o giro e sms para falar comigo, acerca do engano.
Ele diz, que se voltarem a chatear com a casa dele, alguém vai sangrar com porrada.
Hoje ouvi dizer, aqui na povoação que os australianos e nigerianos, dizer que Matundo, lá para os lados de Revubue, há ferro, ouro, e que toda pista de aeroporto Chingozi é so ouro.
Foi um nigeriano que disse isso, porque viu a fazerem furos na zona de Revubue e Chingozi.
O nigeriano diz que vai casar com duas moçambicanas, porque Tete vai ser um local rico , como Dubai.
Volto a questão...há melhor advogado ou Juiz em Moçambique, que resolva as situações sem ajuda e conhecimentos com a Frelimo?
Só se for da "geração vira-tudo"!
Ezequiel Virgílio Ferrão-Matundo
Este conterrâneo meu faz rir pá...
Abraços os de Matundo todos.
Epá... O Refflectindo está a aquecer...
Zicomo
Senhor Dias,
Quando o senhor vir cá nos visitar, traga sabonete Rexina, porque aqui poeira é mato.
Pena que o Senhor Basílio Muhate (não é família do Basílio Banda?),---( é o irmão do Sr Xavier, que é já de muita idade que está a perguntar, porque estudou em MSão Zóbue-Boroma há mais de 50 anos.Ele diz que o Basilho,fugiu para Nhassaland, e nunca mais voltou, até hoje!
Estou a ver que se o Senhor Basílio Muhate é que poderia ajudar um Tetense, com os conhecimentos que tem de coisas de Lei, e arranjar um jurista lá na Beira!
Falei entretanto com alguém da APIE, e ele confirmou-me que os contratos de arrendamento só são legais com a APIE.
A APIE não se mete, se a casa for tomada com registo-e pago, aí pode-se arrendar ou sublocar.
O Senhor Xavier está agora há procura do contrato da APIE que ele assinou em 1977, quando chegou à Beira para continuar estudar, ainda novo e era trabalhador da Rádio Scala-só tinha 2 filhos.Agora já é avó.
Se eu fosse da geração vira-tudo, ajudava o Sr. Xavier só com sms.
Sr Dias, agora já entendi, a assinatura do Zicomo.
Deve ser um "nzungu a ruvubue", aqueles que nasceram assim-assim, e fugiram da "poeira"!Aendera njira ya baba che"!
Agora o Sr Reflectindo merece muito respeito, porque o que escreve, substituia o Vieira do GPZ-ule-ule, testemunha vira-tudo, até melhor que o médico, governador daqui, que substituiu o Muananthata!
Agora vou-me embora, está um bocado frio, e já não meticais , e também não há "manicas"!
Malambes e maçanicas é mato, e mbuzis também!
Ezequiel Virgílio Ferrão-Matundo
(mais conhecido por Maguando)
Deixei muitos amigos aí, KUMATUNDO, os quais 8 em cheios não visito a minha terra natal (Tete). Andava por aí um Rogério (soube-lhe mais tarde em Maputo), sinceramente não me lembro de mais ninguém. Ah, o Faquir, será? Agora em Nampula.
Trago sim sabonete. Vamos banhar aí no Zambeze como nos velhos tempos, depois de uma caminhada Tete/Matundo/Escola Industrial a malta descansava aí no mtudzi (naquele tempo os adolescentes não bebiam saraveja/cerveja) senão era chamboco lá em casa com o velho Dias, Penga, Mucipo (você conhece de certeza, meu tio), enfim...
Como vai Matundo? Eu não apanhei poeira nenhuma, porque travo combates sem medo. Se alguma vez apanhei poeira foi por ter cometido indisciplina, isso sim...doeu, pá.
Zicomo
Caro Ezequiel Virgílio Ferrão
Vamos a ver se Correia não está em frente do fogo na Beira por ser "mwanamunhica", ou Chingondo. Há dois anos atrás usaram um outro "mwanamunhica" na campanha eleitoral de Nacala-Porto e ele chegou de ameacar aos mwanaminhicas de transferir os investimentos. Não se esqueca da táctica de dividir para reinar.
Caro V. Dias
Amigo, o que me/nos aquece é a pátria. A CAUSA é a pátria. O sr. Ezequiel Virgílio Ferrão de Matundo tem razão. Se hoje não chamamos Chivavice para justificar o negócio que fez há 6 anos a quem os nossos netos chamarão depois da morte deste.
Caro Reflectindo,
Gostei dos argumentos terra-terra do cidadão matundense/tetense Sr. Ferrão,( que me fartei de rir).
E fiquei sem saber o que é geração vira-tudo?(?).Quem são?
Esta é nova, merece registo.
Mostra a face da vida real, e as dificuldades trazidas pela crise global mundial, e também o quanto é valiosa a Província de Tete no futuro (em riquezas minerais).
Quanto ao resto em relação as casas em questão, reitero que falta o actor principal-o ex-Presidente CMCB, Sr. Chivavice Muchangage, pessoa de quem me lembro, quando era Edil, pessoa reservada, mas que teve uma postura de governação pouco onerosa/proveitosa para os munícipes beirenses, e que deveria responder em Juízo, como testemunha relevante de todo o processo-repito entre a Frelimo e a CMCB, entre Partido no Poder e um Órgão do Estado-dirigido pelo mesmo Partido.
Caro Viriato,
Parece-me que o seu conterrâneo, segue as suas pisadas-diz tudo o que pensa com frontalidade-política é política, e Lei é Lei, (desde que ela seja apartidária).
Tetenses foram e serão sempre assim-frontais.
Sr Ezequiel Ferrão-"Maguando",
Naõ sei se encontrará melhor advogado na Beira, que não seja do Dr Gilberto Correia Jr., apesar neste processo, ser Causídico da Frelimo,..... mas trabalho é trabalho, e o cliente dele é Frelimo!
Gostei das notícias, e de malambes-melhor medicamento anti-diabetes.
Então aquela do pormenor "maçanicas"!( fabrica-se cá um aguardente só para gente de "barba rija"!).
Participe sempre, por favor!
Zacarias Abdula
Visto,
Zicomo
Caro Zacarias Abdula
Sem dúvidas os comentários do tetense em forma de crónicas são excelentes e estimulantes à leitura.
Chivavice Muchangage tinha que ser chamado em tribunal para explicar o que fez com imóveis do Estado. Não me espantar se um dia ouvirmos que Chivavice vendeu Tete.
Abraco
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